Palavra Operária

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por Maíra Viscaya – membro do Diretório Acadêmico da FAFIL e da LER-QI

No ano passado, Oduvaldo Cacalano foi eleito reitor da Fundação Santo André (FSA). Ele se apoiava num anseio de mudança dos estudantes, que lutaram em 2007 pela queda do antigo reitor, também privatista, Odair Bermelho que roubou R$10.000.000,00 das contas da universidade e saiu ileso. Cacalano era visto como o reitor que iria salvar a FAFIL (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras). Nós da LER-QI chamamos voto nulo nas eleições, pois sabíamos que nenhuma reitoria levaria à frente o projeto de uma universidade pública, gratuita e para todos, e sequer atenderia às demandas mínimas dos estudantes.

E assim foi. Desde que assumiu a gestão, Cacalano ataca os estudantes. No início desse ano, os inadimplentes não conseguiam se rematricular, pois a reitoria exige que todas as dívidas sejam pagas em uma única parcela, que por vezes chegam a milhares e milhares de reais. Todos que devem mais de três meses são obrigados a fazerem acordos ou trancarem suas matrículas. Além disso, Cacalano está processando na justiça comum 1200 devedores. Assim, bloqueia as contas-salário e aqueles que não podem pagar são obrigados a abandonar a universidade.

A reitoria Cacalano também ataca os trabalhadores, pois a terceirização rola solta. No primeiro semestre, os estudantes se organizaram para lutar pela efetivação das trabalhadoras da cantina que, além de serem super exploradas, sofriam cotidianamente com todos os tipos de assédio. A reitoria disse que não tinha nada a ver com isso.

O movimento estudantil entra em cena como um ator central

Os estudantes da FSA vinham, principalmente desde 2007, mostrando sua vontade de luta. No entanto, na faculdade de maior tradição, a FAFIL, o DA era dirigido pelo Espaço Socialista (ES) que sempre levou o movimento estudantil para o beco sem saída da passividade ou da espera de que uma ala da burocracia acadêmica (por exemplo, chamaram voto no Cacalano) viesse atender as nossas demandas. O PSTU, sempre trabalha para manter um bloco com o Espaço Socialista. Inclusive, eram parte da gestão de 2008-9. No entanto, o ES se negou a fazer aliança com eles na gestão 2009-10.

Mas os estudantes não tardaram em fazer experiência com essa orientação e, na última eleição do DA, em junho desse ano, elegeram a chapa Desafiando a Miséria do Possível, que nós da LER-QI construímos com vários estudantes independentes. Foi uma chapa que havia se oposto ao Cacalano e se construiu na luta, particularmente na defesa da aliança com as trabalhadoras da cantina e na greve de professores, a chapa colocava uma perspectiva de um movimento estudantil combativo e independente da burocracia acadêmica.

Este fator foi importante para que o movimento estudantil entrasse em cena para enfrentar os ataques. Organizamos assembléias na base de todos os cursos da FAFIL e nos colocamos contrários a proposta de um setor minoritário de professores que diziam que para salvar a FAFIL, que está em crise devido à política privatista das reitorias, era necessário reduzir as mensalidades desta unidade e aumentar as mensalidades dos estudantes da FAECO (Faculdade de Economia) e da FAENG (Faculdade de Engenharia)! Uma lógica absurda de que os estudantes de outros cursos financiem os estudantes da FAFIL, dividindo-os ao invés de unificá-los contra o projeto privatizante da reitoria.

A partir do DA, junto a outros setores, buscamos uma aliança com os estudantes, funcionários e professores da FAECO e FAENG. Assim, conseguimos organizar uma grande assembléia geral dos três prédios, com mais de 500 estudantes, que votaram a redução radical das mensalidades (que a assembléia seguinte concretizou como mínimo de 50%) para todos os cursos, o fim da perseguição aos inadimplentes, a anistia aos devedores, a abertura da contabilidade para que toda a comunidade universitária possa saber as receitas e despesas, além da exigência de uma audiência com o reitor.

É por essa política independente da reitoria, que o DA Honestino Guimarães, da FAFIL, vem sendo atacado pela reitoria, como se fosse “apenas um pequeno grupo radical”, preferindo ignorar que foi legitimado não somente pela maioria dos estudantes na eleição, mas também pelo programa que levantamos ser amplamente apoiado pelas assembléias que foram realizadas em diversos cursos e na assembléia geral. Mas a reitoria também está deslegitimando o CA da FAECO junto ao DA FAFIL porque não estariam legalizados.

A reitoria escancara sua faceta privatista e autoritária

Cacalano mostrou sua completa incapacidade de escutar a comunidade universitária e impõe uma verdadeira ditadura, onde sequer o CONDIR (Conselho Diretor – instância máxima de deliberação da universidade, onde os estudantes que são maioria na universidade tem apenas 1 representante!) é respeitado. Apesar da mobilização pela redução radical das mensalidades, que para nós é uma tática no marco da estratégia da estatização da universidade, e do rechaço massivo ao valor abusivo das mensalidades (que expressou-se também na audiência que o reitor foi obrigado a aceitar pela força da mobilização) o reitor tratorou até mesmo seu já anti-democrático CONDIR para votar um aumento de 6,92% nas mensalidades, com apenas 1 voto a favor!

Os estudantes, que já haviam barrado anteriormente uma reunião do CONDIR, novamente foram em peso até lá e presenciaram a atitude autoritária da reitoria que não colocou na pauta nem a proposta dos estudantes, tirada em assembléia geral, nem mesmo a dos professores da FAFIL, além de ter “jogado no lixo” as milhares de assinaturas do abaixo assinado pela redução de mensalidades. Isso mostra como este organismo passa longe de expressar os interesses da comunidade universitária e mostra a necessidade de questionar profundamente essa estrutura de poder.

Nós seguimos impulsionando não somente um amplo trabalho na base estudantil da FSA, mas buscamos fazer política para fora da universidade, batalhando para ganhar o apoio da população, utilizando todos os espaços que pudermos, inclusive fazendo política na Câmara de Vereadores de Santo André. Fomos até lá realizar um ato e denunciamos a reitoria e a sua relação com a prefeitura petebista/tucana de Santo André e mostramos como o fenômeno propagandeado por Lula de “revolução na educação” não passa de uma demagogia. Com essa intervenção, atacamos a lógica privatista do prefeito Aidan e da reitoria da FSA, e nos colocamos em defesa da entrada dos trabalhadores e da população na universidade.

O resultado dessa luta política foi a conquista de uma audiência pública no dia 21/10 com a reitoria e a secretaria da educação na própria Câmara. Além disso, alguns deputados petistas, pressionados pela mobilização, declararam demagogicamente que a FSA deveria ser “pública e gratuita”, mesmo sendo maioria na Câmara (apesar de terem perdido a prefeitura) nunca sequer abriram este debate e que quando o PT era da prefeitura por anos e anos, a política privatizante na FSA só avançou.

No entanto, a reitoria, um dia antes da audiência, cancelou sua participação, mostrando novamente sua faceta autoritária. Não contente, Cacalano declarou abertamente na rádio local que há possibilidade de fechar cursos e, mesmo com a ampla inadimplência disse que “o fato de você cobrar mais barato traz sérios problemas”.

Para colocar a reitoria na parede: unir todos os setores dispostos a aprofundar a mobilização na base para barrar o aumento, a perseguição aos inadimplentes e dar passos concretos na luta pela FSA pública e gratuita

Estamos lutando para unir e coordenar todos os estudantes da FSA com os professores combativos em torno das reivindicações aprovadas em assembléia. Essa luta unitária dos que formam a maioria da FSA – estudantes e professores – deve buscar toda a solidariedade da população do ABC em torno de um projeto democrático de uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade para todos, onde os jovens e os filhos dos trabalhadores do ABC tenham acesso ao ensino superior, e que o financiamento seja garantido pelas prefeituras do ABC, principalmente a de Santo André, com recursos oriundos do orçamento estadual e federal e de impostos sobre as grandes empresas da indústria, do comércio e dos serviços da região, que se favorecem sem qualquer custo de uma mão de obra qualificada formada pela FSA. No ano que vem a Prefeitura de Santo André terá um orçamento recorde de mais de 2 bilhões de reais. É só mais um indício de que podemos arrancar com a nossa mobilização uma solução de fundo para a FSA.

Não podemos ter nenhuma ilusão de que poderemos barrar o aumento das mensalidades, por fim às perseguições aos inadimplentes e, mais ainda, tornar a FSA pública e gratuita se não for pela força da nossa mobilização. Nenhuma bancada de vereadores vai resolver nossos problemas se não seguirmos mostrando que vamos até o fim nessa luta. No entanto, devemos seguir exigindo a audiência, pois é um direito democrático elementar dos estudantes e da população que a reitoria dê satisfações sobre a crise da FSA.

No entanto, nossa tarefa central é aprofundar a mobilização na base, sem o que não haverá conquistas. Por isso, estamos organizando uma ampla agitação entre os estudantes, buscando a unidade com os professores, organizando um grande Festival Político Cultural pela redução das mensalidades no dia 23/10 e seguiremos batalhando para mobilizar os estudantes e barrar os ataques.

Para isso, será essencial superar o divisionismo no movimento que é promovido pela reitoria. Em primeiro lugar, chamamos os professores a lutar juntos para barrar o aumento e a truculência da reitoria, apesar de não termos acordo com sua proposta. Além disso, o ES e o PSTU vem alimentando a política da reitoria contra o DA da FAFIL, colocando como eixo o combate à entidade, desviando o foco da necessidade da unidade para combater os ataques da reitoria . Nossa opinião é que, com essa linha, estes professores da FAFIL, o ES e o PSTU enfraquecem nossa luta e lançam a confusão no movimento ao não deixar claramente enfrentados o projeto privatista da reitoria contra o projeto do movimento, que vem sendo aprovado nas assembléias, de enfrentamento contra este com um programa capaz de unificar todos os estudantes. Essa divisão pode levar à derrota da nossa luta, não somente nesta mobilização, mas estrategicamente, por aprofundar a divisão histórica entre os prédios que estamos a duras penas superando nesta luta. Precisamos superá-la para derrotar os ataques e passar à ofensiva.

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