Sexta 19 de Abril de 2024

Nacional

Os ataques do governo Lula e as mobilizações dos trabalhadores

29 Apr 2007   |   comentários

Desde a reeleição de Lula remarcávamos que o 2º mandato seria mais instável. Apesar da enxurrada de votos que levaram Lula a reeleição, iniciou-se neste ano um tortuoso segundo mandato para a classe trabalhadora. Logo de cara, apesar dos três meses de indefinição envolvendo os ministérios e os distintos interesses dos partidos da base aliada, Lula mostrou abertamente a serviço de quem está seu governo. Recebeu o anti-popular presidente Bush dos EUA que, pelos países onde passou, levantou ondas de manifestações radicalizadas. Mal tinha acabado de conformar seu gabinete, Lula também lançou seu novo plano de governo batizado de PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que para tentar agradar todos os interesses da burguesia, ataca de conjunto os setores do operariado e do funcionalismo. Enquanto Lula promove seu “pacotão do crescimento” para os industriais monopolistas e não-monopolistas, sobra à maioria da população a segunda fase da reforma da previdência para os servidores (que agora prevê entre outras medidas o aumento dos anos de contribuição das mulheres), o congelamento e atrelamento dos salários vinculados ao PIB, restrição ao direito de greve para “serviços essenciais” , e o super-simples e a super-receita que permitem às empresas arrancar direitos históricos. Faz parte da super-receita a emenda nº.3 que determina que os fiscais de trabalho não podem mais autuar ou multar empresas que não cumpram as leis trabalhistas, isto é, que não registrem a carteira dos empregados para fugir das obrigações legais, deixando de pagar os direitos para os trabalhadores. Essa lei se dá no marco de um giro ofensivo de todos os setores burgueses para aplicar a reforma trabalhista e da previdência. Aliados em atacar os trabalhadores, aproveitam a alta popularidade de Lula e contam com o papel que cumpre a burocracia sindical que oscila entre responder com paralisações e greves parciais para dar resposta à base, ao mesmo tempo em que negociam com o governo o conjunto dos ataques.

Superar as direções burocráticas e unir os trabalhadores

Apesar da alta popularidade que Lula preserva frente às massas e do crescimento da economia que no ano passado chegou a 3,2% e que esse ano pode passar dos 4%, fenómenos de luta de diversas categorias começam a dar respostas mais contundentes. A paralisação nacional do dia 10 de Abril chamada pela CUT e pela Força Sindical expressou algumas greves e paralisações iniciais no decorrer desse ano que se espalham pelo país, além das ações coordenadas dos Sem Terra e Sem Teto e, em alguns casos, lutas que superam o patamar económico como é o heróico exemplo da Fris Moldu Car de São Bernardo do Campo, ocupada pelos trabalhadores desde fevereiro.

Entretanto, o dia 10 também serviu, em certa medida, para renovar o verniz de “luta” desses burocratas sindicais e expõe as contradições desses dirigentes no atrelamento com o governo, abrindo uma brecha para o surgimento de novos fenómenos pela esquerda entre os trabalhadores. A política levantada por essas direções com a consigna “a favor do veto do presidente Lula” não luta conseqüentemente contra os demais ataques, desde a restrição ao direito de greve e o arrocho salarial, até o super-simples e a reforma da previdência de 2003 que ajudaram a aprovar.

Essa situação, que permite que as organizações de esquerda denunciem o papel limitado e conciliador da velha burocracia se expressou no dia 17 e no dia 23. As ações do dia 17, convocadas pela Conlutas, Intersindical, CUT, MST e outras organizações sindicais e de movimentos sociais, mobilizaram importantes setores do funcionalismo público nacional, em conjunto com as organizações dos movimentos por terra e moradia. No dia 23 a nova paralisação contra a emenda 3 chamada pela CUT, Força e agora também pela Conlutas (que corretamente chamou os trabalhadores a se mobilizar contra o conjunto das reformas), paralisou, entre outros setores, o transporte público de SP por duas horas e foi o suficiente para gerar uma reação de toda a mídia burguesa que definiu como “criminosa” esta ação política. A direção do Metró de SP, a mando do governador Serra, demitiu 2 sindicalistas e afastou 3 como resposta a mobilização e disposição de luta desse setor. No dia 25, 15 mil manifestantes percorreram a Esplanada dos Ministérios para exigir piso nacional dos professores superior ao proposto pelo governo (R$800,00) no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Foi aprovado um piso de R$1.050 e R$ 1.575 reivindicado para os professores de nível médio e superior, respectivamente, além da ocorrência de vinte atos estaduais no mesmo momento. Os professores estaduais de SP aprovaram greve para o dia 04/5 em um grande ato que terminou em assembléia no vão do Masp. O MTST (Movimento dos trabalhadores Sem Teto) bloqueou simultaneamente, nesse mesmo dia, o acesso a São Paulo, com grupos de 350 pessoas, na BR 116, Raposo Tavares e Castelo Branco.

Essas mobilizações coordenadas permitem aos setores da esquerda como a Conlutas e a Intersindical denunciarem os limites do setor governista e influenciarem as bases dos seus sindicatos. Ao longo desta edição, discutiremos mais precisamente e de conjunto as medidas necessárias para colocar na ofensiva a classe trabalhadora com uma saída independente do governo, da burocracia e da patronal.

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