Palavra Operária

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Este é o segundo turno mais quente desde 1989. Em alguns bairros populares e locais de trabalho, a burocracia sindical convoca os trabalhadores para fazerem campanha por Dilma.Alguns até se oferecem. O ativismo destes setores ultrapassa o ativismo da grande mídia, de importantes setores da igreja católica e alguns setores evangélicos contra Dilma (apesar de suas declarações de concordância com posições reacionárias). Estas marcas “militantes” da conjuntura não mudam o marco geral de reformismo, de expectativas de mudanças graduais que percorrem as amplas massas. Esta é a marca da situação subjetiva até mesmo dos trabalhadores que colocam seus adesivos e ficam plantados nas ruas debaixo do sol com suas bandeiras achando que conseguindo mais um voto para Dilma não só “darão continuidade a um Brasil que avança”, mas até mesmo “impedirão o retrocesso” e o privatismo. Contribuindo para estas ilusões, diversos intelectuais que não haviam aderido a Dilma no primeiro turno tomam a palavra em defesa do voto “contra o mal maior”. O PSOL, com sua posição de “nenhum voto em Serra”, defendendo o voto nulo ou em Dilma ao mesmo tempo em que quase todos os seus parlamentares declaram voto em Dilma; e ainda o PCB com sua declaração de “Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas”, também contribuem com estes argumentos do “mal menor”.

Este argumento não só encobre como Lula e Dilma governaram para os monopólios e não para os trabalhadores. Ele silencia frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores, das mulheres e dos homossexuais, assim como dificulta os trabalhadores e a juventude a se expressarem de forma independente de todas as alas burguesas, como preparação para os grandes embates que estarão colocados no futuro. Cada voto no “mal menor” não é um freio ao outro projeto, mas mais um grãozinho de areia no apoio à forma petista de governar a serviço dos monopólios, em base ao trabalho precário e com não mais que migalhas aos trabalhadores e povo, combinadas com ataques aos nossos direitos democráticos mais elementares, com a perspectiva de que mesmo essas migalhas sejam transformadas em duros ataques com os impactos da crise econômica mundial. Não cabe aos trabalhadores escolherem um carrasco burguês “menos pior”, mas se preparar para enfrentar o próximo governo. Neste cenário não cabe outra alternativa: voto nulo contra o país dos monopólios, do capital imperialista e do trabalho precário! Voto nulo contra o país dos ataques aos direitos democráticos dos trabalhadores, das mulheres e homossexuais.

As expectativas de melhorias graduais encobrem o privatismo e precaridade do trabalho

Estas expectativas reformistas encobrem como, debaixo do manto do “avanço”, encontra-se o Brasil profundo do trabalho precário, da terceirização, da imensa rotatividade do trabalho (demissões e recontratações com menores direitos e salários), mesmo em meio ao “milagre econômico lulista”. O Brasil que Dilma e Serra prometem não é o da saúde e educação terríveis, onde todo dia morrem 7 pessoas a procura de UTIs em um dos estados mais ricos da federação, o Rio de Janeiro. O “Brasil Avançando” de Dilma é a “pátria” dos trabalhadores que vivem em péssimas condições de moradia e centenas morrem todos os anos por enchentes e deslizamentos. O Brasil dito mais justo de Dilma e Lula e seu Bolsa Família não mudam um centavo da equação de favorecimento dos monopólios. A cada um real de impostos pago pelo trabalhador, 3 centavos vão para Assistência Social (toda ela, inclusive o Bolsa Família) e 29 centavos vão para a o pagamento da dívida públicae financiamento do BNDES para favorecer os monopólios.

A burocracia sindical e intermináveis intelectuais não têm poupado seus teclados para escrever páginas e páginas contra o privatismo de Serra, escondendo sua continuidade com Lula. O governo do ex-metalúrgico continuou as privatizações, entregando intermináveis concessões de hidrelétricas e bacias de petróleo, ajudando bilionários como Eike Batista a ficarem ainda mais ricos sugando as riquezas de nosso subsolo. Ainda que o plano de Serra e Dilma possa ser distinto para a Petrobrás e o pré-sal, o regime de partilha implementado por Lula significa que os acionistas privados da Petrobrás (mais de 40%) terão um negócio da China, exclusividade em operar a maior descoberta recente de petróleo no mundo, e que terão sócios privados monopolistas nacionais e estrangeiros nesta empreitada dita nacionalista por Dilma. As divergências pontuais também se expressam no papel que os dois candidatos atribuem ao BNDES. Porém, ambos estão a favor de continuar a transferência de recursos dos pobres (os maiores pagadores de impostos) para os monopólios por essa via. Nenhum deles questiona o pagamento da dívida pública e Dilma promete maior papel ainda para o BNDES. Ou seja, mais endividamento do Estado (pago com recursos do povo) para ajudar os Eike Batista, as Friboi, as Camargo Correia e outros monopólios com juros subsidiados.

Serra e Dilma já atacam os direitos dos trabalhadores, das mulheres e homossexuais, além de prometem mais

Serra e Dilma são diferentes em alguns aspectos, mas os dois defendem os monopólios privados com o dinheiro dos trabalhadores e por isso convergem estrategicamente em seus planos para os trabalhadores, os sem-terra, as mulheres e homossexuais, ainda que taticamente tucanos possam adotar uma forma mais dura e direta e petistas uma forma mais camuflada (o que nem sempre é possível). Lula e Serra agiram no primeiro semestre do ano do mesmo modo contra o mais elementar direito da população em uma sociedade capitalista: o direito de greve. Este foi atacado por Lula recentemente nas greves do INSS e do IBAMA, e por Serra na greve das universidades estaduais paulistas e dos professores. Dilma prometeu ao PP (partido de Maluf, Dornelles, Amin e outros inimigos explícitos dos trabalhadores), para manter o apoio deste partido à sua candidatura, que estenderá também às médias empresas o Super-simples (o ataque de Lula aos trabalhadores das pequenas empresas, que retira seus direitos trabalhistas). Este tema não emerge na campanha pelo acordo dos candidatos com esta política e pelo apoio da burocracia sindical governista a Dilma.

Aos sem-terra, Lula e Dilma, apesar de colocarem o boné do MST, de pouco em pouco convergem com Serra em anistiar as dívidas e fornecer gordos empréstimos a juros camaradas aos latifundiários. Todos mantêm a mais absoluta impunidade dos jagunços e do Estado. Serra enerva-se um pouco mais, e é herdeiro do governo FHC, que realizou a bárbara chacina de Eldorado dos Carajás. Mas foi sob Lula que os assassinatos no campo aumentaram.

Nesta campanha, Serra e Dilma garantiram aos defensores da submissão do Estado à Igreja, aos incitadores de violência contra homossexuais e garantidores da opressão contra as mulheres, algo completamente insólito: que consolidassem suas posições frente às massas contra direitos democráticos tão elementares como o direito ao aborto e ao casamento igualitário de homossexuais, como com a ajuda do PT. Os petistas, que não jogaram fora seu programa de direito ao aborto, o guardam trancafiado e em silêncio, enquanto os inimigos públicos dos direitos das mulheres e homossexuais saem abraçados com os seus candidatos. Dilma editou uma “Mensagem” na qual, além de comprometer-se com estes valores reacionários, se compromete a vetar qualquer lei com estes conteúdos que desagradem o Vaticano e setores evangélicos. Os bispos defensores do “estupra mas não mata”, como o Bispo de Olinda que excomungou a menina de 9 anos, o médico e a mãe pelo aborto legal da criança, mas não o padrasto estuprador; junto a outros bispos praticantes e que escondem a pedofilia, conseguiram um pacto para impedir qualquer avanço nestas questões elementares. A burguesia brasileira, com estas medidas, procura, de antemão, precaver-se de o Brasil mover-se no caminho da Argentina, onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário.

Na TV não falam dos ataques que preparam, mas já debatem em seus ministérios e jornais

Nesta campanha, tem sido um notório ausente o debate sobre os rumos do país frente ao impacto da crise capitalista mundial. Há um acordo entre os candidatos de fingir que a França não arde contra a reforma da previdência, sendo que ambos já declararam achar “necessário” fazer o mesmo no país. Mesmo quando destacados ministros petistas (como Paulo Bernardo, do Planejamento) declaram que em 2011 o Brasil precisará de um “aperto fiscal”, nenhum dos candidatos aborda este problema e não anuncia às massas que nos aguarda um futuro como o da Grã-Bretanha, que anunciou seu “ajuste fiscal”, aumentando os impostos e demitindo mais de 400 mil funcionários públicos. Nem quando a moeda brasileira não pára de se valorizar e o país precisará realizar um ajuste para enfrentar a “guerra cambial” mundial, com cada país reduzindo o valor de sua moeda para ganhar competitividade frente aos outros, ao custo dos salários de seus trabalhadores. Os EUA já tomaram uma série de medidas neste sentido e diversos países os seguem. O Brasil, com nossos juros recorde, atrai capital porque se tornam cada vez mais lucrativos os negócios aqui, em comparação com os países com seus juros reduzidos, moedas desvalorizando e economia em recessão. Este cenário levará o país a déficits externos e ajustes (entre eles a desvalorização da moeda), que necessariamente serão pagos pelos trabalhadores.

Nós, revolucionários, alertamos aos trabalhadores e à juventude não só sobre como Serra e Dilma já governam para garantir os negócios dos empresários e contra nossos direitos, mas também como se preparam para impedir qualquer avanço dos direitos das mulheres e homossexuais para garantir direitos elementares como o direito ao aborto e ao casamento igualitário. Mas também alertamos frente à necessidade de nos prepararmos para os grandes embates que estarão colocados no futuro com o desenvolvimento da crise capitalista mundial. A burguesia brasileira sob Dilma ou Serra prepara-se para o mesmo, seus ministros e intelectuais, petistas ou tucanos já debatem isto.

Não há mal menor: há necessidade de uma alternativa independente

Não há mal menor em nenhum destes aspectos. Não cabe aos trabalhadores escolherem porque via serão atacados, mas sim como se preparam para resistir contra todas alas burguesas e lado a lado com todos os oprimidos, defendendo em alto e bom som os direitos das mulheres e dos homossexuais. Por isto chamamos a defender a única alternativa independente neste cenário, votar nulo.

Chamamos a votar nulo para expressar uma posição independente em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores, das mulheres e homossexuais, tentando contribuir neste passo tático elementar do voto, para a organização e programas independentes do proletariado para que se prepare para ser uma classe dirigente. Esta é a nossa estratégia: independência política do proletariado e que o proletariado defenda os direitos de todos oprimidos como parte da luta por hegemonia contra a burguesia.

O que explica as posições do PSOL de liberar “nenhum voto a Serra” tanto votando nulo ou em Dilma, como se estas posições fossem a mesma coisa e preparassem os trabalhadores igualmente? Pior ainda na carta dos parlamentares (praticamente todos) que chamam o voto “crítico” quase não se encontra o crítico da mesma. Não preparam os trabalhadores para uma posição independente como parte de uma estratégia política de independência de classe. O que PSOL faz é acompanhar os trabalhadores, mantendo sua base de votos sem se indispor com ninguém, e nem falar a verdade às massas, seja ela dura como for. O PCB, por sua vez, afirma “derrotar Serra nas urnas para depois derrotar Dilma nas ruas”. Estes partidos têm outra estratégia. Sua estratégia não é da preparação sistemática para que o proletariado atue e se organize de forma independente. Suas declarações sobre o socialismo são para os dias de festa. Sua declarações sobre o direito ao aborto são para ganhar votos ou constar no 8 de março. Quando chega a hora do voto, esta questão some e somam-se a Dilma. No dia a dia, prosaicamente, vão atrás de alas imaginariamente progressistas da burguesia. Assim, fazem com que o proletariado e os oprimidos, ao invés de confiarem em suas forças, confiem em seus carrascos.

Basta de contribuir ao ataque aos direitos democráticos dos trabalhadores, mulheres e homossexuais como se fosse um “mal menor”! Basta de silêncio dos intelectuais e dos militantes LGBTT e feministas em nome de sua candidata comprometida com o Vaticano e os mais retrógrados setores evangélicos. É necessário colocar na rua desde ontem uma campanha em defesa do direito ao aborto! É necessário começar a forjar o programa, as alianças da classe trabalhadora com a juventude e com todos os oprimidos que nos permitirão nos enfrentar com estes “ajustes” capitalistas e em defesa de nossos direitos. A França hoje nos ensina como nos preparar para defender nossos direitos. Sua juventude e seus trabalhadores tomam as ruas, ocupam escolas, montam piquetes em refinarias e aeroportos, e enfrentam-se decididamente com o governo de Sarkozy em defesa de seu direito à aposentadoria. Sigamos o exemplo da juventude e dos trabalhadores franceses!

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Mal menor? Ou como a inquisição e outros aliados de Lula e Dilma cobram seu preço

Ano a ano como fiéis escudeiros das oligarquias regionais e de incontáveis concessões a setores conservadores, hoje Lula e Dilma sofrem o veneno das víboras que eles alimentaram todos estes anos. Após 8 anos de “saudável e democrática” convivência com a Veja, O Globo, Estadão, Folha de São Paulo, estes meios destilam suas manchetes contra o PT e sua candidata. Depois de salvar Renan Calheiros, Sarney e outros oligarcas em meio a incontáveis denúncias de corrupção e repúdio popular, estas oligarquias chamadas educadamente pelo PT de “lideranças regionais” e “composição de forças” cobram seu preço junto a outros setores reacionários.

Antes do PMDB do candidato a vice-presidente Michel Temer passar sua fatura em estatais e outros cargos, o PP de Paulo Maluf, Espiridião Amin e Franscisco Dornelles, dentre outros dos mais odiosos inimigos dos trabalhadores, exigem de Dilma avanços na reforma tributária e extensão do Super-simples a médias empresas. A esta exigência Dilma respondeu que sim. Os amigos de Lula e Dilma do PR, partido do vice-presidente José Alencar e do deputado federal eleito Tiririca, exigem na figura de seu deputado federal eleito, ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que ainda no governo Lula seja revogado o já distorcido e aguado Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e que o SUS suspenda as operações de mudança de sexo. Não contentes com a retirada da proibição de símbolos religiosos em repartições públicas, retirada da proposta apoiar um projeto de lei de descriminalização do aborto, da união civil de casais homossexuais, da retirada da proposta de investigar os crimes da ditadura, este partido quer se fazer baluarte do reacionarismo e dos militares golpistas e torturadores. Ao contrário do que pregam Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Mino Carta e outros jornalistas e blogueiros lulistas centro-esquerdistas, ditos progressistas, a realidade grita como a UDN e a “marcha com Deus e a Família” não estão só com Serra, o DEM e a Veja, mas no próprio lulismo e nos ministérios de Lula.

Junto ao fogo amigo reacionário do próprio lulismo diversos setores da Igreja Católica e ainda algumas igrejas evangélicas insatisfeitas com o seu beneficiado quinhão de isenção de impostos, e outras regalias concedidas pelo Estado exigiram manifestação contra o direito ao aborto, exigiram que o PL 122, que criminaliza a homofobia respeite “a liberdade de expressão e religião” (para maiores detalhes ver páginas 5 e 16). Como Dilma respondeu? Soltando uma “Mensagem da Dilma” onde promete justamente isto.

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