Palavra Operária

Marcharemos nesse Dia Internacional da Mulher quando entramos no 5º ano de crise capitalista internacional, marcado pela Primavera Árabe, processo da luta de classes que, ao lado das mobilizações nos países europeus, já expressam os resultados da crise em curso. A crise capitalista tem rumos indefinidos, e por isso devemos nos preparar para novos tempos de duras lutas buscando a cada passo nos organizar para travar verdadeiros combates para enfrentar e derrotar os ataques de hoje e os que virão, para enfrentar o imperialismo, os governos, a patronal e imprensa burguesa, além da burocracia sindical, que para desviar e/ou derrotar as lutas das mulheres e do conjunto da classe trabalhadora não poupam o uso de demagogia, pressão e da repressão.

Ao contrário dos discursos – e ilusões – amplamente difundidos por setores feministas que apoiam o governo Dilma de que com uma mulher no poder avançaríamos em mais direitos sociais, no inicio do segundo ano da primeira presidente mulher do país a realidade do Brasil e das mulheres trabalhadoras continua sendo uma realidade de opressão, criminalização e exploração. A realidade de um país que está entre as maiores economias do mundo cujo crescimento se dá baseado no trabalho precário, ocupados em grande parte pelas mulheres, na continuidade das terríveis situações de vida da classe trabalhadora, num país onde milhares de mulheres sofrem com a violência e a dupla jornada.
Poderiam argumentar que ainda é pouco é tempo. Para as mulheres, Lula em 8 anos só fez demagogia ao falar sobre o aborto como uma questão de saúde pública, mas assinou o acordo Brasil-Vaticano concedendo mais privilégios para a Igreja Católica. Dilma segue a política de duplo discurso de Lula, mas na prática adotou medidas na contramão da implementação desse triste e necessário direito de decidir sobre nossos corpos e para não morrer vítimas da criminalização do aborto. Dilma baixou no dia 26/12/11 uma Medida Provisória - MP 577 –, que cria um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna que prevê um cadastro universal das gestantes e puérperas tornando obrigatório a todos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, a realizar o cadastramento das mulheres grávidas e puérperas, abrindo a possibilidade de mais um caça às bruxas pois tornará possível um mapeamento e conseqüente punição das mulheres que abortaram. Um artigo da MP, posteriormente vetado pela presidente, trazia uma inovação jurídica: a figura do “nascituro” como portador de direitos quando este não tem vida fora do corpo da mulher. Uma das principais causas da mortalidade materna é exatamente as consequências da clandestinidade do aborto, e ao invés de avançarmos na conquista desse elementar direito, no Brasil setores conservadores avançam na conquista de meios para perseguir e criminalizar as mulheres com o aval e assinatura de Dilma! E a demagogia continua mesmo com a entrada da nova ministra da Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres, Eleanora Menicucci, que apesar de uma referência para o movimento de mulheres, já anunciou do lado que está quando disse que irá seguir com a política de governo, declarando que o direito ao aborto é “com o legislativo, e não com o executivo”!

A campanha reacionária contra o direito elementar das mulheres que é o aborto e os discursos conservadores em nome da família e da moralidade cristã também são parte da preparação da burguesia para enfrentar a crise, pois reafirmam a opressão às mulheres subjugando-as ao destino da maternidade, refém da dupla jornada de trabalho e da morte decorrente de complicações por abortos clandestinos. Basta de violência e de mulheres mortas por abortos clandestinos! Lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Abaixo à MP 577! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano!

No Brasil que cresce para os ricos, vemos crescer também a investidas dos governos sobre a juventude, os trabalhadores e o povo pobre. Em São Paulo acompanhamos a ofensiva repressiva do governo Alckmin sobre os estudantes da USP e o Pinheirinho . No governo federal também vimos a repressão nos canteiros de obras do PAC. Também políticas higienistas e de limpeza das cidades, como na Cracolândia em SP ou na região portuária do Rio de Janeiro, uma política de criminalização da pobreza que é comum a todos os partidos burgueses. Essa política está a serviço de colocar o Brasil como um exemplo, garantindo os lucros da burguesia nas Olimpíadas e na Copa que serão realizadas que contará com uma grande rede de exploração do turismo sexual de mulheres e crianças e com a já atual política de desocupação de comunidades e favelas. Por isso gritamos: Abaixo a repressão à juventude, aos trabalhadores e ao povo pobre! Contra a criminalização dos movimentos sociais e dos lutadores/as! Abaixo a repressão policial! Abaixo o controle e a mercantilização de nossos corpos!

Os baixos salários não alcançam para garantir os serviços básicos da vida familiar e obriga as mulheres trabalhadoras a se redobrarem e garantir as tarefas domésticas. Se hoje o número de mulheres chefes de família é um pouco mais de 30%, as mesmas são as que ganham salários mais rebaixados, ocupam os trabalhos precários, e continuam vítimas da dupla jornada de trabalho. Dilma em sua campanha eleitoral anunciou que construiria 6 mil creches no país. No entanto as declarações do novo ministro da Educação, Aloiso Mercadante (PT), é de que a responsabilidade é das prefeituras e teme não cumprir o compromisso. Por isso gritamos pelo fim da dupla jornada! Exigimos do estado lavanderias, creches, e restaurantes públicos para que as mulheres possam se libertar das tarefas domésticas! Para efetivar essa reivindicação devemos lutar por um plano de obras públicas para a construção de moradias, hospitais, creches, lavanderias e restaurantes comunitários em cada bairro e local de trabalho, garantidos pelo estado e a patronal, sob o controle dos/as trabalhadores e usuários/as.

Entre os terceirizados e precarizados, são maioria as mulheres e os negros, constituindo a camada mais explorada da classe trabalhadora. Além do baixíssimo salário, é nos setores precarizados e terceirizados onde os direitos são mais atacados diretamente. Em muitas empresas, o direito à licença maternidade não é respeitado, sendo que as trabalhadoras chegam a ser ameaçadas de demissão caso engravidem. Lutemos contra a terceirização que escraviza humilha e divide. Pela incorporação de todos/as terceirizados/as sem necessidade de concurso público! Pelo salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE R$ 2.398,82 para todos/as trabalhadores/as, extensivo aos aposentados/as!

As eleições... acima dos corpos e da vida das mulheres

No afã por ocupar espaços no poder nessa democracia burguesa que vivemos, feministas governistas, sobretudo do PT e do PCdoB, abandonam a luta pela legalização do aborto, legitimando essa violência do estado burguês contra as mulheres para disputar as eleições. Para seguir a política de “frente única” também se adaptam a essa estratégia o PSOL e o PSTU não travando até o final a necessária luta pelo direito ao aborto, se limitando a uma luta de pressão fazendo exigências – no papel – à presidente. Para arrancar este direito é preciso retomar a luta pelo direito ao aborto nos locais de trabalho e de estudo, nos sindicatos, nas greves, nas manifestações de rua.
O feminismo burguês, as feministas reformistas e ligadas ao governo já demonstraram o fracasso de sua estratégia “por dentro da ordem”. Ao contrário, o que está na ordem do dia é a luta pela organização independente das mulheres, em seus locais de trabalho e estudo, nos colocamos essa perspectiva e chamamos todas as mulheres que se reivindicam combativas, classistas e revolucionárias a buscarmos uma forma de atuação comum. O primeiro passo para essa unidade será no próprio 8 de Março organizarmos uma coluna combativa das mulheres da CSP-Conlutas, que se contraponha ao discurso das organizações feministas governistas e levante bem alto as bandeiras de luta das mulheres trabalhadoras, contra a repressão e a violência policial e em defesa do controle da mulher sobre seu corpo com a legalização do aborto.

Concentração da Marcha de 8 de março unificada em São Paulo: Praça da Sé, às 14h.

Participe do Bloco do grupo de mulheres Pão e Rosas na coluna da CSP-Conlutas! Concentração às 13h, no Pateo do Colégio.

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