Palavra Operária

O escândalo de corrupção na Petrobrás está tomando proporções nunca antes vistas. Os contratos com as empreiteiras denunciadas envolvem a imensa soma de R$ 59 bilhões. Os acordos de delação premiada e devolução de divisas de somente dois empresários (menores), do ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Costa e de um gerente subordinado ao ex-diretor de serviços Renato Duque, somam a fortuna de R$ 423 milhões, que serão devolvidos aos cofres da união e da empresa. Isto é só a ponta do iceberg! Trata-se de um roubo de bilhões de reais!

Uma novidade histórica está acontecendo, com diversos executivos das maiores empreiteiras no país ficando atrás das grades. Este é mais um dos motivos de porque a presidente Dilma Roussef declarou que o “país nunca mais será o mesmo” depois deste escândalo.

Nesta situação, temos dois perigos “irmãos gêmeos” que devemos evitar. Por um lado, afirmar “são todos corruptos” sem ter uma proposta dos trabalhadores de saída para essa crise acaba fazendo coro com os políticos tucanos e a grande mídia que denuncia a empresa buscando dar mais espaço ao imperialismo para privatizar mais o petróleo do país. E o perigo simétrico oposto, que os sindicatos da CUT e os “formadores de opinião” petistas pressionam os trabalhadores e jovens a adotarem, é achar que “tudo está sendo investigado”, que podemos “ficar calmos”, que devemos nos concentrar em “defender a Petrobrás”, pois os que dão muita atenção ao escândalo supostamente estariam “fazendo o jogo da direita, da privatização”.

Para não cair em nenhum destes erros e realmente defender a Petrobrás, apontamos alguns motivos de fundo que nem a Veja por um lado e nem a CUT por outro falam desta crise. Sem ver os motivos de fundo não podemos ter uma resposta realmente independente do imperialismo e da burguesia brasileira para fazer o que os trabalhadores brasileiros querem: punir todos os corruptos, defender a Petrobrás e colocá-la a serviço da maioria da população.

A privatização crescente da Petrobrás e da cadeia produtiva do petróleo

Com a propaganda política do PT e os ataques da mídia, os trabalhadores ficam com a ilusão de que a Petrobrás seria uma empresa “estatal”. Não é. É uma empresa de capital misto. O acionista majoritário, a União, atua para garantir lucros a ele mesmo e aos acionistas privados.

Muito do que a Petrobrás faz está determinado pelas leis e exigências de empresas americanas. A desculpa para esta ingerência é que seriam exigências legais para a Petrobrás vender ações em Wall Street (em outras épocas o PT chamaria isto de privatização).

É por este motivo que contrataram uma empresa conhecida por fraudes contábeis, a Price Waterhouse Coopers (PwC), para auditar a empresa. Por ordem desta empresa que foi afastado o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, entre muitas outras ações que a empresa está adotando.

Este controle imperialista sobre a empresa “nacional e estatal” caminha de mãos dadas com outras duas formas de privatização do petróleo. A associação da Petrobrás com as gigantes internacionais e empreiteiras nacionais para explorar petróleo, seja do pré-sal ou de outras províncias petrolíferas. E, por outro lado, na associação ao mesmo tempo legal e criminosa da Petrobrás com gigantes capitalistas brasileiros e estrangeiros em suas obras, construção de navios e plataformas.

Se a Petrobrás todos os anos tem que construir e reparar navios, porque que ela mesma ou uma empresa estatal não o faz? Ao contrário, ela e o BNDES injetam bilhões em empresas criadas em associação de Camargo Correa, Odebrecht e grandes monopólios imperialistas para tal. Porque a Petrobrás tem 320 mil terceirizados fixos? Quem lucra com isso? É de todos estes contratos e da privatização da Petrobrás e do petróleo que nascem os bilhões da corrupção.

O Estado formador de elites e de maiorias políticas

Muito se diz da exigência de “conteúdo nacional” nos contratos da Petrobrás. A grande mídia, serviçal de interesses imperialistas, reclama uma maior participação estrangeira. Seu argumento é que conseguiríamos uma economia mais vigorosa fazendo isto. Visto que os trabalhadores chineses são superexplorados, um navio sairia mais barato lá. Não se preocupam em formar empregos, gerar tecnologias.

Por outro lado, o PT e muitos intelectuais elogiam este tipo de medida que exige que até 75% de algum produto fornecido à Petrobrás seja feito no país. Seu elogio encobre a ajuda da Petrobrás para surgirem e se desenvolverem empresas capitalistas ligadas à prestação de serviços para o Estado. Ajuda essa que está intimamente ligada à corrupção.

Com um discurso “nacionalista” não questionam a ajuda que a Petrobrás deu para que a Odebrecht (via grupo Braskem) se tornasse um monopólio na petroquímica (gerando prejuízos à própria Petrobrás que é sócia minoritária nesta empresa). Não questionam o “empurrão” para as empreiteiras virarem administradoras de estaleiros e vários ramos ligados ao petróleo: do fornecimento de mão de obra terceirizada a peças e plataformas.

Não se trata de um desenvolvimento do país, mas de uma indução à formação de “gigantes nacionais” capitalistas. A Petrobrás atua como um outro braço da política do BNDES de formar gigantes empresariais. Uma fatia da ajuda estes empresários devolvem aos partidos legalmente (doações) e ilegalmente (corrupção, sobrepreços, etc.). Estes dois lados se juntam.

Trata-se de um instrumento para formar elites e ao mesmo tempo formar (e comprar) blocos políticos a serviço desta elite e do governo. Estas empresas não são ligadas a um governo mas ao Estado, na dúvida ajudam tanto PT como PSDB, já que querem lucrar e crescer independentemente de quem governe.

“Fim de ciclo” e maior pressão imperialista

O ciclo de alta dos preços das commodities (ferro, petróleo, soja, açúcar, cobre, entre outras), combinado ao grande fluxo de capital estrangeiro, permitiu vários anos desenvolvimento econômico em toda a América Latina. Este ciclo combinou-se com a ascensão de governos “pós-neoliberais”, que souberam usá-lo combinado a pequenas concessões de direitos e melhoria nas condições de vida da população para recompor a estabilidade e os negócios da elite em seus países.

Foram anos de estabilidade, crescimento, “melhoras graduais”, enquanto a elite batia recordes de lucros. Porém, este ciclo está terminado. Não há mais condições econômicas de sua continuidade e mesmo politicamente há grande desgaste, seja na Venezuela, no Brasil ou na Argentina (guardadas todas diferenças).

Vendo isso, o imperialismo, sobretudo o norte-americano, está colocando suas garras de fora. Quer melhores condições para si mesmo em um novo ciclo. Na Argentina, o governo americano, via funcionários secundários e juízes, está extorquindo o país com as ações dos “fundos abutres”. No Brasil, a PwC está chantageando a Petrobrás e brevemente veremos agências regulamentadoras da bolsa de valores ianque aumentarem a pressão. A prisão de empreiteiros, ao prejudicar os negócios das gigantes empreiteiras brasileiras, pode vir a favorecer os negócios ianques.

Um dos empecilhos para a famigerada ALCA (um acordo de livre comércio das américas) era a exigência norte-americana de que o Brasil abrisse seu mercado de licitações públicas. Os contractors ianques querem uma fatia dos lucros das empreiteiras tupiniquins! Eis que neste escândalo de corrupção os EUA encontraram dois eixos fundamentais para atacar: querem uma fatia maior do petróleo e dos negócios a ele relacionados, acabar com a exigência de “conteúdo nacional” e também entrar nas licitações públicas.

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