Palavra Operária

Reitoria da USP, governo de São Paulo e Ministério Público: uma divisão de tarefas

Rodas, desde que assumiu a reitoria da USP em 2010, deu largos passos para avançar no projeto privatista e elitista: institucionalizando a presença da PM no campus, expulsando estudantes, efetivando a reintegração de posse tanto da Reitoria quanto da Moradia Retomada, quebrando a isonomia salarial entre professores e funcionários, tentando cooptar setores de trabalhadores com os “prêmios de excelência” (dizendo que são pagos porque não houve greve nos dois últimos anos) e a nova carreira (que aparenta ser uma conquista, mas essencialmente se trata de mecanismo para dividir os trabalhadores), entre outras questões. Foi a partir destas medidas que conseguiu colocar a USP nos altos topos dos rankings internacionais. E agora volta a declarar publicamente que são necessários recursos privados para manter se manter nestes rankings.

É por isso também que no último ano de seu mandato, precisa deixar a “casa limpa” para seu sucessor continuar com este projeto privatista que ainda não está terminado, o que implica em levar às últimas consequências os processos pendentes contra os ativistas. Contudo, frente aos golpes que tem levado o PSDB (e particularmente a ala interna de José Serra) e o fortalecimento do PT em São Paulo (veja artigo na página 8), o Reitor tenta “lavar a cara” com penas de suspensões de 5 a 15 dias, deixando para a promotora Eliana Passarelli a “tarefa suja” de atacar frontalmente os 72 estudantes e trabalhadores.

Ao fazer essa verdadeira “divisão de tarefas”, Rodas quer aparecer como o reitor do diálogo, o que coloca para o movimento a tarefa de não apenas desmascará-lo mas continuar na luta contra todas as punições: frente à escandalosa denúncia do Ministério Público não podemos “afrouxar” na luta contra as suspensões internas. Ao contrário, é necessário continuar firmemente na luta contra todas as suspensões, sejam de 5, 15 ou mais dias. Ao mesmo tempo é fundamental que, como parte desta luta levantemos bem alto as bandeiras de exigência da reintegração imediata de todos os estudantes eliminados e de Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido desde 2008 pelo governo de José Serra. A isto se soma a necessidade de lutar pela revogação do Regimento Disciplinar de 1972 e também do Código de Ética, utilizado nestes processos para punir estudantes e trabalhadores.

Para democratizar é preciso terminar com a repressão política

É fundamental somarmos todas as forças em defesa dos lutadores. Entretanto faz-se necessário também debater que programa e que estratégia levar adiante. Desde o início desta luta viemos colocando a questão da repressão no eixo das demandas que o movimento deve levantar pois não se pode lutar por democratização na universidade, sem dizer que estudantes permanecem eliminados, que Claudionor Brandão permanece demitido e que agora são dezenas de estudantes e trabalhadores suspensos e acusados de formação de quadrilha e outros crimes. É neste sentido que os miltiantes da LER-QI que integram a minoria da Diretoria do Sintusp vieram dando a partir deste Sindicato uma luta política tanto nas reuniões do Fórum Pela Democratização da USP quanto em seus boletins impressos para que a Comissão da Verdade da USP não apenas trate também da repressão atual como tenha plena autonomia de uma Reitoria que é agente direto destas medidas repressivas.

No movimento estudantil o DCE (dirigido pelo PSTU e pelo MES-PSOL) já veio delineando sua política desde o ano passado, secundarizando o tema da repressão e buscando canalizar todos os esforços na campanha por “diretas para reitor”. A situação atual demonstra que, no mínimo, esta política do DCE estava atrasada em relação à realidade, e por isso estes deram um giro para buscar medidas de unidade. É fundamental que estas medidas não sejam palavras ao vento e se efetivem numa campanha forte contra a criminalização dos lutadores e que como parte deste movimento debatamos profundamente qual programa levantamos para a universidade, afinal a repressão é apenas um meio de combater os setores resistentes a um projeto de universidade privatista. Nós viemos levantando, desde o ano passado a necessidade de lutar por uma universidade democrática desde suas bases, seu acesso, seu regimento interno e sua estrutura de poder. Ou seja, organizada pelos setores que a fazem funcionar, que são os estudantes, trabalhadores e professores, sem vestibular, sem regimentos internos da ditadura. Para isso é necessário impor, pelo movimento, uma estatuinte livre e soberana que dissolva o Conselho Universitário.

Próximos passos

Nas próximas semanas o movimento irá organizar uma série de reuniões. A começar pela necessária articulação do Fórum dos Processados, que devem organizar cada passo das medidas jurídicas junto aos advogados, mas principalmente a Plenária Unificada convocada para o dia 20/02 a partir das entidades como o DCE, Sintusp, Adusp e APG, chamando amplamente os setores de fora da universidade a participar. Esta Plenária deve ser o pontapé inicial da organização de um grande ato-debate na semana da calourada reunindo todas as personalidades que já se manifestaram numa enorme demonstração de forças contra a Reitoria e o Ministério Público.

A partir disso o movimento deve preparar-se para pensar em medidas concretas de organização da luta como poderia ser uma Assembléia Geral da USP (estudantes, professores e funcionários) que decida um programa e agitação concreta pela democratização da universidade, organizando previamente encontros (entre as categorias, por CAs), para que seja um "organismo democrático de frente única e luta", onde possamos lutar (com liberdade de tendências garantida por mandatos decididos nas bases - assembleias de base nos CAs e unidades de trabalhadores e professores), com convite a organizações estudantis, sindicais e organizações de esquerda e de movimentos sociais, garantindo que os estudantes tenham voto qualificado.

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