Palavra Operária

As oscilações da conjuntura económica

Desde o início do ano, três fatores têm contribuído para o surgimento de pressões inflacionárias: a alta cotação no mercado internacional das principais commodities exportadas pelo Brasil; a alta dos impostos ocorrida na última reforma tributária, principalmente a mudança na cobrança do CONFINS que começa a vigorar a partir de fevereiro, que se por um lado favorece a indústria, por outro prejudica o setor de serviços, que é obrigado a adaptar seus preços e os aspectos sazonais, como por exemplo o excesso de chuvas que destrói plantações, reduz a oferta e puxa para cima o preço dos alimentos ou então os reajustes das mensalidades escolares que costumam ocorrer no início do ano.

Ao longo de todo o ano de 2003 uma das principais fontes de estabilidade da economia brasileira foi o “excesso de liquidez” de capitais internacionais para os países semi-coloniais. Esse “excesso de liquidez” tem como base as baixas taxas de juros nos países centrais, que estimulam o capital especulativo a arriscar uma maior rentabilidade nas altas taxas de juros oferecidas pelos países da periferia [1]. Os recentes índices inflacionários nos EUA acima das expectativas do FED, assim como sua necessidade de financiar seus déficits fiscais e comerciais, pressionam para cima sua taxa de juros; por outro lado, o alto índice de desemprego interno e a necessidade de ativação da economia em um ano eleitoral, pressionam pela manutenção desta taxa nos baixos índices atuais. O retorno do aumento da taxa de juros nos EUA, e o conseqüente aumento nos demais países centrais, significará uma reversão destas condições que obrigará os países semi-coloniais, em última instância, a inclusive aumentarem suas taxas de juros se quiserem manter o fluxo anterior de capitais. Mesmo que a curto prazo os EUA mantenham sua taxa de juros no nível atual - o mais baixo desde 1958 - é muito difícil que isso se mantenha após o término das eleições neste país.

É neste marco que se inserem os escândalos de corrupção que envolvem o governo. Os abruptos abalos que estes geraram na credibilida-de do capital financeiro internacional apenas expressam os receios que começam a se desenvolver com relação à capacidade que o governo Lula terá de implementar a “agenda de reformas” necessária para que o país possa continuar “honrando seus compromissos” com os credores internacionais.

A crise é “administrada” com mais ataques aos trabalhadores e mais subordinação do país ao imperialismo

Se por um lado aquilo que desde a eleição de Lula tem se propagado como “controle da inflação” , “diminuição do risco país” [2], “recuperação do fluxo de capitais” , “enorme superávit da balança comercial” [3], “estabilidade cambial” etc. têm sido os supostos grandes “triunfos” alardeados pelo governo e pela burguesia que o sustenta para fundamentar um futuro “crescimento sustentado” ; por outro lado os trabalhadores e o povo pobre não têm nada a comemorar.

O “balanço económico e social” de 2003 recentemente divulgado pelo IBGE mostra a outra “cara-metade” da relativa “administração” da crise económica que tem sido conquistada pelo governo. Os camuflados índices oficiais apontam uma taxa de desemprego atual de 11,2%. O Dieese e a Fundação Seade, por usarem metodologias um pouco mais realistas, consideram que este número é ainda muito maior, oscilando em torno de 20%. Isso quer dizer que 2,4 milhões de pessoas estão procurando ativamente trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do país, sem contar com nenhuma fonte alternativa de renda. Isso sem contar o enorme aumento de trabalhadores informais ou sem carteira assinada. Os empregados com carteira mantiveram sua renda média em 2003, mas os trabalhadores por conta própria perderam 8% de sua renda, assim como os sem carteira perderam 2,1%. Por isso, o rendimento médio das pessoas que trabalham diminuiu 6,2% ao longo de 2003. No entanto, essa queda distribuiu-se de forma desigual: a renda dos 10% mais pobres diminuiu 8,7% e a renda dos 10% mais ricos aumentou 1,9%.

Como se não bastasse a manutenção de altas taxas de juros para satisfazer a sede de lucro do capital financeiro internacional, o governo Lula pratica um draconiano ajuste fiscal [4] para garantir o pagamento de suas dívidas.

O mesmo balanço divulgado pelo IBGE mostra que em 2002 (último ano de FHC) a União investiu R$ 11,6 bilhões, ou 1,5% do Orçamento, enquanto em 2003 (primeiro ano de Lula) a União, até meados de dezembro, investiu R$ 1,8 bilhão, ou 0,24% do Orçamento. Em 2002 (FHC) a União desembolsou 41,6% do Orçamento com amortização de dívidas e pagamento de juros; em 2003 (Lula) essa proporção atingiu 54,61%. Entre 1.411 projetos (obras e programas) previstos para serem executados em 2003, 78% receberam menos da metade dos recursos e 38% não receberam nenhum centavo. Entre estes últimos estão, por exemplo, obras para contenção de enchentes, programas de expansão e melhoria do ensino médio, combate ao tráfico de entorpecentes e pesquisas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a AIDS. O programa federal de geração de emprego e renda - a “obsessão” do candidato Lula - recebeu 4,54% dos recursos previstos; saneamento recebeu 2,3%; habitação recebeu 1,82%. Nem todos ficaram infelizes com isso. No mesmo dia em que esses números foram divulgados, Lula ofereceu mais um churrasco, dessa vez para Horst Köhler, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). No meio dos comes e bebes, Köhler, que nos dias seguintes pediu demissão de seu cargo, disse aos jornais que viera ao Brasil “dar os parabéns ao presidente Lula pela implementação de sua política” . E, lado a lado com o ministro António Palocci, acrescentou: “O tempo em que o FMI tinha de dizer ao Brasil o que fazer já passou. Agora o Brasil sabe o que tem de fazer.” [5]

Como se não bastassem estes mecanismos de sangria, o governo ainda pretende implementar uma série de reformas constitucionais contra a classe trabalhadora e o povo pobre, como por exemplo a reforma trabalhista que objetiva retirar direitos históricos conquistados em base a muita luta e a reforma universitária que pretende aniquilar de vez a educação pública.

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