Palavra Operária

Em função de alguns indicadores económicos, o governo tem declarado que está começando a “arrumar a casa” , como afirmou Palocci na reunião com o FMI em Washington semanas atrás. Na verdade, se trata de que o governo tem conseguido até agora “administrar politicamente” a crise económica carregada de fortes elementos catastróficos que herdou do governo anterior.

Mas isto tem sido em base a fortes ajustes que está levando a que os trabalhadores estejam pagando pela crise, enquanto os grandes empresários se sentem aliviados com seu aliado no Planalto. O governo Lula tem se apoiado na confiança que a enorme maioria do povo hoje nele deposita para adotar medidas antipopulares onde o povo sofre as conseqüências, para conseguir um amplo apoio da burguesia brasileira em torno de seu governo.

Entretanto, essa “administração política” da crise económica brasileira, como desenvolveremos ao longo desta matéria, está assentada sobre um aprofundamento da subordinação do Brasil aos países imperialistas e sobre um aprofundamento da crise social que abarca o país, que se expressa de forma mais evidente no enorme aumento do desemprego, do custo de vida da população e da miséria no campo.

Para salvar os patrões o governo gera mais sofrimento para os trabalhadores

Nos últimos meses, a burguesia brasileira e o governo, juntos, vêm tomando uma série de medidas que buscam salvar as empresas e as finanças do Estado. Essas medidas têm como objetivo atrair o financiamento de capital estrangeiro para o país e reduzir o custo de produção das empresas. O problema é justamente que para cumprir esses objetivos os patrões e o governo têm que, diretamente ou indiretamente, descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores e aumentar a dependência do país para com os capitalistas internacionais.

Uma das principais medidas imple-mentadas pelo governo para atrair o “capital estrangeiro” foi fazer um brutal corte de R$ 14 bilhões do orçamento público de 2003 para o pagamento da dívida externa. Desse valor, R$ 5 bilhões foram tirados dos gastos sociais como saúde, educação, moradia etc. Todo esse dinheiro que o governo usa para pagar a dívida externa não vem do bolso da grande patronal nacional e sim do bolso dos trabalhadores via impostos pagos com o suor do seu trabalho. Tudo para pagar a fraudulenta dívida externa, cujo dinheiro foi usado para engordar os lucros dos patrões enquanto nossos salários há anos continuam na miséria. O governo ainda desvia o dinheiro que seria usado em hospitais e escolas para satisfazer a sede de lucro de um punhado dos capitalistas mais ricos internacionais, que acabam usando nosso dinheiro para financiar as aventuras guerreiristas de Bush.

Outra das principais medidas que os empresários brasileiros em um pacto com o governo têm implementado é o aumento generalizado dos preços. Eles alegam que a alta do dólar aumenta os custos da produção e que a crise económica internacional e nacional diminui as vendas. Aumentando os preços, conseguem manter seus ganhos e “navegar” em meio à crise. Como sempre, o povo paga pela crise, pois o salário que antes já era insuficiente para cobrir as necessidades de uma família agora se torna mais insuficiente ainda. Tudo isso para que o lucro e a riqueza dos capitalistas sejam preservados.

Um pacto entre os de cima contra os de baixo

Mas apenas essas medidas não bastam para tirar os patrões da crise e para satisfazer a sede de lucro dos capitalistas nacionais e estrangeiros. O governo está dedicando toda a sua força para implementar um conjunto de “reformas” que têm a finalidade de aprofundar um ajuste estrutural para satisfazer essa sede de lucro. A reforma da previdência tem como objetivo diminuir a aposentadoria que o Estado paga aos trabalhadores e utilizar esse dinheiro para pagar a dívida externa. A reforma trabalhista tem como objetivo retirar direitos que os trabalhadores conquistaram historicamente em suas lutas para diminuir os custos da produção para satisfazer os industriais. A reforma tributária tem como objetivo retirar impostos que os patrões pagam sobre a produção e transferir esses impostos para que sejam cobrados sobre o consumo da população

Para conseguir implementar suas medidas antipopulares, o governo Lula tem conquistado um amplo acordo que envolve os governadores estaduais, os patrões e seus partidos (PSDB, PFL, PMDB etc.) a direção majoritária da CUT e a direção da Força Sindical. Tudo para aprovar no Congresso a reforma da previdência e a reforma tributária, uma façanha que durante oito anos FHC não conseguiu fazer.

Mas o maior apoio com o qual o governo e a burguesia contam para avançar na implementação dessas medidas é o esforço dos dirigentes governistas dentro do movimento operário e popular. Eles não só apóiam as reformas do governo, mas também se colocam contra as lutas dos trabalhadores pela reposição das perdas salariais causadas pela inflação. Reforçam a confiança que os trabalhadores depositam em Lula e defendem os interesses do governo e dos patrões, mesmo que seja às custas do sacrifício da maioria oprimida da população. Frente à pressão dos trabalhadores o máximo que fazem é se propor a “negociar” o arrocho salarial e as reformas. Na verdade, negociam cartas marcadas nas quais trocam as reivindicações reais dos trabalhadores por migalhas. O fato mais recente que colocou às claras esse pacto foi a ameaça de intervenção de Lula na greve dos trabalhadores da GM de São José dos Campos para ajudar a patronal e a direção majoritária da CUT a barrar o reajuste salarial de acordo com a inflação.

Os deputados da “esquerda” do PT têm feito algum barulho contra as medidas mais antipopulares de Lula, como se observa hoje com respeito à “reforma da Previdência” que ameaça taxar os inativos. Mas a verdade é que essas correntes até agora têm se disciplinado à orientação central do governo. Aceitaram o corte do orçamento, aceitaram o salário mínimo miserável de R$ 240,00, aceitaram a lei que abre as portas para a autonomia do Banco Central e pouco ou nada estão fazendo para mobilizar os trabalhadores a lutarem contra o desemprego, contra a carestia de vida e contra as reformas. Pelo contrário, chamam os trabalhadores a confiarem em Lula. Esse é um dos elementos que contribuem para fortalecer Lula em seus primeiros meses de governo.

O governo “tranqüiliza” o imperialismo com suas medidas antipopulares

Por mais que o PT, ao longo da década de 90, viesse se mostrando um excelente aplicador do receituário neoliberal nos estados e nas municipalidades onde governava, os capitalistas estrangeiros que possuem milhões de dólares investidos no país ainda tinham receio do que Lula iria fazer na presidência da república. Essa “insegurança” se expressou na enorme diminuição do fluxo de capitais externos para o país durante o período eleitoral no ano passado. Mas eles, assim como todos os mais desavisados apoiadores do PT, ficaram surpresos com os primeiros meses do novo governo.

Com suas primeiras medidas, Lula está se mostrando disposto a garantir os lucros da grande burguesia nacional e garantir os lucros dos interesses internacionais através da sangria das riquezas do país e da exploração de nosso povo. O novo governo, além de garantir no Banco Central um homem da confiança dos grandes interesses capitalistas, acabou de aprovar uma lei no congresso que abre as portas para que o Banco Central possa tomar decisões independentemente do governo, garantindo assim os interesses do capital nacional e estrangeiro. Os resultados dessas medidas a favor da burguesia começam a se expressar numa certa “recuperação do fluxo de capitais estrangeiros” que tem ocorrido nas últimas semanas, capitais esses que estão a serviço de aumentar ainda mais a subordinação do Brasil aos interesses económicos e políticos dos países imperialistas.

A contradições do governo na “administração política” da crise económica

O conjunto da política do governo nesses primeiros meses mostra até agora uma estratégia de aprofundar sus pactos com a burguesia nacional e os interesses imperialistas no país sobre o qual possa assentar uma “recuperação do crescimento” das empresas instaladas no Brasil e um espaço para a burguesia brasileira no mercado internacional. Mas apesar do relativo êxito que tem tido em seus primeiros meses em evitar uma “catástrofe económica” no país, ainda não existem sinais de reversão da tendência de declínio da taxa de crescimento económico que vem se expressando desde 2001. Particularmente a indústria tem mostrado estagnação económica e em alguns casos até retração. A baixa do dólar a R$ 3,00, se por um lado alivia a pressão sobre a inflação (pois baixa o preço das matérias-primas importadas) e sobre a dívida pública (porque parte da dívida é indexada ao dólar), por outro lado é um golpe ao setor exportador, principalmente nos produtores agrícolas, os quais a burguesia tinha expectativas de que seriam importantes alavancadores da economia no próximo ano. Além disso, o caráter dos capitais que têm voltado a entrar no país ainda são capitais chamados pela própria burguesia “de baixa qualidade” , pois têm um uso em grande parte especulativo e podem sair tão rápido como entraram, sendo que o governo necessita de financiamentos substanciais a longo prazo para estabilizar a dívida pública e subsidiar a recuperação do crescimento das empresas. A crise económica internacional somada às disputas comerciais interimperialistas e o guerreirismo de Bush colocam dificuldades adicionais, pois provoca a retração do fluxo de capitais internacionais, a elevação das barreiras protecionistas e a diminuição do consumo nos países centrais, restringindo a margem de manobra do governo e da burguesia brasileira para aumentar suas exportações e para conquistar novos acordos internacionais que possam dar base de sustentação a sua estratégia. Ou seja, ainda está em aberto até que ponto os “êxitos” conjunturais do governo na administração da crise económica pode se assentar sobre bases mais sólidas, o que por sua vez também deixa em aberto até que ponto o amplo apoio que o governo hoje tem dos diversos setores burgueses pode ganhar um caráter mais estrutural.

Mas as principais contradições do governo se encontram em sua relação com o movimento de massas. O caráter antioperário das medidas sobre as quais se assenta o relativo “êxito” em seus primeiros meses de governo assenta as bases para a desestabilização do apoio popular que hoje ele possui, já que todas essas medidas se descarregam sobre as costas dos trabalhadores. A piora das condições de vida da classe trabalhadora, do povo e dos camponeses pobres tem motorizado importantes lutas. Isso é o que observamos nas greves deflagradas pelos metalúrgicos em diversas partes do país, na paralisação dos servidores públicos no dia 10 de abril, na importante greve que essa categoria protagonizou no Rio de Janeiro e nas ocupações e nos bloqueios de estrada que os sem-terra têm realizado. Ao mesmo tempo em que as enormes expectativas depositadas em Lula hoje são um elemento paralisante para as classes oprimidas, essa proximidade delas com o governo pode funcionar como um importante elemento politizador de suas lutas na medida em que essas expectativas sejam frustradas. Mas que saída o povo explorado e oprimido do país pode adotar para lutar por seus interesses? Nesse jornal, no artigo a seguir fazemos um conjunto de propostas que buscam responder a essa pergunta.

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