Palavra Operária

No dia 3 de março, cinco dias antes do dia internacional das mulheres, a aula magna do Colégio Pedro II foi sobre “diversidade sexual e gênero”. Com o auditório lotado no tradicional campus de São Cristóvão, professores e estudantes assistiram a palestra do pesquisador Rogéio Diniz Junqueira, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Alguns temas debatidos foram a heterosexualidade como uma norma padrão (heteronormatividade) para a expressão sexual. Também discutiu-se a importância da escola ser um contraponto aos preconceitos e discriminações sexuais e de gênero. “A escola precisa deixar claro para a comunidade escolar que ela de fato respeita a diversidade sexual e de gênero”, enfatizou o pesquisador.
O Colégio Pedro II vem acumulando exemplos de abordagem sobre questões democráticas e de opressões. Em 2014, a aula de abertura do ano letivo foi sobre as relações étnico-raciais.
Ano passado, ocorreu uma manifestação em apoio à uma estudante transexualpor parte de 15 estudantes homens que foram de saia para o colégio (foto) para protestar pelo direito a exercer a identidade de gênero na escola. Na ocasião, a aluna havia colocado uma saia na escola e a direção pediu para retirar, dias depois os alunos fizeram a manifestação na escola. Através de um comunicado oficial o Colégio disse que não sabia que a estudante estava passando por um processo de reconhecimento de sua identidade de gênero e que estava aberto a rever seu código de ética e repudia qualquer forma de descriminação.
A questão de gênero nas escolas ainda é tratada como um tabu e discriminação reafirmando a heteronormativade e os papéis que as mulheres e homens devem ter.
A falta de disciplinas nos currículos como educação sexual e de gênero são parte de uma política dos governos e instituições do Estado que legitimam a ideologia machista e homofóbica, fazendo com que a escola seja parte da correia de transmissão da ideologia dominante que mantém a opressão para através dos preconceitos e violência dividir e aprofundar a exploração da juventude e a classe trabalhadora.
Dilma Rouseff (PT) vetou o kit anti-homofobia em 2011, material elaborado pelo MEC que seria distribuído nas escolas brasileiras, por pressão da bancada evangélica e católica do Congresso. Por outro lado até hoje o governo mantém o acordo assinado em 2008 no governo Lula com a Santa Sé, o Acordo Brasil vaticano, que um de seus artigos “dispõe sobre o ensino religioso de matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental, sem discriminar as diferentes confissões religiosas praticadas no Brasil”.
O Estado brasileiro não exerce a laicidade e ainda previlegia a Igreja católica com a autorização ensino religioso nas escolas, ficando à critério da direção das escolas decidirem.
Não existe nenhuma lei que garanta que as escolas tenham aulas de educação sexual e estudos de gênero para que os estudantes possam junto à comunidade escolar formular outras regras de relação dentro das escolas, onde seja respeitada toda e qualquer identidade de gênero, para que os estudantes possam ser chamados pelo nome social, usarem a vestimenta que é parte de sua identidade e que não haja nenhuma forma de violência de gênero.
A aula inaugural do Colégio Pedro II é um primeiro passo mas que não pode ficar em dias especiais ou datas que relembram a luta dos setores oprimidos. As entidades estudantis e de trabalhadores das redes de ensino e universidades devem avançar para organizar debates e um plano de luta contra toda forma de opressão e pelos direitos dos oprimidos que inclúa a defesa da presença oficial de disciplinas como educação sexual e estudos de gênero nas escola e universidades.

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