Quinta 28 de Março de 2024

Movimento Operário

Eleições no Sintusp

Nossa luta por um sindicalismo classista

20 Sep 2007 | Este é um debate necessário não apenas entre os trabalhadores da USP, mas também nos sindicatos da Conlutas, pelo papel progressivo que pode cumprir na recomposição e reorganização de um novo movimento operário combativo, democrático e classista que ajuste as contas com a hegemônica estratégia de conciliação de classes das direções petistas-cutistas   |   comentários

Finalmente, o coletivo “Sempre na luta” respondeu a nossa proposta de organizar uma chapa unitária dos setores combativos para enfrentar o governo Lula e Serra e seus planos de entrega e exploração. Uma chapa dos combativos para enfrentar a chapa dos governistas do PT, mas também a outra chapa do PSOL que votou a favor de medidas antioperárias do governo, como o Super Simples.

Infelizmente, uma vez mais, o coletivo da diretoria do Sintusp não trata das questões mais importantes que propusemos a respeito de programa, método de formação de chapa e conteúdo do classismo. Nós, ao contrário, seguiremos aprofundando o debate dos conteúdos e fundamentos de nossas propostas, explicando-as pacientemente aos trabalhadores para que reflitam e decidam conscientemente.

Para começar, como já dissemos aos trabalhadores da USP, queremos ser parte da chapa porque somos uma minoria representativa da categoria que entre os setores combativos que enfrentamos o governo, nos propomos a lutar por um sindicato e uma diretoria verdadeiramente classistas.

O coletivo “Sempre na luta” , que se reivindica classista, não se envergonha de escrever que considera errada “a proposta apresentada [pela LER-QI] de incluir na Chapa dois companheiros desta corrente política que são trabalhadores temporários e que assumiram contratos com prazo determinado com a Universidade por um ano. Por lei, este tipo de contrato só poder ser renovado uma única vez, o que já ocorreu, sendo que os mesmos se encerram em janeiro de 2008, mesmo mês em que assumiriam a nova diretoria, se compuserem a Chapa ”˜Sempre na luta ’ piqueteiros e lutadores”™. Isto resultaria em termos, na direção do sindicato, durante três anos, dois companheiros sem qualquer vinculação com a USP e sem serem demitidos políticos” .

Como podem se dizer classistas quando dão esse aviso à reitoria de que pode continuar demitindo os trabalhadores contratados, aceitando e reivindicando, assim, as leis burguesas que demitem e atacam os trabalhadores, deixando de lutar pelo elementar princípio do classismo, que é a independência dos sindicatos diante do Estado da burguesia que impõe sua exploração através de leis contra os trabalhadores. Este é um classismo tão especial que não se diferencia em nada da burocracia da CUT, que também assume como algo natural a divisão das fileiras operárias entre efetivos e contratados. Muito distante dessa posição, nós propusemos trabalhadores temporários como representantes na diretoria para que se concretize, e não fique só em palavras, uma profunda luta pela efetivação de todos os contratados e terceirizados, com igual salário e direitos (sociais, sindicais e políticos) como trabalhadores da USP que são.

O pior é que precisamos chamar a atenção dos trabalhadores para o fato de o coletivo “Sempre na Luta” achar “natural” não cumprir as resoluções tomadas democraticamente pelos trabalhadores, como foi a resolução do IV Congresso, que votou esta luta em defesa dos contratados e terceirizados. Chamamos o coletivo a rever essa sua posição e os métodos burocráticos, respeitando e aplicando as decisões democráticas das bases.

Além de tudo, o estatuto do Sintusp vira “letra morta” . O coletivo “Sempre na Luta” , que dirige o sindicato, não aceita que os trabalhadores com contrato temporário possam concorrer às eleições sindicais significa passar por cima do estatuto do sindicato, descumprindo dois artigos fundamentais dos “direitos e deveres” dos associados. O artigo 4º define claramente que “todo indivíduo que por atividade profissional e vínculo empregatício, ainda que contratado por interposta pessoa ou empresa, integrar a categoria profissional representada pelo Sindicato, terá garantido o direito de ser admitido em seu quadro associativo” . Ou seja, os funcionários com contratos temporários, cujo contrato define o vínculo empregatício com a USP, e mesmo os terceirizados (contratados por outra empresa) têm o direito de ser sócio do sindicato. Se podem ser sócios, têm o direito garantido no artigo 5º, letra b, de “votar e ser votado em eleições para representações do Sindicato, respeitadas as demais determinações deste Estatuto” . Ou seja, podem ser candidatos às eleições sindicais, sem restrições. Esse mesmo artigo 5º, letra f, deixa claro que todos os associados têm o direito de “exigir o cumprimento dos objetivos e determinações deste Estatuto e o respeito, por parte dos representantes do Sindicato, às decisões das Assembléias Gerais da Categoria e de Associados” .

As eleições sindicais ocorrerão ainda neste ano, o que garante a todos os associados, mesmo temporários e contratados, o direito de se candidatar, pois o vínculo empregatício estaria garantido. O coletivo “Sempre na Luta” se equivoca ao publicar em sua carta que a candidatura de companheiros com contrato temporário “resultaria em termos, na direção do sindicato, durante três anos, dois companheiros sem qualquer vinculação com a USP e sem serem demitidos políticos” , pois o vínculo empregatício se refere ao momento da candidatura e não da posse dos eleitos.

Diante disso tudo, o mínimo que o coletivo “Sempre na Luta” deveria fazer seria assumir uma luta política, inclusive jurídica, para garantir que os contratados temporários e terceirizados possam exercer plenamente seus direitos sindicais, como parte da luta concreta (não de palavras) para que os contratos sejam renovados automaticamente e esses funcionários sejam incorporados aos quadros efetivos da universidade. Mais uma vez, chamamos o coletivo a rever sua posição e respeitar os direitos consagrados nos estatutos de nosso sindicato.

Finalmente, os chamamos a refletir e rever suas posições para que os combativos unificados possamos encaminhar uma luta séria para acabar com a estatização varguista dos sindicatos e a herança petista-cutista que conservou esta situação. Queremos sindicatos e sindicalistas que lutem pela independência dos sindicatos perante o Estado burguês, começando por não reconhecer, e sim combater, as leis antioperárias.

Noutro ponto o coletivo “Sempre na luta” rejeita a participação da LER-QI na chapa porque considera que: “nenhum sindicato ou suas direções devem estar atrelados a partidos ou correntes políticas” . Uma vez mais os que se chamam de classistas utilizam o mesmo argumento que a burocracia da CUT ou da Força Sindical de “independência dos sindicatos dos partidos políticos” . Isto é só um engano para os trabalhadores porque os mesmos que falam que os sindicatos não podem estar “atrelados a partidos ou correntes políticas” são dirigentes de partidos e formam correntes políticas, como a diretoria que se organiza num coletivo (corrente) sob o nome “Sempre na luta” . A burocracia da CUT, que também fala da independência do sindicato perante os partidos em geral, tem seu ex-presidente, Luís Marinho, como atual ministro da Previdência de Lula e sempre foi dirigente público do PT. Falando do PCdoB, Wagner Gomez, vice-presidente da CUT é também suplente de senador e dirigente do PCdoB. Na Força Sindical, o seu presidente, Paulinho Pereira, é dirigente do PDT e deputado Federal.

A grande tarefa daqueles que se dizem classistas é justamente ajudar os trabalhadores a desmascarar a burocracia que oculta a diferença entre os partidos operários que apóiam os trabalhadores e suas lutas, que não apóiam o governo nem participam dele e os partidos burgueses ’ representantes dos interesses da classe inimiga ’, como o PT que hoje está no governo atacando a classe trabalhadora e defendendo a exploração capitalista, aliado com o PCdoB, PMDB, PDT, PPS, e também com a oposição antioperária tucana do PSDB, que manda a polícia reprimir os grevistas das universidades e do funcionalismo. Perguntamos aos operários honestos: quantos dirigentes dos partidos dos patrões e exploradores, incluindo o PT e PCdoB, estiveram apoiando os piquetes e a luta na USP? Diferente destes, os partidos da esquerda estiveram na luta, mesmo que com políticas que possamos criticar. Nós estamos contra que os dirigentes dos partidos patronais integrem a diretoria dos sindicatos, e vamos lutar para convencer os trabalhadores que têm ilusões nesses partidos para que rompam com eles, em primeiro lugar com o PT, que se tornou um partido antioperário. Mas também não deixaremos de desmascarar os partidos de esquerda que são antioperários e colaboracionistas com o governo, como o PCdoB e o PSOL.

Porém, não apenas denunciamos e combatemos os partidos dos empresários e da esquerda colaboracionista, como também queremos contribuir para que os trabalhadores superem os estreitos limites do sindicalismo, que serve apenas para conquistar medidas paliativas, propondo construir uma ferramenta política própria para buscar uma saída de fundo à miséria do capitalismo. Os trabalhadores militantes da LER-QI, lutamos por direções revolucionárias e por uma revolução social que instaure um governo dos trabalhadores e do povo pobre, porque nosso objetivo é acabar com esta sociedade de exploração. Neste caminho, sem qualquer sectarismo, lutamos ombro a ombro pelos interesses da nossa classe, acompanhando e desenvolvendo todas as experiências e tendências combativas e classistas dos trabalhadores.

Artigos relacionados: Movimento Operário









  • Não há comentários para este artigo