Palavra Operária

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A situação da educação no país é um retrato da precarização de todos os trabalhadores!

Sérgio Cabral tal como Dilma se elegeram prometendo um país que avançava e um Rio de Janeiro que voltaria a ser orgulho do país. O que vemos é uma militarização dos morros com as UPPs atentando contra direitos elementares como o de reunião e expressão, e um reorganizar de toda a cidade para que seja ordeira e lucrativa em 2014 e 2016. O reflexo mais agudo da contradição entre os mundos de avanços que prometeram e os fundos a que estamos obrigados a viver está na vida cotidiana dos trabalhadores. Transporte sucateado, caro e lotado, saúde imprestável e educação deplorável. Todos estes fatores a serviço de criar uma força de trabalho mais barata, mais precária.
A quase totalidade dos milhões de empregos gerados por Lula e Cabral aqui no Rio, foram empregos precários. Empregos baseados na terceirização, contratos temporários, rotatividade – onde milhões são demitidos e milhões contratados todos os anos, mas os que são contratados sempre tem menos direitos e salários. Este é o Brasil de Dilma e o Rio de Cabral.
O Brasil que se revoltou em Jirau e depois em dezenas de canteiros de obras, universidades e diversos serviços terceirizados, é um Brasil que vai contra este pilar do “desenvolvimento” às custas de nossa saúde e vidas. O Brasil do futuro também é o Brasil dos acidentes de trabalho, o terceiro colocado neste infame ranking mundial. Nisto entra a terrível situação dos professores e as doenças de trabalho como depressão, síndrome de burnout (tipo de depressão precedido de esgotamento físico e mental), pânico, entre outras decorrentes desta precarização homicida. Contra este Brasil não há um veículo de mídia que se revolte. São todos agentes ou cúmplices do genocídio diário feito pelo capital, onde a cada três horas e meia um trabalhador morre trabalhando. Esta violência não ganha capa de nenhum jornal mas não faltam programas de TV a clamar por mais polícia, mais repressão.
A educação e sua precarização são um sintoma do mesmo choque entre o discurso de avanço e a realidade da continuidade deste Brasil precário, pobre e moradias precárias. Centenas de milhares de trabalhadores em todo o país entram em greve pela situação da educação e sua situação em particular como educadores, melhores que as semi-escravas de Jirau mas só um pouco.
Há um profundo descontentamento em nosso estado com o salário pago aos bombeiros, mas o dos professores é pior! Aos bombeiros já se promete um aumento, módico, mas como força repressiva auxiliar, a última coisa que o Estado, e não só o governador querem, é se ver privados de poder utilizar estas forças para a repressão. (os bombeiros são PMs) para a repressão. O sindicato dos professores (SEPE) se colocou em apoio aos bombeiros, os levou às assembléias dos professores, vendendo uma estória de que estariam combatendo o governo Cabral em defesa das reivindicações dos professores. Mas já está claro que os bombeiros vão conseguir suas reivindicações (ao menos parcialmente) e os professores estão sem qualquer proposta do governo. Vão ter que ser virar sozinhos! Aos professores eles, sequer tem um prazo para oferecer algo. Lutemos por melhorias para os educadores e animadores culturais no Rio mas façamos de nossa luta uma luta pela educação publica e de qualidade mas também contra a precarização a todos trabalhadores no país. Afinal, este país de miséria, fome e trabalho precário, violência policial e crianças abandonadas, necessita de mais policiais ou mais professores? Quem deve ganhar mais num país que precisa superar tão graves problemas? Por que todos se escandalizaram com o piso salarial de R$ 1.031 dos bombeiros e ninguém se escandaliza com os R$ 765,66 dos professores? Que país é este? Que país queremos para nossos filhos? Esse país precisa de mais polícias (bombeiros) ou professores?

Combater a precarização do trabalho e da educação!

É um afronte a cada trabalhador que o “país do futuro” com intermináveis riquezas naturais, aumentadas pelas descobertas do pré-sal não consiga honrar o salário mínimo estabelecido pela constituição. De acordo com o DIEESE ele estaria hoje em R$ 2.100,00. Este é o valor pelo qual precisamos lutar em todo o país, para todos os trabalhadores. Não faltam recursos para isto, baste que os royalties, e o fundo soberano do petróleo sejam utilizados para a educação! Os bombeiros exigem esse salário, pois os policiais já ganham isso em vários estados. Por que os trabalhadores, de diversas categorias que movem esse país, e os professores que formam a nova geração não podem receber o mínimo do Dieese?
Depois da ofensiva neoliberal, e sendo continuadas por Lula e Dilma, várias divisões dos trabalhadores que precisam ser combatidas nas fábricas e em todos locais de trabalho inclusive as escolas. Há trabalhadores terceirizados trabalhando nas escolas, que precisam ser incorporados sem concurso público pois já se mostram aptos ao trabalho tendo os mesmo direitos e salários, e mesmo entre concursados há diversas divisões: como receber mais quem tem curso superior ou a precária situação dos animadores culturais que tem menos direitos que os outros trabalhadores da educação. Contra as avaliações meritocráticas e neoliberais que só servem para dividir os trabalhadores gerando competição e exaustão! Precisamos que todos, independentemente da formação, tenham os mesmo direitos garantidos constitucionalmente! O emprego e o salário igual para função igual é um direito consagrado até nas leis trabalhistas! Basta de terceirização e precarização! Efetivação de todos os terceirizados e precarizados com salários e direitos iguais aos efetivos!
O trabalho precário como professor é funcional à precarização de todos trabalhadores. Não há como preparar aulas decentes com salários de miséria e sem tempo remunerado para preparar aulas, precisamos lutar para que todos professores tenham uma dedicação de ao menos 50% do tempo, remunerado, livre para preparar as aulas, atividades extra-curriculares, sua formação e para poder participar da vida política e cultural de seu sindicato, associações, e comunidades.

Todo apoio à greve dos trabalhadores da educação!
Salário mínimo do DIEESE para todos trabalhadores!
50% de tempo, remunerado, para preparar as aulas!
Incorporação dos terceirizados e regulamentação e extensão de todos direitos aos animadores culturais!
Pela utilização da renda do petróleo para a educação pública, laica e gratuita!

Articular uma luta nacional pela educação: unificar todos os sindicatos de professores com democracia e controle das bases por um comando nacional dos delegados dos comandos de greve!

Em diversos estados os trabalhadores da educação estão em greve, como no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Espírito Santo e diversas greves municipais no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Muitas destas greves tem pautas similares as do SEPE. Diversas delas exigem o piso nacional da educação que se bem que significaria um avanço frente aos salários praticados no Rio ainda ficaria muito longe do salário mínimo do DIEESE.
O patrão dos professores em Santa Catarina pode ser diferente do patrão no Rio, mas a situação da educação e dos trabalhadores é basicamente a mesma em todo o país. Lutemos unificadamente. Diversas das categorias em luta tem como direção de seu sindicatos sindicalistas ligados ao governo Dilma e que portanto tem parcos interesses em uma luta conseqüente pela educação e pelos educadores. Sindicatos como o SEPE onde a esquerda dirige poderiam ser a linha de frente para organizar um comando nacional dos delegados dos comandos de greve regionais e estaduais.
A população tem demonstrado apoio e simpatia às lutas dos professores e da juventude contra as medidas autoritárias e as péssimas condições de trabalho. Os sindicatos e centrais sindicais devem tomar isso em conta para preparar grandes ações diretas que permitam conquistar uma aliança das lutas dos professores com o povo.

Fora Cabral!

Com a repressão e prisão dos bombeiros amotinados o governador Sérgio Cabral mostrou mais uma vez como é um governo bonapartista. Um governo que apoiado em discurso direto à população e opinião pública, demitindo médicos em greve ao vivo na TV, entre outros exemplos, é um governo apoiado na força das armas. Faz ora um programa de determinada fração da burguesia ora de outro e volta e meia mostra-se como um “recuperador da auto-estima popular do Rio de Janeiro”. Faz demagogia de defender os interesses do Rio de Janeiro quando mobilizou em defesa dos royalties mas ninguém vê um centavo deste dinheiro sendo gasto na saúde ou educação. É o mesmo governo que pinta-se de progressista querendo fazer votar a criminalização da homofobia na legislação estadual (pra atrair um turismo com o título de cidade ‘gay friendly’ – “amigável aos gays”) é o mesmo que militarizou dezenas de comunidades do Rio de Janeiro, impedindo ou cerceando os direitos de reunião e expressão no Alemão, no Dona Marta e em diversos locais com UPPs. É o mesmo governo que prendeu 13 manifestantes no ato contra a visita de Obama.
O governo de um “Rio de Janeiro que avança”, que pretende-se vitrine mundial é um Rio de Janeiro que sistematicamente tem centenas de mortos e desabrigados por chuva, sem salvamento e sem plano de obras públicas para garantir moradia digna. Ao contrário, este é o governo que promove junto a sua prefeitura aliada da Capital, remoções de ocupações e favelas para abrir espaço para empreendimentos da Copa e Olimpíadas, e uma militarização generalizada de diversas comunidades. Esta violência sistemática e cotidiana é garantida por tropas melhor remuneradas do BOPE e dos novos contingentes alocadas na UPPs, e ainda por amplíssima e acrítica cobertura midiática de suas ações nestas áreas. Sob seu governo os trabalhadores e a juventude do Rio de Janeiro não podem esperar nada além de repressão, como a feita com munição viva em ato do SEPE em setembro 2009, mortes em tragédias anunciadas, e uma precarização generalizada dos direitos de saúde e educação.
É preciso organizar os diversos setores públicos estaduais contra a precarização lutando pela incorporação dos terceirizados sem concurso público (incluindo os trabalhadores contratados pela via das OSs que controlam a saúde como no programa saúde da família). É preciso lutar pelo salário mínimo do DIEESE a todos, chamar as redes municipais de ensino a entrarem junto na mesma luta com esta pauta que pode unificar todos.

Por que não apoiamos os bombeiros

O estado está se pintando de vermelho. Há politização e pessoas que nunca participaram de protestos começam a participar. Estes são sinais super positivos mas não contribuem para que a luta contra Cabral seja uma luta contra a precarização do trabalho e a militarização de nosso Estado, particularmente das favelas. Ao mesmo tempo que ocorrem estas manifestações estão sendo semeadas ilusões sobre o que são os bombeiros que não nos ajudam estrategicamente a lutar contra os governos e os capitalistas pois, a seguir a orientação da maioria dos sindicatos e organizações de esquerda como PSOL, PSTU e PCB estaremos confiando em repressores de hoje e amanhã.
A maioria dos trabalhadores e da população não compreende o papel reacionário e repressivo das polícias. Isto porque nesta situação de reformismo social, com crescimento econômico, consumismo e “sensação” de que as coisas sempre vão para adiante não estão obrigados a sair à luta para defender seus empregos, salários e direitos. Sem ter que lutar não se acostumaram a enfrentar a polícia reprimindo para “defender a ordem”, ou seja, o “direito” dos patrões e dos governantes de impor medidas antipopulares e antioperárias. Por isso facilmente se deixam levar na onda de que os bombeiros – que apesar de serem PMs não são usados freqüentemente na repressão aos movimentos populares e sindicais – são “heróis”, que sua função é “salvar vidas”. As organizações de esquerda – PSTU e PSOL – cumprem um papel nefasto ao não tirar essa venda dos olhos dos trabalhadores e da população. Ao apoiarem abertamente os bombeiros dizendo que são “heróis” alimentam essa falsa idéia das massas, escondem que os bombeiros são integrantes das PMs, da Força Nacional de segurança que reprimiu as rebeliões dos peões em Jirau, faz ronda policial ostensiva nas periferias de Brasília e em outras cidades. Ou seja, num momento em que os trabalhadores não têm a experiência de luta contra os patrões e os governos, e por isso não conhecem na própria carne o que significa a polícia reprimindo com cassetetes, bombas, jatos d’água e tiros não é de estranhar que os bombeiros-policiais tenham contado com tanto apoio popular. Infelizmente a esquerda que se diz classista e socialista (PSTU e PSOL) tem atuado de maneira oportunista (em busca de reconhecimento público e votos nas próximas eleições) e alimentam entre os trabalhadores e as massas posições retrógradas de apoio aos órgãos policiais. Amanhã quando trabalhadores saírem a lutar por seus direitos, terão que enfrentar e sofrer a pesada repressão e perseguição, por parte da PM que hoje apóiam.
Uma parcela dos professores sabem muito bem o que é a polícia sanguinária nas comunidades e também em suas manifestações, como quando houve tiros com munição viva em 2009. Policiais e bombeiros podem até ser assalariados como nós, mas assim como os gerentes, diretores, supervisores nas empresas, que também são assalariados, porém sua posição na sociedade não é a mesma que a nossa! Seu bom trabalho é garantir as condições para o capital – os governos, as empresas – melhorar explorar, de modo ordeiro e com alta produtividade do trabalho, ou seja, sua função é diretamente contra os trabalhadores e os pobres. Os bombeiros têm conseguido vender muito bem uma imagem de heróis, porém temos que lembrar que são uma força repressiva auxiliar. São usados em remoções e em diversas ocasiões sendo que em outros Estados atuam na repressão direta aos trabalhadores.
Para conter a rebelião de Jirau, Dilma despachou a Força de Segurança Nacional, e quase uma centena de seus membros eram bombeiros. Se bombeiros fossem só resgatistas de incêndio e guarda vidas seu próprio movimento deveria querer se desligar da polícia e do exército, mas não, querem continuar sendo parte da “corporação” e exigem deixar de ser “funcionário da Saúde”, voltando para a Secretaria de Segurança Pública, pois são comandadas por militares. O governador Cabral já cedeu à essa pressão e propôs à Alerj a criação da Secretaria de Defesa Civil para incorporar os bombeiros, sob comando de um coronel PM. Os bombeiros em todos os momentos chamavam os PMs (inclusive o BOPE que reprimiu a ocupação do quartel) a se juntarem porque “são irmãos”. Ou seja, os bombeiros defendem seus interesses, e para isso buscaram o apoio da população aproveitando a visão de que suas funções são apenas “humanitárias”. Mas a realidade é diferente: bombeiro é PM! Depois de acertarem seus ponteiros com o governador Cabral se colocarão à disposição (cumprindo ordens?) para reprimir manifestações dos professores, funcionários públicos, operários, jovens e moradores das comunidades.
É necessário um serviço civil de resgaste, combate ao incêndio, mas isto passa por dissolver este corpo de bombeiros militar e criar um novo sob controle de sindicatos e associações de moradores para garantir um serviço de defesa civil realmente a favor de prevenir e socorrer a população nas ruas, bairros e cidades do Rio, com salários e condições de trabalho dignos mas sem qualquer vínculo militar e de repressão aos que lutam.

Cabral e a burguesia se utilizam de Realengo e outras tragédias para militarizar: lutemos por uma outra escola

O terrível massacre ocorrido na Escola Tácio da Silveira em Realengo este ano, longe de ser um caso isolado tão propagandeado pela mídia sensacionalista e os governantes, revela na verdade como a violência e a total falta de segurança nas escolas publicas são problemas estruturais e recorrentes onde a escola publica funciona cada dia mais, como“depósitos” de crianças e os professores e profissionais da educação tem um lugar de precários administradores do depósito. Cabral e diversos governantes utilizam estes fatos tristes de Realengo para fazer o que mais sabem fazer: militarizar escolas e outros espaços de moradia e sociabilidade. A violência diária nas escolas, que é a pobreza dos estudantes e suas famílias e também a violência de assédio e ameaças aos professores não serão solucionadas através da presença de policiais, guardas municipais ou mais inspetores nas escolas. Estes problemas não tem uma raiz na segurança mas no capitalismo, temos que lutar por uma escola que seja a subversão e não a reprodução desta causas.
Neste sentido vemos como equivocada a proposta do SEPE em reivindicar mais contratação de inspetores e zeladores para as escolas como forma de melhorar a (in)segurança das escolas, pois esta lógica não ajuda a mudar este modelo de escola repressora que é defendido de forma muito mais sanguinária por Cabral e suas tropas. É necessário trazer abaixo esta escola e criar uma outra escola onde sejam os trabalhadores dos bairros, da educação, e os jovens que controlem as escolas do ponto de vista do currículo e até da segurança, o começo desta luta passa por milhares de animadores culturais, muito mais professores, uma escola muito mais ligada às comunidades.

Contra a homofobia! Por uma educação laica e pela liberdade de orientação sexual!

Dilma vetou o tímido Kit anti-homofobia para tentar salvar seu todo-poderoso ministro Palocci. Fez dos direitos da população LGBTTI uma moeda de trocas das negociatas do palácio. Ainda que seja uma medida importante, a inserção da discussão contra a homofobia nas escolas através de vídeos e uma cartilha para professores, esta medida é insuficiente. Assim como existem leis contra o racismo mas a polícia mata e reprime principalmente a juventude negra. Não nos opomos a estas medidas mas o que é necessário construirmos é um movimento independente de trabalhadores, jovens, mulheres, população LGBTTI. Uma parte pequena, “cultural” desta batalha podemos travar nas escolas e por isto nosso movimento precisa defender as bandeiras democráticas elementares das mulheres e população LGBTTI. Pelo direito à educação sexual nas escolas, anticoncepcionais de qualidade, e direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
Lutar por este conteúdo nas escolas exige sermos radicalmente contrários ao ensino religioso nas escolas e universidades; bem como devemos lutar para que nas universidades existam disciplinas obrigatórias sobre “gênero, sexualidade e educação” para todas as licenciaturas. O combate à homofobia tem batalhas nas universidades e escolas mas precisa ganhar as ruas! Abaixo a lei 3.459 que regulamenta o ensino religioso no Rio!

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