Palavra Operária

No 11 de abril ocorreu mais um episódio de remoção do povo pobre e negro na cidade do Rio de Janeiro. E pior que não é estranho, é uma cidade construída na base do racismo e das remoções. A copa do mundo está cada vez mais perto e parece que quanto mais próxima, mais justificáveis são as atrocidades do estado e da prefeitura com a população mais pobre.

A prefeitura entrou de madrugada no terreno da Oi (antiga TELERJ) e após derrubar um dos muros, o batalhão de choque entrou com violência e gás lacrimogêneo lançado por helicópteros. Ninguém teve tempo sequer de pegar seus documentos. Vários dos ex- moradores da Favela da TELERJ afirmam que um helicóptero sobrevoou a favela durante vários dias e noites anteriores à desocupação. Muito menos foram cadastrados pela prefeitura para receber algum auxilio. Pelo contrário, agora a polícia quer usar os poucos cadastros que foram efetuados, após dias de mobilização dos ex-moradores para criar inquéritos policiais. É mais uma expressão, no século XXI da máxima da “república velha” que a “questão social é problema policial”.

Nesses momentos é que a máscara cai e vemos a verdadeira face da prefeitura e do Estado. Remoções planejadas como operações de guerra, repetindo as táticas implementadas no Haiti, de força e violência militar contra a própria população. É a mesma lógica do papel do Estado para enfrentar o problema do déficit habitacional. Foi assim no caso do Pinheirinho, que também foi uma reintegração de posse. A violência com que foram atacados os 9 mil moradores do Pinheirinho foi coordenado a partir da prefeitura de São José dos Campos (PSDB), com o apoio direto da justiça estadual, do governo do estado e da PM e sem uma politica de auxilio para os novos sem teto. Agora, os aliados de Dilma no Rio, Paes e Cabral fazem o mesmo. A política aos que lutam por moradia, independentemente do partido burguês em turno é a mesma.

Isto não é nada novo, e menos na cidade do Rio de Janeiro. Novo é o quê os recém removidos decidiram fazer após a entrada violenta do Batalhão de Choque. Após tentativas de resistência, encaminharam-se para Prefeitura. Lá permaneceram por vários dias aguardando uma resposta às suas demandas por moradia. A Prefeitura ofereceu aluguel social e várias das famílias aceitaram. O desespero de ficar na rua é imenso. Já vimos isto no caso da remoção da favela do Metrô Mangueira, onde apesar das tentativas de organização e resistência, o que primou foi a necessidade de obter uma resposta individual ao problema da moradia. Sem ferramentas de luta, o aluguel social parece a única saída. Mas no caso da Telerj essas centenas de pessoas exigem um posicionamento e uma resposta da prefeitura mais claro. Não qualquer resposta. Eles exigem uma solução real ao seu problema de moradia, e essa solução é simples. Uma Moradia.

Tendo conseguido somente repressão na frente da prefeitura, e pouquíssimos cadastros os ex-moradores rumaram à Câmara de Vereadores, onde também não conseguiram nada além de promessas e depois à catedral do Rio, onde permanecem até hoje. A Igreja Católica, com o arcebispo Dom Orani João Tempesta à frente, não só não lhes deu abrigo como suspendeu todas atividades da Páscoa na catedral, incluindo distribuição de alimentos. A mídia muito falou de como este arcebispo era “moderno” e ligado, supostamente, “às questões sociais” como se diz do novo Papa. Porém, o que se vê, é o velho papel histórico desta instituição. A mais alta hierarquia desta igreja no Rio, o arcebispo, fechou suas portas aos pobres, deixando-nos ao relento em meio à Páscoa. O arcebispo ainda emitiu uma nota pública criticando os ex-moradores por seguirem lutando por moradia.

A falácia do aluguel social e do programa Minha Casa, Minha Vida

O aluguel social é uma saída que pode acabar precarizando ainda mais a vida dessas pessoas. Morar numa ocupação permite ter uma certa "estabilidade" para esses moradores que subsistem com baixos salários em trabalhos precarizados ou como vendedores ambulantes. Fora da ocupação, devem pagar para morar, e o aluguel social não é pensado nos custos reais de moradia e na oferta de imóveis e alugueis na cidade do Rio de Janeiro.

O aluguel social e o programa "minha casa minha vida" (MCMV) são mecanismos de legalização das remoções, mecanismos enquadrados numa maquinaria ainda maior que é o mercado imobiliário e do seu motor: a especulação capitalista. O aluguel social força a pessoa a se inserir no mercado de imóveis, ainda que informal como são as favelas. O governo de Dilma apresenta o MCMV como solução ao problema de moradia dos brasileiros. Como um plano que resgataria o povo pobre da humilhação. O que este programa esconde é a lógica de "confinamento" que são submetidos os pobres urbanos. Casas de 36m² (2 qtos, sala cozinha banheiro) para famílias de mais de 4 pessoas na sua maioria, em localidades afastadas dos lugares de trabalho da cidade (a maioria dos trabalhos estão no centro e na barra da tijuca) e já o MCMV nos limites da Zona Oeste (em bairros como Guaratiba, Santa Cruz, Paciência), a dezenas de quilômetros do centro.

É assim, sob a lógica capitalista e o auxílio do governo para perpetua-la, que cresce a cidade. A mancha urbana se expande, mas não é pela falta real de espaço nas áreas centrais. É a lógica de acumulação do solo urbano pelas classes acomodadas. Essa lógica de crescimento da cidade é a coluna vertebral da urbanização e do desordem nas cidades brasileiras. Assim os empresários, de mãos dadas com o Estado, se utilizam do problema de moradia para continuar reproduzindo o capital. Tanto com a expulsão dos pobres urbanos como com a "solução à falta de moradia. O programa MCMV, transformando o déficit de moradia como parte da falta de condições mínimas de sobrevivência, no principal problema social das grandes cidades brasileiras.

Enquanto as obras da copa e das olimpíadas avançam sem se preocupar com os altos gastos e os superfaturamentos, a prefeitura se recusa a expropriar o terreno da Oi, um terreno que era do Estado, foi entregue a esta empresa que arranca fortunas dos usuários dos telefones fixos e celulares. Enquanto o Estado investe em tecnologia para reprimir o trabalhador, se recusa a investir em saúde educação, e nesse caso em moradia. É a repressão da pobreza na cidade do Rio de Janeiro. A pobreza é "declarada ilegal" e deve sair da cidade e ir até as periferias e novas periferias. E segundo Paes, morar em ocupação nem dá para ser considerado Favela, e coloca os ex moradores da Favela da Oi como uma categoria inferior aos moradores de favela, gente "sem direitos", reprimível e que pode ser arrancada da Favela da Oi sem sequer ser cadastrada para poder receber algum benefício social. Condena a ocupação como um crime, mas na verdade é só a saída mais lógica que se apresenta para as milhares de famílias sem moradia. Se um local está em desuso e eu não tenho onde morar, porque que não posso utilizá-lo? Mas esses imóveis tem um "uso" e é o de promover a especulação imobiliária e por isso milhares são privados de suas moradias para os mesmos prédios continuarem vazios.

Para estes setores, que carecem de ferramentas reais para levar a frente uma luta por suas demandas, a aliança com a classe operária é a única que pode conseguir vitorias para essas demandas. Os trabalhadores precisam fazer suas as demandas desses setores populares, que também fazem parte das camadas mais oprimidas pelo capitalismo. Não serão essas medidas paliativas as que resolverão os problemas dos setores populares. É com um programa de reestruturação urbana radical que considere a alta quantidade de imóveis vagos, vazios e em condições para receber um uso como o da moradia, como é o terreno da TELERJ. No Brasil são mais de 7 milhões de imóveis vagos em áreas centrais e bem localizadas das cidade, com acesso ao transporte, saúde, educação, lazer e também emprego. Ou seja, há mais imóveis do que pessoas sem casa. Esses imóveis poderiam facilmente ser reutilizados para moradia dos milhares de pessoas sem teto e das milhares de pessoas que são expulsas e privadas das oportunidades que oferecem as grandes cidades como Rio de Janeiro.

A solução para o problema de moradia de milhões de pobres urbanos do Brasil começa pela expropriação de todos esses imóveis vazios que abundam nas grandes cidades. E não são só imóveis antigos, a cidade está cheia de novos empreendimentos imobiliários praticamente sem moradores. Não será com políticas habitacionais segregativas que este problema verá solução. Será sim acabando com a lógica da especulação imobiliária e da reprodução do capital a partir da especulação imobiliária e expropriando tudo que não tem uso e está vazio nas cidades e tirando das mãos da burguesia a propriedade ociosa que só serve para continuar reproduzindo e aprofundando as desigualdades. Só a partir da aliança entre os setores urbanos populares e os trabalhadores que essa luta será vitoriosa, não só aliança programática mas verdadeira unidade e consciência de classe para poder enfrentar os problemas dos mais oprimidos pelo capital.

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