Palavra Operária

Há de se esperar que um congresso de um partido que se reivindica socialista esteja pautado pela luta de classes. Um congresso, no Brasil ainda mais, deveria pautar-se por Junho e o que estas grandes jornadas e suas continuidades nos meses posteriores mudaram o país. E mais, deveria, tirando lições de Junho, pensar a atuação na realidade dos socialistas para que novas lutas ergam o proletariado, a juventude e setores das massas a alturas superiores. Eis que o Congresso do PSOL não pautou vivamente Junho, não pautou o que fazer. Centrou-se em quem lançar a presidente e como resolver as fraudes (sim, o partido que se vende na mídia de paladino da ética foi marcado por fraudes, incluindo métodos de gangsterismo como chamar a polícia em plenárias, brigas e facadas, e do mais absoluto coronelismo burguês de divulgar que em uma plenária seriam sorteadas casas do “minha casa, minha vida”).

O PSOL realizou um Congresso marcado pelas fraudes do bloco da maioria (Ivan Valente, Randolfe Rodrigues e Janira Rocha) e pela eleição como candidato a presidente do senador Randolfe, marcando um salto de qualidade na transformação deste partido em um partido com traços burgueses como o fisiologismo do sistema de partidos brasileiro.

Quem e qual ideia prevaleceu no congresso do PSOL?

Randolfe é membro da aristocrática e reacionária casa dos Sarney e Collor chamada Senado. O senador do Amapá foi eleito em 2010, com 202 mil votos, numa coligação eleitoral burguesa (Unidade Popular) que reunia partidos e grupos sociais reacionários como PTB, PPS, PSDC, PTC, PRP e PMN, todos da base governista de Lula. Foi eleito num pleito contestável, já que cerca de 42% dos eleitores repudiaram a eleição (2,83% de votos brancos, 24,25% de nulos e 14,87% de abstenção). Dois anos depois, Randolfe emplacou o prefeito de Macapá (Amapá) – Clécio Luís – reeditando a direitista Unidade Popular que reuniu PCB, PPS, PRTB, PMN, PTC e PV, com o apoio do DEM (!), e fez campanha na TV para o PT no Acre. Este é Randolfe e o PSOL que “conquista” seus parlamentares e espaços políticos em aliança com partidos da “frente parlamentar evangélica” (PTC, PRTB, PMN), tropa de choque reacionária que tem como “campo de batalha”, por exemplo, campanhas contra os direitos civis dos gays e lésbicas e a legalização do aborto. Este é o “grande senador” que o PSOL apresenta como candidato “da transformação social” e da “nova política”, e agora como “alternativa competitiva” para a Presidência da República.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro), que posa de “esquerda” para enganar os crédulos e, assim, ser uma “alternativa” para os desiludidos com a direitização do PSOL, elegeu, em 2012, o vereador Nelson Souza nesta coligação direitista (Unidade Popular) com Randolfe e a “frente parlamentar evangélica”, inclusive tendo secretário no governo do prefeito Clécio. Este partido, desde 2006, tem estado junto com o PSOL nas “frentes de esquerda” que, como se vê em alguns estados, reúne partidos burgueses e de aluguel – fisiológicos e direitistas.

Randolfe se abraçar com Dilma em meio aos protestos de junho, que apoiou seu projeto de reforma política. Randolfe não é um figurão solto. É parte de um bloco que foi maioria. Sua maioria foi construída com fraudes e com alianças com correntes e figuras que fazem, tal como ele, qualquer negócio para ter mais cargos, inclusive corrupção. Isso já vimos nos casos dos antigos dirigentes ligados a Heloisa Helena (Martiniano Cavalcante, denunciado como envolvido com o empresário e bicheiro Cachoeira) e, recentemente, com a deputada Janira (ex-dirigente do Sindsprev-RJ). Os dois – Martiniano e Janira – foram dirigentes principais do antigo MTL, que propunha lutar por um “socialismo com liberdade”. E a maioria de Randolfe dependeu dos delegados de Janira, que a executiva do Rio de Janeiro propôs que fosse expulsa do partido, por nada menos que envolvimento em corrupção no parlamento e no sindicato. É com este tipo de gente que se forma maioria no PSOL.

O objetivo deste partido é conquistar espaço eleitoral “à esquerda do PT” e no espaço vazio deixado por Marina, pretendendo eleger vários parlamentares e, também, tornar o partido mais “rico” em recursos do fundo partidário e “interlocutor” nos negócios entre governo, parlamentares e capitalistas. Nenhuma destas “conquistas” parlamentares estará a serviço dos que em junho enfrentaram os governos e a repressão para impor uma pauta política e social que não pode ser atendida “dentro do capitalismo” e por “via das leis e instituições” do regime.

Um “bloco de esquerda” que reclama, mas negocia qualquer coisa para ter seus parlamentares

À esquerda desta maioria houve uma minoria expressiva do congresso. Ela envolveu de Marcelo Freixo e Chico Alencar a correntes como o MES de Luciana Genro (mais conhecido por sua juventude – “Juntos”), CST, LSR e Insurgência (fusão de Enlace e parte do C-SOL). Os midiáticos parlamentares do Rio opuseram-se em terrenos de método e da divisão do partido, queriam postergar a definição do candidato propondo prévias para definir. Randolfe e Cia os derrotaram. Chico Alencar recusou a proposta feita por muitos setores de se candidatar como um candidato de “consenso” em nome de manter seu cargo de deputado federal. Freixo, cego pela ambição à prefeitura do Rio em 2016, não aceita nada que lhe tire a tribuna parlamentar e lhe dificulte o projeto municipal. Agora Chico chama o partido à unidade e Freixo finge-se de morto, e mesmo sendo a figura mais conhecida de todo o partido não emitiu declaração sobre este congresso fraudulento, e apenas repete em seu twiter frases “feitas” como “o PSOL é um partido necessário. Fizemos um bom debate, as diferenças existem. Porém, os inimigos não estão dentro do partido.”

As correntes de esquerda, por sua vez, também digladiaram neste congresso no mesmo eixo que Randolfe – quem seria o candidato a presidente. Junho e a luta de classes ficaram nos discursos. Luciana Genro foi a candidata da maioria das correntes (MES, CST, LSR) e teve cerca de 30% dos votos; a Insurgência e outros grupos não bancaram a candidatura de Renato Roseno nem apoiaram Luciana, preferindo se abster (“lavar as mãos”, tática oportunista que pode servir para “fazer negócios” com Randolfe, Freixo, Alencar e Luciana).

Agora, consumado este passo à direita de todo o partido, Luciana e sua corrente (MES) estão questionando-se se o melhor não seria assumirem a vice-presidência numa chapa com Randolfe. A CST, para tentar algo não tão vergonhoso, quer aconselhar Luciana a não fazer isto para manter a unidade do bloco de esquerda. A Insurgência fala que é preciso “ouvir as bases” e que Randolfe seria somente um “pré-candidato”. A LSR fala em não respeitar esta decisão mas assegura que nos estados as coisas serão mais à esquerda do que na candidatura nacional. Ao aceitar a “legitimidade” do Congresso, apesar de todas as críticas, as principais correntes do Bloco de Esquerda demonstram como seus interesses eleitorais estão acima de qualquer defesa de princípios. Todos reclamam, criticam, esperneiam contra as fraudes e o fisiologismo do PSOL – expressão da política burguesa –, falam de “outra política” mas não podem (fracasso construído em sua história de capitulação ao PT) encontrar o caminho de uma política proletária, revolucionária.

Enfim, o Bloco de Esquerda, assim como a “direita” do PSOL, têm como estratégia projetos políticos e midiáticos com vistas a aproveitar os espaços à esquerda abertos pelas manifestações de junho que, para essas correntes, resultarão em votos. Esperam que sem Marina Silva candidata o PSOL seja o grande receptor de votos contra o governo Dilma e seus comparsas regionais. Querem voto e parlamentares! Esta é a estratégia, por isso as direções das correntes buscarão conter as crises e tendências de rupturas. Se adaptarão a esta direção de seu partido, e continuarão repetindo o slogan de que o “PSOL é um partido necessário”, mesmo com estes métodos e programa da maioria, mesmo que seu partido se torne parte do regime burguês, uma ala “esquerda” diante das traições do PT. Venderão o argumento que precisarem, para manter sua legenda e eleger seus parlamentares. O que junho demonstrou é que, com o fracasso da esquerda (PSTU incluído), torna-se cada vez mais necessário e estratégico colocar todas as forças para construir uma organização revolucionária, um partido revolucionário de trabalhadores.

A luta pela construção de um partido revolucionário se faz ainda mais viva

Para nós, as eleições, tal como as posições conquistadas com um sindicato, ou até mesmo, secundariamente, um parlamentar, são meios – instrumentos – para nossos fins e objetivos. Nosso “fim” é a revolução socialista levada a cabo pelos trabalhadores trazendo junto consigo todos os setores oprimidos da sociedade. A luta pela destruição do estado capitalista para construir uma verdadeira democracia de massas, uma república operária e popular, e para isso não basta “conquistar espaços”, pois se trata de expropriar os expropriadores, acabar com o domínio burguês na economia, na política e na sociedade. Todos os meios estão submetidos a este fim. Os meios que não ajudam a este fim não nos servem. Expulsar a burocracia sindical e retomar os sindicatos para a luta contra os patrões e o Estado, contra a conciliação entre capital e trabalho, para ganhar a confiança de milhões de trabalhadores e trabalhadoras e impor as demandas sociais ansiadas pelas massas – estatizando os transportes, sob controle dos trabalhadores e usuários, por exemplo. Participar das eleições e ter parlamentares como expressão de uma agitação revolucionária do programa operário e popular contra o capitalismo e o imperialismo. Essas posições podem e devem ser conquistadas. Não para ser “ala esquerda” do regime burguês, mas para organizar e unir milhões de trabalhadores e trabalhadoras com as massas oprimidas para acabar com a exploração capitalista. Para esta tarefa histórica cada vez mais atualizada e urgente depois da etapa aberta em junho – que é uma experiência de massas com os governos capitalistas do PT –, todos os ativistas e militantes de esquerda devem colocar sua energia para encontrar os caminhos – blocos, compromissos – da construção de um partido revolucionário de trabalhadores. Um partido para estar à frente dos fenômenos de luta de classes que virão. Um partido que dirija esses fenômenos com uma estratégia para vencer, impor as reivindicações das massas. E isso só pode ser alcançado em luta intransigente contra o capitalismo e seu regime de dominação e todos os seus agentes reformistas que se camuflam com palavras de esquerda (alguns deles hoje no interior do PSOL), não “por dentro” desse Estado, como temos visto com o PT “neoliberal”.

A história do PT já demonstrou que a esquerda deve combater com princípios claros – independência de classe, organização independente dos trabalhadores para a luta de classes, luta feroz contra os reformistas, burocratas e pequeno-burgueses que são a expressão da “burguesia no movimento”, democracia operária (liberdade de tendências e críticas) e unidade forjada em princípios programáticos e morais inegociáveis (por exemplo, não receber dinheiro da patronal, seja empresa ou “empresário”). Apesar do Bloco de Esquerda, como pontuamos aqui, ter aceitado e referendado um Congresso fraudado, acreditamos que o balanço deste processo se feito de forma profunda e revolucionária por setores do Bloco pode levar os militantes honestos a extrair lições essenciais desta direitização do PSOL, o que será fundamental para avançar e encontrar uma saída revolucionária.

Declaração sobre a filiação democrática ao PSOL

A participação revolucionária nas eleições exige a defesa de princípios

Em setembro procuramos a direção do PSOL para discutir a possibilidade de que este partido nos cedesse o instituto da “filiação democrática”, já que neste regime degradado e reacionário as leis não permitem, criando dezenas de obstáculos intransponíveis, a legalidade eleitoral e partidária às organizações revolucionárias. Dede as primeiras discussões, onde estiveram presentes, mandatados pela executiva do PSOL-SP, dirigentes da APS e do MES, e, no Rio, da Insurgência, deixamos claro que se concedida a filiação democrática teríamos todo direito e liberdade de crítica à estratégia, ao programa e às decisões e práticas do PSOL, uma vez que nossa concepção e caracterização sobre o PSOL não mudou em nada, tratando-se para nós de uma simples filiação democrática - para o qual buscamos também o PSTU e o PCO. Em cumprimento a esse direito (e obrigação revolucionária) e partindo da caracterização que viemos fazendo há anos desde a fundação deste partido, desejamos expressar, nessa declaração, que para nós os métodos fraudulentos (fisiológicos, burgueses) do IV Congresso do PSOL, que nega qualquer legitimidade às decisões impostas, principalmente o lançamento da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues à Presidência da República em 2014, deixam claro que o rumo preconizado por este congresso e sua maioria só pode levar este partido a se integrar cada vez mais ao regime burguês e se consolidar como mais uma “pata esquerda” do regime dominante, funcional à manutenção do mesmo.

Para nós, a participação nas eleições é uma tarefa revolucionária condicionada aos objetivos estratégicos de contribuir para elevar a consciência revolucionária da vanguarda e das massas, agitando um programa operário e popular pela derrubada do capitalismo e da submissão imperialista, que faça com que a classe trabalhadora e a juventude avance efetivamente em sua consciência política para que atue como sujeito, sem alimentar a ilusão de que ter “bons parlamentares” que apresentem leis ou “limpem o parlamento” é o objetivo, mas sim que a chave é a luta extra-parlamentar e que os parlamentares têm, em primeiro lugar, o objetivo de fortalecer a luta operária e popular efetiva e devem pensar apresentação de leis como parte dessa política, como único caminho realista para conquistar as demandas sociais de junho e uma sociedade sem explorados e exploradores, sem opressão e violência estatal contra as grandes massas de trabalhadores. É importante usar o espaço eleitoral – terreno do inimigo – para fortalecer as posições da classe trabalhadora e da juventude. Porém, não a qualquer custo, como temos visto no PT, PCdoB e, já há algum tempo, no PSOL. Luciana Genro, Edmilson Rodrigues (Belém) e o partido, em outras eleições, receberam dinheiro de empresários como Gerdau e Fábrica Taurus – de armas e munições. Infelizmente, a esquerda do PSOL critica esse fisiologismo – é exatamente isso! –, mas se mantém na “disciplina partidária”. Nunca se constituiu uma fração pública de esquerda em combate direto e frontal a este aburguesamento do PSOL. Mais uma vez, diante do fisiologismo do IV Congresso, a esquerda do PSOL não aparece como uma alternativa revolucionária em defesa dos princípios proletários: nenhuma conciliação com os capitalistas e seus métodos de dominação (o fisiologismo, a corrupção, a mentira, a fraude).

Em vista dessa constatação, obviamente nos sentimos na obrigação de condicionar a utilização da concessão da filiação democrática aos rumos futuros – nos próximos meses – deste partido, pois o recente congresso desse partido anuncia um caminho burguês, fisiológico, antioperário e antipopular que somente lançará confusão e desmoralização entre os lutadores sociais, ativistas e militantes.

Estaremos atentos à postura política do Bloco de Esquerda – que tem correntes com interesses, projetos, programas e práticas diversos, incluindo o MES de Luciana Genro já aventando a hipótese de “aceitar” Randolfe e ganhar a vice-candidatura. Essas correntes vão continuar seu pragmatismo herdado da época do PT, onde “criticavam” a direita partidária mas se disciplinavam ao partido em troca de “espaços” e votos? Essa esquerda continuará mascarando com discursos “socialistas” e de “disputa pelo partido” sua estratégia eleitoralista e de ocupação de espaços?

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