Palavra Operária

O Congresso dos estudantes da Unesp e Fatec tem como objetivo reunir centenas de estudantes, entre delegados e observadores, para discutir como encarar os grandes problemas do ensino superior, da nossa universidade e para que possamos contribuir mais ativamente na construção de um movimento estudantil nacional combativo, democrático e aliado aos trabalhadores.

Essa tese foi construída em comum por nós da Ler-qi com diversos setores de estudantes independentes das unidades de Marília, Franca, Rio Claro, Rio Preto e Araraquara. Chamamos todos a conhecê-la no blog http://dceunespfatec.blogspot.com.

Fortalecer o movimento da Unesp e FATEC pela base e unificar nossa luta

Na Unesp, cada vez mais é gritante a falta de políticas de permanência estudantil, como moradia de qualidade, restaurantes universitários, bolsas BAE etc. Além disso, todos os campi (mas principalmente os “experimentais”) também enfrentam a falta de professores, de trabalhadores e de infra-estrutura minimamente adequada. Os companheiros da FATEC enfrentam problemas parecidos e uma nova tentativa do governo estadual em acabar com o vínculo da FATEC com a UNESP.

O Congresso é uma oportunidade única para que possamos discutir e votar ações coordenadas contra os ataques da reitoria e elaborar uma pauta unificada. Como primeiro passo, propomos a realização de um grande ato unificado em frente à reitoria da UNESP em São Paulo em outubro para reivindicar a pauta que aprovaremos no CEUF e cobrar de Herman, nosso reitor, as inúmeras promessas que faz em todos os campi em que passa. Entre os eixos centrais que devemos ter para este ato, certamente encontra-se a exigência de políticas de permanência estudantil adequadas, para que os poucos filhos da classe trabalhadora que passam pelo vestibular tenham condições de se manterem como estudantes. Basta de aceitar companheiros abandonarem seus cursos por falta de condições para se manterem estudando! Devemos exigir moradias estudantis, bandejão público subsidiado e bolsas de auxílio no valor de um salário mínimo em toda a Unesp!

Unifiquemos o movimento das universidades públicas com o das privadas em defesa da educação pública

O ensino superior no Brasil é uma realidade para apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos, sendo que de cada 10 matriculados, 7 estão em universidades privadas. Os projetos de educação de Lula a nível federal, quanto e Serra em São Paulo, mantêm e aprofundam essa lógica, porém travestidos com um discurso demagógico de democratização do acesso ao ensino superior. Contudo, o que percebemos na realidade é que tal discurso não passa na prática da expansão sem investimento, como no REUNI; do uso de verba pública para comprar vagas nas universidades pagas, no caso do PROUNI; através do ensino à distância como; ou então com projetos como o novo ENEM, que é falsamente apresentado como o fim do vestibular.

Propomos que o CEUF vote e organize o apoio as lutas dos estudantes das universidades privadas, como a importante mobilização pela redução radical das mensalidades em curso na Fundação Sto André, e que ainda nesse semestre organize um grande plebiscito que sirva para levar a discussão sobre a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), discutindo essas questões em cada sala de aula. Precisamos avançar na defesa de um projeto de universidade que de fato garanta o livre acesso à educação pública de qualidade e que volte o conhecimento produzido para as demandas e interesses dos trabalhadores e demais setores oprimidos.

A TERCEIRIZAÇÃO ESCRAVIZA, HUMILHA E DIVIDE: lutemos em defesa das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os!

Cada vez mais vem avançando a terceirização nas universidades, e no governo Lula isso só se intensificou. Os trabalhadores terceirizados, que são em sua maioria mulheres negras, ganham bem menos que os efetivos, não têm uma série de direitos e nem podem se organizar politicamente no local de trabalho. É uma verdadeira escravidão à serviço de encher os bolsos dos ricos empresários de firmas terceirizadas e também uma forma dos governos dividirem os trabalhadores e enfraquecerem as lutas. A terceirização está se dando até mesmo na área docente, com os contratos temporários de professores e pesquisadores.

O movimento estudantil precisa lutar contra isso, assim como fizeram os estudantes de Marília, que construíram uma forte greve com ocupação da direção contra a terceirização do restaurante universitário. Façamos uma grande campanha contra a terceirização, defendendo que os trabalhadoras/es terceirizadas/os sejam incorporados ao quadro de efetivos sem a necessidade de concurso público, já que se não lutamos por sua incorporação, essa luta resultaria na demissão de boa parte das/os terceirizadas/os que hoje já estão trabalhando.

BASTA DE MULHERES MORTAS POR ABORTOS CLANDESTINOS!

28 de setembro é o dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto. No Brasil a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência. A cada duas horas outra é morta. Quase um milhão de mulheres recorre ao aborto clandestino a cada ano, e cerca de 400 morrem devido a complicações no procedimento. Negar o direito ao aborto a essas e outras mulheres favorecendo o aborto clandestino, não passa de mais uma forma de violência contra a mulher que é perpetuada pelo Estado burguês que Lula governou durante 8 anos, e é um verdadeiro massacre às mulheres trabalhadoras, pobres e negras, pois são as que mais morrem e sofrem com as seqüelas da clandestinidade do aborto. Por isso, propomos que nos mobilizemos com força no dia 28 de setembro, unificando as forças na luta pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito construindo um grande ato em São Paulo.

ORGANIZAR UMA COMBATIVA CALOURADA UNIFICADA

Para que possamos discutir com os estudantes todos estes problemas da universidade, sobretudo com os ingressantes, e como nos organizaremos para dar respostas, é fundamental que desde o CEUF votemos que o DCE, as entidades de base e os estudantes em geral, construam uma calourada unificada com eixos discutidos previamente no CEUF. É também uma importante iniciativa de combater os trotes violentos e os elitistas de escreverem UNIP nos calouros.

O movimento estudantil deve se posicionar frente aos principais fenômenos políticos nacionais e internacionais

O Brasil passa hoje por um cenário eleitoral, onde cada candidato da burguesia tenta convencer os trabalhadores e a juventude com uma demagogia típica do circo eleitoral, num regime marcado pelo seu caráter anti-democrático, onde as candidaturas de esquerda não tem espaço na mídia e pequenas organizações, como a LER-QI, ou lutadores dos movimentos sociais, não podem se candidatar sem legalizar um partido com mais de 500 mil assinaturas em todo o país.

O movimento estudantil precisa se dirigir ao conjunto dos estudantes chamando à independência frente aos governos e a não se iludirem com as eleições como via de transformação da realidade e também pronunciar-se denunciando esta democracia dos ricos e chamando os estudantes e os trabalhadores a votarem contra a conciliação de classes, rechaçando os candidatos da burguesia como Serra, Dilma e Marina Silva.

Devemos nos posicionar ao lado dos trabalhadores europeus que estão resistindo aos ataques que os capitalistas querem descarregar sobre as costas dos trabalhadores. No dia 29 de setembro, está convocada uma greve geral na Espanha, no mesmo dia em que vão haver manifestações em outros países como Grécia e França. É fundamental aderir ao chamado que a ANEL está fazendo de um ato no Consulado da Espanha em São Paulo em solidariedade aos trabalhadores espanhóis e europeus.

É fundamental que o movimento estudantil adote uma perspectiva abertamente anti-imperialista. Precisamos encampar como uma luta de todo o movimento estudantil, outra resolução progressiva aprovada na ANEL: “uma campanha composta por materiais, atos e debates de conteúdo anti-imperialista, pela saída imediata das tropas do Haiti, Costa Rica, e pela expulsão imediata da 4ª frota, e pelo fim imediato do embargo a Cuba!”

A luta em defesa dos trabalhadores cubanos e contra a burocracia castrista e suas medidas pró-capitalistas como o plano de 500 mil demissões, coloca essa tarefa ainda mais na ordem do dia.

Refundar o Diretório Central dos Estudantes da UNESP/FATEC

Precisamos fortalecer o Diretório Central dos Estudantes, tal como fortalecer os CA´s e DA´s nos campi. Para isso é preciso uma entidade bem organizada, democrática e construída a partir da base dos estudantes, ligando os setores mobilizados com os estudantes em sala de aula. Ela deverá expressar os setores mais mobilizados, e levar as discussões para onde há dificuldades de organização.

Para nós esse DCE deverá sair a partir de uma eleição democrática, direta e proporcional. Ou seja, que possam se organizar chapas com os programas previamente divulgados e com debates entre as distintas chapas para que os estudantes possam conhecer melhor as propostas. A diretoria do DCE será composto pelas chapas que participaram do processo seguindo sua proporção de votos. Assim todos os setores dos estudantes terão sua expressão política na entidade, que deve funcionar como um organismo de frente única para fortalecer o movimento estudantil.

Além disso, nos momentos de luta, onde as assembléias de base são massivas, achamos que esse DCE deve estar subordinado a comandos ou conselhos de delegados retirados em assembléia de base e com mandatos revogáveis. Isso é o que chamamos de auto-organização, que é essencial para garantir a democracia direta dos estudantes em luta.

Também é preciso fortalecer a participação nos Conselhos de Entidades, que na Unesp historicamente vem sendo um importante organizador das lutas, e os Congressos, que propomos que sejam anuais. Propomos também que o CEUF eleja nossos representantes discentes para o Conselho Universitário, para participar destes organismos num caráter de denúncia e para combater os projetos da burocracia acadêmica. Estes RD´s devem ser revogáveis pelos Conselhos de Entidades da Unesp e FATEC.

CONSTRUIR UMA FORTE CAMPANHA CONTRA A REPRESSÃO AOS LUTADORES

Por conta das últimas lutas, as reitorias e o governo estadual vem levando a frente uma série medidas repressivas contra os trabalhadores e os estudantes das universidades estaduais paulistas.

Há vários estudantes que seguem sendo processados por conta da ocupação da reitoria da USP em 2007, estudantes da UNESP expulsos, suspensos ou perseguidos por lutar contra os ataques da reitoria e por defender os funcionários, além da demissão inconstitucional do dirigente do SINTUSP, Claudionor Brandão, por ter participado das últimas greves na USP e a recente suspensão da Patrícia, funcionária da USP, que participou da ocupação da reitoria junto com os estudantes em 2007. Sabemos que há outros casos de repressão por parte das reitorias, como o dos estudantes de Bauru que estão sendo perseguidos por realizar uma festa dentro do campus em apoio ao fundo de greve dos trabalhadores, o assédio e perseguição ao DA de Rio Preto pelo apoio que deram aos funcionários deste campus. Ou então, o caso do
funcionário do campus de Franca, o Fred, que foi demitido depois de denunciar um caso de corrupção na biblioteca da faculdade.

A repressão vem sendo a política sistemática que as reitorias e o governo utilizam para intimidar a organização e a luta do movimento estudantil e dos funcionários em defesa da universidade pública de qualidade e contra os interesses dos seletos docentes que dominam o regime universitário e colocam a universidade a serviço dos capitalistas.

Essa repressão aos lutadores é a mesma que sofre o MST, o MTST, e que afeta também o povo pobre e, particularmente, a juventude negra.
Por isto, neste CEUF, propomos votar uma ampla campanha contra a repressão aos lutadores com cartazes, panfletos e boletins unificados. Também devemos nos somar aos estudantes e trabalhadores da USP, que no dia 30 de setembro organizarão uma paralisação e um ato contra a repressão, transformando numa grande jornada estadual de
atividades, debates e atos contra a repressão aos trabalhadores e estudantes das universidades e aos movimentos sociais, levantando também as outras demandas do movimento estudantil.