Palavra Operária

Depois de terem sido derrotados na dura greve contra a reforma da previdência, que, mesmo boicotada pela direção majoritária da CUT, conseguiu mobilizar mais de 200 mil trabalhadores durante mais de 30 dias, desde o dia 10 de maio, a CNESF (Confederação Nacional dos Servidores Federais), que reúne diversas entidades de base deste setor, convoca uma greve geral da categoria em todo o país. Desde abril, distintos órgãos do funcionalismo público vêm deflagrando greves que abrangem setores cada vez mais amplos.

De acordo com o comando de greve, cerca de 150 mil (33%) dos 457 mil servidores civis do Executivo na ativa já estão parados no País, dentre os quais a maior adesão se encontra no Incra e no INSS. No total, entre ativos e inativos, são 1,1 milhão de servidores federais no Executivo.

Em pauta comum, os servidores exigem a reparação imediata das perdas ocorridas no período de junho de 1998 a dezembro de 2003, de acordo com índice do DIEESE, com o reajuste de 50,19%. Reivindicam também a apresentação de uma política salarial que estabeleça um plano de recomposição integral do poder aquisitivo dos servidores públicos (de acordo com o DIEESE, entre janeiro de 1995 e dezembro de 2003, o percentual de perda é de 127,30%), além da incorporação de gratificações, da correção de distorções, de diretrizes de plano de carreira, e de uma política que impeça a acumulação de perdas em função da inflação.

A política do governo de dividir e ameaçar os trabalhadores

A política do governo tem sido fazer propostas que dividem os trabalhadores, buscar negociar acordos em separado com algumas categorias, e ameaçar o movimento com o não pagamento dos dias de greve e com a inexistência de qualquer reajuste caso não seja fechado um acordo até o dia 20.

Em 2003, o governo deu um miserável aumento de 1% e um suposto “abono” de R$ 59,87. Já neste ano, o governo oferece, para os servidores da ativa, supostos “aumentos salariais” que variam entre 12,85% e 32,27%, mas que na verdade serão dados por meio de gratificações que não são incorporadas ao salário. Já para os servidores aposentados, a proposta de reajuste varia de 9,50% a 29,38%, também por meio de gratificações.

A proposta de reajustes através de gratificações de produção, atreladas ao mecanismo de avaliação de desempenho, que tem valores diferenciados para cada categoria e inclusive exclui algumas cate-gorias, é a estratégia central do governo para dividir os trabalhadores. Mas a diferenciação que se pretende impor não se limita a distinções entre categorias, pois, na medida em que está baseado na avaliação do desempenho, fomenta a competição e conseqüentemente a divisão entre os trabalhadores de uma mesma categoria, e são propostas gratificações diferenciadas para os diversos “níveis” (Auxiliar, Médio e Superior). Cada servidor vai receber um percentual diferente, correspondente à nota que receberá de seu avaliador (normalmente seu chefe), gerando mais distorções, e a concessão desta gratificação está atrelada aos recursos orçamentários, o que significa que o governo pode reduzir o valor das gratificações ou cancelar os pagamentos se entender que não há base orçamentária para pagar. Além disso, o governo, como fez na reforma da previdência, ataca ainda mais uma conquista histórica dos servidores: a paridade entre ativos e inativos.

Essa estratégia de dividir os trabalhadores se combina com um outro componente fundamental: a tentativa, conduzida com a prestimosa colaboração da burocracia oficial da CUT, de desconsiderar as entidades sindicais mais combativas e buscar negociar com cada entidade de base separadamente. E, para desgastar o movimento, a CUT sai publicamente caracterizando a proposta do governo como “um avanço” . Na Plenária Nacional dos Servidores, que decidiu pela rejeição da proposta do governo e pela greve unificada a partir do dia 10 de maio, a CUT foi mais uma vez desautorizada a falar em nome da categoria em uma votação quase unânime.

Como se isso tudo não bastasse, o Planalto tem feito campanhas publicitárias contra a greve, ameaça com “reajuste zero” as categorias que não fecharem um acordo até o dia 20 e ameaça reprimir o movimento de diversas formas. Além da ameaça de não pagamento dos dias de greve, foi retomada a tramitação do PL 248 na Câmara, que prevê a demissão do servidor por insuficiência de desempenho. Este projeto de lei estabelece a perda do cargo público com três avaliações insuficientes consecutivas ou cinco alternadas. Ou seja: além arrocho salarial, o governo quer acabar com uma outra conquista histórica do servidor: a estabilidade no emprego.

Um plano para fortalecer a greve

Para impedir que o governo tenha êxito em sua estratégia de dividir os trabalhadores, e para impedir que as direções burocráticas traiam o movimento, é necessário termos uma estratégia que permita aos próprios trabalhadores superarem suas direções burocráticas e imporem suas demandas pela força de sua mobilização. Por isso é necessário construir uma unidade que se forje desde as bases, através da democracia direta dos setores em luta.

A única forma de materializar esse tipo de unidade é fazendo votar em cada assembléia que a direção do movimento seja assumida por delegados eleitos nas assembléias de base, com mandatos que expressem as decisões da maioria em cada estrutura de trabalho e imediatamente revogáveis por aqueles que os elegeram, caso não cumpram rigorosamente seus mandatos. Esse é um novo tipo de unidade, que se opõe à lógica parlamentar e representativa que hoje predomina no movimento sindical, na qual as cúpulas das entidades que são eleitas de tantos em tantos anos por uma minoria dos trabalhadores é que dirigem as lutas, sem permitir que nelas se expressem de forma decisiva os setores mais explorados e mais combativos que surgem em cada batalha.

Para tirar a greve do isolamento, é necessário que os servidores federais assumam para si também as reivindicações de outros setores que também estão sendo fortemente atacados pelo governo e pela patronal e também começam a se mobilizar, como é o caso dos operários metalúrgicos de São Paulo que ocuparam a Via Anchieta pelo reajuste da tabela de Imposto de Renda, e como é o caso também dos servidores estaduais e municipais.

Mais do que isso, temos que pensar estrategicamente a necessidade de estender o atual processo de mobilização a setores mais amplos da classe trabalhadora que ainda não estão em movimento. Um dos principais obstáculos para que novos setores saiam à luta é a chantagem que a patronal faz de demitir os trabalhadores apoiando-se nos milhões de desempregados que aumentam a cada dia.

A única forma de fazê-lo é agitando uma ampla campanha nacional que contenha reivindicações que unifiquem os empregados e os desempregados, assim como os diversos setores da classe trabalhadora.

Na capa deste jornal propomos uma CAMPANHA NACIONAL POR SALÃ RIO DIGNO E EMPREGO PARA TODOS, pela qual devemos lutar para ser aprovada em cada assembléia da greve e pelas entidades combativas do funcionalismo público.

Junto a isso é necessário lutarmos por um ENCONTRO DE DELEGADOS DE BASE, com mandatos revogáveis eleitos nas assembléias, que permita uma real unificação das pautas dos setores em luta, e com isso possa elevar o patamar atual de cada uma das reivindicações mais urgentes a um patamar superior de luta contra a política do governo de conjunto e contra a exploração capitalista que a burguesia nos impõe.

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