Palavra Operária

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A Conlutas se prepara para o seu I Congresso, nos dias 3, 4, 5 e 6 de julho de 2008, em Betim, cidade operária em Minas Gerais. Diante da atual crise económica capitalista gerada pela quebra no sistema de crédito imobiliário norte-americano, o que se discute é qual será a gravidade de uma recessão nos EUA e as conseqüências para os demais países. Os trabalhadores brasileiros e os dirigentes de suas organizações precisam se preparar para tempos difíceis ’ bem mais difíceis do que foram as duas últimas décadas. Ainda que não se possa definir o que virá pela frente, uma certeza histórica nos orienta: os capitalistas nacionais e estrangeiros, pelas mãos servis do governo Lula e dos partidos patronais e conciliadores tudo farão para descarregar nas costas dos trabalhadores e do povo pobre os custos de uma crise económica. A Conlutas, seus sindicatos e organizações de luta devem se preparar com antecedência para enfrentar a crise económica e suas conseqüências ’ demissões, cortes de salários e benefícios, mais precarização, medidas para intensificar a exploração do trabalho ’ bancos de horas, extensão de jornada, ritmos mais acelerados de produção ’, fechamentos de empresas, aumento de preços, entre outras medidas antioperárias e antipopulares.

É hora de preparar a ruptura com o modelo sindical corporativista e de conciliação de classes

A atual situação dos trabalhadores já exigiria uma mudança completa dos modos de “militância” sindical e política que convivem nos sindicatos, mesmo os da esquerda. As direções sindicais são moldadas pelo modelo sindical imposto pelo velho “trabalhismo” de Getúlio Vargas, no qual os sindicatos só podem se mobilizar uma vez ao ano ’ nas datas-bases ’ e apenas por questões salariais. O mundo pode cair sobre a cabeça dos trabalhadores ’ demissões, retirada de direitos, arrocho salarial, aumento de preços etc. ’ mas esses sindicalistas conciliadores aprisionam a força dos trabalhadores na luta sindical, dividindo-os em campanhas salariais isoladas, conscientemente impedindo a união da classe trabalhadora, através de seus sindicatos e organizações de luta. Os sindicatos, nas mãos desses conciliadores, deixam de atuar na vida política do país. Os trabalhadores, que estão organizados em grandes e fortes sindicatos, representam a maior força social do país ’ só a CUT tem mais de três mil sindicatos, representando mais de 20 milhões de assalariados ’, mas seus dirigentes conciliadores impedem que essa grandiosa potência tenha peso na vida social e política do país. , são impedidos de colocar essa potência em ação. Os sindicatos poderiam ser a principal força na luta contra a exploração capitalista, enfrentando firmemente a patronal, os políticos, os governos, a repressão e as instituições burguesas. Porém, os sindicatos estão dirigidos em sua maioria por direções conciliadores ou diretamente burguesas ’ PT, PCdoB, PDT, PMDB, PSDB etc. ’, e uma tarefa preparatória essencial para enfrentar a patronal e o governo é a luta pela independência dos sindicatos e organizações operárias perante os patrões, governos e partidos burgueses. Contra esses burocratas sindicais conciliadores faz-se necessário organizar fortes movimentos opositores, formando novos ativistas e dirigentes combativos e classistas para dirigir os sindicatos e os trabalhadores para a luta de classes contra a exploração capitalista. A direção da Conlutas, seus sindicatos e ativistas devem romper de vez com o velho “modo petista-cutista” de militar ’ datas-bases, campanhas salariais isoladas, programas de reivindicações corporativas ’ cada categoria defende a sua “pauta” ’, lutas apenas sindicais e económicas, ações midiáticas e de propaganda que não respondem aos mais sentidos problemas da classe trabalhadora. Por exemplo, todos os planos de ação, marchas e atividades passam ao largo do gravíssimo problema nacional que é a precarização do trabalho que atinge grande parte da massa trabalhadora (principalmente mulheres, jovens e negros) que é superexplorada, sem direitos, carteira assinada, salários miseráveis. A luta contra os planos capitalistas e o governo Lula só pode ser frutífera se envolver as grandes massas e não apenas os trabalhadores formais, com direitos e organização sindical. Para chegar aos milhões de precarizados nos diversos ramos da economia a Conlutas deve impulsionar, sem demora, uma campanha nacional contra a precarização, exigindo salários e direitos iguais para trabalho igual e efetivação dos terceirizados.

Os sindicatos da Conlutas devem preparar o I Congresso como um elo de ligação para mobilizar o máximo possível em defesa da unificação das campanhas salariais que se iniciam, unidade dos sindicatos independente de data-base e categoria para impulsionar campanhas nacionais unificadas por reajuste de salário automático de acordo com o aumento do custo de vida (e não inflação, que é uma manipulação para esconder os verdadeiros preços dos produtos)’, salário mínimo do Dieese (e não os R$ 412,00 que o governo prepara em negociação com os sindicalistas da CUT, Força e Cia., nem os R$ 700,00 propostos pela Conlutas no ano passado), contra os bancos de horas, PDVs e outras formas de flexibilização trabalhista; contra as reformas e leis que atacam os interesses da classe e do povo pobre; contra a repressão aos lutadores e movimentos sociais; em defesa do emprego e dos salários, escala móvel de horas de trabalho ’ redução da jornada de trabalho imediatamente para 36 horas, sem redução de salário; contra o pagamento das dívidas externa e interna, ao contrário da proposta reacionária de “auditoria cidadã” , que significa manter esse saque imperialista, numa atitude de conciliação com monopólios e países imperialistas (leia artigo do Jornal Palavra Operária de janeiro/2008, Especial Situação Nacional); reforma agrária radical, com expropriação sem indenização dos latifúndios.

Independência de classe significa independência política diante da
burguesia e suas instituições

Não esqueçamos que no Conat de 2006 a direção da Conlutas impediu que os delegados debatessem uma política de independência de classe nas eleições, e no fim o PSTU se aliou ao PSOL na frente de esquerda que defendia, com Heloisa Helena à frente, um programa a favor dos patrões mais exploradores ’ grande, média e pequena burguesia dita “produtiva” e “nacional” ’, defendendo a redução dos juros para favorecer a patronal, deixando de lado os interesses dos trabalhadores e principalmente dos precarizados. Como programas são para serem aplicados, o PSOL e Heloisa Helena logo depois das eleições deram seus votos para aprovar o Supersimples ’ lei de Lula e da burguesia para “legalizar” a precarização do trabalho sob a falsidade de que aumentaria o emprego formal. Este partido ’ o PSOL ’ nem bem nasceu e já mostrou a que veio: quer ser um partido a mais do regime burguês, para defender uma aliança com “setores produtivistas” da burguesia. Por isso, se em palavras pode falar em “independência de classe” e “trabalhador” na prática atua em defesa dos capitalistas e da conciliação de classes. A Conlutas não pode seguir, novamente, a reboque de partidos como o PSOL, pois isso significa barrar a luta pela independência de classe. E sem independência política os trabalhadores não podem sequer pensar em socialismo. Este I Congresso está sendo convocado “contra as reformas neoliberais...; unir os que lutam contra o governo Lula e o imperialismo; construir a Conlutas pela base e com democracia operária; defender a independência de classe e o socialismo” . Essas palavras devem se tornar realidade. Os sindicalistas, ativistas e organizações políticas da Conlutas ’ em primeiro lugar o PSTU, que é direção majoritária ’ devem dar passos adiante, preparando nas bases dos sindicatos reuniões de trabalhadores que debatam as propostas de programa e plano de ação, votando em assembléias soberanas as propostas e a eleição de delegados com representatividade real. Para que a defesa da independência de classe e do socialismo não seja apenas palavras e boas intenções, os trabalhadores devem ser chamados a debater como devem atuar nas próximas eleições em prol de um programa e candidaturas que expressem realmente a independência diante de todos os setores da burguesia, em defesa dos interesses da classe trabalhadora, dos setores precarizados e mais explorados e do povo pobre. Um Congresso pela independência de classe e o socialismo deve debater como os trabalhadores se organizarão politicamente, num partido próprio da classe contra a conciliação com quaisquer setores burgueses, pois se a classe continuar dispersa, dividida e submetida à influência dos conciliadores e da burguesia qualquer palavra sobre socialismo e independência de classe virará frase vazia. A direção da Conlutas deve fazer das palavras prática concreta, abrindo um debate nos sindicatos sobre a imperiosa necessidade de os trabalhadores se expressarem não apenas sindicalmente, mas politicamente independentes das diversas frações burguesas, seus partidos e instituições de dominação política. Qual partido, programa e regime de democracia política os trabalhadores combativos devem começar a preparar para que a independência política dos trabalhadores realmente seja efetiva, como forma de avançar a consciência de classe entre os milhões de trabalhadores que ainda seguem confiando suas vidas aos dirigentes conciliadores da CUT, Força Sindical e Cia., PT e PCdoB, para que esses trabalhadores organizados em grandes e potentes sindicatos possam aparecer diante da massa trabalhadora e do povo pobre como uma verdadeira direção política na perspectiva da destruição do capitalismo e a construção de uma sociedade sem classes, sem explorados nem exploradores.

Emprego precário é o que mais cresce.*

... a despeito da criação de 4,3 milhões de empregos formais no governo Lula, o Brasil dos últimos 12 meses piorou a qualidade de sua mão-de-obra.*

Além de registrar queda no ritmo da criação de vagas formais (com carteira assinada) em 2006, o mercado de trabalho vem revelando uma "precarização" do emprego no Brasil.*

De cada 10 empregos novos criados no Brasil, 9 pagam só até 2 salários mínimos...*

... tende a acentuar a forte tendência dos últimos nove anos de encolhimento da proporção de famílias que recebem de 5 a 20 salários mínimos. Em 1997, elas representavam 39% do total. Hoje, são 26,1%. Na contramão, as famílias com renda até dois salários mínimos subiram de 28,1% para 39,5% no mesmo período.*

Trabalhadores ganhando menos que 1 salário[R$ 300,00] chegam a 14,5% da população ocupada; eram 11,9% em 2003.**

As mulheres, e por conseqüência seus filhos e filhas, são as principais vítimas da precarização das relações de trabalho...***

* Folha de S. Paulo – 30.07.2006.

** IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2005.

*** www.reportersocial.com.br – 29/04/2004

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