Quinta 18 de Abril de 2024

Nacional

A receita do segundo mandato

Mais ataques ao conjunto dos trabalhadores

24 Mar 2007   |   comentários

Como já escrevemos “o fato de Lula ter recebido Bush de braços abertos e ter anunciado seus planos de desferir ataques de proporções históricas aos trabalhadores brasileiros não é mera coincidência” .

Apesar de não ter conseguido impor seu candidato preferido nas eleições para a presidência da câmara dos deputados ’ acabou tendo que suportar, vejam vocês, um membro do seu partido neste posto ’ e de estar tendo dificuldade para compor seu novo ministério e o chamado “governo de coalizão” , Lula se utiliza da autoridade que ainda mantém entre as massas para avançar num conjunto de ataques aos trabalhadores brasileiros para favorecer o conjunto da burguesia nacional e as finanças internacionais, ao mesmo tempo em que se aproxima ainda mais dos EUA e do governo Bush.

No primeiro mandato, Lula aplicou a reforma da previdência (atacando as aposentadorias e pensões) e aprovou o SuperSimples, que abre as portas para as pequenas e médias empresas no descumprimento das leis trabalhistas; enquanto aumentou o dinheiro gasto com juros da dívida pública e possibilitou lucros recordes para os monopólios nacionais e estrangeiros, manteve o salário mínimo em patamares miseráveis: R$ 350,00.

Neste início de segundo mandato, com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) o governo Lula tenta fazer crescer mais a economia do país investindo em infra-estrutura, e conter o coro dos setores burgueses descontentes. Para isso, descarrega sobre as costas da classe trabalhadora o custo dos investimentos. Não contente em atacar parte dos benefícios do INSS como o auxílio doença, garfar parte do FGTS e impor um limite de 1,5% de reajuste na folha dos servidores, o governo de Lula/PT também propõe uma política para limitar ainda mais os aumentos do salário minimo: atrelar o reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB que no ano passado não chegou a 3%.

Ao mesmo tempo Lula não enviou ao Congresso Nacional nenhuma meta de assentamentos para este ano. Como medida preventiva, sabendo que seus ataques podem gerar reação por parte dos trabalhadores, Lula remete ao Congresso um projeto de lei que discute a proibição do direito de greve em setores essenciais como saúde, educação, transporte e categorias-chave como os petroleiros; uma iniciativa que arranca das mãos dos trabalhadores um direito democrático fundamental, pretendendo conter inclusive com repressão o surgimento de novas lutas que já despontam no cenário nacional.

O PT e a reforma ministerial de Lula

Já é um lugar comum falar da corrupção e do balcão de negócios que domina o Congresso Nacional. Os escândalos de 2005 expuseram as entranhas do Congresso e dos partidos da burguesia, além de ter manchado para sempre a imagem do PT como partido ético.

Nem como medida de auto-proteção, para se recuperar da perda de legitimidade pós-mensalão, os parlamentares e os partidos que apóiam o governo conseguiram conter sua cobiça. A integração do PMDB como parte do governo poderá dar a Lula, durante um certo período de tempo, uma base parlamentar que lhe permita aprovar ataques importantes contra os trabalhadores. No entanto, a disputa em torno do novo ministério já traz para Lula o recorde histórico de demora de um presidente em nomear um novo ministério. Quando Lula conseguiu negociar com o PMDB um nome para o ministério da agricultura, Odílio Balbinotti um dos maiores empresários de soja do país, ele caiu por denúncias de corrupção. O novo escolhido, Reinhold Stephanes é ex-ministro da previdência de FHC e foi diretor do Incra nos anos mais sombrios da Ditadura Militar. Para tentar acomodar o PSB, Lula estava tentando criar uma secretaria especial para a administração dos portos, hoje parte do ministério dos transportes que está nas mãos do PR. Frente a isso o PR não se fez de rogado e ameaçou deixar o governo.

Neste processo o PT mais uma vez depois do mensalão está mostrando até que grau se tornou um partido atrelado ao regime e parecido com os outros partidos da burguesia. Depois de utilizar a eleição no Congresso como moeda de troca na conformação do ministério, nem sequer tenta esconder que a Marta Suplicy está indo para o ministério do Turismo para alavancar sua eleição para prefeitura de São Paulo em 2008.

Esta disputa por cargos e favorecimentos é chamada por Lula e o PT de “governo de coalizão com base a um programa” . Com esta coalizão, cujo único programa unificador é roubar o máximo e de todas as formas os trabalhadores e o povo, Lula pode perder rapidamente apoio parlamentar e ver seu governo paralisado se não for capaz de encher todos os bolsos.

Um segundo mandato mais instável

O PT e a cúpula petista da CUT são hoje infinitamente mais frágeis do que foram durante os anos 90 para conter e desviar as mobilizações dos trabalhadores. Isso já começa a se demonstrar nas greves que têm ocorrido no início deste ano, no qual a burocracia sindical é obrigada a encabeçar as lutas para manter sua base social. Apesar disso, os interesses da grande burguesia e do imperialismo no país estão assegurados pelo atual crescimento da economia mundial e pela autoridade de Lula frente ao movimento de massas.

No entanto estes dois fatores não serão eternos. Com a recente crise das bolsas e com as incertezas na economia norte-americana a economia mundial tem mostrado que o atual ciclo de crescimento não vai durar eternamente. Ao mesmo tempo, na medida em que Lula avança no seu atrelamento a um governo tão desprestigiado como o de Bush e começa a impor ataques mais duros ao movimento operário, começa a ver sua autoridade diminuir perante as organizações de massas.

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