Palavra Operária

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Há duas semanas o Governo do ex-preso político da ditadura militar, Luís Inácio Lula da Silva, se viu frente a novo desentendimento com a alta cúpula das Forças Armadas, ao anunciar a publicação de “Direito à Memória e a Verdade” , livro-relatório oficial sobre os mortos e desaparecidos políticos de 1964 a 1985.

O que se poderia apontar como uma investida do governo para abrir os arquivos dos “anos de chumbo” , teve uma dura reação do Exército que publicou uma nota de repúdio ao livro reafirmando em suma que não se deve querer revirar o túmulo das centenas de vítimas da ditadura ao custo de “ameaçar a paz e harmonia” conquistadas.

O evento de lançamento do livro (30/09), que contou com a presença dos ministros Dilma Roussef, Luis Dulci; parentes das vitimas documentadas no livro e do próprio presidente Lula, foi marcado pelo tom de “esperança” ao melhor estilo petista, animando Nelson Jobim, da Defesa, a dar uma alfinetada que depois lhe custaria a retratação pública: “Não haverá indivíduo que possa reagir e, se houver, terá resposta" [1].

Bem como no caso da crise aberta a partir da greve dos controladores de vóo, o Governo esboçou, a princípio, contrariar os interesses históricos dos militares para logo em seguida, pela forte pressão dos mesmos, se disciplinar e alinhar da forma mais vergonhosa. No primeiro caso, o Governo Petista, por meio do ex-ministro da Defesa Valdir Pires, chegou a acenar para a negociação com os controladores grevistas e “estudar” a reivindicação de desmilitarizar o setor, para logo em seguida, colocar em prática a dura repressão aos camaradas por ordem do alto comando da Aeronáutica.

No caso do lançamento do livro, ainda que não se trate de uma greve em curso de um setor estratégico da classe operária, como os controladores de vóo, toca numa luta histórica da esquerda contra a direita, e portanto do conjunto da classe operária e do povo brasileiro contra seus piores opressores, os militares, as forças armadas da burguesia. Nesse caso mais uma vez o Governo Lula demonstra seu caráter anti-operário e anti-popular ao se alinhar com os velhos milicos contra os interesses das famílias das vítimas da ditadura.

Somos conscientes do papel traidor que cumpriu o PT, com suas figuras históricas, como o advogado Luis Eduardo Greenhaug, e o próprio Lula, na transição pactuada com os militares e em particular respeitando e defendendo a assinatura, em 1979, em pleno governo do General Batista Figueiredo, da Lei de Anistia No. 6683, garantindo direitos iguais para torturados e torturadores. No entanto, jamais poderíamos imaginar tamanho alinhamento com os setores mais reacionários da repressão.

Em sua nota de repúdio ao lançamento do livro o Exército afirma que não pode aceitar as acusações sobre as torturas e assassinatos, já que “todo fato histórico tem diferentes interpretações". Deixando claro que reivindicam até hoje toda a brutalidade de seu regime, e pior, sob os narizes de ex-presos políticos que hoje são membros do governo, e deputados, a exemplo da bancada do próprio PT e do PC do B. Esses por sua vez calam no debate, e acobertam os militares traindo a memória dos centenas de militantes que tombaram na luta contra a ditadura, e no caso do PC do B, vários que compunham suas fileiras, a exemplo de Carlos Marighella.

Para coroar sua atuação no caso o Governo petista acaba de anunciar aumento do orçamento do exército para o próximo ano, pra provar que estão mesmo arrependidos de sua brincadeirinha de direitos humanos e mais do que nunca totalmente alinhados com os milicos! Não precisa ser muito esperto para perceber que de baixo do tapete da “democracia madura” que Governo, Exército e a Burguesia se esforçam para manter em harmonia, tem muita sujeira, e parecem pactuar para não revelar podres dos dois lados. Não será justamente por conta de um acordo sujo feito no passado, que teve como resultado a reacionária Lei de Anistia igual para militares e militantes que está o X da questão!

Não temos a menor ilusão de que Lula e o PT irão avançar um fio de cabelo sequer para abrir os arquivos da ditadura e muito menos levar a julgamento nenhum dos velhos militares. Ainda que na época em que estavam fora do poder de estado, como pata esquerda de sustentação do regime e com sua oposição verborrágica a FHC, estivesse ligado aos diversos comitês e organizamos das vítimas da ditadura, vemos como eram totalmente falsos seus clamores pela abertura dos arquivos.

Lembremos que logo nos primeiros anos de Governo Lula, setores internos do próprio PT pressionaram para que fossem abertos os arquivos da ditadura, o que foi logo descartado e sistematicamente centralizado pela cúpula dirigente de Dirceu e Genuíno, ele próprio ex-guerrilheiro e ex-preso político do regime militar.

Seria necessário investigar o regime militar de conjunto, para que se pudesse esclarecer como o PT teve que se aliar com muitos dos envolvidos com as torturas e assassinatos, direta ou indiretamente, para chegar ao poder. Muito se fala dos velhos generais que aplicavam as torturas, no entanto pouco se sabe sobre os financiadores do Golpe, por exemplo aqueles que arquitetaram a Oban (Operação Bandeirantes), incluindo grandes empresários que hoje mantem seus negócios a todo vapor e que sob o Governo de Lula conquistam lucros históricos.

“Instalada no número 1030 da Rua Tomás Carvalhal, nos fundos do 36° Distrito Policial, na capital paulista, transformou-se na mais célebre e monstruosa casa de torturas e assassinatos da ditadura e no paradigma dos órgãos de segurança da ditadura militar(...)Sem vínculos formais, ou legais, a OBAN era em essência uma formação paramilitar de ação direta e violenta à margem da lei, o que lhe dava agilidade e brutal eficácia. Era financiada por doadores privados (Grupo Ultragás, Ford, GM e Grupo Camargo Correa, entre outros) e pelos bens tomados de suas vítimas. Entre os doadores, haviam os que apoiavam com entusiasmo a repressão e outros que contribuíam a contragosto, sob pressão” [2]. A Oban a nível nacional se arquitetou aos moldes da Operação Condor, que os Estados Unidos organizou simultaneamente no Brasil, Chile, Uruguai e Argentina com o objetivo de exterminar sistematicamente os setores mais radicalizados da esquerda.

No entanto, nós revolucionários somos o pior pesadelo dos torturadores e seus apoiadores, defendemos intransigentemente o interesse da classe trabalhadora e do povo, que inclui a família dos mortos e desaparecidos. Enxergamos que a abertura dos arquivos do Dops, DOI-CODI e de todos os velhos órgãos da repressão ira demonstrar que muito da teia de poder do velho regime continua existindo nessa democracia dos ricos. Setores concentrados da burguesia nacional e internacional que financiavam o SNI [3] no passado hoje financiam a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para radiografar as organizações operárias e os movimentos sociais, em especial os revolucionários.

O mínimo que se pode exigir dessa democracia hipócrita é a abertura de todos os documentos e arquivos que estão sob poder dos militares e do Estado, de modo a exigir castigo exemplar dos responsáveis, sejam civis ou militares, que sejam presos e tenham seus bens confiscados para indenizar integralmente as famílias das vítimas. É necessário a partir disso, exigir a revogação imediata da reacionária Lei de Anistia de 79, pois não admitimos que os torturadores tenham os mesmos direitos que os lutadores do povo!

E para ser conseqüentes com a oposição irreconciliável dos interesses de torturados e torturadores; entre a Santa Aliança de PT, burguesia e as altas cúpulas militares pela manutenção da “harmonia democrática” , e a luta dos familiares dos mortos e desaparecidos, defendemos a formação de uma comissão independente de investigação, que seja organizada sob controle das organizações da classe operária e do povo, como os sindicatos anti-governistas, o conjunto das organizações de esquerda classistas e combativas, estudantes, intelectuais e advogados que estejam ligados diretamente a essas organizações.

Breves linhas sobre o papel do PCB, PC do B e PT durante o regime militar

Os rabos presos de hoje são conseqüência do papel nefasto das organizações que dirigiam o movimento de massas durante o regime militar, particularmente o PCB e PC do B, que desde o ascenso dos anos 50-60 se negou a ter uma estratégia de organizar o proletariado sobre o qual tinham influência significativa, para dirigir os diversos setores das massas que se erguiam, em muitos casos com armas na mão, a exemplo dos lavradores e trabalhadores rurais das Ligas Camponesas, o baixo escalão da Marinha e os operários do eixo Rio-São Paulo que organizavam greves massivas impondo à patronal aumentos de até 90% no salário. Em nome de se aliar com os pretensos setores “anti-imperialistas” da Burguesia, chegaram a apoiar o governo do trabalhista Jango já às vésperas do Golpe de 1964, desarmando criminosamente a classe operária que dirigia e impedindo-na desta forma de ter qualquer política independente da burguesia.

No entanto cabe justo ao PT, seguindo ao burguês Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Ulysses Guimarães, a responsabilidade de garantir a transição pactuada à democracia que temos hoje, e a negociação para não punir os militares e os empresários que financiavam a repressão, garantindo-lhes o direito de continuar tendo até hoje papel preponderante na política e no Estado brasileiro. Afinal não nos é familiar nomes como Tuma, Maciel, Magalhães, Maluf ou Erasmo Dias, Delfim Netto, etc? No passado, agentes e apoiadores da tortura e hoje deputados, ministros e representantes eleitos da democracia dos ricos. Sem contar os Mesquitas e os Frias donos dos Jornais O Estado de São Paulo e da Folha de São Paulo respectivamente, que chegaram a disponibilizar veículos e informações ao Dops e DOI-CODI.

O PT que em suma canalizou toda a força do movimento operário do ABC e do conjunto do movimento de massas que se desenvolveu contra a ditadura, para a Lei da Anistia e a Constituinte de 1988, que fundou as bases da “Nova” República Burguesa em que vivemos hoje, e por ter representado uma conciliação entre as vítimas e seus carrascos, só poderia chegar ao poder como chegou, para manter esse acordo espúrio e adiar para o dia de São Nunca a justiça para as família dos mortos e desaparecidos do Regime Militar.

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