Palavra Operária

Passados sete anos do governo Lula há elementos de mudança e vários outros de continuidade com o governo FHC nas estratégicas áreas do petróleo e da defesa nacional. Após anos de posicionar-se como interlocutor de Bush e agora Obama na região, organizador das tropas de ocupação no Haiti, Lula adota uma escolha de outra nação imperialista como fornecedora de armamento em detrimento dos interesses norte-americanos. Este alinhamento mais independente e usando-se das disputas inter-imperialistas não leva a uma ruptura com os poderosos interesses ianques, nem sequer adotando uma postura ativa para condená-los pelas bases na Colómbia. Ou seja, ocorreu uma mudança sem ocorrer uma transformação, sem romper com os interesses imperialistas. O mesmo ocorrerá no setor do petróleo se forem implementadas as propostas de Lula.

A política prévia de Lula neste setor já tinha algumas mudanças em relação a política de FHC. Se no governo tucano a ênfase estava na privatização da Petrobrás e na quebra do monopólio da empresa e sua fragmentação em uma série de empresas parceiras de empresas imperialistas, Lula não seguiu adiante a privatização, mas manteve vários elementos neoliberais do setor, o monopólio quebrado, realizando mais leilões de campos do que FHC (incluindo cerca de 24% da área do pré-sal), fazendo uma efetiva entrega dos recursos naturais a poderosos burgueses e a numerosas empresas imperialistas que operam em nome próprio ou como sócias da Petrobrás. Estes elementos são de absoluta continuidade da política de FHC, mas também existem algumas distinções que não rompem no essencial com estes interesses.
Uma das medidas mais celebradas pelos petroleiros foi a reversão da efetiva proibição de contratação sob o tucano fazendo proliferar a terceirização e degradação das condições trabalho. Hoje o sistema Petrobrás tem seu quadro recomposto seu quadro a um número similar ao do ano de 1990, porém hoje a produção é mais de 300% maior (passando de cerca de 700 mil barris a mais de 2 milhões por dia). Ou seja, uma recomposição no marco de uma maior extração de mais-valia. Com esta base de exploração e sem reverter a terceirização que segue tendo estimados 210 mil pessoas nestas condições de divisão e humilhação da classe, e ainda os preços recordes do petróleo produziram-se fabulosos lucros da Petrobrás sob Lula. Estes lucros não foram desviados exclusivamente aos grandes bancos estrangeiros e nacionais e outros acionistas de peso da empresa (que mesmo assim receberam dividendos como nunca), mas, para de forma distinta de FHC, fortalecer vários monopólios nacionais e estrangeiros ditos produtivos. Deste modo ergueu-se uma vasta indústria naval que favorece à VALE, CSN, Thyssenkrup, LG e grandes construtoras nacionais, interveio-se na indústria petroquímica comprando para formar um gigantesco duopólio dominado pela Quattor e pela Braskem (controlada pela Odebrecht), que especula-se freqüentemente nos jornais burgueses terminará tendo a Braskem como monopólio e a Petrobrás como sua sócia menor. Ou seja, alterando a política não para torná-la favorável aos trabalhadores, mas para favorecer setores concentrados da burguesia dita produtiva enquanto seguem as condições de miséria onde padecem milhares de terceirizados sobretudo dos setores de construção, limpeza e jardinagem, e padecem, literalmente dezenas de pessoas todos anos por acidentes absurdamente evitáveis em condições mais dignas, e menos lucrativas, de trabalho.

A nova política de Lula para o petróleo e para a Petrobrás não reverte nem altera nenhum destes aspectos mas produzirá uma maior apropriação da renda do petróleo pelo Estado brasileiro. Isto se dará através da criação de dois novos modelos de exploração que ocorreram nas áreas não leiloadas (deixando-as intactas), o principal deles será o sistema de partilha onde ao contrário do leilão e taxação (royalties e participações especiais sob o valor do petróleo cru no modelo atual de concessão) o Estado receberá uma parcela em petróleo cru. Este petróleo será recebido por uma empresa estatal, a Petrosal. Além desta parcela ser potencialmente maior que os recursos taxados, permite, se o Estado desejar e fizer como tem sido os discursos, apropriar-se de uma renda maior ao refinar este petróleo e vender derivados de petróleo e não o cru. Junto a estes modelos (partilha e concessão) haverá um terceiro que será exclusivo da Petrobrás. A ela será entregue exclusivamente a exploração de uma parcela do pré-sal equivalente a 5 bilhões de barris (o equivalente a cerca de 7 anos da produção atual). Esta entrega somada a emissão de títulos para a Petrobrás fará o capital social do governo na empresa (hoje em cerca de 35% enquanto o votante é de mais de 54%) aumentar. E além disto no modelo de concessão a Petrobrás será necessariamente a operadora e terá ao menos 30% de participação no consórcio vencedor (que terá que entregar uma parcela da produção a Petrosal). São míseros 30% mas o modelo da concessão não previa nenhuma exclusividade nem sequer esta pequena parcela (bem aquém dos 80% da PDVSA de Chávez, que mantém ainda um negócio lucrativo para suas parceiras imperialistas e para a própria Petrobrás).

Sob este novo modelo vários setores imperialistas e burgueses nacionais lucraram menos do que previam e gostariam e saíram aos jornais defender não “mexer em time que está ganhando” . O time destes capitalistas incluindo os acionistas “minoritários” da Petrobrás estava lucrando como nunca, mas o novo modelo dito “estatista” pelo Globo, Estado de São Paulo, está longe de fazê-los perder dinheiro, só os fará ganhar parcelas menores no pré-sal. Ainda é um negócio e tanto para os monopólios, tanto é assim que Eike Batista declarou no O Globo de 16/09 que pretende em dez anos produzir metade do que produzirá a Petrobrás.

A retórica nacionalista de Lula e estes novos elementos “nacionalistas light” mesmo que significando uma maior fatia da renda do petróleo para o Estado brasileiro não significam uma transformação profunda, uma vez que a maior parte dos recursos deste governo como de outros é usado para pagar as dívidas interna e externa, e mais ainda quando se vê que as mudanças ocorrerão sem tocar a entrega já realizada, mantendo a Petrobrás uma empresa mista e os elementos neoliberais impostos contra a classe trabalhadora dentro do sistema Petrobrás.

É interesse dos trabalhadores apoiarem o projeto de Lula?

As alterações ao atual modelo, a retórica de Lula, somado aos ataques de semanas atrás nos principais meios de comunicação burgueses reforçam uma percepção entre os trabalhadores deste projeto estar “no caminho certo” . Esta também é a posição defendida pelas principais organizações de massa como a CUT e CTB. Esta “nova” posição das organizações de massa governistas serve para mantendo a propaganda mais vermelha apoiarem a Lula e seu projeto novamente. Após meses onde ignoravam todo o petróleo já concedido a empresas como Chevron, Exxon e BP, a CUT e CTB sob a bandeira da Federação Única dos Petroleiros (FUP) defendiam “o pré-sal tem que ser nosso” e “fortalecimento da Petrobrás” . Algumas semanas antes do anúncio de Lula (onde de uma maneira ou outra “fortaleceu” a Petrobrás e fez do pré-sal “nosso” ) giraram sua propaganda e passaram a defender o monopólio estatal e Petrobrás 100% estatal unificando-se com o pleito da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP). Feito o anúncio de Lula dizem-no aquém das reivindicações, mas “um importante avanço para a soberania nacional” . É evidentemente uma maior apropriação da renda do Petróleo pelo Estado mas isto é maior soberania nacional, ou ainda sua utilização a serviços dos interesses da maioria da população?
Como poderia ser um avanço para a soberania nacional se o grosso dos recursos do país seguirá sendo entregue aos imperialismos seja na parcela que terão da partilha, seja nos dividendos que terão de suas ações da Petrobrás ou ainda pelas dívidas do Estado? Como pode ser um avanço se seguirá de pé a profunda exploração e divisão dos petroleiros entre efetivos e terceirizados? Estas perguntas a FUP não responde, ignorando o que restará de entrega no velho modelo e o que ocorrerá ainda no novo.

É necessário que os trabalhadores desenvolvam uma política independente que parta deste avanço do Estado por sobre parte da renda do petróleo para reivindicá-la toda a serviço dos trabalhadores e do povo no país, reestabelecendo o monopólio estatal por sobre toda a cadeia produtiva do petróleo ’ da geração de energia, a indústria naval, exploração e produção, refino, transporte e distribuição. A única forma de promover uma efetiva mobilização dos petroleiros é sua organização independente do governo Lula que mesmo com seu “nacionalismo light” mantém a morte dos petroleiros na empresa e seus fundamentos neoliberais nas relações de trabalho e na relação da empresa com a população. Será somente lutando contra a divisão entre efetivos e terceirizados mediante a luta por igualdade de direitos, salários e rendimentos (incluindo PLR) e incorporação de todos terceirizados que não sejam chefes nem “indicados” que poderá ser colocada de pé uma força que conteste o governo e seu “nacionalismo light” e enfrente com as gerências mostrando a população que há efetivamente duas Petrobrás: a dos gerentes sob mandado lulista ou tucano que significa combustíveis caros a população ou outra sob gestão dos próprios petroleiros que permitirá controlar estes recursos de forma menos danosa ao meio-ambiente e oferecer combustíveis baratos ao povo bem como dignas e seguras condições de trabalho.

Chamamos o PSTU e os militantes da CONLUTAS que tem se colocado contra o projeto de Lula e em defesa do monopólio estatal sob controle dos trabalhadores a levar estas políticas efetivamente para a base da categoria no sentido de sua auto-organização e unificação com os terceirizados como única forma de armar a classe trabalhadora para a dura luta contra os imperialismos pela defesa de que os recursos do Petróleo estejam a serviço do povo, começando pela saúde e educação e condições de trabalho dos petroleiros terceirizados e efetivos. Deste modo é necessário passar das palavras a ação, e em Sergipe e Alagoas (sindicato dirigido pela CONLUTAS) e onde mais for possível, organizar a efetiva aliança de todos petroleiros para que todos sejam funcionários da Petrobrás e com iguais rendimentos e direitos, independente da cor do crachá e superar a delimitação com a FUP quanto a seu projeto para superá-la na prática. Uma prática não só anti-governista, mas efetivamente classista.

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