Palavra Operária

No mês de maio de 2007, as universidades estaduais paulistas foram palco e centro irradiador de um amplo movimento democrático, em resposta à promulgação de uma série de decretos, por parte do Governo Estadual de São Paulo, atentatórios contra as universidades estaduais paulistas, em particular contra o princípio de autonomia universitária.

Tal movimento, cujo epicentro esteve na Reitoria da USP ocupada maciçamente pelos estudantes, com apoio dos funcionários e uma parcela significativa do corpo docente da universidade, não apenas estabeleceu um novo marco para o movimento estudantil paulista e nacional, como ultrapassou os muros universitários ganhando ampla repercussão na sociedade civil.

Como saldo do movimento, além da revogação dos decretos, conquistou-se algo de mais importante: o revigoramento do debate sobre a universidade e seu papel social.

Assim, foi com espanto e indignação que registramos o fato de que o conteúdo essencial dos mesmos decretos, então amplamente execrados, está novamente em fase de aprovação, dessa vez de forma silenciosa, pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Trata-se, evidentemente, de atitude desrespeitosa, para não dizer provocativa, tomada pelo atual Governo do Estado, a despeito do clamor público encarnado pelos milhares da comunidade universitária e de setores diversos da sociedade, cujo repúdio dirigia-se contra o próprio conteúdo das medidas do governo, e não apenas a maneira autoritária então buscada para implementá-las.

A situação é ainda agravada pela recente imposição de um novo decreto, já promulgado no dia 09/10/08 pelo governador José Serra, para a criação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), sistema de ensino superior à distância. Trata-se de um ataque tão contundente que o próprio Serra, momentos depois de assinar o decreto, declarou: “Eu mesmo tenho o pé atrás. Vendo TV, fico me perguntando se dá mesmo para aprender” . (UOL, 09/10/08).

O aprofundamento das medidas do ano passado evidencia que estamos diante de um projeto maior, o qual segue na pauta do Governo do Estado e sua Secretaria de Ensino Superior, cujo fim é a adequação da estrutura universitária a uma ótica meramente instrumental e mercantil. Para tanto, conta com o lamentável apoio de parte da tecnocracia acadêmica, que se dispõe ao papel de cúmplice na tentativa de implementar planos impopulares com o uso cada vez mais indiscriminado da força.

Esta é a causa profunda do enorme incremento de medidas visando disciplinar aqueles que foram e são atores destacados da resistência a esse projeto, passando por cima inclusive de todos os acordos anteriores de não-punição política. Somente na USP, já são quatro funcionários punidos com pena de suspensão, um com advertência e um com repreensão e mais de 15 funcionários com processos de sindicância e/ou inquéritos, tendo como alvo privilegiado os diretores do Sintusp, e mais de 20 estudantes na mesma situação.

A solução para a crise atual da universidade não será encontrada pela via da força, seja sob a forma dos processos, multas, sindicâncias e demissões, seja pela coerção policial direta, da qual alguns docentes passaram a fazer apologia.

Mantemo-nos do lado da liberdade de expressão e organização sindical e política como parte de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, que é indissociável da garantia de completa liberdade de ação sindical e acadêmica, em consonância com a manutenção da autonomia universitária que vem sendo sistemática e agressivamente atacada.

Ao mesmo tempo, denunciamos que as medidas repressivas tomadas no interior das universidades estão ligadas à intensificação da política de criminalização dos movimentos sociais ’ que tem no MST um de seus alvos principais ’, assim como ao incremento da violência policial em todo o país ’ condenada por inúmeros organismos de direitos humanos internacionais e nacionais. É lamentável que há 44 do golpe militar que mergulhou o país numa ditadura que acabou com os direitos democráticos, torturou e matou, com todos os agentes dessas ações seguindo impunes, vejamos hoje uma retomada de ações e discursos que remetem a esse período sombrio da história nacional, como nas recorrentes invasões da polícia militar a diversas universidades em todo o país.

O presente manifesto objetiva recompor a ampla união de forças que se mostrou capaz de barrar a inépcia e a arrogância dos decretos de 2007, criando uma resistência fortalecida contra os novos intentos de reativar seus conteúdos deletérios para a situação do ensino superior no estado.

Consideramos que as questões aqui levantadas exigem uma resposta da sociedade, particularmente da comunidade universitária. Por isso, convidamos todos a somar forças para defender o direito democrático de organização sindical e política, a retirada imediata de todos os processos contra estudantes, professores e funcionários da USP, particularmente do SINTUSP que vem sendo alvo de ataques sistemáticos, e a revogação imediata das sentenças impostas aos funcionários que já foram punidos. A defesa da comunidade universitária frente à repressão política está vinculada à luta contra as medidas do governo e queremos que este ato que convocamos seja um marco nesse sentido.

Todos ao Ato debate contra a repressão e as novas medidas contra a qualidade de ensino na USP

Local: em frente à reitoria da USP

Dia: 04 de novembro, às 12:30 h

Primeiras assinaturas:

Prof. Paulo Arantes - Filósofo, USP
Prof. Francisco de Oliveira ’ Sociólogo, USP
Prof. João Adolfo Hansen - Letras, USP
Prof. Luiz Renato Martins - Escola de Comunicações e Artes, USP
Prof. Henrique Carneiro ’ História, USP
Prof. Osvaldo Coggiola ’ História, USP
Prof. Ricardo Antunes ’ IFCH, Unicamp
Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr - Instituto de Economia, UNICAMP
Prof. Pablo Ortellado - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, USP
Prof. Ciro Teixeira Correia (Presidente do ANDES) ’ Geografia, USP
Prof. José A. Pasta Jr ’ Letras, USP
Prof. Franklin Leopoldo e Silva ’ Filosofia, USP
Prof. Francisco Alambert, História, USP
Prof. Ricardo Musse ’ Sociologia, USP
Prof. Ruy Braga ’ Sociologia, USP
Prof. Marcos Piason Natali - Letras, USP
Prof. Adma Muhana - Letras, USP
Prof. Afrânio Mendes Catani - FE, USP
Prof. Elisabetta Satoro - Letras, USP
Prof. Mario César Lugarinho ’ Letras, USP
Prof. Roberto Zular ’ Letras, USP
Prof. Edu Teruki Otsuka ’ Letras, USP
Prof. Leonel Itaussu Almeida Mello -Depto de Ciências Políticas da FFLCH/USP
Prof. Maria Déa Conti Nunes ’ Filosofa, USP
Prof. Lea Francescone - Depto de Geografia da USP
Prof. Helio Guimarães- Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
31. Prof. Cilaine Alves Cunha - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
32. Prof. Murilo M Moura - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
Prof. Viviana Bosi - depto de Teoria Literária da FFLCH/USP
Prof. Sueli Angelo Furlan - DG - FFLCH - USP
Prof. Glória da Anunciação Alves- DG - FFLCH - USP
Prof. Monica Arroyo - DG - FFLCH - USP
Prof. José Carlos Miguel ’ Matemática, Unesp - Marília
Prof. Maria Izaura Cação - Departamento de Didática ’ UNESP
Prof. Sueli Gaudelupe de Lima Mendonça - Departamento de Didática - UNESP
Prof. Anderson Deo - Departamento de Ciências Políticas e Económicas
Prof. Neusa Maria Dal Ri - Departamento de Administração e Supervisão Escolar - UNESP
Prof. Fátima Cabral - Departamento de Sociologia e Antropologia - UNESP
Prof. Paulo Cunha - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Prof. Jair Pinheiro - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Prof. Marcos Tadeu Del Roio - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Marylena Salazar - Conselheira do ANDES, UFRJ
Prof. Roberto Leher - Faculdade de Educação, UFRJ
Prof. Marcelo Badaró Mattos - História, UFF
Prof. José Henrique Sanglard - Escola de Engenharia/Polité cnica, UFRJ
Prof. Cleusa Santos ’ Serviço Social, UFRJ
Prof. Mª Cristina Miranda - Colégio de Aplicação, UFRJ
Prof. Rosemberg Pinheiro - Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, UFRJ
33. Rafael Borges - Membro do DCE da Unesp
Francisco Nery da Silva - Membro do DCE da Unesp
Eduardo Dias - Membro do DCE da Unesp
Rafael Del Omo - Conselheiro Universitário (RD) UNESP
Tatiana Gonçalves ’ Membro do CACH - Campinas
Edison Salles - Editor da Revista Iskra de teoria e política marxista
Simone Ishibashi - Editora da Revista Estratégia Internacional Brasil
Mara Onijá - Estudante da Fundação Santo André
José Maria de Almeida - Membro da Coordenação Nacional da Conlutas e diretor da FDMMG
Luiz Carlos Prates - Secretario Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos
Dirceu Travesso - Dirigente Bancário, membro do Movimento Nacional de Oposição Bancária
Valério Arcary ’ Prof de Historia do CEFET - SP
Anderson Tavares - membro do DCE, UFRJ
Coordenação Nacional de Lutas
Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI)
Movimento A Plenos Pulmões
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Núcleo Pão e Rosas ’ coletivo de mulheres
Prof. Ariovaldo Umbelino - Geografia, USP
Prof. José Vitório Zago - Unicamp - direção do ANDES
Prof. Milton Prado Junior - Unesp - direção do ANDES Regional São Paulo

Apoios internacionais à campanha:

Prof. Christian Castillo - Ciências Sociais, Universidad de Buenos Aires, Argentina

Raúl Godoy ’ de Zanon e Secretário adjunto do Sindicato Ceramista de Neuquén, Argentina

Mariano Pedrero- abogado del Sindicato Ceramista de Neuquen, Argentina

CeProDH - Centro de Profesionales por los Derechos Humanos - Argentina

Centro de Estudiantes de Ciencias Sociais- OKTUBRE ’ Universidad de Buenos Aires

Sindicato de trabajadores DBU-SwisspoRT - Bolívia

Sindicato de Trabajadores de Aseo Urbano El Alto - Bolívia

Sindicato de Trabajadores de Luz y Fuerza de La Paz ’ Bolívia

Federacion de Trabajadores de Luz, Fuerza, aguas y telecomunicaciones de La Paz ’ Bolívia

Central Obrera Departamental de Oruro - Bolívia

Cruz Hernández y Juan Brito por la Tendencia Clasista Revolucionaria (TCR) en Sidor, Venezuela

Roberto Monares, Secretário Executivo da Federação de Estudantes da Universidade de Tarapacá de Antofagasta, Chile

Bárbara Brito ’ Conselheira da Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade do Chile

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