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Nacional

O "apagão da saúde" de Lula: morte e descaso aos trabalhadores

20 Sep 2007   |   comentários

Desde o começo do ano os governos estaduais e o federal enfrentam uma onda de greves dos servidores públicos em virtude do completo descaso em relação às condições salariais de amplos setores do funcionalismo, e também em razão dos projetos de sucateamento e privatização dos chamados serviços essenciais.

Agora, é a vez da saúde pública mostrar aos olhos de todos a situação calamitosa da maioria do povo pobre e dos trabalhadores. Não bastassem as notícias veiculadas diariamente na mídia burguesa, recentemente os profissionais da saúde cruzaram os braços para protestar. Mas, não é necessário abrir as páginas dos jornais para saber muito bem do que estamos falando. É só precisar de um hospital, posto de saúde ou qualquer serviço médico do estado, para ver e sentir na própria pele. Enormes filas para atendimento, pessoas morrendo em macas e leitos espalhados pelos corredores, falta de médicos, soros e vacinas, infra-estrutura, além do sucateamento das unidades hospitalares cheias de goteiras, rachaduras, falta de higiene, etc. Dados da revista Carta Capital deste mês apontam que no primeiro semestre deste ano aumentou em 45% os casos de dengue no país, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 442 mil casos da doença e 98 mortes somente de janeiro a agosto, sendo esta a maior incidência desde 2002.

Em algumas cidades do Nordeste, a greve dos médicos e dos profissionais de saúde expós a realidade insustentável: Em João Pessoa, Paraíba, uma mulher de apenas 28 anos, com problemas cardíacos, que esperava por cirurgia, morreu sem atendimento. A orientação passada a ela 24h antes do óbito foi: “não temos médicos nem materiais, tenha paciência” . Infelizmente, a saúde de Elisângela Ferraz não póde esperar. Janaína Guimarães de 27 anos, grávida de cinco meses, esperava por uma ambulância em um Pronto Socorro no Espírito Santo [1] e também faleceu sem ser atendida. Em Maceió, Alagoas, 7.500 funcionários entre enfermeiros, técnicos de raios X, cozinheiros e copeiros se somaram à greve iniciada pelos médicos e muitos deles, por não suportarem as péssimas condições de trabalho, apresentaram uma carta de demissão coletiva.

Não fosse pela greve dos servidores e pela massiva demissão de centenas de profissionais, dificilmente o Ministro da Saúde José Gomes Temporão anunciaria o pífio aumento de R$ 26 milhões no repasse anual para a saúde do nordeste. Ainda assim, o ministro cinicamente criticou a atitude dos médicos: “O direito, que é um direito importante dos trabalhadores de Saúde de ter acesso a condições de trabalho e salários mais dignos não pode se sobrepor ao direito das pessoas à vida” [2]. Além disso, os políticos da burguesia com a ajuda da mídia, usam de chantagem para culpar os médicos. Ameaçam punir com processos e até prisão àqueles que fizeram greve ou se demitiram. Alegam para isso “omissão de socorro” . Um verdadeiro absurdo na boca de um ministro do governo de Lula, que não tem o menor pudor com a vida dos trabalhadores.

Só esse ano, Lula mandou prender os controladores de vóo que já alertavam para os acidentes que poderiam ocorrer, e que em menos de um ano mataram mais de 350 pessoas. O governo de Lula segue aprovando por todo o país as PPP”™s (Parcerias Público-Privadas) que privatizam vários setores públicos em nome dos lucros da burguesia à custa da vida dos trabalhadores ’ como foi no acidente do metró em SP, em janeiro deste ano, que teve como saldo 7 vidas. Há cerca de um mês, no RJ, mais 8 pessoas morreram em um acidente na linha Central do Brasil, administrada por outra concessionária privada, a “SuperVia” . Não podemos esquecer também, que foi no governo de Lula, muito preocupado com o “direito a vida” , que no ano passado estourou o caso da “Máfia dos Sanguessugas” , envolvendo mais de 90 parlamentares que desviavam verba de ambulâncias para hospitais públicos. Desses, nenhum foi punido.

A burguesia negocia entre si e para o povo, demagogia

A situação em que se encontra a saúde pública do país é mais um reflexo de como se reproduz a administração feita pelos capitalistas. Enquanto grandes hospitais públicos como o Hospital das Clínicas em SP ou o Hospital Miguel Couto no RJ, que já chegou a atender 20 mil pessoas por dia, padecem com a falta de investimentos e com o abandono dos pacientes em condições cada vez mais precárias, poucos centros de excelência da medicina privada contabilizam seus lucros exorbitantes. Ao mesmo tempo em que a ampla maioria da população é relegada a péssimas condições de vida, a burguesia e seus políticos corruptos que nos roubam podem pagar caros planos de saúde e atendimentos especializados no Albert Einstein, Sírio Libanês, Monte Líbano, São Luiz, etc.

Esses hospitais de última geração, próprios para atender a burguesia e a classe média abastada, ainda contam com uma série de incentivos do governo para continuar aumentando suas receitas. Um exemplo disso é a tabela de reajuste de procedimento. É que o SUS (Sistema Único de Saúde), paga uma certa quantia por consulta, aos grandes hospitais particulares, para que os pobres e os trabalhadores possam ser atendidos em seus pronto-socorros. Chamado pelos burgueses de “Pacto pela Vida” a nova tabela discutida em fevereiro deste ano prevê um maior repasse das verbas para “sanar a forte defasagem entre o custo para realização e a remuneração atual” em um total de R$ 200 milhões [3] a mais. Ao invés de investir em novos hospitais públicos, em equipamentos, em salários dignos, o governo “ajuda” os grandes empresários da saúde a aumentar suas fortunas.

Para fingir conter a crise que atinge todo o país, o governo federal liberou nos últimos dias míseros 2bilhões para a área da saúde. Pura demagogia! A CPMF, imposto sobre a transação de valores criado em 1997 - e que os patrões da FIESP querem extinguir para aumentar ainda mais seus lucros - arrecada por ano aproximadamente 40 bi e foi criada, em tese, para resolver os déficits da saúde pública. Nos últimos dez anos, enquanto a saúde pública está literalmente na UTI, os cerca de R$400 bilhões arrecadados (!!!) com o imposto serviu para honrar todas as dívidas com o FMI e pagar o Superávit primário, dever de casa que o ex-trabalhador Lula aprendeu rapidamente. Com essa manobra, o ministro Temporão aproveitou para dizer que os estados usam mal os recursos repassados “Se os estados cumprissem o que determina a Constituição, os problemas na saúde seriam menores (...) em 2005 apenas sete dos 27 Estados gastaram com saúde o que a Constituição estabelece, ou seja, 12% do orçamento total” . Os governadores Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba e Cid Gomes (PSB), do Ceará, rebateram dizendo que é necessário mais dinheiro em “novos instrumentos de gestão que modernizem a aplicação dos recursos e monitorem os resultados", ou seja, uma maneira nova e rebuscada de dizer que é necessário incentivar a privatização do sistema de saúde sem responsabilizar do Estado com mais “custos” .

Um levantamento feito em 2006 pela Folha já apontava como o governo de Lula e do PT investiu nos últimos três anos e meio menos em saneamento e saúde do que na manutenção de estradas e na compra de aviões. Foram quase 100 caças “SuperTucano” para a proteção das fronteiras. Inclusive se contabiliza nesse gasto a aquisição do polêmico “AeroLula” que, somente ele, custou cerca de 170 milhões de reais. Ao total, o governo de Lula gastou 3,4 bilhões na recuperação de estradas e 1,6 bilhões na compra de aeronaves, contra 1,2 bi na saúde e 1,1 bi em saneamento. Na ponta do lápis fica evidente qual o “tamanho” da preocupação de Lula com o direito a vida da população: a saúde e o saneamento básico receberam menos da metade do investimento que receberam as obras e os caças...

Um programa dos trabalhadores de saída para a crise

Frente à demagogia da burguesia e dos políticos corruptos que só tem a oferecer descaso aos trabalhadores enquanto confiscam os bilhões dos cofres públicos; e frente à chantagem feita pela mídia burguesa para livrar os verdadeiros criminosos, é necessário um programa independente dos trabalhadores e usuários da rede pública para sanar por completo a crise. A fim de que nenhum trabalhador morra mais nas filas e corredores de hospitais deve-se elaborar um plano de obras públicas que resolva por completo a demanda de atendimento, sob o controle dos trabalhadores. Contra a crise gerada pela administração capitalista, reivindicamos o exemplo de Cuba. Mesmo com todos os problemas que afetam esse pequeno país, uma ilha pobre e praticamente isolada do mundo, sem um parque industrial desenvolvido, que sofre há 40 anos o embargo norte-americano e que passou por uma revolução socialista que há muitos anos se degenerou pela burocracia de Estado que Fidel Castro comanda há quase 50 anos como um ditador; Cuba é um exemplo mundial de saúde pública tanto interna como externamente, exportando tecnologia, profissionais e medicamentos. Nesse sentido, os trabalhadores da saúde pública, médicos e enfermeiros, aliados aos usuários da rede hospitalar, devem se unificar em torno de um programa que lute por uma comissão independente da classe trabalhadora que apure quem são os corruptos envolvidos no mensalão, sanguessugas e todos os escândalos de corrupção a fim de confiscar seus bens e colocá-los a serviço das demandas mais sentidas do povo pobre, por uma medicina à serviço dos trabalhadores, com equipamentos e materiais de ultima geração e salário digno para todos, inclusive com a estatização, sem remuneração, dos grandes hospitais “centros de excelência” particulares hoje a serviço exclusivo dos corruptos e burgueses.

[1Folha de São Paulo 4/09/07

[2Ibidem

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