Palavra Operária

A busca de escolas e aulas no início do ano é uma jornada cada vez mais extenuante para todos os professores, em especial os designados, em busca de emprego ou de preenchimento de cargo. Os professores ficam à mercê de inúmeras situações humilhantes e constrangedoras para conquistar um novo cargo e poder exercer a profissão. Frente a tanto descaso com os professores, como os que serão denunciados neste artigo, é necessário unificar a categoria e fazer como os professores do Paraná.

A designação é a forma de preenchimento de cargo público a título precário. Isso significa que um professor pode assumir aulas no estado sem ser concursado. Apenas este ano, foram 740 mil professores inscritos para designação em Minas Gerais. O governo, junto à Secretaria de Educação, permitem o preenchimento de cerca de metade das vagas a título precário. Assim, dividem a categoria em professores de “primeira ordem” e professores de “segunda ordem”, retirando direitos como previdência social, FGTS, carteira assinada, direito de greve e benefícios diversos. Economizam com professores enquanto o Estado garante a uma casta de políticos e funcionários públicos de alto escalão salários de no mínimo 20.000 Reais.

A designação para exercício de função pública ocorre nos casos de substituição (temporária) de professores ou a existência de cargo vago. No primeiro caso, o professor assina o contrato com o tempo previsto (dias, semanas, no máximo poucos meses). Já no segundo caso, quando o professor assume um cargo vago, este cargo pode ser requerido por outro professor (concursado) até data estipulada pela Secretaria Estadual de Educação. Ou seja, o professor não raras vezes se vê “na mão” do dia para a noite.

A precarizacão do vínculo de professores existe desde a década de 1990, como parte da implementação das políticas neoliberais. No caso de Minas Gerais, a categoria de professores de conjunto, efetivos e precários, perderam direitos nas três gestões tucanas fundamentada no famigerado “choque de gestão” do PSDB. E o cenário com o governo petista não acena para ser diferente quando sequer o piso nacional o governador Pimentel diz estar disposto a cumprir.

Se a realidade já é difícil para os professores efetivos, para os designados é ainda pior. E a humilhação já começa nos primeiros passos para conseguir aulas. Além da corrida extenuante de escola em escola para concorrer ao cargo, não basta acompanhar diariamente as vagas via sites das Metropolitanas A, B e C, de Belo Horizonte e região. Datas e locais são alterados e disponibilizados apenas nos “polos” de designação. Como exemplo: as vagas para professor designado para uma escola em Nova Contagem seria feita não na escola (onde estava indicado como o endereço para a designação no site da Metropolitana B), mas no centro de Belo Horizonte (informação que estava no “polo” de designação ao lado da escola Helena Guerra, em Contagem). Ou seja: o professor que fosse ao endereço da escola, segundo as informações do edital, poderia perder mais de uma hora de deslocamento e o dinheiro para o transporte para dar com a porta na cara. Isso sem contar que poderia perder a concorrência em outra designação no mesmo horário.

Mas está longe de parar por aí. Já há denúncias de diversos casos de intervenção das inspetoras de ensino no ato da designação. Numa escola no bairro Fonte Grande, em Contagem, a inspetora autorizou que a designação de uma disciplina fosse feita antes do horário estipulado no edital (este que deveria ser cumprido e deve ser divulgado com ao menos 24 horas de antecedência com acesso púbico para todos os professores). Em outro caso, a inspetora de uma escola no bairro Darcy Ribeiro impediu que professoras designadas de ao menos duas disciplinas assumissem o cargo. Segundo registrado em ata, haveria a necessidade de realizar até três designações caso não houvesse professor habilitado para assumir o cargo. Isso, definitivamente, vai contra até mesmo as resoluções da Secretaria Estadual de Educação.

Não raro também o professor dá com a cara na parede quando vai denunciar esses abusos nos “polos” nas distintas cidades e não há inspetores escolares presente. Tampouco é possível acreditar que uma gestão tão burocrática como a atual, incluindo seus inspetores, vão colocar os interesses mais elementares dos professores precarizados em primeiro plano.

Frente essa situação muitas vezes os professores entram no “vale tudo” para conseguir aulas, caindo no jogo da Secretaria de Educação e do governo, que querem aumentar a divisão entre os professores para poder administrar essa máquina de moer docentes com sua gestão burocrática e que serve aos planos de precarização do trabalho e do ensino. O país em que sua governante disse que seria a “pátria educadora” dá passos cada vez mais avançados para que seja a “pátria onde os professores são lixo”.

A direção do SindUTE-MG por sindicalistas ligados ao PT, que deveria se colocar a frente de todos os professores precarizados, também divide a categoria. Não lutam pelos direitos dos professores designados, por direitos iguais e salários iguais, uma vez que todos os professores, efetivos e temporários, cumprem as mesmas funções. Os professores designados são considerados “de segunda ordem” até pela direção sindical.

Os professores devem confiar apenas em suas forças, retomando o sindicato para unir professores efetivos e precários e fazer como os professores do Paraná, que entraram em greve contra o “pacotaço” que atacava direitos dos professores e servidores. Com greve unificada e ocupação do plenário da Assembléia Legislativa do Paraná, fizeram o governo do estado recuar do “pacotaço” e agora mantêm a greve para que suas reivindicações sejam atendidas. Em São Paulo, os professores estão colocando a “boca no trombone” e mobilizando a categoria contra o fechamento de salas e demissões de professores [1].

Apenas a unidade dos professores, efetivos e precários, é que pode tirar a categoria de tanto “lenga lenga” que ouvimos desde 2011, quando a direção do sindicato acabou com a greve e não trouxe ganhos reais para os professores de Minas Gerais [2].

A precarização humilha e divide. Efetivos e precários, a luta dos professores é uma só! Igual trabalho, igual salário. Pela valorização dos professores: o mínimo é a implementação do piso salarial e devemos lutar por melhores condições de trabalho e ensino, pelo salário mínimo do DIEESE (estipulado em R$ 3.118,62 no mês de janeiro de 2015), 50% dessas horas de trabalho remuneradas para preparação das aulas. Unificar a categoria e lutar com um punho só pelos direitos dos professores e pela qualidade de ensino nas escolas junto aos alunos, os familiares e a comunidade.

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