Palavra Operária

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A cada dia das últimas duas semanas emergiu uma nova denúncia, um novo confronto, um novo questionamento à política repressiva de Dilma e Cabral no Rio de Janeiro. Primeiro a denúncia de violência do exército no Alemão e de sua repressão à manifestação dos moradores onde escreviam em seus cartazes “O povo do Alemão é humilhado pelo Exército. Sai o Comando Vermelho, entra o Comando Verde”. Depois manifestação na Cidade de Deus, tiroteios em diversas favelas e agora o afastamento do comandante das UPPs de Santa Teresa e outros 30 policiais por seu envolvimento no “mensalão da UPP”.

As UPPs e a repressão policial em geral como elemento estrutural do capitalismo no Brasil

O questionamento carioca às UPPs tem que servir de alerta aos trabalhadores em todo país, pois Dilma defende que este projeto seja nacionalizado, e a primeira UPP já foi inaugurada em Salvador.
Tentando impedir o desenvolvimento deste questionamento o governo e a mídia apressam-se em apresentar qualquer protesto em favela como sendo organizado, pago, orquestrado por traficantes, e foram eles que teriam contaminado a UPP com o mensalão de Santa Teresa, e não o contrário, o escancarar de mais uma das intermináveis mostras de como a polícia é parte constitutiva da violência e do tráfico.

Todo o esforço feito pelo governo e pela mídia para tentar tratar este escândalo de corrupção, os abusos policiais e supressão de direitos civis elementares como fatos isolados é feito para tentar tirar atenção de como este projeto particular de repressão policial, as UPPs é só parte da importância estratégica que a repressão policial tem para ela. O Brasil é um país profundamente desigual, com suas sobrevivências modificadas do latifúndio colonial e da escravidão nos problemas urbanos de moradia e desemprego que são utilizadas para garantir uma força de trabalho mais barata para a burguesia que não tem que investir nem em transporte nem em moradia e “pacificar” uma grande quantidade de pobres urbanos. A repressão policial garante a reprodução deste modelo bem como serve preventivamente no caso das UPP em já ter um grande contingente policial na porta da casa dos trabalhadores para impedir sua luta.

As UPPs como um projeto repressivo de cidade

O governo de Sérgio Cabral responsável por declarações fascistas como quando afirmou que as mulheres na Rocinha eram fábricas de produzir marginais, já foi conhecido por ofensivas assassinas como a feita no Alemão em 2007. Este tipo de política persiste, em outras áreas da cidade e na região metropolitana, porém o governo conseguiu vender uma cara de polícia “cidadã” com as UPPs. Esta política não tem nada de cidadã, trata-se unicamente de uma mesma política repressiva só que com outra cara. É só ver como a “cidadania” no Alemão se combina com grandes investidas mais parecidas com 2007 em Manguinhos ou no Jacarezinho.
O projeto das UPPs prevê instalar só no Alemão e na Penha 2200 policiais para uma população de de 180 mil habitantes (ou 81,8 habitantes a cada policial). Um nível de repressão que, compara-se somente ao assassino estado de Israel com sua ocupação permanente de terras palestinas que tem 41 habitantes a cada soldado. Este nível de repressão que está sendo construído no Rio imprime suas marcas em um verdadeiro orçamento de guerra: o Estado gastará em 2011, R$ 4,9 bilhões em “segurança pública”, um montante 15% superior ao que gastará em saúde (R$ 4,168 bi) [1].

Vendidas como um ganho de “cidadania” as UPPs são uma marca constante, diária de repressão e retirada de direitos civis elementares que a burguesia diz defender, como de inviolabilidade do lar, ir e vir, expressão e organização. O governo do Estado nas incursões temporárias a favelas e nas UPPs emite (com beneplácito de sua justiça) uma excrescência jurídica chamada “mandato de busca coletivo”, mas a lei brasileira, teoricamente, torna os lares invioláveis salvo por mandato judicial individual, entram, reprimem, roubam, estupram como quiserem como é volta e meio denunciado. O último conflito que estourou na Cidade de Deus se deu quando um policial quis apreender um CD de um morador às 19hs (longe do horário que alegam reprimir pela “lei do silêncio”) por ouvir uma música que era supostamente de apologia ao crime (violando sua liberdade de ouvir o que quiser), e intermináveis denúncias de violação ao direito de organizar eventos culturais, reuniões, sem contar com o toque de recolher às 22hs que impõem nestas comunidades (o que inexiste na Zona Sul). É esta a “cidadania” que querem impor em dezenas de favelas em toda a cidade.

Os trabalhadores precisam se opor a esta política que hoje se volta aos trabalhadores e pobres nas favelas com exército e UPPs mas se voltará também contra os trabalhadores em luta. O que está acontecendo nas favelas se voltará contra os trabalhadores em toda cidade.
É só ver o exemplo internacional de onde inspiram-se as UPPs: a ocupação da ONU, liderada pelo governo brasileiro, no Haiti. Lá as tropas além de cometerem o abuso cotidiano que cometem aqui, também são usadas largamente para reprimir manifestações de trabalhadores e contra a fome. Uma cidade repressiva nas favelas é toda uma cidade repressiva e contra os trabalhadores!

Não há paz que a burguesia possa oferecer pois sua ordem é construída para a manutenção da exploração capitalista. Suas tropas existem para garantir que uma cidade marcada por recorrentes acidentes e tragédias anunciadas com as mãos ensangüentadas de governantes e empresários; com uma tremenda necessidade de moradias e ao mesmo tempo mais de 260mil imóveis vazios entre em profundos conflitos. Suas tropas existem para garantir a ordem contra os trabalhadores, e de todo contingente de pobres urbanos como é sua repressão aos camelôs.

Como construir uma cidade menos violenta? Fora exército do Alemão e abaixo às UPPs!

Esta discussão está nos meios burgueses, está na boca dos políticos burgueses, de reformistas como Marcelo Freixo do PSOL e de cada trabalhador carioca. A burguesia nos quer convencer que tudo passa em estabelecer a ordem e a lei. Que os “problemas” que estão acontecendo em diversas favelas com UPPs e no Alemão seriam “ajustes” da população a ter regras ou influência do tráfico. Esta “paz” violenta do Rio de Janeiro ocorre em meio ao silêncio criminoso das grandes centrais como a CUT, Força Sindical e CTB, e da UNE que permitem a continuidade desta política repressora de “seu” governo.

Infelizmente esta visão que naturaliza a violência policial e sua suposta necessidade estende-se muito além da burguesia, tendo em forma modificada um porta-voz em Marcelo Freixo, deputado estadual do PSOL. Em meio às importantíssimas denúncias que faz das milícias e da violência policial ergue um programa que aceita esta ofensiva repressiva das UPPs e limita-se a humanizá-lo. Em discurso na ALERJ em 8/9 intitulado “Criminalização da reivindicação do direito”, em meio à corretas e importantes denúncias, afirma coisas como “A paz não se faz só com a polícia. A paz não se faz só com Exército” [2]. Uma continuidade de declarações anteriores por UPPs sociais ou “por que as UPPs não chegam para todos” [3], onde mostra que trata-se de um projeto de cidade mas dialogando justamente por sua necessidade de polícia e repressão e alguma reforma....

Marcelo Freixo é o principal porta-voz do PSOL em políticas de direitos humanos e relativas a violência. Mas suas posições não são individuais são uma concretização, específica, da linha geral de seu partido: humanizar as instituições do capitalismo e democracia burguesa brasileiras. O PSOL nacionalmente se faz conhecido por suas posições de CPIs onde tenta que o parlamento se “purifique” de sua corrupção, o mesmo que ele tenta fazer com as UPPs e na CPI das milícias que dirigiu. Querem tentar melhorar o “estado democrático de direito” (como o chamam), fazendo acreditar que assim seus interesses de classe seriam suprimidos e se tornaria “público”.

Afirmamos o contrário! O chamado “estado democrático” é uma carapuça do Estado burguês. Suas instituições precisam ser destruídas. Sua repressão não pode ser humanizada, precisa ser abolida!

As forças repressivas principais (PM e Polícia Civil) e auxiliares (como os bombeiros e Guarda Metropolitana) são usadas contra os trabalhadores. Tem mil e um laços atingindo e atando seu alto comando com o tráfico, com milícias, com compra de votos e formação de currais eleitorais, etc. Os autos-de-resistência, nos números oficiais, são responsáveis por quase 20% das mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro. A polícia e as forças repressivas são parte constituinte da violência. Não há como os trabalhadores se organizarem livremente e garantirem suas reivindicações confiando que pela mão de repressores e assassinos se garantirá algo progressista. Os trabalhadores precisam confiar em suas forças e a partir de sindicatos, organizações de moradores (não cooptadas pelo Estado) garantir sua segurança e liberdade!

A LER-QI no Rio de Janeiro chama os sindicatos que se reivindicam classistas e combativos, as organizações de direitos humanos, organizações estudantis, partidos e organizações de esquerda a organizarmos uma urgente campanha de denúncia da violência policial e do exército, lutando pelaretirada imediata do Exército, Bope e outras tropas do Alemão! Abaixo às UPPs! Fora polícia de todos morros e favelas! Fora às tropas brasileiras e da ONU do Haiti! Para nós isto exige lutar pela dissolução da polícia e para que os trabalhadores organizados a partir de seus sindicatos e organizações de moradores não cooptadas pelo Estado garantam sua própria segurança!

Construir uma cidade sem violência como querem os trabalhadores cariocas passa por um programa que ataque à violência cotidiana a que são submetidos os trabalhadores e os pobres, é esta desigualdade capitalista que se expressa na moradia, no transporte, na saúde e na educação: é justamente isto que as forças policiais garantem. Os trabalhadores e seus sindicatos precisam lutar pela expropriação dos 260 mil imóveis vazios do Rio de Janeiro! Chega de lucro e especulação imobiliária em cima da necessidade de moradia! Por um plano de obras públicas, controlado pelos trabalhadores, sindicatos e associações de moradores para garantir moradia, educação, saúde e emprego digno para todos! Chega de transporte caro, precarizado como os trens, barcas, ônibus e antes de mais nada, o bondinho de Santa Teresa, lutemos pela expropriação e controle operário e popular de todo o transporte público!

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