Palavra Operária

O governo Lula completa onze meses marcados por medidas antipopulares e recessivas que contrariam toda a esperança e confiança depositada por milhões de pessoas. As promessas de combate ao desemprego e de melhoria dos salários cederam lugar ao aumento das demissões e a perda de renda pela desvalorização da moeda nacional e a elevação dos preços. A esperada reforma agrária fica cada vez mais distante da realidade e as mortes de sem terras e as prisões de lideranças do MST superam os números do governo FHC.

Vivemos os primeiros sinais de desgaste do governo e do PT com setores que confiaram nessas direções. Esse processo aponta para uma dinâmica na luta de classes em que o movimento operário e de massas, ao ter que lutar contra as medidas capitalistas e antipopulares do governo, viverá a experiência de que não pode continuar confiando em partidos e políticos reformistas e patronais, avançando na ruptura com suas direções burocráticas históricas e retomando a confiança em suas próprias forças. Essa perspectiva não se realizará sem uma ação consciente e determinada dos revolucionários para unir e coordenar os amplos setores operários e populares num plano de ação e com um programa operário que imponha aos capitalistas os custos da crise económica.

Onze meses de desemprego, recessão e ataques a direitos

O programa aplicado pelo governo Lula e o PT, em aliança com a burguesia, garantiu aos monopólios capitalistas nacionais e estrangeiros que “todos os contratos seriam cumpridos” , ou seja, independente da crise económica vivida pelo país, esses capitalistas continuariam sugando bilhões de dólares em lucros e juros das dívidas externa e interna. Cumprindo o pacto de transição com o FMI firmado antes de ser eleito, Lula e o PT optaram por ganhar a confiança dos capitalistas nacionais e estrangeiros aumentando os juros, cortando os gastos públicos e lançando a economia na recessão. Em busca de um superávit primário de 4,25% do PIB o governo economizou R$ 57 bilhões. Todo esse volume de recursos foi destinado a garantia do pagamento dos juros das dívidas; nenhum centavo para medidas de interesse dos trabalhadores e do povo.

Contando com amplo apoio e confiança entre as massas o governo Lula e o PT avançaram na aplicação do projeto burguês pactuado com o imperialismo, impondo a reforma da previdência com o falso discurso de que “as reformas são necessárias para melhorar a economia” . Essa mentira escondia o verdadeiro objetivo das reformas: diminuir custos para os patrões e retirar recursos diretamente dos trabalhadores para cobrir as contas públicas.

Os juros altos, o aumento do dólar e a elevação de preços foram medidas que rebaixaram a renda do trabalhador em 14%, além das demissões impostas pelos patrões com a desculpa de que a produção estava parada. Em nome das “medidas macroeconómicas” acertadas com o FMI o governo Lula cortou verbas de gastos sociais, elevou o desemprego em mais de 600 mil e diminuiu os salários e renda dos setores operários e populares.

Enfim, um governo burguês que defende os interesses capitalistas atacando os trabalhadores e as massas. Para isso, o governo não vacilou em desmascarar as falsas promessas reformistas de um governo “voltado para o social” , para a “inclusão” . As principais promessas eleitorais de Lula e do PT ’ o combate à fome e a reforma agrária ’ tiveram seus gastos cortados ao mínimo para garantir o pagamento juros das dívidas interna e externa.

Lula e o PT assinam um novo acordo com FMI

Em agosto do ano passado, o então candidato Lula foi chamado por FHC ao Palácio Alvorada para dar seu aval ao acordo que negociava com o FMI e que vigora até dezembro próximo. Agora, o PT e Lula acabaram de firmar o seu primeiro acordo com o FMI. Antes das eleições, Lula e o PT diziam que os acordos com o FMI eram os responsáveis pelo baixo crescimento da economia e pela miséria. No governo, cumpriram todas as exigências do FMI mentindo que precisaria “estabilizar” a economia e “diminuir” a relação dívida/PIB para gerar o “espetáculo do crescimento” . “Em setembro, essa relação estava em 57,7% do PIB, em comparação a 57,2% em julho” e “nada garante que o governo conseguira reduzir a dívida, mesmo com essa economia [superávit] brutal” , afirma a revista Carta Capital. Ou seja, o país segue com uma dívida elevada e com a ameaça de novos ataques especulativos, produto da contínua necessidade de dólares para financiar suas contas e pagar juros. Em novembro, o governo Lula firma seu primeiro acordo com o FMI, tentando justificar essa submissão com a retórica de que “esse acordo assegurará o crescimento” .

Na realidade, este acordo de Lula e do PT com o FMI joga por terra a falácia de “uma política externa independente e soberana” , pois justamente nesses acordos se definem os principais rumos da economia nacional e de nada adiantam as “bravatas” de Lula e do governo nas negociações comerciais (Alca, acordos bilaterais, procura de mercados na à frica etc.).

Apesar de cumprir com toda obediência ’ e superar ’ as exigências do acordo anterior com o FMI, os ministros Palocci e Jose Dirceu, do núcleo duro do governo e do PT, não conseguiram negociar nada “favorável” ao Brasil. O superávit primário firmado no acordo fica mantido em 4,25%. A única reivindicação do governo para o FMI ’ permitir que investimentos das estatais não contassem como déficit ’ não foi atendida, mantendo a economia nacional impedida de investir em obras, serviços e programas sociais. Depois de onze meses de aperto fiscal, recessão, desemprego e arrocho salarial e de renda, o governo amarra ainda mais a nação aos ditames do FMI ’ aos Estados Unidos, de fato. O orçamento para o ano de 2004 e seguintes foi elaborado na medida dessa submissão nacional, impedindo os investimentos essenciais para um verdadeiro crescimento económico capaz de gerar empregos e renda.

Em 2004, virá o “espetáculo do crescimento” ?

Os programas sociais e o crescimento económico, principais bandeiras do PT e de Lula, estarão comprometida pelas amarras do novo acordo com o FMI. Os cortes orçamentários e a necessidade de dólares para cumprir os pagamentos de juros das dividas, diminuirá as margens para satisfazer os diversos interesses das várias forças sociais. Os sem terras exigirão assentamentos e recursos; os servidores públicos combaterão o insuportável arrocho que se mantém; os desempregados e os miseráveis das cidades cobrarão teto, emprego e condições de vida. A burguesia, por seu lado, se dividirá pela defesa dos juros altos e desvalorização do Real para atrair recursos externos e incrementar as exportações e pela desvalorização do dólar e juros baixos para reativar a economia em seus setores ligados ao mercado interno.

O ano de 2004 não indica melhores tempos, pois o orçamento do governo não tem margens para investimentos nem gastos sociais que possam minimizar o desemprego, a fome e a miséria. Para seguir com seu alinhamento com o imperialismo e aplicar o plano económico burguês, o governo Lula avançará com as reformas trabalhista e sindical, retirando direitos para garantir os lucros patronais com a diminuição de custos. Aos trabalhadores não resta outra alternativa que se preparar para enfrentar um ano de lutas contra a ofensiva patronal e governamental.

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