Palavra Operária

Romper com o PT e se colocar contra o governo Lula tem sido um passo extremamente progressivo dos setores que hoje se encontram no P-SOL. No entanto, a saída do PT por parte desses setores não tem sido acompanha por um balanço conseqüente do que significou a experiência de 24 anos desse partido, impedindo que a classe trabalhadora possa dar um passo à frente em relação ao que ele significou.

Nesse sentido, o “Projeto de Programa” apresentado pelo P-SOL é uma mistura confusa de frases que tomadas isoladamente poderiam ser consideradas de esquerda (ou até mesmo revolucionárias em alguns casos) com propostas concretas que rompem permanentemente com a independência de classe; o P-SOL em si mesmo é uma mistura de setores que se reivindicam revolucionários com reformistas declarados; e na atuação concreta, conseqüentemente, o P-SOL se recusa a lutar pela independência de classes. Qualquer semelhança com o PT não é mera coincidência: o P-SOL insiste em reivindicar “as bandeiras históricas do PT” , “a concepção combativa do PT” ou o que eles chamam de “PT das origens” , contrapondo esses fetiches ao “PT neoliberal” do governo Lula. Ao não concluíram que as bases do PT atual já estavam colocadas desde sua origem, constroem um novo partido repetindo os mesmos erros.

A velha separação dentre o “programa mínimo” e o “programa máximo”

O Projeto de Programa do P-SOL é separado em duas partes claramente distintas: uma dessas partes é denominada “Bases do programa estratégico” , e a outra é denominada “Um programa de ação...” .

Em suas “bases estratégicas” , o P-SOL sintetiza as seguintes formulações: “a defesa do socialismo com liberdade e democracia deve ser encarada como uma perspectiva estratégica e de princípios (...) Nessa perspectiva é fundamental impulsionar, especialmente durante os processos de luta, o desenvolvimento de organismos de auto-organização da classe trabalhadora, verdadeiros organismos de contra-poder. (...) Um programa alternativo para o país tem que ter nas suas bases fundadoras o horizonte da ruptura com o imperialismo e suas formas de dominação. (...) Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores (...) A retomada do internacionalismo é objetivo do nosso partido.” .

Aparentemente, essas formulações abstratas que poderiam atribuir certo caráter revolucionário ao P-SOL. No entanto, elas apenas escondem o caráter oportunista das propostas políticas um pouco mais concretas que são desenvolvidas no mesmo programa, mas que não por acaso encontram-se na parte do programa denominada “Programa de ação...” .

Para combater o desemprego, a super-exploração e os salários miseráveis o P-SOL propõe: “É fundamental o combate contra a generalização das horas extras e a redução da carga horária para 40 horas semanais, rumo à jornada de 36 horas. Diante das reclamações da patronal, defendemos que as contas sejam abertas e o controle da produção se estabeleça. Defendemos também a luta dos desempregados e dos trabalhadores da economia informal (...) pela defesa das cooperativas dos trabalhadores” . Para combater as terríveis condições de vida no campo, de moradia na cidade, de saúde, de educação e infra-estrutura o P-SOL propõe: “É preciso investir pesadamente em infra-estrutura (...) É necessária uma medicina gratuita e eficiente para todos (...) Somos a favor de reformas que sejam para melhorar a vida da maioria do povo, como a reforma agrária e a reforma urbana. Temos necessidade também de uma profunda reforma tributária” . Para combater o a submissão económica do país ao imperialismo, o P-SOL propõe: “um plano económico alternativo (...) Centralizar o câmbio e controlar a saída de capitais (...) Estatização das empresas privatizadas. Expropriação dos grandes monopólios capitalistas” . E para implementar seu internacionalismo o P-SOL defende uma “Federação das Repúblicas da América Latina! (...) Consideramos decisiva a constrição de uma frente de ação, política e social, que busque articular para a luta os movimentos e as forças sociais antiimperialistas no nosso continente (...) encabeçando um chamado pela constituição de uma frente dos países devedores” .

Ao não explicitar claramente quem é o único sujeito social e quais são os únicos métodos capazes de implementar cada uma de suas propostas, o P-SOL alimenta a classe trabalhadora com a ilusão de que o governo Lula ou qualquer outro governo capitalista poderia implementá-las. Pior do que isso, ao defender uma “Federação das Repúblicas da América Latina” (e não uma Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina!) e ao chamar uma “frente dos países devedores” como forma de articular “as forças sociais antiimperialistas” , o P-SOL diz para a classe trabalhadora que setores “progressistas” da burguesia latino-americana unidos são capazes de enfrentar o imperialismo. Ao exaltarem as barganhas de Chaves com o imperialismo como medidas “aniimperialistas” , os dirigentes do P-SOL mostram que é em burgueses com Chaves que depositam suas expectativas de derrota do imperialismo, e não na classe operária latino americana. E quem seriam os aliados de Chaves? Lula? Kirchner? Gutierrez? É a mais completa ruptura com o internacionalismo proletário. É um internacionalismo burguês e reacionário que simplesmente desconsidera a exploração e a miséria que esses presidentes impõem à classe trabalhadora em cada um de seus países.

Mas não é por acaso que em nenhuma de suas propostas o P-SOL deixa claro que apenas a classe trabalhadora utilizando os métodos próprios de sua natureza de classe (greves, piquetes, ocupações de fábrica, insurreição etc.) é capaz de implementá-las. Não é por acaso que em todo seu “Projeto de Programa” o P-SOL em nenhum momento diz que só um governo da classe trabalhadora em aliança com o conjunto do povo explorado e oprimido é capaz de implementar a mais mínima demanda vital das massas oprimidas ou qualquer tarefa de emancipação da opressão imperialista. Sem esse tipo de indefinição (ou sem algumas claras definições oportunistas e que capitulam a supostas burguesias “progressistas” ) seria impossível para o P-SOL abarcar em seu interior tantos reformistas, e seria mais difícil ainda conseguir atrair os reformistas que ainda estão dentro do PT.

Esse é o objetivo da velha separação entre “programa mínimo” e “programa máximo” : o programa máximo é para preencher os discursos efusivos nos “dias de festa” e as toneladas de papeis que são guardados nas gavetas enquanto o programa mínimo serve para a atuação concreta. É essa separação que permite ao P-SOL apoiar candidatos de partidos burgueses nessas eleições; que permite que a corrente Liberdade Vermelha faça parte de uma corrente política internacional que está ao mesmo tempo no P-SOL, no governo Lula e no PT; que permite que os dirigentes do P-SOL que estão na Fasubra tenham traído a greve dos servidores federais; e que permite que Heloísa Helena se coloque escandalosamente ao lado do PFL e do PSDB defendendo um salário mínimo de R$ 275,00 no Congresso este ano.

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