Quinta 18 de Abril de 2024

Internacional

Obama declara a Venezuela como uma “ameaça à segurança nacional”

10 Mar 2015   |   comentários

O documento faz referência aos sete militares, jurídicos e policiais da Venezuela punidos por supostamente violar os direitos humanos e políticos no país. A ação suspende vistos e o congelamento de bens em território norte-americano destes cidadãos.

Na segunda-feira, o presidente dos EUA Barack Obama, emitiu uma nova ordem em que "implementam-se e se estendem" as sanções aprovadas pelo Congresso no final de dezembro, e declarou uma "emergência nacional" ante o "risco extraordinário" que supostamente a situação venezuelana apresenta para a segurança dos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, cujo governo mantém relações e fornece assistência financeira a vários países acusados de violar os direitos humanos, em um gesto claro de cinismo, tornou público um comunicado oficial em que classifica "a situação na Venezuela, incluindo a erosão das garantias de direitos humanos por parte do Governo da Venezuela, a perseguição de opositores políticos (...) constitui uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados Unidos, e eu declaro emergência nacional para lidar com essa ameaça".

O documento faz referência aos sete militares, jurídicos e policiais da Venezuela punidos por supostamente violar os direitos humanos e políticos no país. A ação suspende vistos e o congelamento de bens em território norte-americano destes cidadãos.

Segundo disse um porta-voz do Departamento do Tesouro, em uma entrevista com o jornal El Universal de Caracas "Eu não quero fazê-lo parecer como se fosse algo muito comum, porque não é muito comum este comunicado. No entanto, a linguagem utilizada na Ordem Executiva não é específica para a Venezuela. É a linguagem padrão de todas as nossas sanções, incluindo para países como a Síria e Irã".

A declaração de "emergência nacional" é um instrumento que permite que o presidente dos Estados Unidos, em certas circunstâncias, possa ir além do que foi aprovado pelo Congresso na hora de editar sanções contra um país, como neste caso contra os membros do governo da Venezuela. Nesse sentido, Obama foi "um passo além" em matéria de sanções contra autoridades venezuelanas por alegada violação dos direitos humanos, com a assinatura da Ordem Executiva em que os critérios se expandiu para incluir qualquer pessoa na lista.

As novas sanções contra autoridades venezuelanas e a afirmação de que a Venezuela é uma "ameaça à segurança nacional" são parte da escalada imperialista que visa minar e enfraquecer o governo Maduro que está atravessando uma situação marcada pela crise econômica e polarização política.

Ao mesmo tempo, procura fortalecer os aliados do imperialismo norte-americano na direita venezuelana, como afirma o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, dizendo que "Estamos profundamente preocupados com os esforços do governo da Venezuela para aumentar a intimidação de adversários políticos. O problemas da Venezuela não podem ser resolvidos através da criminalização da dissidência".

Resposta do governo Maduro em cadeia nacional

No entrar da noite, O presidente Maduro foi às rádios e televisões nacionalmente, em resposta ao parecer do governo imperialista dos Estados Unidos. Durante seu discurso Maduro afirmou que "o objetivo dos Estados Unidos é intervir na Venezuela", que a declaração "é uma desproporção ... uma grosseria" e que "o império pretende violar a soberania do nosso país".

Quanto ao presidente Obama, afirmou que ele "deu o passo mais agressivo, nefasto e injusto contra a Venezuela" e decidiu entrar em um impasse, acrescentando que "tomou uma decisão para ser lembrado como George Bush e Richard Nixon ... nefasto para a América Latina e o Caribe". E se dirigindo diretamente ao presidente dos EUA, disse: "Obama vocês são a ameaça", e "vocês, presidente Obama, são responsáveis pelo terrorismo que existe no mundo".

Maduro também disse que "para enfrentar essas ameaças e essa agressão foi desenvolvida uma lei especial contra qualquer circunstância que possa surgir diante esta nova agressão imperialista, solicitarei uma Lei Habilitante [poder especial para emitir decreto sem passar pelo Parlamento] para a Assembleia Nacional". Na cadeia nacional Maduro aproveitou para nomear o major-general Gustavo Enrique González López, um dos sete funcionários sancionados pelos EUA como Ministro do Poder Popular para as Relações Internacionais, Justiça e Paz, e vai para o Ministério da Presidência da República, a Almiranta-em-chefe Carmen Melendez, que estava servindo como ministra do Interior, entre outras designações.

Antes do comunicado em cadeia nacional, para saber sobre a ordem do imperialismo norte-americano, Maduro consultou "imediatamente" ao seu encarregado de negócios nos EUA, Maximilien Arvelaiz. As relações entre a Venezuela e os Estados Unidos estão em seu nível mais baixo desde 2010, os dois países ficaram sem representação a nível de embaixadores, quando ainda era presidente Hugo Chávez. Nos últimos meses, as tensões se intensificaram depois de alegações por Maduro que Washington tem planos de conspiração para derrubar o seu governo.

O cinismo imperialista

Há um cinismo flagrante do governo dos EUA e da direita continental que mantém parcerias com governos alinhados com o imperialismo, que são campeões em violar os direitos humanos e que são repressores do povo trabalhador, como o caso do México e do recente escândalo sobre o assassinato e o desaparecimento de 43 estudantes com a responsabilidade do Estado. Isso mostra que Obama não está realmente interessado em qualquer direito democrático dos povos latino-americanos, mas sim em usar quaisquer circunstâncias para condenar um governo que não se alinha com os ditames imperialistas.

Não se deve conceder qualquer validade a esta ação e devemos rechaçar as tentativas do imperialismo norte-americano na sua pretensão de serem os "sancionadores" do governo venezuelano.

Este rechaço à intervenção dos Estados Unidos não implica em endossarmos o governo de Maduro, que longe de tomar as medidas que ataquem os interesses do imperialismo e os seus sócios venezuelanos, diante da crise econômica na Venezuela tem tomado medidas que afectam os trabalhadores e os pobres através da desvalorização. É claro, também não podemos concordar de modo algum com a repressão do governo, pois isso implica no fortalecimento das forças de repressão do Estado, a mesma força que é usada contra as lutas da classe trabalhadora e os pobres.

Só podem ajustas as contas contra as violações dos direitos democráticos, contra os funcionários corruptos do governo nacional e os seus actos de repressão -que sempre caem mais violentamente sobre os ombros da classe trabalhadora- os próprios trabalhadores venezuelanos, e não os governos da burguesia imperialista norte-americana. Mas os trabalhadores também vão acertar as contas com a oposição golpista pró-imperialista, que foram perdoados por Chávez em 2007, e com os empresários que roubaram milhões de dólares, chantageado através da fome do povo.

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