Palavra Operária

• 
• 

Por Marília Rocha e Pablito Santos

Entre os dias 27 e 30 de abril de 2012 realizamos o 1º Congresso da CSP-Conlutas, que reuniu em Sumaré-SP cerca de 1.500 entre delegados observadores de todo o país, uma quantidade significativamente menor o que os anteriores, com destaque para uma significativa bancada de companheiros que vêm participando das greves da construção civil que têm permeado o país.

Realizamos o Congresso em meio a um cenário nacional no qual ainda prima a passividade na luta de classes e as expectativas de melhorias graduais de vida no lulo-dilmismo, alentadas pela manutenção do predomínio de baixos níveis de desemprego e muito crédito para o consumo. Por outro lado, também nos inserimos em um cenário de emergência nacional dos peões da construção civil nas obras do PAC como uma expressão exemplar das bases sobre as quais se levanta o discurso do “Brasil potência” e do explosivo potencial de luta de classes que está se encubando sobre essas bases. A importância desse processo se revela em sua dimensão nacional, com cerca de 200 mil peões que saíram em greve simultaneamente por todo o país em março/abril do ano passado e que esse ano voltaram à luta com cerca de 150 mil; nos métodos radicais, com queimas de alojamentos e canteiros de obras que os submetem a condições de semi-escravidão; no peso dado pelo governo para desviar e reprimir esse processo, deflagrando uma brutal repressão que inclui efetivos da Força de Segurança nacional, criminalização e prisão dos lutadores; e também no enfrentamento aberto entre os peões em luta e os burocratas sindicais que tentam contê-los em conluio com a patronal e o governo.

O medo do governo desde seus altos índices de aprovação popular é que essas greves ajudem a população a ver a relação entre as condições semi-escravas de trabalho nas obras do PAC e os escândalos de corrupção que envolvem espúrias relações dos empreiteiros com o Estado como um pilar fundamental da ideologia do “Brasil Potência”, desmascarando a mentira de uma progressiva evolução para um país de classe média.

Se relacionarmos esse elemento novo da situação nacional com a dimensão histórica da crise econômica mundial e os inegáveis sinais de impacto crescente dessa crise sobre o Brasil – de forma mais sensível na indústria de transformação, mas encubando profundas contradições sobre o conjunto da economia – devemos concluir que este congresso, apesar do clima de passividade e gradualismo que ainda prima nacionalmente, teria como enorme tarefa central debater e resolver as medidas que preparem os setores de vanguarda da classe trabalhadora para cercar de solidariedade os peões da construção civil e para intervir nos processos políticos e da luta de classes que atravessarão o país na medida em que se reverta o cenário de crescimento econômico que vem primando nos últimos anos.

O debate sobre o caráter “de vanguarda” ou “de massa” da CSP-Conlutas

Depois de vários anos de dificuldades em meio ao ascenso do lulismo, a direção majoritária da CSP-Conlutas (PSTU) começou a reconhecer em seu discurso que não somos uma central “de massas” e sim uma central “de vanguarda”. Lamentavelmente, esse tema muito importante não foi objeto de debate e muito menos de resoluções nas plenárias finais do Congresso, pois, se isso acontecesse, o PSTU teria sido obrigado a reconhecer que o discurso sobre o qual fundamentou a ruptura com a CUT (“CUT está morta” = “Conlutas direção das massas”) era equivocado e o que nós da LER-QI colocávamos tinha como mínimo uma base de razão na tradição leninista e trotskista e que deveria ter sido levado mais a sério: se somos um polo de vanguarda e a direção das massas permanece sob a influência do petismo, então devemos atuar como fração nas organizações que dirigem as massas e não nos autoproclamar a direção das mesmas, construindo um aparato alternativo, de esquerda, ao lado do oficial para nele aguardar a vinda das massas.

Entretanto, apesar da aparente aproximação de posições, em essência o atual giro da direção majoritária apenas coloca de forma mais evidente as divergentes concepções estratégicas que temos sobre como se deve cumprir um papel de vanguarda. O que seria cumprir um papel de vanguarda no cenário atual?

Por uma campanha nacional em solidariedade aos peões da construção civil!

Em primeiro lugar, o congresso deveria ter debatido profundamente e dedicado substancial atenção nas resoluções das plenárias finais a uma campanha nacional de solidariedade aos operários da construção civil, que partisse de denunciar a repressão, as terríveis condições de trabalho que recentemente assassinaram mais um operário em Jirau e a criminalização que estão sofrendo por parte do governo federal, defendesse suas reivindicações; e, num outro plano, propagandeasse a única solução de fundo para essa situação, que é a expropriação desses consórcios formados pelos grandes monopólios do país, que financiam as campanhas eleitorais dos governos, mantém relações espúrias com os políticos e os Cachoeiras da vida, e ainda por cima são subsidiados com o dinheiro público do BNDES. Uma expropriação que crie uma grande empreiteira nacional de obras públicas com salário mínimo do DIEESE, que contribua com o fim do desemprego e do trabalho precário, utilizando os impostos hoje destinados ao pagamento da dívida pública para atender à necessidade de construção de moradias, escolas e hospitais. E, para evitar que seja uma fonte a mais de privilégios e corrupção, essa grande empreiteira pública deveria ser controlada pelos trabalhadores, com os dirigentes ganhando o mesmo que os peões.

Alguns dirão que esse é um programa impossível e por isso sectário. De fato, não existe correlação de forças para implementá-lo atualmente. Entretanto, o papel de uma vanguarda é justamente esse: convencer setores cada vez mais amplos do programa correto nas fases preparatórias da luta de classes, para que, nas fases decisivas de enfrentamento, possa existir uma “massa crítica” capaz de levá-lo à prática. Se não for essa a relação que se estabelece no cotidiano entre tática e estratégia, então os programas, por mais de esquerda que forem, serão sempre “papel molhado” para agitar nos dias de festa.

Uma campanha nacional em defesa dos trabalhadores precários

Ligado a essa campanha específica em relação os operários da construção civil, o congresso deveria ter dedicado tempo de discussão e resolução nas plenárias finais à necessidade de uma campanha nacional pelo fim do trabalho precário, por um salário mínimo digno, por iguais salários e iguais direitos entre os efetivos, terceirizados e temporários; e pela incorporação dos terceirizados, temporários e informais como efetivos com plenos direitos nas empresas em que trabalham, sem concursos no caso do serviço público. Por quê isso não foi feito?

Essa campanha é fundamental porque a revolta dos trabalhadores precarizados do país não se restringe aos operários da construção civil, e sim também atinge setores da limpeza – como ficou demonstrado pela greve das trabalhadoras da União na USP no primeiro semestre de 2011 –, além de outros setores. Essa é uma tarefa necessária para que a Conlutas combata na prática todas as pressões conservadoras e coorporativas dos setores mais acomodados da classe trabalhadora. É uma tarefa estratégica para reunificar a fileiras operárias divididas pelo neoliberalismo e desta forma fortalecer a classe para enfrentar os embates que estão por vir.

Esse deveria ter sido um tema central de balanço também porque, como bem sabem os companheiros da CSP-Conlutas que estão nas distintas categorias, apesar de em alguns congressos anteriores já termos votado resoluções que significavam passos adiante nessa questão, na prática, no dia a dia dos sindicatos, nas assembleias de base e nas campanhas salarias, sempre se secundariza ou até mesmo se esquece desse problema para não se enfrentar com o conservadorismo dos setores mais acomodados que conformam as bases das categorias mais organizadas. É necessário mudar radicalmente como encaramos a luta pelo fim da precarização do trabalho!

Julgamento e punição aos assassinos e torturadores da ditadura

Um dos importantes elementos de crise que ameaçam o governo Dilma é seu flanco débil nos direitos humanos, pelas ilusões que o passado da presidenta gera de que algo de diferente vá ser feito nessa ária. Estão aí para demonstrar as crises com setores das Forças Armadas e a repercussão ganhada pelos atos do Levante Popular da Juventude (ligados à Consulta Popular, ao MST e a alas da esquerda do PT) tiveram. Houve um importante painel no congresso sobre a resistência operária à ditadura militar.

Entretanto, o congresso deveria ter debatido e votado um plano para que a CSP-Conlutas interviesse com contundência e personalidade nessa questão, impulsionando uma campanha nacional para que se apure realmente a verdade e para que a apuração da verdade esteja inseparável da punição dos responsáveis. Uma campanha que tivesse como um de seus elementos distintivos a instalação de comissões da verdade e da justiça em relação aos crimes da ditadura nos próprios sindicatos, como por exemplo no Sindicato metalúrgico de São José dos Campos, que foi vítima da repressão militar. Por que isso não aconteceu?

Pinheirinho e o problema da moradia

As enchentes permanentes, o enorme significado do problema estrutural das favelas no país e a derrota que recentemente sofremos em Pinheirinho exigiam que fossa dada uma enorme importância para o balanço dessa luta nos grupos de discussão e nas planárias finais. Entretanto, foi exatamente o contrário que aconteceu, dando a impressão que os companheiros da direção majoritária (PSTU) queriam “esconder” uma derrota. Isso é um grave erro. Todos nós que fazemos parte da CSP-Conlutas sofremos com essa derrota. Toda a classe trabalhadora sofre com suas consequências. É uma obrigação tirar lições profundas para embasar nossa estratégia.

Pinheirinho é um exemplo de que não adianta nada se as mobilizações dos sindicatos que dirigimos forem apenas por questões corporativas; é um exemplo de que, na hora da luta de classes, na hora da repressão estatal, se não podemos contar com contingentes de trabalhadores das bases dos sindicatos que estejam dispostos a colocar seu corpo para defender seus irmãos mais pobres, de nada vale um milhão de palavras e de papeis e nem muito menos implorar favores aos governos de plantão. Essa disposição nunca vai ser construída do dia para a noite. Deveria ter sido construída durante os oito anos de ocupação, em cada campanha salarial, tratando a necessidade da aliança operário-popular e da luta para que os trabalhadores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos assumissem para si a luta por moradia e trabalho de Pinheirinho.

Se os sindicatos da CSP-Conlutas não assumem o problema da moradia como algo que deve ser respondido pela ação independente das organizações da classe operária, criando uma consciência em setores cada vez mais amplos da necessidade de lutar pela expropriação de todos os imóveis destinados a especulação imobiliária para fins de reforma urbana e de uma plano de obras públicas de moradia financiado pelo não pagamento da dívida pública, seguiremos reféns da estratégia dos movimentos populares de pressionar os partidos burgueses para obter migalhas, quando não diretamente a repressão.

A luta contra a repressão

Frente à militarização a céu aberto das favelas do país, frente à naturalização do discurso da “segurança pública” como única via de resposta ao problema da violência urbana, diante repressão que vêm sofrendo os setores que decidem romper om a “pax lulo-dilmista”, o congresso deveria ter hierarquizado a necessidade de uma campanha nacional unificada contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. Entretanto, na contramão dessa necessidade, o PSTU não só deixou de dar importância para essa questão, como colocou seus aliados policiais numa das principais mesas de abertura do congresso.

Nesse marco, a ofensiva do tucanato contra os trabalhadores e estudantes da USP não é um mero detalhe da situação nacional, que não exija ter sido tratado com muito maior importância no Congresso, em especial pelos estudantes da USP terem sido o único setor social que recentemente emergiu questionando o papel da polícia e a militarização das favelas; enquanto as explosões sociais nos morros e nas periferias são silenciados pela bala e o boicote da imprensa. Se o Rodas sai vitorioso em sua ofensiva de criminalização dos estudantes da USP e do Sintusp, isso significará uma porta a mais aberta para que a classe dominante avance em medidas do mesmo tipo em todo o país. Se o Estado tem mãos livres para criminalizar os estudantes da USP, em sua maioria provenientes da classe média, o que não estará reservado para os sem-teto e os sem-terra?

Organização de base

O tema de “organização de base”, fundamental para romper com o burocratismo do sindicalismo petista/cutista, se mostrou apenas como “letra morta”, ou como “declaração de intenções”. Mesmo o balanço autocrítico do próprio Zé Maria – que afirmou no congresso, num painel sobre organização de base, que “nossa prática está muito longe de nossas concepções de democracia de base” – não foi suficiente para realmente se debatesse e reorientasse a CSP-Conlutas.

Isso se deve a que o PSTU tem uma concepção formal da democracia operária, se apoiando nos organismos legais dos sindicatos, e delegados sindicais ou comissões de fábrica negociados com a empresa; e não enxerga o problema da organização de base intimamente ligado ao combate pelo desenvolvimento de organismos de auto-organização (de tipo soviético), os quais o PSTU entende que devem surgir apenas nas vésperas da revolução. Se por um lado a atuação nesses organismos é necessária, por outro lado devemos ter claro que sobre eles também se exerce, assim como sobre os sindicatos, o peso da legalidade burguesa, da rotina sindical corporativa, da cooptação por privilégios, da pressão para não questionar as leis que defendem a propriedade privada acima das condições de vida dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, sabemos que aos setores mais precários da classe trabalhadora são vedados até mesmo esse tipo de organismos, ou então são transferidos e demitidos os trabalhadores que não participam deles de forma completamente inofensiva. Nesse marco, a organização que não é frágil frente aos ataques da patronal e nem tampouco serve para a conciliação de classes é aquela que se liga aos objetivos estratégicos da classe operária, lutando para colocá-los a serviço da luta de classes, transformando-os em “escolas” de controle operário sobre a produção. Hoje em dia, em primeiro lugar, isso significa construir organizações de base que unifiquem trabalhadores efetivos, terceirizados, temporários e informais, colocando os trabalhadores efetivos para lutarem em defesa dos trabalhadores precários, embriões de duplo-poder no interior das fábricas. Esse tipo de organismo, que pode estar inscrito na lei e nos acordos com a patronal ou podem ser espontâneos e muitas vezes ter que se manter por determinado período como clandestinos, não devem ser meros instrumentos das direções sindicais. Devemos trabalhar para que as organizações de base assumam um papel dirigente, em especial nos momentos de luta, quando o sindicato deve se subordinar à auto-organização das bases.

A relação entre tática e estratégia no movimento sindical

As diferenças que temos com a direção majoritária da CSP-Conlutas em cada uma das questões levantadas acima, que nos levaria a trata-las de forma distinta no congresso, não dizem respeito a divergências táticas ou organizativas, e sim a questões estratégicas relacionadas às distintas visões que temos sobre o que significa cumprir um papel de vanguarda.

A CSP-Conlutas, para emergir como uma direção alternativa à burocracia sindical governista, precisa intervir nos principais fenômenos políticos nacionais com uma política de independência de classe; e precisa influenciar os setores minoritários de massas que consegue alcançar com consignas que respondam profundamente e verdadeiramente aos problemas mais sentidos pelo povo e mais estruturais do país, como os que desenvolvemos acima, de modo a preparar o terreno para que essas consignas possam ser levadas à prática por setores de massa quando voltem a se agudizar as condições da luta de classes.

As décadas de ofensiva neoliberal demonstram que a conquista de objetivos táticos parciais descolados de nossos objetivos estratégicos não fortalece a perspectiva revolucionária, e sim a reformista. Não podemos seguir comemorando como grandes vitórias as campanhas salariais que conquistam reajustes salariais levemente superiores à inflação além de bonificações ligadas à produtividade e aos lucros das empresas. Devemos começar a fazer nossos balanços também em função de se conseguimos avançar na unidade entre os trabalhadores efetivos e terceirizados; por como conseguimos avançar em fazer com que os setores mais organizados da classe trabalhadora assumam para si as demandas dos setores mais explorados e oprimidos do povo.

Os companheiros da direção majoritária da CSP-Conlutas (PSTU) colocam as alianças com os setores do PSOL, da Intersindical ou com burocracias sindicais opositoras ao governismo como o principal objetivo estratégico ao qual todas as demais questões devem estar subordinadas. Desta forma, fazem uma inversão, pois as alianças com esses setores devem estar subordinados às questões estratégicas. Só assim podemos compreender profundamente por que o Conclat de 2011 explodiu em torno de uma questão tão ridícula como o nome: isso se dá quando os acordos são baseados em questões táticas circunstancias e não em questões estratégicas. Só assim podemos entender mais profundamente porque o congresso de 2012 teve uma quantidade de delegados muito menor que os anteriores, nos quais o gradualismo lulista já era forte.

Mas, preocupar-se com questões estratégicas não tem nada haver com a autoproclamação sectária que significa achar que a CSP-Conlutas vai se transformar na direção das massas por uma simples “engorda” evolutiva, ganhando cada dia mais sindicatos. Ser um polo de vanguarda no Brasil hoje significa ter com um de seus objetivos principais arrancar as bases da CUT, da CTB e da Força Sindical da influência do governismo e da burocracia. Para alcançar esse objetivo, não podemos seguir distorcendo a tática de frente única operária tal como hoje está completamente naturalizado pela esquerda. Na tradição do marxismo revolucionário, a tática de frente única deve estar a serviço de unificar os distintos setores da classe em ações concretas – mobilização – contra o capital, ao mesmo tempo em que permite a amplos setores perderem a confiança no reformismo e aumentem a confiança nos revolucionários. O petismo transformou essa tática em um programa rebaixado (não poucas vezes incluindo consignas de conciliação de classes) para unificar as direções dos aparatos, sem que isso esteja ligado a qualquer mobilização real das bases, e ainda por cima restringindo a possibilidade de crítica. O PSTU segue reproduzindo essa “versão petista” da tática de frente única. Haja visto as campanhas antineoliberais em geral que não raro incluem consignas burguesas como redução das taxas de juros ou impostos aos produtos importados e que sacrificam a luta pelo fim do trabalho precário e até mesmo pela reestatização das empresas privatizadas, como ocorreram tantas vezes antes da ruptura do Conclat. Como vamos arrancar as massas das direções reformistas e governistas se não subordinamos as frentes únicas a processos de mobilização que de fato obriguem os traidores a mostrar sua cara? Como as bases sob influência do reformismo vão se afastar de suas direções se justamente quando estamos juntos não as criticamos e deixamos claro qual a estratégia correta?

Essa reflexão mais geral da relação entre tática e estratégia é o sentido que buscamos quando batalhamos para que o congresso da Conlutas desse muita importância em fazer um balanço profundo dos processos da luta de classes em 2011, como a greve de professores do ensino médio, na qual a CSP-Conlutas poderia ter cumprido um papel fundamental em unificar a luta nacionalmente; a greve de correios e bancários, a campanha salarial do Metrô no primeiro semestre, que poderia ter sido um marco nacional. Lamentavelmente a direção majoritária do PSTU, frente a cada uma dessa questões, apresentou um balanço organizativo e “exitista” desprovido de qualquer fundamento mais profundo, o que deu o tom do Congresso.

A insistência do PSTU em taxar a LER-QI de parasitas e utilizar métodos burocráticos contra nossa organização (e as demais minorias no Congresso) está a serviço de fugir do debate sobre as críticas estratégicas que lhes fazemos. Infelizmente, não foi somente a nossa corrente que criticou a direção majoritária da Conlutas de reproduzir os métodos da burocracia da CUT na questão da democracia interna da central. Todas as discussões de campanhas e plano de ação, que deveriam estar em primeiro plano, assim como o próprio tema central do congresso que era “organização de base”, foram adiadas até chegar ao último dia e terminar o Congresso sem votá-las. Os traços burocráticos que já vinham se mostrando desde antes do Congresso, com a permissão de apenas uma tese por entidade filiada e tentativa de minimizar as discussões políticas das diferenças, se aprofundou no Congresso. Este é um curso que o PSTU vem traçando que rompe com a tradição da democracia operária.

Chamamos a vanguarda a debater esse balanço como base lutar por uma orientação política que coloque a CSP-Conlutas à altura dos desafios atuais.

Artigos relacionados: Movimento Operário