Palavra Operária

Uma extensa greve da educação está em curso no nosso país questionando a política de precarização e privatização da educação de Lula e Dilma. A adesão à greve cresce a cada dia com 57 das 59 universidades federais e 28 dos 38 institutos federais com greve docente, 51 universidades com greve estudantil (incluindo ocupações de reitoria na UNB e na UFPR) e 53 universidades com greve dos servidores técnicos-administrativos, com a suspensão da inscrição no SISU em várias universidades.

A política do Governo Dilma e Mercadante segue sendo a de desgastar a greve, desmarcando as reuniões com os três setores, tentando enfraquecer o movimento e dividir as categorias, atacando os servidores e o direito de greve dos trabalhadores e anunciando o corte de ponto. Na semana passada, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que aumentos como o proposto pela mobilização de 10% do PIB para educação poderiam “quebrar ao Estado”, mostrando como é um governo a serviço da burguesia e dos patrões, que gasta 47,19% de seu orçamento nas dívidas internas e externa, mas somente 3,98% na saúde e 3,18% na educação. Mas não é só nos salários e gastos que vemos o Brasil precário. Os salários e o orçamento são expressões de um projeto de precarização vendido como “democratização” e “avanço” enquanto bilhões são entregues aos detentores da dívida e empresários amigos do governo e BNDES (Delta, Eike, Vale e etc).

A UNE comemora a aprovação do PNE buscando desviar a greve nacional da educação para aceitar os planos do governo em troca de promessa de verbas

No dia 26 de junho, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na Câmara dos Deputados a versão final do novo PNE, com 20 metas que seguem a política de precarização e privatização da educação do governo do PT desde Lula, tais como PROUNI, REUNI, PRONATEC e o NOVO ENEM/SISU. Além disso, uma das 20 metas aprovadas foi o aumento progressivo da porcentagem do PIB destinada à educação brasileira ao longo de uma década até chegar a 10% em 2023. Essa votação, que poderia parecer uma vitória para o movimento grevista, é antes de tudo um desvio do movimento, pois aprova verbas também para a educação privatizada, elitista, enchendo o bolso dos monopólios da educação, com o Prouni, Fies, enquanto, a juventude pobre segue endividada. Além disso, essa medida ainda terá que ser aprovada pelo Senado e só posteriormente encaminhada para sanção (ou não) de Dilma. Vendo as declarações de Mantega, tudo indica que será vetado. A burocracia governista da UNE (PCdoB e PT) tenta capitalizar para si essa votação pelas costas do movimento em greve. A CUT também comemorou a aprovação do PNE na Câmara. No entanto, ainda não vimos a UNE e a CUT defender os servidores do ataque feito pelo governo quando anuncia o corte de ponto, levando assim uma política que permite dividir o movimento pela educação ao mesmo tempo em que não lutam contra a repressão implementada pelo governo que defendem.

A UNE mais uma vez mostra sua cara, tentando se relocalizar numa greve na qual vem sendo rechaçada em cada fórum do ME. Passa por cima dos estudantes grevistas negociando com Mercadante. Passa por cima do Comando Nacional de Greve Estudantil que aprovou em sua primeira reunião que somente o Comando Nacional eleito em assembleias de base das universidades iria negociar com o governo as reivindicações do movimento. Demonstra com isso que seus métodos não estão baseados na auto-organização, nas assembleias, mas desde sua localização na direção majoritária da UNE e seu lugar junto ao governo. Como burocracia estudantil, negociam não a partir das deliberações das assembleias e votações do Comando, mas sim de sua própria política, por fora do movimento grevista. Por quê? Para fazer o movimento engolir os projetos privatizadores que estão no “pacote” do PNE e ignorar a ameaça de ataques aos técnicos-administrativos. Isso demonstra, mais uma vez, que a direção majoritária da UNE tem como único compromisso sua fidelidade ao governo Dilma e às verbas governamentais destinadas ao financiamento milionário dessa entidade e aos monopólios da educação.

Na primeira reunião do Comando Nacional de Greve Estudantil, em Junho, a partir das assembleias de base, foram votadas as demandas dos estudantes por assistência estudantil e posições categóricas contra o REUNI e o PNE, mostrando como a greve é contra a política educacional de Dilma. Nós, da Juventude Às Ruas, partimos de reivindicar o avanço na organização do ME que foi a composição do Comando Nacional e respeitamos as decisões tiradas neste fórum. No entanto, nosso questionamento às organizações com maior peso no Comando Nacional, como o PSTU e PSOL, é de que a política que levantam de agitar centralmente só 10% do PIB para a educação já não contribui para superar as ilusões no governo Dilma e desmascarar os pilares do projeto de educação do governo do PT, que além de privatizar e precarizar, mantém cerca de 75% da juventude brasileira de fora das universidades públicas excluídos pelo vestibular e pelo Novo Enem, à mercê das universidades privadas ou longe delas. Para essas correntes, as pautas pelo fim vestibular e do Novo Enem/SiSu, assim como a es tati zação das universidades privadas, são demandas para um futuro distante.

O aumento imediato de verbas para a educação é fundamental desde que destinado para a educação pública e gratuita e controlado por estudantes, professores e funcionários, colocando a universidade a serviço dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Isso só é possível desmascarando o discurso da democratização da educação, pois não passa de uma demagogia. Só quem pode fazer isso é o movimento estudantil em luta, independente do governo e dos patrões, defendo o fim da educação elitista que são os vestibulares e o Novo Enem/SISU, sendo a voz da juventude pobre lutando pelo fim do vestibular e es tati zação das universidades privadas, por uma educação gratuita e de qualidade para todos, por expansão e garantia de assistência estudantil para todos.

Nossa diferença fundamental não pode ser só 10% do PIB já e ou para 2023...é para quem e como usar as verbas!

Diante dessa traição da UNE e do governo Dilma, a principal diferença que as direções majoritárias PSTU e PSOL colocam é de que estes “10%” são para 2023 e que essa pauta tem que ser atendida agora. Esta pauta e este diálogo em nada ajudam a desmascarar o governo, pois nossa diferença não pode ser só temporal. Este é um importante momento para colocar frente a frente e para o conjunto da população que se trata de projetos distintos de educação. Um que privilegia os monopólios da educação, precariza, privatiza e amplia a exclusão e outro que defende educação pública de qualidade para todos, com produção de conhecimento a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.

A greve na berlinda: tirar lições e corrigir o rumo

Apesar da crescente adesão à greve e da tentativa do governo de neutralizá-la, a construção da greve nas unidades vem diminuindo cada vez mais, assim como os atos e marchas. Esse esvaziamento se dá pelas dificuldades inerentes de uma greve puxada pelos professores, com esvaziamento das universidades, mas também pela política das direções.

Desde sua conformação, o comando estudantil contribuiu para o esvaziamento da greve nas bases, na medida em que estabeleceu uma quantidade pouco representativa de delegados (2 por universidade em greve) por número de estudantes e deste modo afastou a maioria dos estudantes de ter um controle real de sua greve. Este fato foi exacerbado pelas direções que levaram o comando a reunir-se permanentemente em Brasília e ao mesmo a adiar ou desmarcar assembléias nas universidades. Em resumo, apesar dos discursos, este comando esvaziou a soberania das assembléias de base. Sem assembléias de base não há mecanismo de centralização da ação dos delegados que conformaram o comando, portanto a direção esta descolada da base e não há controle democrático da mesma.

Constituído este comando descolado de assembléias de base, descolado dos estudantes pautarem nas bases os rumos de seu movimento nacional, agora as direções do mesmo, PSOL e PSTU se deparam (espantados!) com o esvaziamento dos campi. Mas este esvaziamento é também produto de como estas mesmas direções contribuíram para organização deste comando, o órgão mais importante desta greve.

A luta dos estudantes da USP no ano passado, constituindo um comando muito mais representativo de cada unidade e curso, um a cada 20, permitia um debate mais democrático e dar vazão aos anseios dos estudantes em luta, contribuindo para a força da greve. PSOL e PSTU não tiraram nenhuma lição daquela luta e sua direção democrática, o comando de greve, porque se opuseram ao mesmo no caso do PSOL ou vacilaram em sua construção como no caso do PSTU.

Na UFRJ, o PSTU e o PSOL, que dirigem majoritariamente o comando local, colocaram que a fase de discussão e consolidação das pautas já tinha sido feita e que o foco deveria ser agora na concentração de muitos atos de rua (um a cada duas semanas na verdade! e passamos quase um mês sem assembléias).

Essa posição é totalmente contrária à necessidade de auto-organização desde as bases e para impulsionar que cada estudante e tome em suas mãos a construção da greve, ajudando a superar o cenário esvaziado. Este esvaziamento coloca nossa greve na berlinda, os estudantes processados da UNIFESP sozinhos e isola as ocupações existentes. Além disso, a manutenção de um comando fixo em Brasília, que não permite a participação de todos os delegados e que toma suas decisões distante das bases, não permite que esse funcione como impulsionador da greve nas bases e nem que sirva para ganhar o apoio da população. As assembleias de base é que devem dirigir seus delegados nos comandos locais e no Comando Nacional de Greve e não o contrário. Essa lógica é fundamental para que cada estudante possa decidir os rumos do movimento.

Precisamos de um comando que se articule com cada setor da educação em greve e em luta em todo país. É necessário outro comando, que exista em função de uma estratégia de massificação do conflito, e não de pressão a parlamentares e ministros, e que leve à frente a pauta unificada nacional.

Por um comando unificado dos três setores em luta

A não existência de um comando real e democrático, unificado dos três setores reforça tendências corporativistas em cada uma das categorias e a impor uma direção do movimento das categorias que é burocrático. Um comando unificado das bases de cada categoria – e não diretores de entidades nacionais – expressaria a força do movimento, unificaria de verdade as pautas, subordinaria o rumo do movimento geral à cada assembléia de cada categoria. Hoje, com reuniões de cúpulas, temos na verdade que o ANDES determina os rumos da greve e as outras categorias não conseguem determinar os rumos de uma greve que também é sua.

A não existência de um comando real e unificado das três categorias tem uma explicação. O único sentido possível para essa separação e ocasional “unificação” pelas cúpulas, é a necessidade das correntes políticas que dirigem o Andes terem as mãos livres para negociarem com o governo suas demandas independente do controle dos estudantes e dos técnicos-administrativos. As correntes que dirigem o comando dos estudantes, as principais delas também presentes no comando de professores, na medida em que não questionam essa separação, mostram-se completamente coniventes com a mesma.

As votações que estão sendo feitas em algumas categorias e universidades de que nenhum setor saia da greve sem o atendimento das reivindicações de outro, é um passo para maior unificação. Mas a verdadeira unificação só pode se dar a partir da unidade das bases conformando uma direção democrática do conjunto dos setores em greve.

É preciso um comando unificado dos comandos de cada categoria para unificar nossas bases em luta, que seja linha de frente para barrar o ataque do governo que vai cortar o ponto dos servidores. Devemos defender os que lutam e se colocar contra a repressão e os perseguidos políticos da UNIFESP. Precisamos de um comando unificado dos três setores que ganhe o apoio da população e os trabalhadores, tirando das mãos do governo o discurso de democratização da educação, e que varra a UNE definitivamente dos fóruns do movimento, impondo um programa à altura da demanda por educação no país.

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