Quinta 28 de Março de 2024

Nacional

EDITORIAL

Diversos canteiros de obras e terceirizados se levantaram: construamos uma grande campanha contra a precarização do trabalho e pela efetivação dos terceirizados.

29 Apr 2011   |   comentários

No final de março e durante o mês de Abril cerca de 200 mil trabalhadores cruzaram os braços em todo o país. Sua ampla maioria eram trabalhadores precários, terceirizados e em regimes de semi-escravidão. O que estas verdadeiras revoltas operárias com o incêndio de alojamentos e ônibus em Rondônia e uma verdadeira subversão dos papéis na USP tinham em comum?

Em Jirau os operários declaravam às TVs que nem nos presídios haviam visto tal tratamento que incluía não só humilhações morais mas até freqüentes agressões físicas, uma destas que haveria desatado a rebelião. Na USP mulheres negras tomaram os corredores e as salas de aula não só com o lixo que a imprensa acelerou-se em mostrar mas com seu grito de guerra “ô estudante eu limpo o chão mas eu sou contra a escravidão”. Com sua disposição de luta deram uma aula aos professores e estudantes das condições de trabalho dignas de Jirau que ocorrem debaixo de seus narizes e colocaram de pé um movimento não só pelo seu salário atrasado e direitos trabalhistas mas por sua efetivação na universidade.

Do Brasil profundo das obras do PAC e daqueles antes invisíveis seres humanos que a burguesia, seus governos e a burocracia sindical ligada ao PT, à CUT e ao PCdoB só contam nas estatísticas de “nova classe média” ou de crescimento do emprego sem questionar sua precariedade e terceirização surgiu um questionamento ao PAC e a este projeto de país que está sendo propagandeado e construído. Depois de seu grito, simultâneo mas descoordenado, nada continuou igual. A resposta “democrática e progressista” de Dilma foi enviar a Força de Segurança Nacional para Jirau e Santo Antônio em Rondônia, militarizando os canteiros de obras como nos tempos da ditadura militar que considerava qualquer obra “importante” como “questão de segurança nacional” e não conseguindo conter a situação montou uma comissão tripartite entre seu governo, as construtoras e todas as centrais sindicais para negociar as condições da exploração nas obras do PAC.

É preciso tirar as lições deste processo. A atuação do governo Dilma, o papel da burocracia sindical, as divisões na mídia em como tratá-lo e a simpatia da classe média à mobilização na USP em particular. As obras continuam a todo vapor no país para atender aos projetos do PAC e às diversas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas. Este março e abril quente nos canteiros de obras e concentrações de terceirizados pode ser somente um prenúncio do futuro. É urgente colocar de pé uma grande campanha pelo fim do trabalho precário e terceirizado através da igualdade de direitos e salários e incorporação de terceirizados às empresas e sem concurso nos órgãos públicos, pela recomposição salarial de acordo com o custo de vida, pelas garantias de condições de segurança no trabalho, organização de comitês democráticos de trabalhadores em cada obra para enfrentar a patronal, o governo e os burocratas das centrais sindicais que atuam como “capatazes” dos patrões e do governo.

Dilma do diálogo com os trabalhadores como quer a CUT ou da militarização e demissões em Jirau?

Em meados de abril Dilma completou 100 dias de governo, Artur Henrique, presidente da CUT escreveu um elogioso artigo onde destaca o diálogo de Dilma com o movimento sindical. Ele exemplifica este diálogo com a comissão tripartite que constituíram sobre as obras do PAC, nesta, segundo ele, “os problemas mais imediatos que fizeram a crise eclodir em Rondônia foram superados pela ação política e sindical que operamos em conjunto.”
Como que foram solucionados? A rebelião estoura no dia 15/3, no dia 17/3 chega a Força de Segurança Nacional (FSN), azeitada em reprimir e matar negros e pobres nas favelas do Rio de Janeiro (Complexo do Alemão 2007) impedir o acesso à comida e outros víveres de pobres e desabrigados e ainda impedir seus protestos na região serrana do mesmo estado (sobretudo em Teresópolis e Nova Friburgo 2011). A região de Jirau é militarizada e os operários evacuados. No dia 14/04 o governo Dilma junto às empreiteiras e as centrais sindicais chega à solução derradeira (obviamente nem mencionada por Artur Henrique): 6 mil demissões.

O ministro do diálogo de Artur Henrique, Gilberto Carvalho chefe do Gabinete da Presidência, afirmou o seguinte sobre estas demissões: “Demissões são naturais e a Camargo Corrêa sabia que contratou mais gente do que o adequado”, sua única ressalva é que estas demissões fossem negociadas com os Artur Henriques da vida.

Gilberto Carvalho, o homem mais sensível às demandas dos trabalhadores no governo Dilma, assim a burocracia sindical se refere a ele, trata as demissões como algo natural. É natural se considerarmos como natural é o lucro exorbitante das empreiteiras, financiadas com juros subsidiados e bilhões de reais do BNDES de Dilma, e por fim se naturalizarmos é que os operários têm que ser dispensados para diminuir o ritmo da obra, ao invés de serem utilizados para melhorar as degradantes condições de moradia e vida na obra.

O trabalho rotativo, precário e arriscado é a base do “Brasil potência”

O que Gilberto Carvalho e seus aliados no movimento sindical da CUT, Força Sindical e outras centrais tão ou mais vendidas naturalizam é a absurda rotatividade no trabalho que existe no pais, só em março houve 1,673 milhão de demissões compensadas por 1,765 milhão de empregos criados . Este mecanismo tem garantido aumento do nível de emprego mas as custas de terceirizações, contratos temporários e precarização do trabalho.

Estas condições de trabalho onipresentes no país não são exclusividade das obras do PAC. São um retrato do doloroso quadro de acidentes, lesões permanentes e mortes nos locais de trabalho. Segundo dados oficiais do INSS entre 2007 e 2009 ocorreram 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho. Este é o Brasil potência que acontece em Jirau, mas também em lugares insuspeitos como na USP onde um terceirizado da limpeza, da empresa União, José Ferreira da Silva morreu em acidente enquanto limpava janelas.

Estas centrais sindicais e sindicatos que avalizam as demissões em Jirau, ignoram as mortes dos Josés Ferreiras, que são acusadas de acobertar assassinatos feitos pela patronal como em Suape, que agridem quem se organiza como já ocorreu na USP em 2006, e que foi utilizado pela reitoria para realizar a ilegal demissão do dirigente sindical do SINTUSP Claudionor Brandão, precisam ser superadas pela luta dos trabalhadores e sua organização democrática. É preciso garantir esta organização e defender os trabalhadores em luta e aqueles que sofrem repressão e perseguição por defender os terceirizados, como Brandão, lutando por sua reincorporarão à USP. Esta luta não pode ser encarada isoladamente em tal canteiro de obra ou tal concentração de terceirizados, ela passa por lutar contra as demissões em Jirau e todos canteiros de obra no país e lutar pela efetivação de todos terceirizados.

Como parte desta campanha chamamos a CSP-Conlutas, central que construímos, a romper sua participação na comissão tripartite das obras públicas do PAC, pois essa participação junto com as demais centrais sindicais significa atuar como freio às lutas operárias e bombeiros das crises patronals e governamentais. A CSP-Conlutas não deve participar de negociações com o governo Dilma, as empresas e as centrais sindicais passando por cima da necessidade imperiosa de autodeterminação dos trabalhadores, suas comissões independentes e democráticas que representem os que verdadeiramente lutam. É um absurdo que ao mesmo tempo em que esta central esteja denunciando as demissões em Jirau, que está denunciando a militarização da greve da construção civil em Fortaleza queira colocar seus principais expoentes como participantes críticos desta mesma comissão.

Por uma grande campanha nacional pela efetivação dos terceirizados e fim do trabalho precário

As aviltantes condições de trabalho em Jirau e em diversos lugares levaram a própria mídia a denunciar estas condições, e de setores, em sua maioria oriunda da classe média, veio um apoio muito mais importante. Centenas de estudantes votaram paralisar suas aulas em solidariedade aos terceirizados na História e na Letras desta universidade. Votaram também junto dos estudantes de Ciências Sociais da mesma universidade a criação de um comitê em apoio aos terceirizados e uma campanha por sua incorporação sem concurso à universidade.

Centenas de intelectuais, juízes e advogados trabalhistas de todo país se somaram a um manifesto “contra a terceirização e pela efetivação dos terceirizados” encabeçados pelo juiz do trabalho e professor da USP Jorge Luiz Souto Maior.

Há condições para preparar uma luta massiva, democrática e independente do governo, da patronal e das burocracias sindicais. A vitória parcial dos terceirizados da USP, dirigidos por companheiros do Sintusp, mostra que a necessidade de unificar as filerias dos operários, acabando com a divisão entre efetivos e terceirizados, está na ordem do dia e pode avançar para uma verdadeira luta nacional pela efetivação de todos os terceirizados, exigindo salário e direitos iguais para trabalho igual, fim da terceirização e demais reivindicações unitárias de toda a classe trabalhaora, no país inteiro. É preciso querer fazer uma grande campanha contra as demissões em Jirau e em todas as obras e pela incorporação dos terceirizados. Não podemos ter um primeiro de maio como se nada disto tivesse acontecido. É preciso fazer um absoluto eixo de atuação de todos setores que se reivindicam classistas esta campanha. Neste sentido nos somamos ao bloco “Somos Todos José Ferreira da Silva” em São Paulo, convocado pelos terceirizados em greve da União para iniciar esta campanha, chamamos os sindicatos e centrais sindicais que se declaram classistas como a CSP-Conlutas e Intersindical a juntos dos trabalhadores em luta da União colocarmos de pé esta grande campanha pela efetivação dos terceirizados.

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