Palavra Operária

O programa “viável” do PSOL e Heloísa Helena... para a burguesia

Como política económica “alternativa” , Heloísa Helena defende que para se contrapor aos interesses dos bancos e reduzir a dívida publica seria necessário reduzir os juros pela metade. Em sua opinião isso tornaria possível um crescimento da economia brasileira, com o conseqüente aumento do nível de emprego e a possibilidade de uma maior redistribuição de renda. Na realidade todo patrão sabe que para fazer a economia brasileira se tornar competitiva em relação à Argentina e outros países semi-coloniais, antes de qualquer coisa, seria preciso diminuir o “custo Brasil” , o que significa cortar direitos dos trabalhadores e atacar o nível de vida das massas. Sem mexer nos lucros dos capitalistas e sem questionar o controle que os grandes burgueses e o imperialismo exercem sobre a economia do país é impossível melhorar o nível de vida dos trabalhadores. Isto é, sem questionar a propriedade privada dos meios de produção, terras, fábricas, meios de transporte e comunicação, será impossível avançar numa “melhor distribuição de renda” .
Na questão da luta anti-imperialista, o PSOL defende a “auditoria cidadã” da dívida pública para negocia-la com o imperialismo.
A questão agrária também não pode ser resolvida por fora de uma luta frontal contra a propriedade privada da burguesia brasileira e o imperialismo. Não é segredo para ninguém que grandes bancos e grandes empresas, inclusive empresas estrangeiras, são os principais latifundiários do país. Sem atacar a burguesia de conjunto, será impossível acabar com seu poder no campo.

Como os revolucionários devem se colocar frente a isso?

É justamente por não defender um programa classista, que ataque frontalmente a propriedade privada, que Heloísa Helena pode apresentar seu programa como “viável” , e apresentar o socialismo como um “modo de vida” , uma questão moral ou um “sonho” para seus netos ou bisnetos...
Pelo peso que tem na frente e na vanguarda do movimento sindical, o PSTU deveria se diferenciar desses setores da Frente de Esquerda e lutar para constituir uma ala classista que levantasse um programa que parta das necessidades mais imediatas dos trabalhadores ligando-as à luta estratégica por um governo operário e camponês.
Pontuamos abaixo algumas das demandas que consideramos mais importantes para avançar nesse sentido:

Em defesa do emprego e do salário propomos lutar:

Pela recuperação das perdas salariais provocadas pela ofensiva neoliberal! Pelo fim dos bancos de horas! Pela incorporação do valor máximo das PLRs e de todos os tipos de bónus ao salário do trabalhador, desvinculando os salários das metas de produção!
Pela derrubada de todas as reformas e leis neoliberais!
Pelo reajuste mensal automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida!
Pela incorporação dos trabalhadores terceirizados como trabalhadores “efetivos” nas empresas das plantas em que trabalham, com igualdade dos salários e dos direitos (no caso dos servidores públicos, esta incorporação deve se dar sem necessidade de concurso, pois a prática do trabalho já demonstra a capacidade de exercer a função);
Por um salário mínimo que atenda as necessidades básicas de uma família, (segundo o Dieese R$ 1.551,00)!
Pela estatização sem indenização e sob o controle dos trabalhadores de todas as empresas que fechem ou demitam em massa, como a Volks e a GM ou a Varig!
Pela redução da jornada de trabalho sem qualquer redução dos salários de forma a repartir as horas de trabalho disponíveis entre empregados e desempregados!
Por um seguro desemprego por tempo indeterminado a todos os desempregados até que sejam incorporados à produção!
Por um plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores e financiado a partir de impostos progressivos sobre as grandes fortunas!

Para solidificar uma aliança dos trabalhadores brasileiros com os trabalhadores de outras partes do mundo propomos lutar:

Pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti!
Pela retirada imediata das tropas imperialistas do Afeganistão e do Oriente Médio!
Pela fim imediato da ofensiva militar de Israel sobre o povo palestino e libanês!
Nenhum acordo do Mercosul com Israel! Pelo rompimento de relações diplomáticas com o estado de Israel!
Em defesa do direito do povo boliviano em dispor dos seus próprios recursos naturais! Pela estatização sem indenização e sob controle dos trabalhadores de todos os recursos naturais, inclusive da Petrobras e demais empresas brasileiras que atuam na Bolívia!

Para quebrar o controle dos grandes capitalistas e do imperialismo sobre as riquezas e a produção nacional propomos lutar:

Pela re-estatização das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores!
Pela estatização, sob controle dos trabalhadores e usuários, das empresas de tansporte público!
Por impostos progressivos às grandes fortunas!
Pelo não pagamento da dívida externa e interna!
Pela estatização sem indenização de todo o sistema financeiro e pela criação de um banco estatal único, controlado democraticamente por trabalhadores, que garantiria crédito barato para a reforma agrária, construção de casas populares e outras demandas básicas dos trabalhadores!
Pela nacionalização da propriedade da terra e pela repartição dos latifúndios improdutivos entre os camponeses pobres! Pelo controle operário da produção dos latifúndios produtivos!

Sabemos que um programa como esse só pode ser colocado em pratica a partir de um governo operário e camponês baseado nas organizações de luta dos trabalhadores, porém, não é porque essa situação ainda não está colocada que devemos nos adaptar à realidade. A atuação dos revolucionários nas eleições deve ser vista justamente no marco de utilizar os espaços da democracia dos ricos para propagandear o programa revolucionário e a necessidade da luta por um governo operário e camponês.

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