Palavra Operária

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Depois de participar das eleições presidenciais de 2006 com a Frente de Esquerda (junto com PSTU e PCB), o PSOL realizará no final deste mês de março sua II Conferencia eleitoral com o objetivo de firmar as bases das novas alianças e do programa político dos seus candidatos que concorrerão aos cargos executivos e legislativos (prefeitos e vereadores) das eleições municipais de outubro de 2008. Temos a intensão neste artigo, de dar continuidade ao debate iniciado na edição 36 do jornal Palavra Operária. Queremos dialogar principalmente com os setores da juventude e da classe trabalhadora que depositam confiança nesse partido, sobretudo em sua estratégia de combinar a participação nas instituições da democracia burguesa pela via eleitoral, e estimular simultaneamente um “duplo poder” através de associações comunitárias, assembléias e plebiscitos populares, com o suposto objetivo de “avançar ao socialismo” .

Campanha eleitoral de 2008: Um programa que repete 2006.

A idéia de criar um pólo amplo “aglutinador da esquerda socialista” e que possa ter “acumulo de forças” dentro das esferas de decisão parlamentar, está presente em todas as teses apresentadas para a II Conferência Eleitoral do PSOL. Essa idéia, em linhas gerais, pressupõe que lutar pelo socialismo é “lutar pela democracia até o final” , criando “espaços” e combinações de surgimento de um “duplo poder” no interior das instituições burguesas. Como maior exemplo: o “Orçamento Participativo” de Porto Alegre defendido pelo PT e também pelo PSOL. Estas experiências demonstraram, no entanto, que o “papel estratégico” destas organizações foi pressionar e se adaptar aos governos social-liberais, ou, como foi o caso da corrente interna do PT chamada Democracia Socialista (DS) da qual provém Heloísa Helena, de se diluir completamente enquanto organização para administrar os negócios capitalistas. Essa lógica de atuação está ancorada em redefinições teóricas que parte do movimento trotskista (dentre os quais se encontram algumas correntes internas do PSOL) hoje defendem. Como definimos no artigo anterior: “é um exercício de aberto reformismo municipalista que deixa (na melhor das hipóteses) intacto o poder dos capitalistas, demonstrando que esta ”˜democracia radical”™ se detém ante o limite da propriedade, isto é, que não leva a nenhuma revolução social” (JPO 36).

Ainda que com pequenas distinções mais a esquerda ou abertamente mais conciliadoras e oportunistas, todas as correntes políticas internas que compõe esse partido apostam, por uma via ou por outra, na necessidade de ocupar o suposto espaço a esquerda existente nas instituições do regime capitalista, exatamente como fez o PT durante a década de 80 e 90 quando começou a administrar prefeituras. Daí, para gerenciador direto do capitalismo brasileiro, o PT deu um salto de qualidade que o PSOL se prepara cada vez mais rápido para repetir, sem ter é claro, a imensa base popular e de trabalhadores que o ex-reformismo do PT tinha. Isso inclusive abre um atalho no caminho do PSOL.

Quando Heloisa Helena foi candidata a presidente, defendeu um programa contrário aos interesses elementares dos trabalhadores e do povo pobre, de conteúdo nacional-desenvolvimentista envergonhado, com adornos de “responsabilidade fiscal” . Uma espécie de “neo-desenvolvimentismo de esquerda” que combina mais estatismo com “responsabilidade” nos contratos com a grande burguesia imperialista e nacional, e no pagamento “negociado” da dívida pública. Com um programa centrado na defesa da redução dos juros, em coro com setores não monopólicos da burguesia, ou ainda na campanha inofensiva e moralista que clamava por ética no Congresso, Heloisa Helena não atacou nem de longe as mazelas que condenam a maioria dos trabalhadores à miséria, como a super-exploração e a precarização do trabalho e a submissão ao imperialismo. Com isso, conseguiu atrair os votos de setores da pequena-burguesia e até mesmo da burguesia não monopolista, diluindo a “Frente de Esquerda” em um amontoado de votos sem delimitação de classe. Com os demais parlamentares, o PSOL também já se mostrou disposto a atacar os trabalhadores quando votou leis anti-operárias no Congresso como o Super Simples, ou quando autoriza a própria Heloísa Helena a fazer campanha pública contra o direito ao aborto, ao lado da ala mais reacionária da Igreja Católica e dos partidos de direita.

As várias faces da mesma moeda.

Na tese assinada por Plínio de Arruda Sampaio e pela corrente “Solzinho” de Junia Gouveia que rompeu com o PSTU e entrou para o PSOL; lê-sê: “Nada impede que as campanhas sejam pensadas para preparar futuras candidaturas, tendo em vista que, a tática de acumulação de forças compatibiliza-se com a ocupação de espaços estratégicos na estrutura institucional do estado burguês” . Vai além quando reflete sobre a tática de alianças para o partido: “A norma geral é fazer as coligações somente com o PSTU, o PCB e outros partidos socialistas de menor expressão eleitoral e com partidos não burgueses (...), se uma ampliação do leque de alianças mostrar-se favorável a um avanço da luta de classes no município, não há porque deixar de autorizá-la” . Mesmo semeando a ilusão utópica e reacionária de que se pode avançar na luta de classes em nível municipal “ampliando o leque” de alianças onde for de interesse do PSOL para que em cada localidade o partido tenha “mãos livres” para se adaptar, não é na tese de Plínio que fica mais evidente o eleitoralismo sem princípios.

As teses apresentadas por Martiniano do Poder Popular (MTL), por Luciana Genro (MES) e Ivan Valente da APS, a dita ala majoritária do PSOL, são de um oportunismo e eleitoralismo descarados que vai mais longe do que as frentes amplas neoliberais. Capitulam abertamente ao velho petismo quando Martiniano afirma: “O PT se empenhou corretamente para ocupar todos os espaços da vida política, desde os sindicatos e associações comunitárias até as várias instâncias do aparelho de estado, especialmente do poder executivo. Isto foi um grande acerto.” Logo em seguida continua: “Temos Estados em que o PV, PDT, PPS, PSB estão em choque com os interesses hegemónicos do capital financeiro e imperialista. Temos que atuar conscientemente e buscar trazê-los para o apoio à nossa política e nossos candidatos (...) Este é o caso do PV em Porto Alegre que ao apoiar a candidatura de Luciana Genro confirma o acerto de nossa política no RS” . Ou seja, descamba sem nenhum pudor para os partidos menores da burguesia nacional, aceitando apoio de quem quer que seja. O grau de adaptação é tamanho que quer nos fazer acreditar que o PV no sul é mais progressivo que em outros lugares. Seja em SP, RS ou qualquer outra cidade, o PV é burguês em todo país. Apóia o governo Serra em SP, e tem como vice da chapa de Luciana Genro, Edison Pereira, vice também da chapa do PP (de Maluf!) em 2004 na mesma cidade. Em Palmeira dos à ndios, Alagoas, a chapa do PSOL esta aliada com... PT, PCdoB e PDT!!!

Luciana Genro que diz que “a vitória de candidatos do PSOL ajudará a alterar a favor da luta do povo a correlação de forças” , faz propositalmente uma confusão política para tentar aparecer mais de esquerda. Toma como grande exemplo o Orçamento Participativo de Porto Alegre e depois tem a coragem de reivindicar a discussão feita por Lênin na III Internacional, para justificar seu programa: “A participação em campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária do alto da tribuna parlamentar têm uma significação particular para a conquista política dos meios operários que, como as massas trabalhadoras do campo, permaneceram até o presente, afastados do movimento revolucionário e da política” . Chega ao ridículo Luciana Genro querer usar a tribuna parlamentar para fazer propaganda e agitação revolucionária ao mesmo tempo em que por dentro do parlamento e na sua campanha, semeia ilusões nas massas de que com mais “ética” e uma “democracia mais participativa” , vai ser possível administrar a exploração capitalista mais “justa” com os partidos burgueses.

A CST do deputado Babá é a principal corrente que apresenta sua tese no campo da “ruptura socialista” e, supostamente, da independência de classe. Afirma não existir a possibilidade do socialismo municipal que Plínio de Arruda defende, e coloca como grande desafio para 2008: “quebrar a lógica do Estado que é intrinsecamente contrária à emancipação da humanidade” . Coloca-se também contrária à prática de alianças oportunistas e sem princípios com os setores não monopólicos da burguesia como faz a ala majoritária. Entretanto, ao integrar o PSOL e se dispor a ser parte de uma campanha que será hegemonizada por Heloísa Helena e pelas correntes majoritárias deste partido, a CST termina cumprindo o papel de cobrir pela esquerda a política direitista que aqui criticamos. Além disso, programaticamente a CST pouco se diferencia do programa de Heloísa Helena de 2006. O próprio Sr. Babá ajudou a aprovar o Super Simples e depois disse que se enganou... Agora, defendem um “programa de transição” municipal que, tem como eixo a “auditoria na dívida pública para detectarmos sua natureza e seus credores” , como se existisse uma parte da dívida que deve ser paga; e propõe licitações de compras e contratos “transparentes” com empresas privadas, como se existisse uma ala burguesa não corrupta e não exploradora. Ao invés de propor lutar pela estatização sob controle dos trabalhadores das empresas de transporte e de lixo, por exemplo, propõe apenas criar empresas estatais, e aponta para um sistema “misto” com empresas público-privadas de serviços públicos.

Um chamado aos setores críticos de HH

Está mais do que claro que o projeto político da ala majoritária do PSOL repete como farsa a trágica trajetória do PT, e é uma tentativa de se projetar como alternativa de governo viável nos marcos do capitalismo. Já vimos como esse é o caminho que leva à mera administração dos negócios capitalistas. Os setores críticos de Heloísa Helena que reivindicam a independência de classe, que dizem lutar pelos “problemas concretos mais sentido do povo pobre” e que reivindicam, como faz a CST, a tradição da Comuna de Paris, não podem continuar compactuando com a estratégia que o PSOL representa.

Fazemos um chamado à que essas correntes e militantes lutem para que o Congresso da Conlutas que ocorrerá em julho próximo discuta e decida um programa operário independente para a intervenção da vanguarda nas eleições municipais de outubro, elegendo os candidatos que melhor posam expressar esse programa. Essa é a única política capaz de forjar uma frente verdadeiramente classista, que possa travar um combate conseqüente contra a oposição PSDB-PFL e o governo Lula, e que possa desmascarar o PSOL.

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