Palavra Operária

A Reforma Universitária é um projeto que vem no sentido de readequar as universidades para atender as demandas do grande capital. Na América do Sul esse projeto já vem sendo aplicado desde os anos 80 e agora o governo de Lula, de acordo, com os planos de organismos do imperialismo como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial vem avançando na sua aplicação no Brasil, com a demagógica alegação de que atacará privilégios e que democratizará o acesso ao ensino superior. A mesma lógica se mostrou na aprovação da reforma da previdência, que retirou os direitos historicamente adquiridos dos servidores públicos.

O objetivo do governo com a “reforma universitária” se mostra cada vez mais claro: exonerar o Estado de arcar com a universidade. A última medida, o programa “Universidade para Todos” anunciado por Tarso Genro, vem no sentido de comprar 100 mil vagas ociosas nas universidades privadas. Essa medida só visa enriquecer mais os capitalistas donos das universidades e do ensino, já que as universidades privadas que entrarem no programa receberão subsídios ao reocuparem estas vagas ociosas. Isso tudo será feito com verba pública, que poderia ser utilizada para estatizar as universidades privadas. Sabe-se que a verba que o governo deixaria de arrecadar com a ocupação das vagas ociosas, seria suficiente para dobrar o número de alunos das universidades federais. Além disso, essa medida de forma ne-nhuma atende aos reais interesses da juventude proletária, já que a imensa maioria da juventude brasileira não estará nem próxima de conseguir estas migalhas travestidas com o discurso de “inclusão” .

Sabemos que o governo conta com o apoio direto da burocracia acadêmica e das direções traidoras e burocráticas do movimento estudantil que em sua maioria são as governistas UJS/PCdoB, a DS e a Força Socialista, e não expressam em nada os reais interesses de professores, funcio-nários e estudantes, para seguir aplicando estas medidas de ataque à universidade.

O papel confusionista das direções burocráticas e da esquerda

A relação estreita entre as principais direções do movimento estudantil, como a UNE, e o governo demonstra como as direções burocráticas e governistas estão completamente conscientes do seu papel de braço do governo. É por isso que todas elas defendem sim que precisamos de uma reforma universitária.

É claro que o conteúdo programático levantado por PSTU e da SR, não se igualam ao dos governistas como a UJS do PCdoB e correntes petistas como a Força Socialista, porém, não deixam de levantar a bandeira empossada por UJS, DS, e a própria Força Socialista.

Ao colocarem como consigna “contra essa reforma, discutir qual reforma queremos” , estas correntes utilizam-se do discurso colocado pelo próprio governo, que tenta aparecer como “aberto ao diálogo” para manobrar o movimento estudantil, e seguir aplicando todos os ataques que compõem a “reforma universitária” . Assim, não armam o conjunto do movimento estudantil para lutar conseqüentemente contra a “reforma” , e romper com o governo Lula.

No Brasil houve uma “reforma universitária” na década de 60 que não foi imposta pelo movimento estudantil nas ruas e nas universidades, mas pela ditadura militar que também se apropriou da palavra de ordem “reforma universitária já” , que até então era a levantada pelos estudantes em suas manifestações.

Este foi o momento onde a ditadura conseguiu, a partir de algumas concessões ’ houve uma relativa expansão de vagas em nível nacional ’ impor o embrião da universidade pública que se consolidou nos anos 80, tal como a conhecemos hoje. Neste sentido a reforma universitária de Lula, demonstra ser um passo atrás até mesmo da reforma universitária da ditadura, já que o objetivo é desmantelar os poucos direitos restantes, usando a sua conhecida retórica de cortes de privilégios dos estudantes. Ou seja, tradicionalmente no Brasil a implementação das reformas são impulsionadas pelo Estado, e maquiadas por ele como medidas progressivas para o conjunto da socie-dade, mas que se constituem como ataques.

Sabendo disso, devemos opor um programa mais preciso politicamente ao da maioria da esquerda que parte de uma lógica confusionista que pouco se diferencia quando levanta a bandeira “de uma outra reforma” , ou quando se opõem a “essa reforma” , já que sabemos que o governo trabalha no sentido de “tomar” as bandeiras do movimento para implementar o que na verdade seriam “contra-reformas” . Para romper com esta discussão confusionista, devemos dizer claramente que para derrotar a “reforma universitária” do governo Lula devemos colocá-la a serviço dos interesses da classe trabalhadora.

Um programa que seja uma linha prática clara para o movimento estudantil nacional de combate ao governo Lula, que unifique todos os setores que se colocam contra a reforma universitária, que parta de uma pauta de demandas imediatas que vá além da simples defesa da autonomia uni-versitária. A autonomia universitária deve ser tomada não como uma demanda fechada em si mesma, e sim, dirigida contra a bur-guesia e seu estado, e servir como uma ponte para a aliança entre a universidade, em especial o movimento estudantil, com os trabalhadores. O movimento estudantil deve ter claro que se colocando simplesmente a favor de “outra reforma” além de não fornecer esta clareza necessária, sem-pre aparece como uma lista oca e frágil de exigências ao governo.

Lutar para Estatizar todas as particulares e pelo fim do vestibular

Uma das questões que mais se coloca em pauta sobre a “reforma universitária” , tanto pelo governo por via do seu programa “universidade para todos” como para a esquerda, é a expansão das vagas na universidade. Já discutimos acima qual é o caráter do programa defendido pelo governo: mais ataques. Já as correntes de esquerda que se colocam contra a “reforma universitária” não discutem concretamente qual programa defendem para a expandir as vagas, limitando-se a afirmar abstratamente a necessidade de ampliação.

Achamos que a única forma de responder a essa questão é lutar abertamente pela estatização sem indenização aos tubarões do ensino de todas as universidades privadas. Essas universidades devem passar a serem controladas pela comunidade univer-sitária, composta por estudantes, professores e funcionários. Hoje, as universidades privadas atendem à aproximadamente 70% dos estudantes universitários no Brasil, e os poucos setores da juventude trabalhadora que conseguem entrar na universidade estão em sua maioria nas particulares. Portanto, exigir a estatização das universidades particulares e o fim do vestibular aliando esta luta às reivindicações imediatas como a redução de mensalidades, o direito de organização do movimento estudantil que na maioria destas universidades é negado, e o fornecimento de bolsas-doação deve ser a orientação para lutar conseqüentemente pela ampliação das vagas.

Para isso devemos fazer todos os esfor-ços para unir e coordenar a luta em aliança com a classe trabalhadora. A luta pela estatização das privadas que “brotam” a cada esquina assim como pelo extermínio do vestibular de todas as universidades, este vergonhoso filtro de classe, deve estar em função dessa aliança. Devemos nos aliar com a juventude excluída que hoje está nas péssimas escolas públicas e nos cursinhos populares, com os poucos trabalhadores que estão em pouquíssimas dessas univer-sidades, e com os muitos trabalhadores e suas lutas que estão fora delas, pois a classe trabalhadora e seus filhos, é a única classe capaz de derrotar os planos da burguesia.

O movimento estudantil deve tomar para si a luta para colocar a universidade e todo conhecimento nela produzido à serviço do fim da exploração, à da luta dos trabalhadores e do povo pobre pela sua emancipação. A universidade deve ser independente da burguesia, mas para isso, deve se ligar aos interesses históricos e imediatos da classe trabalhadora.

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