Quinta 25 de Abril de 2024

Movimento Operário

DEBATE

Vamos levar ao congresso da CONLUTAS as resoluções do V Congresso do SINTUSP

23 Apr 2010 | Como parte deste debate de preparação dos congressos que se realizarão queremos contribuir também expondo discussões necessárias com os companheiros do Sintusp com quem atuamos conjuntamente nas greves dos últimos anos e por isso não poderíamos nos furtar a debater fraternalmente nossas posições.   |   comentários

O Congresso de unificação da
Conlutas com a Intersindical trouxe à
tona o debate em torno do caráter
que terá a nova central fruto desta
unificação. Como colocamos na tese
que assinamos junto com os
companheiros do Movimento Classe
contra Classe queremos aproveitar
este momento para discutir as tarefas
da classe trabalhadora brasileira e sua
estratégia para derrotar o capitalismo,
ao contrário de debater em torno dos
aspectos meramente organizativos ou
da disputa por aparatos e pela
hegemonia na direção da nova central.
Na USP, onde nos orgulhamos de
fazer parte da vanguarda que tem sido
linha de frente de vários enfrentamentos
com os projetos neoliberal
para a educação do ensino
superior implementados pelo governo
federal e por Serra com o apoio da
burocracia universitária. Em 2009
passamos por um duro enfrentamento
com a reitoria e com Serra que fez da
universidade um verdadeiro campo de
batalha com a entrada da PM na USP e
conscientemente procuramos, desde
nossas assembléias e do Comando de
greve democraticamente eleito nas
bases forjar a aliança necessária com
outros setores do funcionalismo, do
movimento estudantil combativo para
que pudéssemos assentar ali uma
derrota ao governo de Serra e à
reitora Suely Vilela. Mesmo diante de
um de nossos principais dirigentes
sindicais demitidos (Brandão) e do
Sintusp encontrar-se sob um fogo
cruzado com vários de seus diretores
sendo perseguidos, a atuação da
Conlutas ficou completamente a
desejar, limitando-se a nos enviar
apoios formais pela via de seus
dirigentes mas negando-se a assumir o
chamado que lhes fizemos para
impulsionar um apoio efetivo e
militante na luta contra a invasão da
PM, e por uma efetiva unidade entre
os setores do funcionalismo que
começavam a se mobilizar.

Por tudo isso, nos surpreendeu que,
mesmo insistindo com os
companheiros do Sintusp que
compõem a maioria da diretoria para
que fizéssemos esta discussão e
apresentássemos uma tese conjunta de
nosso sindicato, estes tenham assinado
a tese do PSTU (direção majoritária da
Conlutas) em que fazem um balanço
irreal, portanto falso, da Conlutas para
esconder sua passividade e rotineirismo
na atuação na luta de classes real. Nós
do Movimento Classe contra Classe,
como minoria da diretoria, não
compartilhamos esse balanço e por isso
apresentamos nossas próprias teses –
“Centrais e sindicatos
combativos para fazer a
diferencia na luta de classes”
– e
vamos participar do congresso da
Conlutas e do Conclat para lutar por
uma política classista e combativa.

Resoluções do V Congresso
Estatutário dos Funcionários
da USP

Foi neste sentido que apresentamos
propostas de resoluções que foram
aprovadas no V Congresso
Estatutário do Sintusp
, e
respeitando essa votação vamos
defendê-las no congresso de
unificação de junho,esperando que os
companheiros do Coletivo Piqueteiros
e Lutadores – maioria da
diretoria do Sintusp – as defendam
junto conosco sabendo que algumas
dessas resoluções são flagrantemente
contrárias ao que está escrito
na tese majoritária da Conlutas (PSTU
e aliados), assinada por esse Coletivo.
Vejamos o que o Congresso Estatutário
dos Funcionários da USP
aprovou por exemplo, sobre o balanço
da Conlutas no ano passado e o que
defender nessa organização:

* nosso sindicato tem que levar
adiante uma luta contra qualquer
vanguardismo, mas também contra o
oportunismo ou dar as costas aos
trabalhadores das outras centrais
sindicais, ou fazer frente única sem
delimitação com as estratégias de
conciliação de classes das direções das
centrais, como aconteceu nas últimas
marchas onde a Conlutas se diluiu nas
bandeiras da CUT com a demanda
burguesa de rebaixamento de juros.

* nosso sindicato se constitui uma
referência de combatividade para
diversos setores, e por isso tem a
responsabilidade de levar ao
interior da Conlutas uma
perspectiva classista e militante.

* o Sintusp tem que lutar no
interior da Conlutas por uma
política combativa que
priorize a luta de classes e a
solidariedade ativa com as
lutas
, procurando organizar todos os
setores que tenham acordo com esta
perspectiva para aprofundar esta
orientação no conjunto desta
organização que estamos construindo.

* a participação de nosso sindicato nas
plenárias e reuniões nacionais e
estaduais da Conlutas deverá ser
priorizada e devidamente preparada
com deliberações de Assembléias e
mandatos votados para seus representantes
(ninguém pode representar
o sindicato e a categoria sem ter sido
votado na base para tal). Para tornar a
Conlutas parte orgânica de nossa
categoria devemos informar e discutir
amplamente as resoluções adotadas e
as posições defendidas pelo Sintusp.

O debate sobre o
caráter da nova central

O Congresso da Conlutas e o Conclat
suscitaram algumas discussões
importantes como o caráter e
composição social da nova central e o
papel que deve ter a classe
trabalhadora como sujeito social e
político de uma transformação
radical da sociedade, sua relação com
o movimento estudantil, movimentos
sociais e como tomamos em nossas
mãos as demandas das mulheres e dos
negros .Se trata de uma discussão que
precisamos aprofundar em nossa
própria categoria, uma vez que, ao
contrário de uma disputa de aparatos
no interior da nova central, como vem
sendo tratada ma maior parte das
vezes consideramos uma questão
fundamental para nossas futuras
lutas.Na USP em particular
precisamos avançar nestas discussões
também porque pelo menos alguns
companheiros do Sintusp acham que
a classe operária não é mais o sujeito
fundamental para uma transformação
social radical, ao contrário, defendem
uma posição que coincide com uma
série de correntes – como os
autonomistas – que se tornaram
céticas da classe operária diante do
retrocesso provocado pela ofensiva
neoliberal, dividindo os trabalhadores
em efetivos, terceirizados,
temporários e uma multidão de
desempregados,além de avanços
decisivos contra a classe trabalhadora
internacionalmente, como a
restauração capitalista nos ex-estados
operários.

Este ceticismo não se vê apenas em
correntes autonomistas ou populistas
para as quais os sujeitos sociais não se
distinguem pelas classes que
representam e, portanto, pelo seu
papel na produção, mas sim pelas suas
condições sociais, como a pobreza.Vêse
também nas correntes que se
reivindicam da classe operária. O
PSTU, pela sua política cotidiana,
apesar de dirigir sindicatos e a
Conlutas, também mostra seu
ceticismo sobre a classe operária. A
orientação política decorrente desta
análise acaba aceitando e
naturalizando as derrotas sem retirar
delas nenhuma lição mais profunda,
como infelizmente se demonstrou nas
demissões na Embraer, Vale, GM em
que o centro de sua política foi uma
exigência para que Lula interviesse
pela via de uma Medida Provisória
para barrar as demissões, deixando de
preparar e deflagrar uma grande luta
para que os trabalhadores fossem
vitoriosos contra as demissões e os
ataques capitalistas.

Esta prática política, profundamente
moldada pela situação de retrocesso
da classe operária, no Brasil se
combina com o modo petista-cutista
de militar, que acaba educando os
trabalhadores a se resignarem ao
papel de testemunhas das lutas,
tornando-se inofensivos à burguesia,
ainda que em muitos casos lutem com
métodos combativos mas com poucas
ambições políticas (se há ameaça de
mil demisões, luta-se para diminuir
esse número ou conseguir
indenizações trabalhistas mais
elevadas e não para vencer e barrar
qualquer demissão, mantendo o
emprego de todos).

Temos que abrir
o debate entre os
trabalhadores da USP

Em material publicado pela Secretaria
de Formação Política do Sintusp em
2007, escrito por Magno de Carvalho,
diretor e fundador do Sintusp, e
dirigente do Coletivo Lutadores e
Piqueteiros – com quem temos
impulsionado juntos importantes
lutas, se demonstra o ceticismo a que
nos referimos. Ao desenvolver sua
análise da atual etapa da luta de classes
diz: “Outro aspecto marcante
desta etapa do capitalismo
mundial é a crescente
desregulamentação das relações
de trabalho que como afirmam
economistas tais como Jeremy
Rifikim apontam para o ‘fim
dos emprego’, título inclusive
do seu livro em que constata: O
declínio inevitável dos níveis dos
empregos e a redução da força
global de trabalho. O
crescimento elevado da
terceirização e da privatização
dos serviços públicos e das
empresas públicas faz parte
desta lógica.(...)”
e conclui:
“[...] sindicatos antes
poderosos em termos de número
de trabalhadores na base e
poder de mobilização tornamse
menores e fracos.
Paralelamente, surgem ou
fortalecem-se os movimentos
populares, cujo vigor em muitos
casos impressionam e isso
ocorre em várias regiões do
mundo, inclusive na América
Latina, muitas vezes puxando o
movimento sindical.”

Ao contrário desta visão, a classe
trabalhadora vêm aumentando sua
importância social,porém, agora, sob
a face da precarização do trabalho
temporário, terceirizado, nos países
semi-coloniais, e do trabalho
imigrante, ilegal e precário nos países
imperialistas. Uma análise da própria
realidade brasileira desmente a visão
de que a classe operária “some”. O
Brasil, que até os anos 50 era um país
essencialmente agrário, tornou-se um
país urbano, constituindo o décimo
maior parque industrial do mundo e o
maior da América Latina, com mais de
90 milhões de assalariados (metade
da população, sendo mais de 9,7
milhões de assalariados formais na
indústria) que fazem funcionar
empresas tão importantes como a
Petrobras, Vale, Embraer,
GM,Odebrecht, entre outras e são
super-explorados pela terceirização e
pelos baixíssimos salários,vivendo
segregados nas favelas e áreas de risco
atingidas pelas enchentes.

Dos 16 milhões de sindicalizados no
país, mais de 5,7 milhões (35%) estão
nas indústrias. Observados a partir de
uma análise menos superficial,
aspectos como estes nos permitem
entender o potencial do proletariado
brasileiro para agir conscientemente
como classe dirigente em aliança com
os camponeses, os pobres e os demais
setores explorados e oprimido,
desmentindo todos aqueles que
pregaram o fim da classe operária e
do seu papel como sujeito das
transformações sociais radicais,
negando a possibilidade de
recomposição de um movimento
operário combativo, classista e
revolucionário que rompa o velho
modo petista-cutista de militar que se
contenta a levantar demandas
salariais, greves e ações de pressão – e
negociar acordos a qualquer custo
chamando mesmo as derrotas de
“vitória” ou ainda dizer que “só lutar
já é uma vitória”, independente do
resultado – com discursos sobre
“socialismo”.A força social da classe
operária brasileira, se lutamos pela
unidade de todos os que vivem do
trabalho – precários, temporários,
desempregados, informais –, exige
lutar no interior da Conlutas por uma
estratégia verdadeiramente classista,
não corporativa, democrática e
internacionalista. Para isso, não bastam
palavras, a prática dos sindicatos da
Conlutas deve ser revolucionada,
apostando na luta de classes como
“escola de guerra” e não se adaptando
a luta de classes com data marcada
como são as datas bases, isolando os
trabalhadores em categorias, deixando
à margem os precarizados e
desempregados, assim como abrindo
mão da tarefa central de forjar um
novo movimento sindical de base,
combativo e antiburocrático para
arrancar os sindicatos e as
organizações operárias de luta das
mãos dos burocratas sindicais da
CUT, Força Sindical, CTB e Cia. A
unidade e aliança dos trabalhadores, e
seus sindicatos e comissões de fábrica
ou empresa, com as camadas
populares exploradas e oprimidas
passa exatamente pelo fortalecimento
do movimento operário, único capaz
de consolidar um “outro” poder capaz
de enfrentar a força concentrada da
burguesia monopólica (imperialista ou
nacional).

Por outro lado, sabemos que os
sindicatos representam (sempre foi
assim) apenas um pequeno setor da
classe trabalhadora formal e com
carteira assinada e, por isso,
consideramos fundamental avançar
para que os sindicatos sejam
verdadeiramente de massas, da
maioria dos trabalhadores, e para isso
devem assumir as reivindicações dos
setores mais explorados de nossa
classe ( os terceirizados, temporários,
negros/as, mulheres), assim como nos
dirigir aos setores da classe média
onde podemos encontrar aliados para
derrotar os planos da burguesia, como
se demonstrou em várias
oportunidades quando nos aliamos ao
movimento estudantil combativo.

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