Sexta 29 de Março de 2024

Nacional

É necessário dar uma saída classista para a questão da violência urbana!

24 Mar 2007   |   comentários

Recentemente o caso da morte do menino João Hélio gerou um grande debate nacional em torno da questão da violência urbana. Os setores mais reacionários da burguesia com apoio da grande mídia se apressaram em utilizar a comoção para propagar suas propostas como a redução para 16 anos da idade mínima para ser condenado a prisão, e até a pena de morte. Sem contar o já rotineiro pedido de aumento da “polícia nas ruas” . Desta forma buscam enganar as massas ao tentar transferir a responsabilidade do próprio Estado e da perversa dominação da burguesia aos jovens.

Nas periferias das grandes cidades os “soldados do tráfico” são recrutados aos montes do enorme exército de desempregados e filhos de operários em condições de vida precária, que se vêem sem perspectivas. Muitas vezes o crime organizado oferece mais “vagas” e melhor “remuneração” do que o mercado de trabalho. Por isso, denunciamos que o capitalismo decadente e o estado burguês são os responsáveis por promover a miséria e a barbárie, jogando as famílias proletárias em tamanha desgraça. Quem ganha terreno é o crime organizado que passa a “organizar” seu mercado e seu próprio aparato, inclusive militar, se impondo como verdadeiros donos desses bairros. Esse poder do tráfico e do crime se por um lado gera contradições para o próprio domínio burguês ’ por exemplo, quebrando em muitos casos o monopólio do uso da força pelo estado - por outro convive e se financia a partir do envolvimento de setores da própria burguesia.

Muitos setores da juventude das periferias sem perspectiva e desacreditados das direções traidoras do proletariado, têm ilusões de que diante da burguesia e o estado, o crime organizado seja uma força rebelde e independente. Por exemplo, alguns dizem que o PCC e o Comando Vermelho defendem melhorias nas condições do sistema carcerário, que prestam assistências dentro das favelas. A verdade é que para manter sua influência nessas áreas o crime precisa, bem como a burguesia faz para manter sua dominação de classe, criar os mecanismos que garantam uma base de apoio para sua autoridade. No fim os chefes do crime trabalham sistematicamente para garantir sua gorda fatia no bolo de grana gerado pelo tráfico, e para tanto utilizam a mais pura força das armas, intimidando e atropelando a vida de quem quer que desafie seu poder. Os chefes do crime se tornam uma nova autoridade não menos reacionária, capitalista, cumprindo o papel de “patrão” e explorando e oprimindo os jovens e moradores da comunidade para ganhar dinheiro com isso.

Se não fosse com financiamento de setores burgueses e corrupção de setores diretamente ligados ao estado, não poderia a enorme quantidade de armas e drogas entrar no país com tanta freqüência, sem contar casos flagrantes como há alguns anos atrás foi noticiado publicamente de aviões da Força Aérea Brasileira transportarem toneladas de cocaína. Somente com o envolvimento de uma quantia poderosa de capital é que foi possível criar-se fortes e complexas organizações do crime, como o Comando Vermelho no Rio e o PCC em São Paulo. Diz-se que essas redes se articulam desde dentro das cadeias. Pois bem, a verdade é que sem as devidas conexões dos líderes destas organizações com a “gente de cima” , seria impossível coordenar a importação, e a distribuição em massa de drogas e armas. Mensaleiros e sanguessugas que nos digam do que a burguesia é capaz para aumentar mais e mais os seus lucros!

O caráter da polícia e a posição dos revolucionários

O escândalo das “milícias” no Rio, formada por policiais reformados e que já não estavam mais na ativa, que por meio de acordo com uma ou outra facção criminosa, expulsa a facção rival de um determinado morro, serve para comprovar a podridão e o caráter reacionário dessa instituição que é a polícia, pilar do Estado burguês carcomido. Devemos nos deter nessa questão fundamental para os que se colocam no campo da revolução e defesa dos interesses de classe do proletariado, pois não pode haver capitulação em se tratando de polícia, já que estes são os executores da burguesia, assassinos dos trabalhadores, dos sem-terra, dos sem-teto, dos negros, da juventude e do povo pobre da periferia.

Recentemente o Núcleo de Estudos sobre a Violência da USP divulgou as últimas estatísticas sobre o número de mortes causadas pela ação policial, só em São Paulo “Em 2006, o número total de pessoas mortas por policiais em serviço e fora de serviço foi 708 (33% a mais que o número divulgado pela secretaria): 570 mortes registradas como resistência seguida de morte e 138 registradas como “homicídio” doloso ou culposo. Em 2005, o número total de pessoas mortas por policiais foi 469. Com essa média anual podemos calcular que a polícia só em São Paulo assassinou oficialmente milhares de pessoas nos últimos 10 anos! Imagina se somarmos os mortos pela polícia no Rio de Janeiro e nas outras grandes cidades do país!

Sendo assim só podemos expressar o mais profundo desacordo com a política de organizações como o PSTU, que afirma que “É preciso acabar com as polícias civil e militar e criar outra, uma nova polícia controlada democraticamente pela população, com delegados eleitos. Seus membros devem ter direito de sindicalização e de greve, além de salários dignos” . Em primeiro lugar é impossível que a população desarmada controle “democraticamente” a polícia armada. Também não é possível apoiar greves operárias e ao mesmo tempo greves policiais já que as greves policiais trazem em si as reivindicações de melhores condições de trabalho para a repressão, repressão às próprias greves operárias, reivindicações que o PSTU reconhece já que dizem “Os sistemas prisionais estão falidos e a polícia ’ mal equipada e mal remunerada ’ tem ramificações com o crime organizado” . O que os companheiros do PSTU precisam ver é que esta posição de defender “as condições de trabalho” da polícia leva ao fortalecimento do principal aparato de repressão da burguesia, que atua contra os trabalhadores grevistas, os sem-terra, os negros e pobres.

Em segundo lugar seria bom retomar a Trotsky, pois para os revolucionários o problema nunca foi de saber se é possível uma polícia “mais ou menos democrática” , e sim que a instituição é em si um todo reacionário e pilar da dominação de classe da burguesia. Longe de considerar o policial como um trabalhador, Trosky, se referindo a política desastrosa que a social-democracia alemã levantava contra o fascismo na Alemanha antes de Hitler tomar o poder, defende que “o fato de que os agentes de policia foram recrutados em grande parte entre os operários social-democratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existencia determina a consciência. O operário que se torna policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês e não um operário.” Cosequente com essa definição o Programa de Transição define como uma das principais tarefas revolucionárias da classe operária, dissolução imediata da polícia, formação de milícias operárias e populares para fazer frente à violência patronal, armando a população para a autodefesa desde os locais de trabalho aos bairros pobres. Isso significa criar uma organização própria de autodefesa do proletariado, independente da burguesia e seu estado.

Devemos ainda lembrar das declarações dos candidatos da Frente de Esquerda durante as últimas eleições, Heloísa Helena, por exemplo, declarava a cada debate que uma de suas prioridades seria um “combate severo ao crime organizado” , fazendo coro com os mais reacionários representantes da burguesia, tais como os candidatos tucanos e pefelistas, e não se diferenciando dessa burguesia hipócrita ligada por mil laços ao próprio crime organizado.

Todos sabemos que o conteúdo dessas “políticas de segurança pública” são o aumento do extermínio dos jovens na periferia, alvos fáceis da polícia e o amotinamento de pobres nos presídios, enquanto os verdadeiros responsáveis e favorecidos do crime organizado continuam a solta nas entranhas do Estado e sentados nas pilhas de dinheiro do tráfico.

É necessário dar uma saída classista para a questão da violência urbana. Como primeiro passo devemos nos opor aos bandos de extermínio que atuam legalmente, esses são os grupos de operações especiais da polícia militar e civil, defendendo a dissolução dessa instituição reacionária. Os trabalhadores, os negros e o povo pobre devem organizar sua própria defesa, suas próprias guardas e milícias armadas nos bairros onde insistem em nos exterminar cotidianamente. Nenhuma confiança nos capitalistas do crime, somente a organização independente da classe operária poderá organizar o combate ao estado burguês. Contra o desemprego e a deterioração das condições de vida nas grandes cidades, devemos lutar por um amplo plano de obras públicas que garanta emprego digno e que construa escolas, hospitais, habitações, etc.

Precisamos de mais emprego, saúde, educação, moradia, que se construa isso e não presídios! Que tenhamos creches e não FEBEMs! Que aumentem nossos salários, não os da polícia! Que trabalhemos menos pra que trabalhem todos! O crime não pode dar carteira assinada nem seguro de vida, queremos empregos dignos e salários que garantam nossos filhos nas escolas e com saúde! Essa é uma saída que somente os trabalhadores podem dar por meio de sua luta de morte contra a burguesia.

As organizações classistas e combativas, os sindicatos da Conlutas e da Intersindical, devem iniciar uma campanha nacional em defesa de pleno emprego e salário mínimo de 1600 reais para todos! Exijamos das grandes organizações de massa, dos sindicatos, da CUT que promovam e encampem essa luta, dando um ultimato a Lula e seu governo, denunciemos para sua base de dezenas de milhares de trabalhadores que seus dirigentes - que estão compondo ministérios e ocupando cargos desse estado burguês promotor da miséria e da violência urbana - devem levantar essa defesa da classe, caso contrário serão cúmplices da burguesia assassina do povo negro e pobre e portanto nossos inimigos de classe.

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