Palavra Operária

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O segundo turno do processo eleitoral
para a presidência no Brasil está
fortemente marcado pelo debate em
relação ao aborto. Dilma Rousseff e
José Serra alinham-se aos setores mais
reacionários para tentar conquistar
votos cristãos. A busca de votos tentando
responder a preceitos religiosos
apenas ajuda a consolidar ainda mais
as forças da Igreja no Brasil, em especial
a Igreja Católica, que historicamente
coloca-se contra os direitos das
mulheres.

O atual debate foi aberto com a
campanha reacionária de Marina
Silva, que se utilizou de seu posicionamento
contra o direito ao aborto
angariando votos cristãos e evangélicos.
Marina Silva faz parte do PV, que
abrigou deputados como Luiz
Bassuma, autor do Estatuto do
Nascituro, o vulgo “Bolsa Estupro”, projeto
de lei que concede direitos ao
óvulo assim que fecundado, diante do
qual estaria proibida, inclusive, a
ingestão da “pílula do dia seguinte”.
É a esses setores que Dilma agora
deixa firmado seu compromisso, com
todos os setores mais retrógrados, em
relação aos direitos das mulheres em
sua “Mensagem de Dilma”, publicada
em 15/10/10, na qual se diz contra o
aborto, que manterá a atual legislação
sobre o tema e que não mexerá
em aspectos que toquem a atual
família, ou seja, também será contra
mudanças em relação a direitos
homossexuais. Dilma esconde que no
Brasil de Lula mais de 1 milhão de
mulheres recorrem ao aborto, a maioria
deles feitos de forma completamente
insegura. Não por menos, o
aborto é a primeira causa de mortalidade
materna na Bahia e em
Pernambuco, são centenas as mulheres
que morrem por conseqüência de
abortos clandestinos, sendo que, no
mundo, 1 mulher recorre ao aborto a
cada 33 segundos e que a prática do
aborto inseguro e ilegal no Brasil mata
uma brasileira a cada dois dias.

No entanto, estas estatísticas estão
por fora do debate dos presidenciáveis
e ainda mais por fora da pregação
de líderes religiosos. A Igreja católica
ganhou espaço com o acordo
Brasil-Vaticano no momento em que
Dilma e Lula supostamente tratavam o
aborto como questão de saúde pública
e que precisaria ser descriminalizado,
fortalecendo setores reacionários,
impedindo, de fundo, qualquer tipo de
avanço rumo a legalização do aborto.
Este atual debate já esteve desenhado
quando da publicação do Plano
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-
3), no qual estava presente, entre
outros temas, a descriminalização do
aborto e o casamento e adoção por
homossexuais. O PT lançou tal programa
que contempla setores minoritários
dentro de seu partido mas não passou
de pura demagogia! Lula retirou todas
as passagens do PNDH-3 que poderiam
vir a ser progressistas (pois se tratavam
apenas de apoios à projetos de
Lei) e agora nessas eleições, após a
inesperada proeminência de Marina,
as Igrejas e setores reacionários (com
a indispensável contribuição da mídia
burguesa) estão numa escalada ofensiva
para avançar ainda mais sobre os
corpos das mulheres e homossexuais, e
no atrelamento do Estado à Igreja.

A atual campanha impulsionada
pelas Igrejas, pela mídia burguesa e
por parlamentares fundamentalistas,
de disseminação do “medo” de falar
sobre direitos humanos democráticos,
como o direito ao aborto, serve para
que a Igreja imponha sua posição e
seu projeto diante das massas e setores
das classes médias após tamanha
deslegitimação da instituição com as
denúncias nacionais e internacionais
de milhares de casos de pedofilia.
Porém, essa campanha que tenta
envolver Dilma como representante
de setores próaborto
é falsa, já que no governo Lula
a Igreja avançou em seu atrelamento
com o Estado, diminuindo (e não
aumentando) os questionamentos
sobre a criminalização do aborto. Não
se pode deixar de lado que o aumento
da bancada religiosa no parlamento,
que hoje somam 63 deputados e 3
senadores, vai querer abrir maiores
espaços para aprovação do Estatuto
do Nascituro, que é a materialização
em projeto de lei da carnificina contra
as mulheres, em nome da “vida”.
Como bem diz Lula, nunca as Igrejas
tiveram tanta liberdade de expressão
como em seu governo!

A maior hipocrisia de toda esta situação
é que a Igreja Católica e diversos
setores religiosos que dizem defender
a vida e fazem um escândalo nacional
para atacar os direitos das mulheres
nada falaram sobre os revoltantes
casos de pedofilia de padres e bispos
contra crianças e adolescentes. Não
podemos permitir que enquanto
mulheres são perseguidas no Mato
Grosso do Sul por terem sido obrigadas
a recorrer a um aborto clandestino,
um número desconhecido de padres e
bispos pedófilos permaneçam na
impunidade.

Mais do que nunca, não podemos
deixar que a vida e a saúde das
mulheres continuem sendo pautadas
pelos setores mais reacionários e retrógrados
em relação a nossos direitos. A
luta das mulheres tem que ser feita a
partir da luta de milhares e milhões de
vítimas, que sofrem por abortos clandestinos,
muitas vezes pagando com a
própria vida!

Organizar um plano de luta e construir um grande ato pelo direito ao aborto!

É neste sentido que queremos discutir
com a Frente pela Legalização do
Aborto, composta por centenas de
entidades e organizações de mulheres,
entre estas, as com-panheiras da
Marcha Mundial de Mulheres, dirigida
também por importantes feministas
petistas. Esta Frente, no último 28 de
setembro, lançou uma plataforma
pela descriminalização e legalização
do aborto, ato no qual estivemos presentes
colocando que somente a
mobilização de milhares de mulheres,
trabalhadoras e trabalhadores, estudantes
e jovens poderia arrancar
nosso direito e, portanto não poderíamos
confiar que o governo iria nos
conceder a legalização do aborto.
Muitas das mulheres ligadas ao PT que
estavam presentes não gostaram de
ouvir essa manifestação de nossa
parte, mas diante da demonstração
mais do que concreta que ocorre hoje
com essa verdadeira guerra eleitoral
utilizando aborto e religião, voltamos a
insistir com todos os setores que compõe
a Frente da necessidade de construirmos
um grande ato pelo direito ao
aborto.

Consideramos que a plataforma proposta
pela Frente tem que se transformar
num plano de luta concreto pra
arrancarmos estes direitos, combinando
políticas parlamentares com ações
de ruas, panfletagens, organização
por locais de trabalho e estudo, já que
a mais ampla mobilização se torna
ainda mais importante neste momento.
Uma postura decidida da CSPConlutas
e do Mulheres em Luta (dirigido
majoritariamente pelo PSTU) pelo
direito ao aborto é fundamental, uma
vez que os sindicatos dirigidos pela
esquerda e as mulheres trabalhadoras
tem especial papel a cumprir nesta
luta, podendo ser o setor a apontar
uma luta com independência política
da Igreja e do Estado para arrancar
nossos direitos.

- Separação da Igreja e do Estado!

– Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

– Direito ao casamentos e adoção homossexuais!

– Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

– Construir já um grande ato pelo direito ao aborto!

LEIA TAMBÉM:
- O PT E O COMPLETO ABANDONO NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES

Diana Assunção é dirigente da LER-QI e da Secretaria de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores da USP. Flávia Valle é dirigente da LER-QI e impulsiona o Pão e Rosas Minas Gerais.

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