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Frente CLASSISTA ou frente “de oposição de esquerda”

22 Mar 2008 | No dia 26 de fevereiro de 2008 o PSTU publica uma “Carta à direção nacional do PSOL”, na qual propõe uma “frente de oposição de esquerda” para as eleições municipais deste ano. Nesta carta, o PSTU propõe ao PSOL a “defesa da independência política da classe trabalhadora” e “saídas anticapitalistas e de transição ao socialismo para todos os problemas concretos e mais sentidos pelos trabalhadores e o povo pobre”. Essa proposta só é possível “esquecendo” completamente a prática política e o programa do PSOL.   |   comentários

“Esquecendo” a prática política do PSOL...

Como pode o PSOL ao mesmo tempo apoiar o Super-Simples e defender a “independência política da classe trabalhadora” !!?? O próprio PSTU não disse em seus jornais que o Super-Simples é uma lei que ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores em benefício dos pequenos e médios empresários?

Como pode ao mesmo tempo uma campanha eleitoral defender a “saídas de transição ao socialismo para os problemas concretos mais sentido pelo povo pobre” e ter como uma de suas principais figuras públicas Heloísa Helena defendendo junto com a igreja o combate ao direito democrático elementar à legalização do aborto seguro e gratuito!!?? A morte de 500 mulheres a cada dia em todo o mundo por abortos clandestinos não faz parte do “problemas concretos e mais sentidos pelo povo pobre” ?.

O PSTU diz que “nos preocupa, principalmente, a decisão da convenção municipal do PSOL de Porto Alegre (RS), apoiada pela direção nacional de vosso partido, de construção de uma coligação com o Partido Verde nesta cidade, cabendo ao PV a indicação do Vice da candidatura de Luciana Genro à prefeitura” . Esta aliança parece até uma novidade para o PSTU! Como se não fosse o dia-a-dia do PSOL fazer inúmeras alianças não só com o PV mas inclusive com o PSDB e o PFL na Câmara dos Deputados e no Senado. A aliança com partidos burgueses já é um caráter estrutural da pratica política do PSOL.

O PSTU reivindica a campanha eleitoral encabeçada por Heloísa Helena em 2006 como um “fato progressivo” com um conteúdo “socialista” . Como pode ser “progressista” uma campanha em que Heloísa Helena defende a patronal da Volkswagen do ABC quando os operários dessa empresa protagonizavam uma heróica greve contra as 6 mil demissões de que estavam ameaçados?

“Esquecendo” o programa do PSOL...

Para os revolucionários, uma política eleitoral classista não se define unicamente pela existência ou não de partidos burgueses no bloco de partidos políticos que a compõe. Essa é uma parte essencial, mas não é tudo. Uma política eleitoral classista se define também essencialmente pelo programa, e pela capacidade deste de expressar as lutas dos trabalhadores e do povo e contribuir para que estes avancem em sua independência de classe com relação à burguesia.

O programa do PSOL tem como eixos centrais a defesa do “orçamento participativo” e da “ética” para administrar de forma mais “democrática” e “justa” a exploração capitalista, a redução das taxas de juros para favorecer os empresários prejudicados pela cede de lucro do capital financeiro internacional e a exigência de uma “auditoria cidadã” para “verificar” o conteúdo da espoliação do capital financeiro internacional através da dívida pública. Para atrair seus aliados burgueses, o PSOL defende a negociação da dívida pública e um salário mínimo muito aquém do que define o Dieese para suprir as necessidades elementares de uma família.

O programa de uma frente classista não poderia mais que denunciar o engodo do “orçamento participativo” , mostrando nada mais que a falácia do que significou a implementação dessa política nas administrações petistas; e precisaria se contrapor abertamente à negociação da dívida pública com a consigna do não pagamento da mesma, assim como contrapor o salário mínimo de miséria do PSOL ao salário mínimo do Dieese. Cremos que estes acordos programáticos o PSTU tem clareza de que não são possíveis com a direção do PSOL.

De nada adianta o PSTU defender a revolução socialista em seus jornais se nas campanhas eleitorais não se propõe a combater os “orçamentos participativos” que pretendem conter o descontentamento das massas no marco da democracia burguesa. De nada adianta o PSTU defender em seus jornais o salário mínimo do Dieese se nas campanhas que impulsiona a partir de seu peso nos sindicatos defende um salário mínimo de R$ 700,00 para alcançar o do Dieese em 4 anos para não romper seus acordos eleitorais com o PSOL, inclusive jogando no lixo a resolução pelo mínimo do Dieese sem “escalonamentos” como foi aprovada por aclamação no CONAT em 2006. De nada adianta o PSTU defender em seus jornais o não pagamento da dívida externa se nos sindicatos e nas campanhas eleitorais se nega a combater a política de negociação da dívida para não “dividir” com o PSOL.

Se desde sua origem o PSOL trilhou o caminho de consolidar-se como um partido pequeno-burguês que pela sua busca em aliar-se com setores da burguesia, o perfil nacional-desenvolvimentista com “responsabilidade fiscal” da candidatura de Heloisa Helena em 2006 e a prática políticas dos parlamentares deste partido adquiriram características abertamente anti-operárias que impedem a formação de uma frente minimamente classista com a direção deste partido. Qualquer proposta de frente eleitoral à direção do PSOL em função de um diálogo com seus setores críticos de Heloisa Helena não pode mais que alimentar a confusão entre os que rompem pela esquerda com o petismo e dificultar possíveis avanços na independência de classes desses mesmos setores.

O PSTU se nega a lutar por uma frente classista nas eleições de 2008

Não é necessário esconder o caráter do PSOL para levantar uma política eleitoral capaz de reunir os setores que se colocam à esquerda do governo Lula e do PT em uma frente eleitoral classista que não só aprofunde sua ruptura com o petismo no caminho da independência de classe mas também trabalhe para que esse curso progressivo não seja interrompido pela direção do PSOL, tendo uma política especialmente ofensiva inclusive para os setores críticos de Heloísa Helena que depositam esperanças numa alternativa “anti-neoliberal” que se mantém nos marcos da conciliação com a burguesia.

Em julho, provavelmente a Conlutas reunirá em seu Congresso milhares de delegados operários, estudantis e populares que representarão muitos mais em seus locais de trabalho e de estudo, dentre os quais se incluem algumas das correntes políticas do PSOL. Atualmente está em curso um debate entre a Conlutas e a Intersindical (que aglutina os sindicatos dirigidos pelo PSOL) acerca da unificação entre essas duas entidades. Uma política classista para atuar nas eleições de 2008 não teria um canal melhor para expressar-se que não fosse através de uma discussão democrática entre os delegados do Congresso da Conlutas que definisse um programa classista para intervir nas eleições e elegesse como candidatos os representantes legítimos das lutas operárias e estudantis que têm enfrentado o governo Lula e seus aliados. Uma política como essa poderia se dirigir ofensivamente aos setores críticos de Heloísa Helena dentro do PSOL. Essa seria a única política capaz de ser conseqüente com a proposta que o PSTU faz à direção do PSOL de “constituição de fóruns abertos e democráticos que discutissem os rumos, as propostas e as pré-candidaturas” para “atrair os setores independentes dos movimentos sociais e da intelectualidade de esquerda” . Pois todos sabem que a direção do PSOL é completamente burocrática mesmo em relação à base de seu próprio partido, quanto mais em relação à vanguarda dos trabalhadores.

Escondendo-se por trás do argumento de que uma política como essa “dividiria a Conlutas” , o PSTU se nega a apoiar-se sobre seu peso sindical para cumprir um papel dirigente na luta pela formação de uma frente eleitoral verdadeiramente classista, optando por subordinar-se ao peso eleitoral enormemente maior das figuras parlamentares do PSOL e de Heloísa Helena.

No afã de dialogar com setores críticos à direção do PSOL que existem nesse partido e que têm Heloísa Helena como referência, essa política eleitoral do PSTU é uma expressão cabal da sua estratégia que, no âmbito da propaganda, reivindica a revolução operária e socialista, mas, na prática política concreta, não coloca as táticas como a participação nas eleições burguesas subordinada a essa estratégia e sim cede às pressões eleitoralistas típicas de uma estratégia centrista.

Novas formas para velhos métodos

Qual o significado da proposta do PSTU de que um dos critérios fundamentais da frente com o PSOL seja “a apresentação de propostas que fossem a extensão para o terreno das eleições do programa histórico que o conjunto dos movimentos sociais brasileiros acumularam em décadas de lutas” ? O PSTU se refere ao “programa histórico” que construiu a hegemonia do PT sobre os movimentos sociais? Na tradição petista, os encontros sindicais servem para aprovar as palavras de ordem mais “classitas e socialistas” possíveis desde que sejam apenas para os discursos em “dias de festa” e não prejudiquem os acordos eleitorais; e os encontros partidários servem aprovar programas de conjunto policlassista e democrático burguês que não deixam de contemplar algumas das palavras de ordem “classitas e socialistas” para conter as possíveis alternativas reais de independência de classe.

Ao se negar a levanta uma política eleitoral verdadeiramente classista, o PSTU termina reproduzindo os métodos que já se mostraram fracassados na experiência com o PT, pois na busca de acordos programáticos com a direção do PSOL dilui justas demandas da classe trabalhadora em uma política que de conjunto se contrapõe à luta pela independência de classe. Isso em oposição a recorrer à democracia operária na Conlutas para, em base a decisões de maioria e minoria dos próprios trabalhadores que as implementarão, abrir caminho à formação de uma vanguarda operária classista em luta política contra as direções reformistas. Desta forma, o PSTU contribui para que não se rompa a tradição petista na qual os congressos sindicais não servem para que os delegados operários decidam sobre problemas políticos nacionais concretos, e sim apenas votem resoluções abstratas a favor do socialismo, enquanto as direções políticas reformistas, distantes dos problemas reais da classe trabalhadora, têm as mãos livres para conciliar com a burguesia. Ou seja, nenhum combate pela ruptura com a tradicional combinação entre sindicalismo e eleitoralismo ’ “lute e vote” ’ que se contrapõe pelo vértice à estratégia de que a classe operária seja sujeito de sua própria emancipação elevando a luta sindical ao terreno político com os métodos da luta de classes.

A vanguarda da classe trabalhadora precisa romper completamente com a tradição petista de militar, de ter um programa “socialista” para a propaganda abstrata, um programa economicista para a atuação dos sindicatos e um programa democrático burguês adornado com frases “classistas e socialistas” para as eleições. Para isso, é necessário romper também com a tradição da esquerda petista de trocar um pouco mais de publicidade e espaço nos aparatos sindicais e políticos por alguns adornos “classistas e socialistas” em uma política de conjunto policlassista. É a serviço de formar uma nova tradição, que lute pela independência de classe em combate direto às direções reformistas, que nós da LER-QI dedicamos nossas forças.

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