Palavra Operária

“Torturador, tem que pagar! Sua anistia, nós vamos revogar!”

Na última quarta, dia 27/07, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Fórum João Mendes exigindo punição ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo assassinato de Luiz Eduardo Merlino, militante trotskista, preso, torturado e morto no DOI-Codi de São Paulo em 1971. Ustra, conhecido também como “major Tibiriçá”, comandou o DOI-Codi de São Paulo entre 1969 e 1974. Foram centenas de torturas e alguns assassinatos de homens e mulheres que lutavam contra a ditadura militar, todos nesse período a mando do coronel, que acompanhava de perto as sessões de tortura.

Luiz Merlino, que era jornalista e militante do POC (Partido Operário Comunista) foi morto aos 23 anos depois de dias de tortura comandadas diretamente por Ustra, que participava pessoalmente das sessões. Ontem, 40 anos depois do assassinato de Merlino, estava marcada a instrução do processo que a família Merlino impetrou no âmbito cívil – visto que criminalmente os torturadores contam com a conivência da justiça e da interpretação da Lei da Anistia – para condená-lo por seus crimes. Entre as testemunhas em defesa de Merlino estava o ex-ministro da Secretaria Espacial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi, o historiador Joel Rufino dos Santos e alguns ex-militante do POC, como Otacílio Cecchini, Laurindo Junqueira Filho e Eleonora Menicucci, e outros presos e torturados.

Familiares e testemunhas de defesa de Merlino acreditam que a audiência de ontem foi importante porque pela primeira vez em tantos anos, puderam ser ouvidos e confirmar as ordens de Ustra. Ângela, ex-companheira de Merlino e outros parentes se emocionaram com a presença da juventude, de mulheres e de organizações de direitos humanos que foram prestar solidariedade à família. Também esteve presente o Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP).

A LER-QI, ao lado de jovens independentes do Bloco Anel às Ruas, esteve presente com 50 companheiros que terminaram sendo a principal força militante e ativa do ato, tendo chamado a atenção de velhos militantes que se declaravam comovidos com a presença de uma juventude combativa na luta contra os crimes da ditadura. Bandeiras e cartazes exigiam o fim da impunidade, revogação da Lei da Anistia, apuração e castigo aos criminosos da ditadura, além de render homenagens tanto ao companheiro Merlino como a Olavo Hansen, militante operário trotskista do POR, assassinado na prisão da ditadura em 1970.

Obviamente que o coronel Brilhante Ustra não apareceu na audiência e suas testemunhas tampouco enviaram as cartas precatórias com os depoimentos por escrito. Para defender o torturador foi convidado ninguém menos que José Sarney, um dos principais expoentes da ditadura militar, presidente do senado e hoje aliado da presidenta Dilma Roussef e do PT. Ainda que a mídia tenha divulgado que José Sarney negou o “convite”, não há nenhuma declaração oficial do mesmo. Esta é a demonstração, também, das alianças espúrias feitas pelo governo do PT, desde o governo Lula, para manter a sua estabilidade com a base aliada. Um governo de uma ex-guerrilheira torturada na ditadura militar que mantém a impunidade dos torturadores, mantém o sigilo dos arquivos e dessa forma nega aos trabalhadores, à juventude e ao povo o direito à memória, verdade e justiça, tudo isso com a cumplicidade do PCdoB e de outros partidos que tiveram militantes presos, torturados, mortos e desaparecidos. Foi sob esta ótica que se deu a transição pactuada que colocou fim à ditadura, mas mantendo os seus expoentes livres para seguir lucrando e explorando os trabalhadores, com as grandes empresas que apoiaram a ditadura militar.

Nas palavras de Pablito, diretor do SINTUSP: “a ditadura veio porque a classe trabalhadora e os movimentos sociais estavam se organizando, por isso os poderosos tiveram que afogar em sangue a luta de Merlino e tantos outros", e em seguida defendeu que "Não basta uma Comissão da Verdade que mantenha impune figuras como Ustra ou Sarney", denunciando dessa forma a total complacência de Dilma e do PT que mesmo anos a frente do governo não só não garantiram a punição aos torturadores como seguem convivendo pacificamente com estes na base aliada do governo, em cargos do regime e nos atuais órgãos repressivos do Estado que seguem até hoje levando a cabo um verdadeiro genocídio diário contra a população pobre e negra nas periferias. Pablito também denunciou as grandes empresas – Grupo Ultra, Camargo Corrêa, entre outras – que financiaram os órgãos de repressão, tortura, assasinatos e desaparecimentos da ditadura e continuam sendo privilegiadas com negócios bilionários pelo governo Lula e Dilma. A ausência do PCdoB, do PT (foi apenas um deputado que foi preso e torturado na ditadura) e do PCB reafirmam que cada um destes partidos, a sua maneira, continua fiel ao pacto de transição que traiu a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita defendida pelos presos e pela esquerda com manifestações de rua em 1977. Essas correntes são responsáveis diretas pelo silêncio e impunidade que reina sobre os crimes da ditadura e garante que torturadores como Ustra continuem vivendo livres gozando as benesses do regime militar.

Como foi dito por Adriano, estudante de História da Unesp, “é uma vergonha que nos governos do PT e de uma ex-guerrilheira presa e torturada os torturadores convivam no governo e em postos oficiais”. Nem sequer as organizações ditas da “esquerda do PT” (DS, OT, EM) – que tiveram seus presos, torturados e mortos – se fizeram presente com sua militância, o que mostra o grau de adaptação à estratégia reacionária petista de defender o regime burguês e todos os pactos com os militares.

Registro negativo deve ser feito pela falta dos dois principais partidos da esquerda não governista. Nem o PSTU nem o PSOL deram peso a este importante e fundamental ato. Do PSOL apareceu, de passagem, um dirigente. Do PSTU não se via mais ninguém a não ser o dirigente Didi Travesso. Onde estavam os militantes e dirigentes sindicais e as juventudes destes dois partidos (e os parlamentares do PSOL) que não se colocam na linha de frente deste combate contra a ditadura militar do passado e seus resquícios vigentes nas perseguições, prisões, torturas e mortes causadas pela violência da polícia herdeira do regime militar? Para que a luta pela abertura dos arquivos da ditadura para apuração e punição dos crimes do regime militar, exigindo a revogação da Lei da Anistia que institucionalizou a impunidade aos criminosos do Estado se fortaleça e se constitua num movimento de milhares pela memória, verdade e justiça é fundamental que esses partidos (que dirigem a CSP-Conlutas e a Intersindical) coloquem em ação esses sindicatos, organizações estudantis e populares ao lado dos movimentos de direitos humanos. Só assim podemos por fim à vergonhosa impunidade dos ditadores e seus serviçais militares e civis.

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Consignas cantadas no ato pela juventude da LER-QI:

“Fazer valer, nossa memoria
Pelo Merlino e todos que fizeram história”

“Torturador, tem que pagar
Sua anistia nós vamos revogar”

“São 30 anos sem ditadura
E a impunidade ainda continua”

“E a Dilma, ex-torturada
Tem o Sarney na base aliada”

“E o DOI-codi não acabou
O povo negro ainda não se libertou”

“Para punir torturador
Abertura dos arquivos do regime ditador”

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– HELENA GRECO, PRESENTE ! HOJE E SEMPRE ! 15/06/1906 - 27/07/2011

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