Palavra Operária

Para aqueles que têm acompanhado criticamente a trajetória do PSOL desde a sua fundação, em nada surpreende a posição que este partido tomou perante a crise económica internacional que está levando o mundo a uma profunda recessão. Sua postura nas eleições foi fundamentalmente a mesma que a dos partidos burgueses: simplesmente ignorou a crise, ocultando-a dos trabalhadores.

Nos últimos dias, longe dos holofotes, seus parlamentares se esforçaram para aprimorar o pacote de Lula de salvamento dos banqueiros, através de duas emendas propostas à MP 442, àquela que permite que o governo compre a carteira de crédito dos bancos em dificuldades: os deputados “socialistas” do PSOL exigiram um aumento do valor da garantia dos depósitos de R$ 60 mil, para R$ 100 mil e a anulação do artigo primeiro da medida, que permite a compra de ativos podres dos bancos. No final, o PSOL não votou a MP do Lula, não por estar contra dar dinheiro para os capitalistas, mas por ter diferenças em como fazê-lo. Não à toa a Gerdau colabora com este partido...

A verdade é que o programa do PSOL para enfrentar a crise, publicado pela executiva nacional em fevereiro deste ano e que segue o mesmo até o dia de hoje, não tem uma gota de “socialismo” ou de “classismo” . De ponta a ponta, seu programa é de salvamento do capitalismo brasileiro através de medidas pseudo desenvolvimentistas e de estímulo ao mercado interno.

Uma visão otimista do capitalismo

A base desta política é uma visão otimista do capitalismo, como a de Chico de Alencar, que acredita que o capitalismo “ainda tem vitalidade para superar suas próprias crises” [1] e a de Leda Paulani de que as “estripulias financeiras destinadas a aumentar mais e mais a riqueza e o poder do capital financeiro atropelaram o ciclo que vinha firmemente engatando a marcha da subida.” E de que o “fato é que, pelo menos desde o início deste novo século, essa morosidade do sistema no que tange ao crescimento da riqueza real parece ter sido substituída por uma velocidade maior, puxada fundamentalmente pela decisão da China de passar a integrar o sistema capitalista. Nesse sentido, o terremoto financeiro que assistimos tem funcionado como desmancha prazeres, de modo que se poderia dizer, ao contrário, que a crise do capitalismo (a que virá agora) é que é conseqüência da crise financeira” [2]. No entanto, a crise é mais profunda do que isso, e seu aspecto de crise financeira é apenas expressão de contradições insolúveis do próprio sistema capitalista.

O neoliberalismo foi uma resposta do capital à queda da taxa de lucro que levou à crise económica na década de 70, depois de quase trinta anos de crescimento possibilitados pelo processo de reconstrução económica no pós-segunda guerra mundial. Para retomar a rentabilidade do capital, os governos imperialistas avançaram em uma série de medidas, cujo principal significado foi um enorme ataque às condições de vida dos trabalhadores e do povo. A desregulamentação financeira foi um dos mecanismos utilizados para isso, principalmente ao possibilitar que os capitais pudessem se deslocar rapidamente de país a país. A entrada da China, da URSS e dos países do Leste Europeu no mercado capitalista, aprofundou esse processo ao aumentar drasticamente a oferta de força de trabalho a nivel mundial. Mas apesar de ter recuperado parcialmente a taxa de lucro, esse aumento não foi correspondido por um aumento proporcional na acumulação real, fato inédito para o capitalismo. Essa é a base do super inchaço do mercado financeiro que agora está estourando (Ver Estratégia Internacional Brasil n. 3, “Crise e contradições do capitalismo do século XXI” ). Quando a crise começa, explode primeiro na esfera financeira, mas sua causa de fundo é a impossibilidade dos EUA seguirem tendo o mesmo nível de consumo e, principalmente, o excesso de capitais que tem se acumulado em alguns setores da “economia real” , como o mercado imobiliário dos EUA e de outros países como a Espanha e a China, que já não conseguem se valorizar.

A causa mais profunda da crise, portanto, não está nas “estripulias” do capital financeiro e sim nas contradições próprias ao capitalismo, que é um sistema que já não tem “vitalidade” suficiente para continuar se expandindo sem provocar enormes catástrofes sociais. Antes que o capitalismo consiga se recuperar da atual crise, teremos um aumento da miséria e do desemprego em todos os países, um aumento das disputas entre os países imperialistas e um recrudescimento da luta de classes. A própria dinâmica da crise pode gerar situações revolucionárias, inclusive em países como os EUA, abrindo a possibilidade de derrubar esse sistema. Se os trabalhadores não aproveitam as oportunidades que se darão para derrotar a burguesia, sabe-se lá quanta destruição poderemos ver antes que o capitalismo volte a demonstrar vitalidade.

Dois diagnósticos, duas políticas

Se concordamos com Chico Alencar que o capitalismo ainda tem vitalidade para superar sua crises e com Leda Paulani em que a crise capitalista em curso tem sua origem nas “estripulias” do capital finaceiro que vieram interromper um processo de crescimento real pela entrada na China no mercado mundial, a solução poderia estar em impor limites a estas “estripulias” , tomando medidas para ampliar os mercados consumidores e fazer crescer a economia. Essa é uma visão que tem ganhado força a nivel internacional, como discurso ideológico inclusive de setores do imperialismo. A proposta do PSOL não passa de versão tupiniquim dessa ideologia, tingida com o vermelho desbotado do socialismo à la PT dos anos 90.

Suas propostas perante a crise se apóiam em dois eixos básicos (ver Resoluções da Executiva Nacional de 12/02/08). Controle de capitais e redução dos juros, além de uma maior participação do Estado na gestão da economia através de empresas públicas. Seu programa vai tão longe nos compromissos com a burguesia que incorporaram a demanda de dinheiro não só para a educação e a saúde, mas também para a segurança publica; ou seja, seguraça da propriedade privada [3]! Ao mesmo tempo, ao invés de defender o não pagamento da dívida pública para acabar com a miséria social, defende uma CPI da dívida, isto é, chama os trabalhadores a confiar que o Congresso Nacional (composto pelos representantes dos capitalistas que nos endividaram) é quem tem que dizer se a dívida deve ou não ser paga. Enquanto isso, se recusa a fazer uma campanha em defesa de um salário mínimo que atenda as necessidades básicas de uma família e não luta pela efetivação dos terceirizados com o mesmo salário do efetivos, seja nos sindicatos que dirige seja através dos seus parlamentares. Pelo contrário, vota leis que flexibilizam ainda mais os direitos dos trabalhadores, como a Lei Super-Simples; e na sua resolução, por exemplo, o PSOL tem a vergonha de nem mesmo citar o problema do desemprego, a mais grave conseqüência da crise para os trabalhadores.

Ao invés de defender que a única saída possível para fazer frente ao crescente poder das finanças é a estatização dos bancos e do mercado financeiro sob controle dos trabalhadores e do povo, evitando fuga de capitais e possibilitando crédito barato para os camponeses pobres e pequenos comércios que não exploram força de trabalho, o PSOL apóia os setores “produtivos” contra os setores “financeiros” da burguesia através do controle de capitais e redução de juros. Mas a própria crise está mostrando como sua política é não só utópica como também reacionária, pois senão por que os capitalistas “produtivos” e inclusive “nacionais” da Votorantin e da Sadia teriam sofrido tantos prejuízos apostando no cassino do mercado financeiro de câmbio? Essa é uma demonstração cabal do que já é um fato desde o início do século XX, quando o capitalismo se transforma em imperialismo, mas que os “socialistas” do PSOL se esforçam para esquecer: o capital financeiro é a fusão entre o capital industrial e o capital bancário, no surgimento de grandes monopólios atrelados ao Estado. E são estes mesmos monopólios, juntamente com também monopólico Grupo Gerdau que “gentilmente” cedeu financiamento para a campanha eleitoral do PSOL em Porto Alegre, que agora vão receber “gentis” injeções de dinheiro público para salvarem-se da crise ao mesmo tempo em que vão buscar manter suas elevadas margens de lucro intensificando a exploração dos trabalhadores de suas empresas “produtivas” .

Frente à crise, fica claro que os trabalhadores e o povo necessitam de independência política diante de todos os setores burgueses. Por isso, o PSOL não é uma alternativa. Chamamos ao PSTU a colocar em primeiro lugar a independência de classe dos trabalhadores como estratégia. Mas isso só será possível se o PSTU rompe sua Frente de Esquerda com o PSOL, que só contribui para cobrir “pela esquerda” a política de conciliação de classes do partido de Heloisa Helena.

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