Palavra Operária

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Recentemente o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) declarou: "Não tenho a menor dúvida de que o aborto [como política pública] pode conter a violência". Cabral ainda diz que particularmente não é a favor do aborto, mas que “isso [o alto índice de natalidade das regiões pobres do Rio] é uma fábrica de produzir marginal” [1].

Para nós mulheres, nos é negado o direito de escolher se e quando queremos ser mães, uma vez que, por um lado não temos acesso às mínimas condições de vida, à educação sexual e aos métodos contraceptivos de qualidade e, por outro, somos bombardeadas de campanhas de setores ultra-conservadores e da Igreja contra o uso de contraceptivos pois temos que arcar com o dever de ser mãe. O resultado disso é que cada vez mais somos obrigadas a levar à frente gravidezes indesejadas, mesmo que não tenhamos a menor condição de criar estas crianças. Hoje no mundo, 500 mulheres morrem por dia em função de abortos clandestinos e cerca de meio milhão de mulheres morre por ano devido a complicações durante a gravidez e na hora do parto. Apesar de alguns discursos reacionários do senso comum colocarem nas mulheres a responsabilidade por termos filhos em condições precárias para poder criá-los, o Estado não garante acesso a anticoncepcionais de qualidade, não garante aborto seguro e gratuito, mas também não garante emprego, moradia, educação, saúde, alimentação etc. para as crianças que nascem.

A recente declaração de Cabral demonstra não só a hipocrisia da burguesia, mas também o espírito fascista e assassino de alguns de seus representantes: dizem ser contra o aborto por “defenderem a vida” , mas quando se trata das mulheres negras e jovens mães trabalhadoras que vivem nas favelas defendem o aborto como uma política que mais se assemelha à “limpeza étnica” colocada em prática pelos nazistas na 2ª Guerra Mundial; ao mesmo tempo em que as filhas da burguesia têm o benefício de escolher criar seus filhos com o conforto proporcionado pela exploração da classe trabalhadora ou abortarem em “clínicas da elite” . Como se não bastassem os grupos de extermínio como o BOPE, propõem a legalização do aborto não como um direito elementar que o Estado deveria proporcionar às mulheres para poderem decidir sobre o seu próprio corpo, mas sim como uma política de extermínio do povo pobre.

Mas essa não é uma “novidade” inventada por Cabral, pois hoje é sabido que na década de 80 no Brasil muitas mulheres negras foram esterilizadas durante o parto sem saberem, vindo a descobrir só posteriormente quando tentavam ter novos filhos e não conseguiram.

Descriminalização do aborto! Que o Estado se responsabilize em garantir o livre direito de aborto em condições seguras e seja responsável pela sustentação digna dos filhos das mulheres trabalhadoras e pobres que amanhã serão mão-de-obra para os capitalistas. Salário família de 1/2 salário mínimo (R$ 190,00) [2] para cada filho entre 0 e 14 anos para que as mães pobres possam sustentá-los dignamente. Salário mínimo do Dieese (R$ 1.797,00) em primeiro lugar para todas as mulheres trabalhadoras e chefes de família!

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