Movimento Operário

V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Governismo do PT e PCdoB armam ditadura para impedir debate !

05 Dec 2012   |   comentários

Com mais de dois mil delegados eleitos, representando cerca de 300 mil professores, em dezenas de pré-conferencias nas diversas regiões, se realizou entre os dias 28 e 30 de novembro, a V Conferência Estadual de Educação da APEOESP. Um evento cuja marca foi a total falta de democracia, despolitização e para alguns, um momento de descanso no grande hotel cheio de entretenimento, comida farta e bailes. As eleições dos pré-delegados foram realizadas sem debates na base, e muitos dos professores que foram convidados pela Articulação e Artnova, foram sem discutirem profundamente o conteúdo da conferência e das diferenças entre as teses e programas.

Desde o inicio, na aprovação do regimento, já estava dado que a Conferência não teria espaço para o debate e a discussão, sendo controlada pela Chapa1- Articulação/PT e PCdoB. A Articulação propôs que não poderia ter declaração de voto oral, no caso das abstenções, só poderiam ser por escrito. Ou seja, uma clara demonstração de um método burocrático que faz com que os professores não tenham conhecimento das posições e propostas das correntes minoritárias. Além disso, propuseram para o plenário que cada ponto da plenária final teria um tempo limitado, caso ultrapassasse este tempo (“teto”), pararia a votação (abandonando as seguintes propostas) e começaria outro ponto. Quer dizer, tudo que foi votado nas oficinas (que tiveram mais de 20% de votos) não foi colocado em debate para o plenário final, e a burocracia fazia questão de atrasar o início das atividades para que não houvesse discussão e intervenções após as mesas, limitando o número de inscrições. As intervenções eram limitadas entre as correntes da direção majoritária, Articulação e PcdoB e da Oposição, sendo que as da Oposição falavam prioritariamente as correntes que tem mais peso na direção do sindicato como PSTU e PSOL. Infelizmente a Oposição é adaptada a esta lógica de abrir o microfone apenas para as correntes e educar os professores a serem mero espectadores.

Essa postura da direção majoritária se deu pelo fato, não poder permitir que os delegados realizassem um debate sobre o ano de 2012, onde a direção do sindicato cumpriu papel de traidor das lutas, enterrando todas as nossas reivindicações: piso e jornada, salário, meritocracia, condições de trabalho.

Cada vez mais a direção da APEOESP, esta na contra mão dos professores, que cada dia se encontram mais revoltados com as condições da educação.

Apesar dos discursos de Bebel e Cia, que mais parecia ser Alice nos país das maravilhas. Nas palavras da direção de nosso sindicato os professores estão melhores, a educação a partir das políticas de Haddad e do PT avança e pasmem o Brasil se libertou dos EUA. A conferencia foi organizada em torno de palestras e mesas, dadas por representantes Governistas, onde os professores não podiam nem usar o microfone. As mesas como a da “Avaliação do PNE”, onde estavam presentes Francisco das Chagas Fernandes, que é secretário executivo adjunto do MEC e Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação)/CUT e a de “Conjuntura política brasileira e Educação” foram grandes exaltações do novo PNE (aquele que financia os grandes tubarões que lucram com a educação no Brasil) e do crescimento e desenvolvimento do Brasil no último período. Só esqueceram de dizer que é o mesmo Brasil que cresceu através do trabalho precário e da aliança com a burguesia, das mortes nas fábricas e canteiros de obra. Ou seja, o Brasil que enriqueceu empresários e banqueiros através da exploração do conjunto da classe trabalhadora e da precarização de direitos como a educação.

Como proposta para mobilizar os professores, nada versos nada. Os diretores da Articulação, nas oficinas, falavam em greve em abril de 2013. Esse discurso eles fazem todo final de ano, mas quando chega o momento de construção das greves, são mal preparadas, sem construção na base da categoria e acabamos sendo derrotados, pois são greves que servem aos interesses da burocracia e não dos professores. E depois que somos derrotados, a direção joga toda as apostas na comissão paritária de negociação com o governo do estado, para qualquer migalhinha que conseguem negociar, dizer que foi uma grande vitória, fruto da mobilização dos professores. Um método burocrático que frea a democracia operária e desmobiliza toda a categoria de professores a cada ano que passa.

Oposição foi impotente no combate à burocracia e para construir uma alternativa

Infelizmente, o conjunto da Oposição, Oposição Alternativa (OA) e Bloco do PSOL/Unidos para Lutar e TLS, foram incapazes de construir uma alternativa. Portando-se de forma mesquinha, ou seja, garantiram presenças de seus membros, de forma minoritária, nas mesas e plenárias e com isso capitularam a burocracia, em troca de migalhas como presença da vereadora Amanda Gurgel e Mauro Puerro, em mesas onde a maior parte do tempo era destinada a representantes de correntes governistas, se limitaram a fazer declarações de boas intenções e contra o governo de Dilma, mas sem uma proposta concreta de um plano de luta que colocasse o embate antiburocrático com centralidade. A presença de Amanda Gurgel, conhecida nacionalmente e eleita vereadora em Natal, poderia ter sido um grande diferencial para organizar a Oposição de conjunto em torno de um debate de plano de luta e luta contra a burocracia, inclusive pela experiência que tiveram os professores em Natal na greve de 2011, se enfrentando com a burocracia cutista. Diante do cenário fortemente antiburocrático, deveríamos ter reunido a Oposição para podermos nos organizar e atuar em frente-única, mas o PSTU se negou a se reunir e cuidou simplesmente da luta política superestutural contra a direção, com os critérios “quem fala e quem não fala no microfone”, e as pequenas negociações de intervenções no plenário. Tudo isso por fora da organização dos professores de Oposição presentes.

A plenária final, que deveria votar um plano de luta, foi a “toque de caixa”, sem debate e sem discussão sobre as divergências centrais. A burocracia não colocava para discussão diversos pontos polêmicos dizendo que tinha acordo com o programa que é combatido por ela mesma como a efetivação dos temporários sem concurso público, a luta pelo o fora PM das escolas, e a campanha pela legalização do aborto (que não deram centralidade nenhuma na II Conferência de Mulheres, já que o governo Dilma é contra em aliança com os setores conservadores). Tudo isso para que não houvesse discussão e para que as resoluções desta Conferência se transformem em “papel morto”, não sendo debatida na base.

O aprofundamento do caráter antidemocrático de nosso sindicato está diretamente ligado a necessidade da direção da APEOESP tentar impedir que surja no interior da categoria um setor de professores capazes de questionar e organizar os professores de forma independente e pela base. Quanto mais a Chapa 1 vai a direita, mais ela precisa impor métodos burocráticos.

Organizar na base e mobilizar por nossas reivindicações

Já está claro que a direção da APEOESP não vai mobilizar os professores. Não vai fazer isso porque sua política de conciliação de classe e capitulação ao governo federal, que em regra geral possui a mesma política do governo tucano está cada vez mais arraigada.

Nós, da corrente Professores pela Base, que damos aula na ZN, ZO, Campinas e ABC, fomos para esta conferência defendendo a necessidade de debatermos um plano de luta para enfrentar o governo do estado e com independência do governo Dilma, e que unifique nossa categoria através do programa que pode dar resposta a precarização e divisão imposta pelo governo do estado de SP, através da efetivação imediata dos professores temporários sem concurso público. Nos colocamos de maneira intransigente contrários à presença da PM dentro das escolas, que é a mesma que mata e reprime a juventude pobre e negra para quem damos aula e o conjunto da classe trabalhadora. A educação é incompatível com a presença da PM nas escolas, não podemos conviver pacificamente com os que reprimem nossas greves e matam nossos alunos. A burocracia não queria discutir a violência ao povo negro e pobre, pois dizia que era “um problema social que atinge à todos”. Ou seja, retira o conteúdo de classe desta questão e de que a juventude negra é a que mais morre pela polícia, pois defende que a solução contra a violência é a polícia.

Nesse sentido cabe aos professores construir um forte movimento desde a base em cada escola, para discutirmos os problemas sentidos pela categoria em seu cotidiano impondo uma mobilização independente por nossas reivindicações e um plano de luta que articule a luta em defesa da educação publica gratuita, laica e de qualidade a serviço da classe trabalhadora.

Lançamos a revista “Educação e Luta de Classes”

Nesta conferência lançamos da revista “Educação e Luta de Classe”, revista de teoria e política marxista, com o intuito de abrirmos um debate ideológico e político na categoria numa perspectiva militante e marxista revolucionária. Através de temas como “qual sindicatos precisamos” para arrancarmos nossos direitos e enfrentarmos os governos, sobre a questão da mulher como o direito ao aborto e a feminização do trabalho docente, atribuindo as mulheres tarefas que deveriam ser garantidas pelo Estado. E como novidade um tema que já foi debate na categoria e por termos hoje um sindicato que luta apenas por questões econômicas, praticamente não se discute, que é o resgate de uma perspectiva marxista e revolucionária sobre a educação.

Esta revista também se propõe a intercambiar com professores de outros países e extrair lições de suas lutas, pois a luta da classe trabalhadora contra a exploração e opressão capitalista é internacional e a situação dos professores de modo geral são as mesmas na América Latina, por isso somos parte de uma mesma luta. Queremos com esta revista contribuir com a luta dos professores resgatando as concepções da teoria marxista sobre a educação como ferramenta para armarmos nossa prática política e ação dentro das escolas.
Aos que tiverem interesse em conhecer e debater os artigos de nossa revista e nossas idéias, entre em contato com: [email protected]

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