Palavra Operária

Em sua campanha eleitoral, o PSTU defende pontos programáticos que expressam os interesses da classe trabalhadora, como o não pagamento da dívida pública, a reestatização das empresas privatizadas, entre outros. Entretanto, tem como um de seus eixos principais a propaganda de que suas candidaturas poderão implementar as propostas que defendem se forem eleitas. Quando diretamente indagado sobre esta questão por jornalistas, justamente por defender varias propostas que se contrapõem ao status quo burguês, Zé Maria responde afirmativamente. Coerentes com essa visão, alentam a idéia de que Lula, se quisesse, poderia ter governado a favor dos trabalhadores. Chegam a dizer que o objetivo de sua campanha é chegar ao 2º turno e a agitam a estranha consigna “VOTE NO SOCIALISMO”.

Obviamente, não pensamos que o PSTU acredite que possa eleger seus candidatos numa eleição marcada por um forte isolamento da esquerda, nem tampouco que possa implementar, pacificamente pela via eleitoral, propostas que se enfrentam diretamente com as bases dos lucros capitalistas ou com a dominação imperialista sobre o país. Trata-se de uma busca por votos para obter um resultado que não seja menor que o do PCB ou do PCO, ou que não seja muito menor que o do PSOL; e ao mesmo tempo tentar aproveitar a visibilidade proporcionada pelas eleições para fazer o PSTU mais conhecido. Entretanto, para tal, o PSTU implementa uma tática que se contradiz – e é oposta pelo vértice – com a estratégia da revolução socialista.

É um grave erro alentar a idéia de que as necessidades da maioria explorada e oprimida da população ou os problemas mais estruturais do país possam ser resolvidos nos marcos da democracia burguesa e pela via pacífica das eleições. O ciclo de crescimento econômico e o “lulismo”, com a visão de lenta e gradual melhora das condições de vida que gera em amplos setores de massas, cumpre o papel de recompor as instituições do regime democrático burguês no Brasil, com uma espécie de “blindagem” que impede que os desgastes e as crises provocadas pelos sistemáticos escândalos de corrupção se desemboque em descontentamento ativos por parte de setores das massas. Uma das tarefas centrais dos revolucionários é denunciar frontalmente o regime democrático burguês como um instrumento a serviço da dominação e da exploração do capital sobre os trabalhadores e as eleições como uma farsa a serviço desse regime, explicando que só mobilizando suas próprias forças, com seus próprios métodos de luta, em chave independente da burguesia, a classe trabalhadora poderá resolver suas necessidades mais sentidas e os problemas mais graves do país, como a subordinação ao imperialismo. Explicando que a atuação dos revolucionários nas eleições ou no parlamento burguês está a serviço de fortalecer a luta extra-parlamentária, subordinada à estratégia de destruição das instituições de poder da burguesia (em todos os níveis, central, estadual e municipal, Executivo, Parlamentar e Judiciário) em prol de um poder dos trabalhadores, baseado nos organismos de democracia direta das massas. É necessário explicar que esse processo será necessariamente de luta encarniçada entre as classes, e que por isso o proletário precisa inclusive se preparar com seus próprios métodos para se defender dos ataques repressivos da burguesia.
A leitura das resoluções do 2º Congresso da Internacional Comunista dirigida por Lênin provoca um choque diante do brutal distanciamento em relação à atuação do PSTU:

“A luta das massas constitui todo um sistema de ações em via de desenvolvimento, que se avivam por sua própria forma e conduzem logicamente à insurreição contra o Estado capitalista. Nessa luta de massas, chamada a se transformar em guerra civil, o partido dirigente do proletariado deve, em regra geral, fortalecer todas as suas posições legais, transformá-las em pontos de apoio secundários de sua ação revolucionária e subordiná-las ao plano da campanha principal, ou seja, a luta das massas; (...) A tribuna do parlamento burguês é um desses pontos de apoio secundários. Não se pode invocar contra a ação parlamentar a condição burguesa dessa instituição. O partido comunista entra nela não para dedicar-se uma ação orgânica, mas para sabotar desde seu interior a máquina governamental e o parlamento. (...) Esta ação parlamentar, que consiste sobretudo em usar a tribuna parlamentar para fins de agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas idéias as massas que, principalmente nos países atrasados, consideram a tribuna parlamentar com grandes ilusões democráticas, deve estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extra-parlamentar das massas. (...) A campanha eleitoral deve ser levada a cabo não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas sob as palavras de ordem da revolução proletária. (...) Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os social-patriotas, aos reformistas, aos políticos centristas e, de maneira geral, aos adversários do comunismo, e também para propagar amplamente as idéias da III Internacional.”.

A perspectiva revolucionária que defendemos é necessária frente à situação, para que os setores mais conscientes da classe trabalhadora e da juventude avancem em posições de independência de classe, e é necessária do ponto de vista estratégico, como preparação dos setores de vanguarda do proletariado para a luta de classes revolucionária. Entretanto, é o contrário do que faz o PSTU ao propagandear a ilusão de que elegendo seus candidatos os problemas da população estarão resolvidos, ou também quando este partido alenta ilusões em uma reforma das forças repressivas para a criação de uma suposta “polícia democrática”. Até mesmo a propaganda que o PSTU fez em seu jornal de que colocaria sua campanha a serviço das lutas se mostrou uma mera demagogia. Nenhuma importância aos setores de vanguarda da classe trabalhadora e da juventude que têm lutado e têm sido reprimidos e criminalizados pela burguesia.

Uma relação “complicada” com a democracia burguesa e as direções reformistas

Essa atitude do PSTU frente às eleições não “caiu do céu”. Ela foi constituída ao longo de sua histórica, marcada por vários exemplos sistemáticos de graves erros, nos quais o PSTU (ou, antes dele, a Convergência Socialista, corrente que lhe deu origem) se adapta às pressões democracia burguesa e das direções reformistas em detrimento de uma política conseqüente de independência de classe.
Basta lembrar que em 2006 o PSTU fazia uma propaganda eleitoral que considerava Heloísa Helena “socialista e classista”(!), ao mesmo tempo em que HH se colocava contra os operários da Volks do ABC em sua greve contra milhares de demissões, encabeçava com a Igreja a reacionária campanha contra o direito ao aborto e defendia a aplicação “da lei” contra as ocupações do MST. Ou, no mesmo sentido, que a “trajetória eleitoral” do PSTU foi marcada pela defesa da eleição de “Lula com um vice do MST” como grande perspectiva para o país, mesmo depois do PT ter passado a defender e a praticar abertamente a conciliação de classes, a gerenciar governar estados e municípios e a colaborar com a burguesia na implementação dos ataques neoliberais à classe operária. Ao ponto de que, mesmo em 2002, quando o PT já havia inclusive demonstrado largamente seus compromissos com o capital financeiro imperialista, o PSTU ainda defendeu o “voto crítico” em Lula no segundo turno; e chegou a defender, nos sindicatos em que dirigia, que o voto em Lula ou em Zé Maria seriam igualmente classistas.
Essa trajetória, que nunca foi criticamente revista, demonstra que os erros do PSTU neste âmbito não são meramente “deslizes”, e sim que fazem parte de uma concepção estratégica deste partido.

A atuação no “regime sindical” como parte da atuação no regime democrático burguês

A adaptação frente às pressões eleitorais não são a única via de adaptação à “paz” democrático-burguesa. O regime sindical constitui um dos pilares fundamentais de sustentação deste regime, com sindicatos atrelados ao Estado e que se contentam em realizar campanhas salariais baseadas em reivindicações mínimas uma vez por ano a cada data-base, respeitando as leis e a ordem capitalistas, que possuem um caráter extremamente rotineiro e conservador, foram capazes de conviver com a implementação de todos os ataques neoliberais. Ou, como muito, o regime sindical levanta campanhas políticas reformistas, defendendo melhorias econômicas nos marcos do capitalismo, assimiladas pela burocracia sindical e os partidos de conciliação de classes.

Enquanto ainda se encontrava dentro da CUT, além de ter sido incapaz de extrapolar o rotineirismo das datas-base, o PSTU se contentava com as campanhas “pela mudança da política econômica” encabeçadas pelo PT em conciliação com setores burgueses. Depois da ruptura com a CUT e a formação da Conlutas, essa prática política pouco mudou. Agora, o rotineirismo e a sindical tem como aliados privilegiados os sindicalistas do PSOL reunidos na Intersindical.

Assim, o Congresso de fusão entre a Conlutas e a Intersindical realizado em maio de 2010, que foi vendido como um “avanço histórico”, explodiu da forma mais despolitizada, em torno da discussão sobre o nome da nova entidade. O PSTU tentou difundir o balanço de que as correntes envolvidas não quiseram aceitar a democracia operária, ou que os tempos da fusão foram descompassados em relação à adversidade da situação política mundial e nacional. Entretanto, em momento algum veio à tona – senão através da luta política que fizemos a partir da LER-QI – o fato de que nos seminários que discutiram o processo de fusão e no próprio Congresso a atuação em comum na luta de classes e as respostas aos impactos da crise mundial no Brasil era secundária em relação ao objetivo de criação de um aparato super-estrutural para integrar a esquerda anti-governista ao “regime das centrais sindicais”; ou que o PSTU aceitou passivamente o programa de “mudança da política econômica” do PSOL, completamente adaptado às possibilidades de reformas dentro do capitalismo, e que transformam toda propaganda do socialismo em pura abstração.

Os fundamentos teóricos da prática política do PSTU

O PSTU provém de uma corrente chamada “morenismo”, pelo nome de seu fundador, o revolucionário argentino Nahuel Moreno. O morenismo passou por um processo de distanciamento das bases fundamentais do marxismo revolucionário legado por Lênin e Trotsky em função dos grandes processos da luta de classes que marcaram a realidade internacional a partir do fim da 2ª Guerra Mundial, que impactaram todas as correntes políticas revolucionárias.

Nas revoluções chinesa, cubana e vietnamita, direções stalinistas, pequeno-burguesas ou nacionalistas burguesas, no calor dos acontecimentos, foram obrigadas a expropriar a burguesia para não serem massacradas pelo imperialismo ou atropeladas pelas massas em luta. Entretanto, essas direções, que eram todas contra-revolucionárias, apesar de terem planificado a economia em seus países, permitindo um enorme desenvolvimento das forças produtivas, o fizeram de forma distorcida, de acordo com os interesses de uma casta parasitária de burocratas, dando lugar a Estados operários deformados, ao se ligarem ao stalinismo da URSS, e com isso integrarem os pactos de “não agressão” deste com o imperialismo Ianque, acabaram transformando-se no contrário, ou seja, em instrumentos de freio da revolução internacional.

Mas, para o morenismo, essa particularidade desses processos revolucionários não faz com que tenham uma visão extremamente crítica dos mesmos, tirando conclusões que reafirmavam as concepções fundamentais da teoria e da estratégia legada por Lênin e Trotsky. Pelo contrário, o morenismo assimila essas particularidades como parte de sua teoria e de sua estratégia, revisando aspectos fundamentais da tradição bolchevique. O próprio Moreno reconhece publicamente a necessidade de revisar algumas concepções fundamentais da teoria revolucionária, como discutimos em outros materiais que podem ser acessados no nosso site.

Para o morenismo, as particularidades de crise econômica, pressão revolucionária das massas e opressão imperialista que propiciaram as revoluções chinesa, cubana e vietnamita são características de toda uma época histórica mundial que tem início ao fim da 2ª Guerra Mundial e dura até hoje, determinando condições nas quais direções contra-revolucionárias (reformistas, pequeno-burguesas, nacionalistas burguesas) serão forçadas a irem além do que se propõem inicialmente no que diz respeito à ruptura com a burguesia. Em função dessa concepção, Moreno relativiza a necessidade de organismos de auto-determinação das massas (tipo os soviets na Rússia), da greve insurrecional como determinante da centralidade operária e de um partido da vanguarda revolucionária da classe operária à cabeça do processo para que uma revolução seja vitoriosa. Esses componentes da estratégia revolucionária, que eram essenciais para Lênin e Trotsky, não existiram na China de Mao, na Cuba de Fidel ou no Vietnam de Ro Chi Min.

Como conseqüência, em distintos aspectos fundamentais da tática, da estratégia e do programa revolucionários o morenismo se distancia da tradição revolucionária de Lênin e Trotsky.
Por exemplo, a tática da frente única operária, na tradição bolchevique, que sempre foi um instrumento para motorizar a ação unificada das massas contra o capital e alentar a experiência dos operários reformistas com suas direções, fortalecendo as posições revolucionárias nos embates da luta de classes, no morenismo foi convertida em um instrumento para empurrar as direções reformistas a irem mais além do que originalmente pretendem em seu enfrentamento contra o capital, a partir de acordos apenas super-estruturais, com programas rebaixados, desligados de medidas concretas que unifiquem as massas em movimento.

Na tradição de Lênin e Trotsky, é superada a velha separação entre o “programa máximo” (para a tomada do poder) e o “programa mínimo” (das reivindicações mais reformistas). A luta pelas reivindicações mais mínimas e elementares se funde com a luta pelas tarefas mais estratégicas da tomada do poder através das consignas transitórias e da luta política independente do proletariado. A tarefa da vanguarda proletária deve ser articular, a todo momento e sempre que possível, a luta sindical contra a patronal, a luta política contra o Estado, a luta contra a opressão imperialista e a luta democrática pelos direitos mais elementares do povo. As consignas transitória têm justamente o poder de, partindo de uma necessidade urgente e elementar das massas, colocar a necessidade de destruição do capitalismo na própria dinâmica do processo de luta. Na tradição bolchevique, as consignas transicionais são instrumentos de propaganda e agitação para preparar a vanguarda proletária nos momentos de refluxo, forjando alas revolucionárias capazes de levá-las adiante nos momentos de ascenso.
O morenismo voltou a estabelecer uma fragmentação do programa em distintas partes com funções distintas. Para a propaganda e a agitação de massas nos sindicatos, nas entidades populares e estudantis, são destinadas as consignas mínimas e econômicas que podem servir como motores elementares de mobilização, ou até mesmo consignas políticas negociadas com as direções reformistas e que não extrapolam a legalidade burguesa. Para o partido, é destinada a propaganda da revolução socialista, ou de uma ou outra consigna transitória. Nessa separação, aos operários de vanguarda não cabe a tarefa de fazer política independente através de suas organizações de massas. A “política” fica relegada aos acordos possíveis no âmbito da super-estrutura política dos partidos.

As conseqüências de um marco estratégico equivocado em tempos de neoliberalismo com democracia burguesa

A ausência de um balanço crítico à adaptação às direções stalinistas, pequeno-burguesas e nacionalistas dos processos revolucionários que ocorreram após 2ª Guerra desarmou a corrente morenista para enfrentar a ofensiva imperialista iniciada após o desvio da Revolução Portuguesa em 1975 e deflagrada com força após a derrota da Revolução Polaca em 1981. O fato de que essa ofensiva, no mundo ocidental, tenha se dado não com “métodos ditatoriais”, e sim com “métodos democráticos”, com uma extensão de regimes democráticos burgueses por décadas tal como historicamente não havia ocorrido, fez com que o morenismo tenha adaptado sua estratégia, suas táticas e seu programa não mais a enormes acontecimentos da luta de classes de magnitude histórica, e sim a pressões muito inferiores, típicas da democracia burguesa.

É nesse marco que se inserem as adaptações do morenismo não só ao eleitoralismo mais descarado, mas também ao rotineirismo e ao conservadorismo do regime sindical que constitui um dos pilares fundamentais desses regimes. É isso que explica o fato de que as consignas transicionais que o PSTU propagandeia em sua campanha eleitoral este ano não sejam um instrumento de luta política na base dos sindicatos para preparar setores de vanguarda para os momentos de ascenso da luta de classes. É neste caminho que podemos compreender porque o PSTU, nos últimos anos, sistematicamente tem aceitado abrir mão da luta por um programa de independência de classe em favor do programa de conciliação de classes do PSOL tanto no plano sindical como no plano político, em busca dos acordos com este partido na Frente de Esquerda eleitoral ou na relação entre a Conlutas e a Intersindical.

Apoio crítico às candidaturas do PSTU

Esses são os fundamentos mais estratégicos do caráter crítico de nosso apoio às candidaturas do PSTU. Ainda que, este partido não expresse uma política conseqüente de independência de classe, o voto nos candidatos do PSTU podem representar um passo significativo de setores de vanguarda contra os partidos burgueses e a conciliação de classes.

Nesse sentido, buscamos ser coerentes no combate ao ultra-esquerdismo infantil que tem no anti-parlamentarismo uma questão de princípios. Lênin assim se refere a este tipo de desvio: “O ‘antiparlamentarismo’ por princípio, concebido como a recusa absoluta e categórica de participar das eleições e da ação parlamentar e revolucionária, é uma doutrina infantil e ingênua, que não resiste à crítica, resultado muitas vezes de uma sadia aversão aos políticos parlamentares, mas que não percebe, por outro lado, a possibilidade do parlamentarismo revolucionário. Além do mais, esta opinião se baseia numa noção totalmente errônea do papel do partido, considerado não como vanguarda operária centralizada e organizada para o combate, mas como um sistema descentralizado de grupos mal unidos entre si. (...) Em outras circunstâncias, pode ser necessário o boicote das eleições, ou o aniquilamento imediato, pela força, do Estado burguês e da camarilha burguesa, ou também a participação em eleições simultaneamente com o boicote ao parlamento, etc. (...) Reconhecendo assim, em regra geral, a necessidade de participar nas eleições parlamentares e municipais e de trabalhar nos parlamentos e municipalidades, o partido comunista deve resolver o problema segundo o caso concreto, inspirando-se nas particularidades específicas da situação. O boicote às eleições e ao parlamento, assim como o abandono do parlamento, são, sobretudo, admissíveis na presença de condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a conquista do poder”.

Finalmente, fica a pergunta que já fizemos em jornais anteriores e somos obrigados a refazer: por que o PSTU recusou a concessão democrática de sua legenda para que a LER-QI pudesse lançar candidaturas próprias? O caráter anti-democrático e anti-operário da legislação eleitoral impede que organizações como a LER-QI lancem candidatos na disputa eleitoral. Ao final de 2009, o PSTU havia concordado em nos ceder sua legenda democraticamente. Meses depois, nos comunicou que esse acordo estava rompido, alegando que nosso chamado à juventude de seu partido a impulsionar uma campanha em comum pela retirada das tropas brasileiras do Haiti tinha um caráter fraccional. Será esse mesmo o motivo; ou será que o PSTU tem receio de que, através de nossas candidaturas, as críticas que aqui fazemos tivessem uma visibilidade muito maior?

1 Trechos da resolução “O PARTIDO COMUNISTA E O PARLAMENTARISMO”. Teses do 2º Congresso da III Internacional, realizado em 1922.
2 Trecho das resoluções do 2o Congresso da Internacional Comunista citado acima.
3 O voto nas candidaturas do PCO também podem adquirir esse significado, apesar do abstencionismo deste partido em relação à luta de tendências junto aos setores operários e juvenis da esquerda anti-governista. O fundamento do caráter crítico de que deve assumir os votos também no PCO estão expostos em outros materiais publicados por nossa organização.

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