Palavra Operária

Depois da Assembléia Estadual do dia 8/9 o que verificamos é que o Tribunal de Justiça continua intransigente, não apresentando nenhuma contra-proposta que não seja aquela de aplicação de 15% sobre a gratificação judiciária, equivalendo a um reajuste médio de 10% sobre os salários. A categoria dos judiciários paulistas reivindica 39,19% de reposição salarial referente às perdas do valor aquisitivo do salário do período de março/2002 a março/2004. Se levarmos em conta também o resíduo inflacionário de abril/agosto desse ano e o aumento de contribuição dos funcionários ao IPESP a partir de 2003 (de 6% para 11%), significa dizer que o poder de compra dos salários dos judiciários está valendo a metade de dois anos atrás.

O Tribunal de Justiça tem autonomia financeira e administrativa. Portanto, pode dar o reajuste a qualquer momento, como fez em 2001. Só não implementa por motivos puramente políticos, pois obedece ao governo Alckmin que não pretende ceder nenhum reajuste aos judiciários, mantendo a política de reajuste zero para o funcionalismo estadual. Essa é a maior greve que acontece no país, envolvendo mais de 30.000 grevistas. Estão interessados também nesta greve partidos de esquerda, como o PSTU e o PSOL, e outras correntes políticas menores, que, apoiando o movimento, apresentam-se nas assembléias e reuniões de comando, com suas bandeiras, banquinhas, jornais e panfletos. Representantes de sindicatos de outras categorias, de São Paulo e outros estados, freqüentemente aparecem nas assembléias e muitas vezes sobem no carro de som e manifestam seu apoio e sua solidariedade à greve.

O que existe dentro do Tribunal de Justiça é a reprodução da divisão da sociedade em classes sociais. Existem a classe dos trabalhadores assalariados e a classe dos magistrados. Os judiciários vivem todo o drama de ter que sobreviver das migalhas que caem da mesa farta dos altos magistrados. Os juízes e desembargadores tiveram toda a reposição da inflação, enquanto os trabalhadores judiciários têm que lutar para conquistar seus direitos. Os judiciários têm que economizar dinheiro para comprar pão e os altos magistrados desfrutam de verdadeiros banquetes em seus lanches vespertinos.

Quanto à justiça, ela é lenta quando está em jogo as demandas da classe trabalhadora e do povo pobre. Mas sua velocidade aumenta vertiginosamente quando têm que julgar uma causa que envolve os interesses das classes mais abastadas. Haja vista a velocidade incrível de julgamento de uma reintegração de posse de uma grande propriedade capitalista, um latifúndio, ou um terreno ocioso. Portanto, a justiça é patronal para atender e socorrer interesses patronais.

A GREVE E A ORGANIZAÇÃO DOS JUDICIà RIOS

A greve continua forte por causa da grande disposição da categoria de resistir até as últimas conseqüências. Já se passaram mais de dois meses e os judiciários continuam maciçamente realizando os piquetes, os arrastões nos cartórios e reuniões nos saguões dos andares, além de ações diretas mais intensas como ocupações de avenidas, passeatas, apitaços e panelaços. No dia 24/8 foi realizado um enorme barulhaço em frente ao Palácio da Justiça. Durante quatro horas cerca de setenta trabalhadores judiciários grevistas da capital apitaram, bateram panelas e tocaram cornetas, provocando um barulho ensurdecedor e atrapalhando e interrompendo todas as audiências que havia naquele dia. A presidência do T.J. recebeu orientações de reprimir com força policial toda aquela “baderna” , mas não teve coragem, temendo a repercussão política que essa decisão poderia gerar. Isso é mais uma demonstração da força da greve com a qual os judiciários devem contar para alcançar suas reivindicações. Outro exemplo da força da greve foi a cassação da liminar impetrada pela reacionária direção da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil que obrigava os dirigentes de entidades envolvidas na greve a pagar uma multa diária de R$ 50.000,00, além da autorização de descontos dos dias de paralisação nas folhas de pagamento. Depois da cassação dessa ilegítima liminar, a Corte Suprema paulista resolveu desfazer a “parceria” com a OAB, quando até então os ataques à categoria dos judiciários advinha somente dessa entidade (declarações maldizentes pela imprensa, fornecimento de seus funcionários para trabalhar no Fórum Central, faixas ofensivas ao movimento e, finalmente, liminar). Um dia depois da invalidação da liminar, a cúpula do Tribunal de Justiça mostra a sua “verdadeira face” . Publica no Diário Oficial que vai descontar dos vencimentos dos judiciários os dias parados, em decorrência de sua participação em movimento de greve. Também divulgou que contratará 3.000 estagiários para trabalhar no lugar dos grevistas.

OS JUDICIÃ RIOS DEVEM DIRIGIR E CONTROLAR A GREVE

Infelizmente, a greve continua sendo dirigida por burocratas de entidades e associações que se arvoraram como direção do movimento. Antes da deflagração da greve esses burocratas estavam negociando uma pauta de reivindicações com a cúpula do Tribunal de Justiça sem consultar a categoria através de assembléia. Deflagrada a greve, continuam controlando-a, cuja repercussão pode ser a derrota. Quando a OAB/SP entrou com a liminar, esses “nobres dirigentes” ficaram todos “apavorados” .

Existe uma vanguarda ligada ao P-SOL no movimento grevista que critica esses burocratas dirigentes de entidades e associações de funcionários, no entanto convive pacificamente com eles, não levando em conta que a greve de 2001 foi traída por esses “dirigentes” , com conseqüências que vão desde as compensações dos dias parados até perseguições. Essa vanguarda propós a formação de uma comissão paritária de negociadores (proposta que foi aprovada e referendada na assembléia geral do dia 28.07.2004) que garantiu de antemão o assento para todos os burocratas traidores das associações, inclusive o assento de um dirigente de uma associação de funcionários de um tribunal de 2ª instância que nem na greve está.

Acreditamos que se os judiciários não controlarem definitivamente a greve, o comando e a comissão de negociação, estaremos abrindo um caminho tortuoso para mais uma estrondosa derrota. A assembléia do dia 11.08.2004 foi dirigida, pela primeira vez, apenas por trabalhadores (pois os “valentes e destemidos dirigentes” estavam “fugindo” e “se escondendo” da liminar) e está sendo considerada como a melhor já realizada. Por isso, defendemos que os burocratas das entidades e associações, se quiserem ter o direito de votar no comando de greve, deverão também passar também pelo crivo das eleições nas bases para serem considerados representantes dos trabalhadores nesse comando. Defendemos que devemos rediscutir a formação da comissão de negociação, pois se de um lado temos representantes dos trabalhadores eleitos nas bases, de outro lado temos representantes de entidades, que não foram eleitos por ninguém e que não têm nada a perder, seja qual for o destino da greve. Se a greve for vitoriosa gritarão “aos quatro ventos” que foi por causa de suas atuações e seus “heroísmos” . Se for derrotada, poderão apresentar a desculpa de que tudo fizeram para o “bem” dos trabalhadores, mas que não foi possível evitar o fracasso, voltando, assim, a ocupar seus escritórios e gabinetes, instalar-se em suas confortáveis poltronas e viver como “marajás” , às custas do dinheiro que sai dos bolsos dos trabalhadores.

Para não ficarmos à mercê disso, nós, trabalhadores judiciários, devemos manter e intensificar a unidade da greve, garantindo a democracia direta e o controle das bases. Devemos controlar toda a greve, a partir dos piquetes e das comissões de prédios. Devemos garantir que o comando de greve seja eleito, democrático e representativo. Devemos impor que a comissão de negociação também seja eleita, transparente e representativa das vontades das bases, porta-voz das deliberações aprovadas e referendadas em assembléias, órgão máximo e soberano das decisões dos trabalhadores. Tudo isso para que todas as nossas reivindicações sejam atendidas e que nossa greve seja vitoriosa.

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