Palavra Operária

Dilma começou o novo governo tentando largar uma ofensiva de reforma política para responder aos questionamentos de corrupção na Petrobrás e desviar o foco da agenda de ajustes na economia que já começou a ser implementada em ritmo acelerado. Mas até mesmo a tímida é duvidosa proposta de os políticos limitem seus próprios privilégios já foi disciplinada por aliados e oposicionistas.

O que a maquiagem tenta esconder?

O plebiscito anunciado por Dilma em seu primeiro discurso após as eleições tinha dois objetivos:

O primeiro era se apoiar minimamente no descontentamento da população para negociar uma redução cosmética de alguns privilégios mais vergonhosos, para que se possa recompor a legitimidade do sistema político sem ter que mudar sua essência. Não se sabe ao certo quais reformas o governo proporia (estas ainda estavam por ser costuradas). O que se sabe é que dentre as genéricas propostas aventadas não existia nenhuma que submetesse à população a seguinte pergunta: deveriam todos os políticos ganharem o mesmo que um professor?

Não poderia haver. Não existe muitas dúvidas de que uma simples medida como essa seria apoiada pela maioria esmagadora da população.

O segundo objetivo do plebiscito era tirar o foco da agenda direitistas de ajustes econômicos que o novo governo já começou a implementar para saciar as exigências dos empresários e das altas finanças. Afinal de contas, foram muitas promessas de melhoria das condições de vida e de mais direitos sociais, foram muitas acusações a Marina e Aécio de candidatos dos banqueiros. Dilma precisa tentar passar desapercebido medidas que entram em choque com as aspirações exacerbadas que ela mesmo alentou na reta final da campanha eleitoral como única forma de estimular a militância petista.

A maquiagem borrada

Nem mesmo o plebiscito que limitasse a população responder “sim” ou “não” sobre reformas cosméticas que não alteram a essência da democracia para os ricos parece ter ido para frente. Para os nobres políticos brasileiros, mesmo isso seria demasiado democrático. Dilma logo recuou da proposta inicial e reformulou uma algo menos democrática: primeiro o governo tentaria negociar uma reforma com os congressistas para depois submeter à população um pacote pronto para ser referendado. E mais recentemente não voltou a falar muito do assunto.

Em meio às manifestações de junho de 2013 aconteceu algo bem parecido: primeiro Dilma propôs uma assembleia constituinte exclusiva para discutir a reforma política, logo recuou para um plebiscito, em seguida tentou um referendo, para terminar com nada. Tudo isso em questão de dias ou até mesmo horas. Se foi assim naquele momento existia o bafo quente das massas nas ruas a esquentar a cadeira dos nobres parlamentares, imaginemos como terminará agora...

Ao mesmo tempo, um dos principais debates na imprensa do país passaram a ser as capitulações do novo governo à pressão do mercado financeiro por uma agenda de ajustes contra o povo trabalhador. Surpreendendo pela direita as expectativas dos próprios bancos, Dilma eleva as taxas de juros, o que favorecerá o esfriamento da economia e, consequentemente, o aumento do desemprego. Contra as expectativas de mais direitos sociais, o ministro da economia anuncia um draconiano ajuste das contas públicas por vir. E todos aguardam a nomeação de um presidente do Banco Central que seja querido das finanças. Parte das medidas que Dilma mais criticou em Aécio e Marina.

A maquiagem arrancada

Dois dias depois do triunfo eleitoral o novo governo foi derrotado em seu Plano Nacional de Participação Social, numa circunstância em que a oposição contou com inestimável ajuda do principal aliado do PT, o PMDB. Esse foi um decreto implementado por Dilma em maio desde ano também para dar uma maquiagem mais de ”esquerda” para seu governo. O objetivo era apoiar-se mais em entidades da “sociedade civil” (onde dominam lideranças petistas) para barganhar em melhores condições com o Congresso.

Esses “conselhos” são instâncias de conciliação entre os interesses de trabalhadores e patrões, com a mediação do governo. Existem a décadas, e não servem para nada além de dar uma maquiagem de um Estado mais democrático, escuta os sindicatos e movimentos sociais; enquanto as verdadeiras decisões são tomadas nos corredores e salões palacianos, sob a chancela do lobby dos empresários que financiam as campanas eleitorais.

Ainda assim, essa derrota teve um valor simbólico, pois sinalizou claramente que a situação do governo no congresso não é das melhores.

Em seguida, os parlamentares do PMDB (insisto: principal aliado do governo), juntamente com os da oposição, embaralharam a possibilidade de votar distintos projetos de lei para favorecerem a sim mesmos e suas bases eleitorais. Por exemplo, colocaram em pauta a lei que obriga o Planalto a liberar recursos financeiros para emendas parlamentares dos deputados. Atualmente, o governo libera o que quiser, sendo esse um dos principais instrumentos de barganha de apoio político no Congresso.

A maquiagem guardada

A possibilidade de serem votadas várias leis que significariam novos compromissos orçamentários para a União acendeu o alerta vermelho do Planalto. Se aprovadas, essas leis dificultariam ainda mais a execução do já difícil ajuste fiscal que o governo está decidido a fazer.

Dilma ligou pessoalmente para o Presidente da Câmara para pedir que interrompesse as votações e enviou seu articulador Aluísio Mercadante para apagar os incêndios.

Agora, a preocupação do governo não é mais com a ofensiva de uma reforma política, e sim defender minimamente suas posições no Congresso, já que os setores mais anti-petistas do PMDB se articulam com o PSDB para colocar na presidência da Câmara um desafeto de Dilma.

Onde foram parar as mudanças prometidas?

Chega de maquiagem

Não podemos esperar que pelas mãos desse governo virá qualquer reforma minimamente progressista e democrática do sistema político. Tampouco podemos achar que dele virá qualquer concessão significativa às profundas demandas que emergiam das ruas nos nas jornadas de junho de 2013 e das greves que sacudiram o país.

Se quisermos realmente que essas questões não se transformem em moeda de troca da politicagem brasileira, precisamos apostar na mobilização independente dos trabalhadores e da juventude para lutar por elas, unindo as distintas categorias e recuperando os sindicatos das mãos dos dirigentes traidores para colocá-los a serviço da luta.

Chamamos todos a debater essa perspectiva junto aos trabalhadores que estiveram na linha de frente das últimas greves no 1º Encontro Nacional do Movimento Nossa Classe, que ocorrerá em São Paulo no dia 15 de novembro, às 15hs, na Rua Tramandaré 348 (próximo ao metrô São Joaquim).

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