Palavra Operária

Nos anos 1990, a terceirização deu um salto quantitativo nas universidades públicas. A burguesia e seus representantes políticos, ao mesmo tempo em que diminuía as verbas públicas para as universidades, conquistava ao longo da década um setor cada vez maior da burocracia acadêmica para o seu projeto de universidade-empresa, ou seja, uma universidade cada vez mais subjugada aos interesses dos empresários.

Mas este processo de terceirização não se implementaria da forma que é hoje sem a ajuda da burocracia sindical, não apenas os ditos “pelegos” da Força Sindical, CGT, CGTB e Cia. mas também os sindicalistas erroneamente considerados “combativos” da CUT. E como toda burocracia, que necessita se perpetuar na estrutura sindical, sua luta é economicista e corporativista ’ quando muito organiza todo ano a luta por pequenos reajustes dos salários, no período da data-base, mas não organiza uma luta política na perspectiva de dar uma resposta do conjunto da classe trabalhadora, isolando as lutas por sindicatos e categoria. Foi assim que a terceirização entrou nas universidades públicas, pela ofensiva neoliberal em negociação com a burocracia sindical, que traiu lutas e impós a falsa consciência de que os trabalhadores deveriam aceitar as “mudanças no mundo do trabalho” .
Na Unicamp a terceirização encontra-se num estágio avançado. Já quase não encontramos funcionários efetivos nos postos de limpeza, manutenção, cozinha e outros, e começa a entrar nos postos considerados “fins” (administração, etc). Este processo veio acompanhado por uma série de improbidades administrativas e suspeitas de corrupção. É o caso das contratações feitas pela Funcamp (fundação privada da Unicamp) nos anos 1990, que usou o orçamento público da universidade para fazer contratações via fundação privada. Acontece que, depois de anos sem mexer uma palha para proteger os trabalhadores, o Ministério Público entrou com uma ação contra a universidade, considerando os contratos nulos e exigindo a demissão de todos os funcionários, sem receber seus direitos. Ao invés de punir os verdadeiros culpados, a burocracia acadêmica desta universidade, jogam novamente a culpa aos trabalhadores que dedicaram 15 anos de trabalho para esta instituição e vêem seus postos de trabalho ameaçados.

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), sindicato dirigido hoje pelo PCdoB (e na década de 1990 junto com o PT) é complacente com as demissões, que passam de 1000. Primeiro, entrou com uma ação judicial em 1994 contra a terceirização, que a primeira vista parecia correta, mas na verdade mostrava que esses dirigentes confiam na justiça burguesa e impedem a mobilização combativa dos trabalhadores ’ único método capaz de dobrar a patronal e mesmo a justiça. Porém, seu corporativismo, incapaz de defender o conjunto da classe, pensava unicamente na sua base sindical, que começava a diminuir devido à terceirização. Sua bandeira é fora os terceirizados e pela abertura de concursos públicos, ou seja, demissão em massa dos terceirizados. No ano passado, explodiu a luta dos funcionários da Funcamp contra as demissões, levada a frente pelos funcionários, independentes, a gestão do CACH, nós da LER-QI e outras organizações. O PCdoB/STU jogou contra a luta, negociando por cima e usando novamente a justiça para conseguir as “demissões com direitos” . Já o PSTU e PSOL foram incapazes de fazer uma luta até o fim contra o PCdoB no sindicato, pois sua saída para a terceirização também é pelos concursos públicos como se o direito ao emprego tenha que ser subjetivo as “provas” desses concursos fraudulentos e lucrativos para as universidades e empresas que os realizam. Os trabalhadores que não têm estudo e qualificação ’ a maioria dos terceirizados ’ estão condenados ao desemprego pois nunca serão aprovados.

Nós defendemos a contratação de novos funcionários via concurso público, como mecanismo de controle contra “cabide de emprego” ’ cargos nomeados pelos políticos e governantes - mas achamos que não considerar o simples fato de que os terceirizados ’ com salários e direitos rebaixados ’ são as vítimas da ofensiva neoliberal só pode levar a condená-los ao desemprego ou a continuarem sendo superexplorados, pois o plano dos governantes e dos dirigentes das universidades é “enxugar a máquina” e diminuir os gastos com salários e benefícios em prol dos interesses dos capitalistas. Essa postura atenta contra a unidade da classe, aceitando a divisão dos trabalhadores em “terceirizados” e “efetivos” . Nenhum terceirizado entrará numa luta contra a sua precarização ou em defesa dos interesses comuns com os efetivos sabendo que será demitido no final ou não receberão as conquistas da luta. E se tornará cada vez mais difícil ter uma forte luta entre os trabalhadores das universidades sem a unidade entre efetivos e terceirizados. Por isso levantamos a luta contra a terceirização e que todos os funcionários terceirizados, que já trabalham na universidade, o que prova que são aptos para suas funções, sejam incorporados de forma imediata e sem concurso na universidade como efetivos, recebendo os mesmos direitos.
Achamos que neste início de aulas as entidades estudantis da Unicamp devem organizar nas calouradas uma forte luta em defesa destes funcionários da Funcamp, pela manutenção de seus postos de trabalho! Trabalho igual, salário e direitos iguais!

Ricardo Festi é mestrando em Sociologia na UNICAMP e professor do Centro Paula Souza

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