Quinta 18 de Abril de 2024

Nacional

Pela abertura imediata dos arquivos da ditadura! Punição aos responsáveis pelo golpe militar, pelas torturas e assassinatos!

16 Feb 2008   |   comentários

A recente decisão da justiça italiana e espanhola, que decretaram mandato de prisão para militares brasileiros que participaram da Operação Condor, trouxe de volta a discussão sobre os anos sombrios da ditadura militar. O fato de que tenha sido necessária uma decisão judicial desses países para que esse debate fosse retomado no Brasil mostra o quando estamos atrasados na luta pelos mais elementares direitos democráticos.

Ano passado, a simples publicação de um livro pelo governo federal, intitulado “Direito à Memória e à Verdade” , que relatava casos de tortura cometidos durante a ditadura, provou respostas do exército e atritos entre os comandantes das forças armadas e o ministro da defesa Nelson Jobim. Os torturadores afirmam, em tom de ameaça, que trazer a verdade à tona poderia prejudicar a paz nacional.

No inicio do primeiro mandato de Lula, quando muitos acreditavam que este governo seria capaz de promover algum avanço nessa questão, a decisão de abrir alguns dos arquivos secretos da Ditadura provocou uma grave crise entre os militares e governo. Naquele momento se colocou a seguinte questão para Lula e o PT: avançar na abertura dos arquivos e se enfrentar com os militares, ou recuar e pactuar mais uma vez? Como sabemos, o caminho escolhido foi o de recuar e mais uma vez preservar os militares. Mas hoje já está bastante claro que nenhuma medida progressiva no sentido de fazer justiça contra os militares vai ser implementada pelo governo Lula, pois este não quer se indispor com a burguesia e enfrentar os generais.

Todos os métodos da Ditadura, as excussões sumárias e a tortura, continuam vivos nos dias de hoje, apesar de não se dirigem contra um movimento de massas em ascenso, como foi em distintos momentos das décadas de 60, 70 e 80. Na medida em que o clima de revolta começar a se estender pelas periferias do país, na medida em que os trabalhadores e o povo pobre começarem a lutar para melhorar seu nível de vida, novamente veremos os órgãos de repressão do Estado se voltarem violentamente contra os lutadores. E isso é muito mais do que um prognostico. A mesma policia que assassina o povo pobre nas periferias do país, é chamada para reprimir as manifestações dos estudantes que lutam em defesa da universidade publica. Quando o povo pobre das grandes cidades se organiza para lutar por condições dignas de moradia, se enfrenta com essa mesma PM que não titubeia em atirar para matar. Quando os burocratas governistas são ameaçados pela fúria dos trabalhadores, como aconteceu na greve dos correios, os PM são sua última salvação. Quando o governo Lula precisa evitar que a mobilização popular paralise as obras de transposição do Rio São Francisco, o exército é chamado mais uma vez a intervir. Quando os trabalhadores sem terra se mobilizam, também são obrigados a se enfrentar com a PM e o exército. Quem se esquecerá do massacre de Carajás? Mais do que nunca, continua sendo uma questão estratégica para a burguesia garantir a impunidade das forças de repressão.

Um chamado a toda a esquerda antigovernista

O que mais nos assusta não é a aliança do governo Lula com os militares. Isso já poderia ser até previsível depois que Lula assinou seu termo de compromisso com o imperialismo nas eleições de 2002. O pior é a passividade da esquerda anti-governista, seja o PSOL e em especial o PSTU, e até mesmo o PCO, frente a essa questão, que, como dissemos, é estratégica, não só para a burguesia, mas também para os trabalhadores. Esses partidos, hoje, deveriam ser os primeiros a levantar as vozes exigindo verdade e justiça, abertura dos arquivos e punição a todos os responsáveis pelos crimes da ditadura.

O passado não pode ser esquecido, pois ele nos ensina que a burguesia vai se utilizar de todos os meios para sufocar e massacrar o movimento de massas. Os crimes cometidos não podem ser perdoados, pois do contrário continuaram a ocorrer no presente e no futuro.

A Conlutas e a Intersindical, as Entidades Estudantis combativas, os organismos de direitos humanos, intelectuais e artistas que defendem os direitos democráticos deveriam ser convocados a participar de uma ampla campanha democrática exigindo justiça, exigindo que a verdade sobre nossa história seja revelada por inteiro, exigindo que os torturadores sejam punidos. Os partidos de esquerda, que se colocam contra o governo Lula, em especial o PSTU, tem a obrigação de dar os primeiros passos. Nós, desde a LER-QI, colocamos nossas humildes forças a serviço desta tarefa.

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