Sexta 29 de Março de 2024

Nacional

Luta contra as reformas

10 Oct 2004   |   comentários

O governo Lula, ao invés de mudança trouxe mais continuidade em relação aos anos de FHC. Depois das eleições, com o fortalecimento do PT, da base governista e da oposição burguesa (PSDB), o governo avançará ainda mais para impor as reformas “neoliberais” . Mesmo que as reformas ainda não tenham sido aprovadas no Congresso, o governo vem criando medidas efetivas, como um projeto de lei que garante às empresas pequenas o pagamento de 1,5% do FGTS mensal, quando hoje esta porcentagem é de 8%.

REFORMA UNIVERSITÃ RIA
O governo Lula e o PT, com as medidas que já vêm tomando (Prouni etc.), estão traindo os anseios de mudança de amplos setores da comunidade universitária. A defesa do ensino público e gratuito para todos, tão alardeada durante anos, será enterrada para garantir que 60% do ensino superior fique em mãos das faculdades particulares. Uma verdadeira reserva de mercado para os tubarões do ensino que terão garantido, com dinheiro público, os recursos para manter os alunos que hoje deixam as faculdades particulares porque não conseguem arcar com as altas mensalidades. Existem mais de 700 mil vagas ociosas no ensino privado, e o governo Lula vai “comprar” essas vagas com a demagogia de garantir que os estudantes façam seus cursos. Os tubarões do ensino vão ganhar duas vezes, porque o governo liberar recursos públicos e os estudantes continuarão pagando mensalidades.

Como parte da reforma, as fundações privadas, ligadas às empresas capitalistas, serão oficializadas para obrigar as universidades públicas a buscar financiamento [verbas] no mercado financeiro, liberando o governo da obrigação constitucional de sustentar o ensino público. Outras medidas abrirão a possibilidade de cobrança de mensalidades ou taxas nas próprias universidades públicas, fazendo com que os trabalhadores e a classe média, além de pagar impostos, financiem a educação superior de seus filhos, mesmo que a faculdade não seja particular.

REFORMA TRABALHISTA

O governo pretende impor nos próximos meses, com o objetivo de aumentar a super-exploração dos trabalhadores para elevar os lucros das empresas, esta reforma para retirar da lei trabalhista todos os direitos fundamentais que os trabalhadores ainda mantêm. Os patrões, para competir na concorrência entre os monopólios, exigem diminuir os custos do trabalho, preservando os seus lucros. Com esta reforma trabalhista Lula, um ex-dirigentes sindical, tentará retirar todos os direitos e proteções legais que os traba-lhadores (com carteira assinada) ainda têm: 13º salário, férias, licença maternidade, jornada de trabalho determinada, FGTS etc. O propósito é retirar esses direitos da lei e deixar para ser negociado ano a ano com os sindicatos, dando aos patrões as armas para forçar os trabalhadores a aceitar o fim dos direitos.

REFORMA SINDICAL

Divulgada como uma modernização das “relações entre trabalho e capital” , ou seja, entre patrões e trabalhadores, está nos planos do governo e dos patrões para garantir que os trabalhadores não tenham meios de lutar contra o aumento da exploração e a retirada dos direitos. Com a reforma, os sindicatos pas-sarão a ter total poder para firmar acor-dos com os patrões, sem necessitar a aprovação dos trabalhadores em assembléias ou reuniões. Se essa reforma já vigorasse, os bancários, por exemplo, não poderiam ter entrado em greve por 30 dias contra o vergonhoso acordo negociado entre os burocratas da CUT, os banqueiros e o governo.

Mas, se acaso algum sindicato, por diversas circunstâncias, não aceitar o acordo com os patrões, a reforma sindical cria meios para favorecer a patronal. Com a legalização das centrais sindicais, elas passam a ter poderes para firmar acordos, mesmo que o sindicato de base e os trabalhadores não concordem. Ou seja, os sindicatos e as bases estariam obrigados a aceitar os acordos que os patrões exigem, pois do contrário a central sindical assina e passa a ter validade. Com essa reforma sindical, cria-se uma verdadeira máquina de fabricar pelegos, e em troca esses burocratas sindicais ainda poderão descontar 12% dos salários de todos os trabalhadores, porque afinal burocrata precisa de dinheiro!

Mas tudo isso não basta, pois o governo (Lula é um ex-dirigentes sindical burocrata) e os patrões sabem que os trabalhadores, uma hora ou outra, vão se rebelar e iniciar mobilizações e greves para recuperar seus direitos e enfrentar a superexploração.

A reforma também prepara os mecanismos para impedir o direito de greve. Aprovada a reforma sindical os patrões passam a ter o direito de contratar trabalhadores para substituir os grevistas! Ou seja, terão a garantia de que mesmo com greve a sua empresa continuará funcionando normalmente. E, para garantir que os fura-greves trabalhem, os patrões terão cobertura legal para convocar a polícia, pois os piquetes passam a ser ilegais e considerados como atos criminosos e não métodos legítimos dos trabalhadores para garantir o direito de greve como arma para defender seu nível de vida.

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