Palavra Operária

As tragédias que se repetem a cada ano na região serrana do Rio de Janeiro (e outras no mesmo estado) e também em outras cidades brasileiras são tão previsíveis quanto as chuvas de verão.

E são tão previsíveis quanto a incapacidade e a impotência seja do governo federal seja local para dar qualquer solução sustentada ou definitiva ao problema das mortes, dos desabrigados e da devastação produzida pelas chuvas de verão.

Há dois verões passados quase mil pessoas morreram na região serrana do Rio; nestas últimas semanas, com novas chuvas, um outro trecho da mesma região, agora no distrito pobre de Xerém (do rico município de Duque de Caxias com seus royalties do petróleo) foi devastado; o rio que desce da mesma serra atingida em 2011, voltou a encher e, desta vez, arrasou mais de 200 casas pobres, dando como resultado ao menos um morto, centenas de desabrigados, cinco pontes destruídas e lama por todo lado; mais de 45 mil toneladas de entulho – os trabalhadores da coleta de lixo estavam paralisados há três meses por não pagamento dos seus salários – converteram o distrito de Xerém em aterro sanitário a céu aberto.

A cada nova enchente surge nova leva de desabrigados e, de parte das autoridades, se repetem promessas jamais cumpridas: as obras de contenção de encostas anunciadas em meio à morte de mais de 50 pessoas nas enchentes do réveillon de 2010 jamais foram realizadas, para citar apenas um dos tantos exemplos.

São calamidades sociais tão previsíveis quanto a data do natal ou do carnaval e, no entanto, nada sério é feito pelo Estado. Prevenção de catástrofes sociais não faz parte da pauta do governo. Na capital de São Paulo todo ano também temos devastação e desabrigados, como ocorre no momento em que este artigo está sendo escrito. Em outras cidades o mesmo fenômeno.

Tucano ou petista a impotência e o descaso do governo é igual. Do orçamento para prevenção de desastres em 2012, já em si absolutamente insuficiente, sabe-se que apenas um terço foi usado. Governo algum tem levado esse tema a sério. E não somente estes temas mas também saúde pública, escola, transporte público.

Tudo isso revela o quanto se trata de um problema estrutural e o quanto se trata de um problema de classe, isto é, estamos diante de um dos elementos de uma grave crise urbana que, como os demais, apenas traduz a impotência da burguesia e seu Estado em resolver a questão social, qualquer que seja a forma como ela se manifeste.

Não se trata de chuva. Não se pode confundir um fenômeno natural com aquelas consequências que estamos vendo na região serrana e nas capitais, que são puramente sociais, e que evidenciam a falta de planejamento e portanto a crise urbana própria de toda sociedade capitalista, aqui apenas com as particularidades brasileiras. A chuva é natural, desabamentos, mortes e desabrigados são artificiais e, por ser um problema de classe, o preço mais cruel, em mortes e desorganização da vida é invariavelmente pago pelos mais pobres.

A crise das enchentes e dos desabrigados tem tudo a ver com a crise urbana e de habitação. Isso nos faz recordar Engels, que já argumentava que a

“crise da habitação é um produto necessário da ordem social burguesa; não poderia existir sem crise de habitação uma sociedade na qual a grande massa trabalhadora não pode contar senão com um salário e, portanto, exclusivamente com a soma de meios indispensáveis para sua existência e para a reprodução de sua espécie; uma sociedade onde os aperfeiçoamentos da maquinaria etc, lançam constantemente massas de operários para fora da produção; onde o retorno regular de violentas flutuações industriais condiciona, por um lado a existência de um grande exército de reserva de operários desocupados e, por outro lado, lança à rua periodicamente grandes massas de operários sem trabalho; onde os operários se amontoam nas grandes cidades e, na verdade, muito mais rapidamente do que nas presentes circunstâncias, são construídas moradias para eles, de sorte que podem sempre encontrar-se na situação de arrendatários da mais infecta das pocilgas; por fim, uma sociedade na qual o proprietário de uma casa tem, na sua qualidade de capitalista, não somente o direito, mas também, em certa medida, até o dever de exigir sem consideração os alugueis mais elevados. Em semelhante sociedade, a crise de moradia não é de modo algum um fenômeno casual; e uma instituição necessária, e que não poderá desaparecer, com suas repercussões sobre a saúde etc, senão quando toda a ordem social que a fez nascer seja transformada pela raiz1”.

A conduta política da burguesia oscila entre um arremedo de assistencialismo e promessas nunca cumpridas, lado a lado com a venda de ilusões em cada ano eleitoral. Mesmo capitais como Brasília, construída com base em um incensado planejamento, integram a lista de cidades que, em cada verão chuvoso, têm sua população mais pobre vitimada com a perda de moradia e a destruição de enchentes, lama e alagamentos.

Numa época em que a engenharia reina soberana, novos materiais e novas estruturas são inventados a cada momento, conhecimentos sobre solo, alagamentos etc se acumulam, e onde há excesso de força de trabalho, como também enorme conhecimento da natureza, grandes e modernos equipamentos de terraplanagem etc etc, o que se vê são calamidades sociais anunciadas, previsíveis e irracionais.

É inadmissível morte por enchente, é inaceitável quase mil mortes por conta de alguns dias chuvosos, é criminosa a perda de vidas a cada ano, a cada chuva, assim como é criminoso deixar desabrigados sem atendimento, sem solução séria e imediata para o problema dessas famílias.

Por outro lado, nada disso pode ser entendido sem que se leve em conta que se trata de uma impossibilidade estrutural do regime de resolver o problema da moradia. Não apenas de moradia para os desabrigados – que moravam mal porque não tinham outro lugar onde ir morar, tangidos pela especulação imobiliária burguesa – mas para grande parte da população que tem que morar em condições sub-humanas e inaceitáveis sob qualquer padrão minimamente civilizado.

Engels, analisando esse sistema capitalista há mais de um século atrás, já denunciava o problema e anunciava a única solução possível quando alertava que “os únicos que podem tomar a direção dos problemas econômicos são os trabalhadores”.

Qualquer racionalidade ou planejamento urbano digno do nome passa por fora do horizonte da burguesia. O que esta classe entende como planejamento, não vai além dos marcos da fábrica e mesmo neste caso é executado com a finalidade do lucro e da espoliação da força de trabalho.

Os governos burgueses sabem da existência dos bairros insalubres, têm inclusive consciência do problema que significam para a saúde pública. E até reagem, só que invariavelmente de forma imediatista, parcial e demagógica. Novamente vem de Engels o argumento de que esta classe dominante “continua reproduzindo as pragas que procura curar”, ano após ano, inexoravelmente.

Daí sua conclusão de que o Estado burguês não pode e nem quer remediar a crise de moradia. Não pode ir além da filantropia e da falta de seriedade frente ao problema.

Estamos diante de uma classe que jamais poderá responder de forma consequente a perguntas do tipo: como estão os desabrigados das últimas chuvas? Todos passaram a morar bem? Foram tomadas as medidas preventivas cabíveis para cada zona de risco, contra as enchentes que são esperadas diante de rios que costumam encher, diante de encostas de risco, moradias de risco?

Claro que não.

Por isso Engels continua cheio de razão: é a população trabalhadora quem deve tomar a solução do problema em suas mãos. E como direção da sociedade. Uma direção que comece a replanejar as grandes cidades, consciente de que o problema da habitação e até das grandes enchentes urbanas não se resolve preservando o poder da burguesia e, mais adiante, mantendo a atual estrutura das megalópoles modernas.

De imediato, e em qualquer governo de transição dos trabalhadores, a grande verdade é que já existe solução imediata para o problema da moradia e para o das enchentes.

Já existem, nas grandes cidades – novamente no argumento mais que atual de Engels – “construções suficientes para remediar – se lhes fosse dado um emprego racional – toda a verdadeira penúria de moradia”. Para isso: expropriar os atuais possuidores e relocalizar, a partir dos imóveis vazios ou mal utilizados, a todos aqueles que não têm onde morar ou que moram mal. Essa é a via para começar a resolver o problema. Ou, no argumento de Leandro Ventura:

“Os governos poderiam confiscar imóveis vazios, distribuir alimentos e outros produtos de primeira necessidade, mas não o fazem. Muito pelo contrário, a primeira coisa que fazem em uma tragédia é encher de policiais as portas dos depósitos e supermercados para impedir saques e garantir que a população seja extorquida com preços abusivos “causados pela tragédia”. A inação complacente da burocracia sindical impede o desenvolvimento de uma mobilização da classe trabalhadora por um plano de emergência, controlado pelos sindicatos e moradores. Este plano emergencial deve utilizar os recursos existentes nas mãos da burguesia e dos governos, expropriando imóveis vazios, abrindo hotéis para a população, utilizando os estoques de supermercados e redes farmacêuticas (entre outros) e não os bolsos dos trabalhadores solidários2[2]”.

Não se pode preservar o capitalismo e imaginar que se vai resolver a crise urbana ou das enchentes. Não há nenhuma grande cidade brasileira onde esses problemas tenham sido levados a bom termo ou onde os trabalhadores mais explorados, os terceirizados, os precarizados, a pobreza em geral, estejam bem alojados. Ao contrário, sua vida é uma tormenta cotidiana: basta pensar o dia a dia nas favelas, nos cortiços, nas grandes periferias urbanas.

O papel da esquerda digna do nome deve ser o de impulsionar, desde já, a partir das lutas atuais, a que o sujeito classe trabalhadora tome iniciativas próprias nesse sentido, de forma a ir assimilando a idéia de que o problema só será seriamente resolvido pelas suas mãos. A esquerda pode falar em nome dos desabrigados. Mas a questão importante será sempre: em que medida estão estimulando a que os trabalhadores e desempregados desenvolvam formas de auto-organização, politizem a questão e construam a própria independência política, impulsionem aliança fábricas-bairro, operários- estudantis, diante da crise urbana (que vai de moradia a transportes e saúde)? Essa é a questão-chave e que permitirá chegarmos às expropriações necessárias e seu uso coletivo para por fim a calamidades tão anunciadas como o próprio verão.

Também aqui o mesmo Engels, crítico de primeira hora da crise urbana capitalista, já advertia contra certa esquerda que termina pensando dentro dos marcos da ordem: “A característica essencial do socialismo burguês é que pretende conservar a base fundamental de todos os males da sociedade presente, querendo ao mesmo tempo por fim a esses males”.

Não há como eliminar as tragédias urbanas que se sucedem às chuvas sem eliminar os interesses de classe que se opõem às soluções óbvias. Não há rio sem enchente: o problema é planejar os limites naturais dos rios, não remover várzeas, não impermeabilizar o solo amplamente, e tratar de alterar a bacia hidrográfica de forma socialmente planejada dentre outras providências.

O papel da burguesia será sempre o de adiar, transferir e bloquear a solução do problema. Na prática, argumenta Engels, a burguesia não tem como resolver o problema da habitação ou das doenças de massa:

“Todos esses focos de epidemia, esses buracos e sótãos imundos, nos quais o modo de produção capitalista encerra nossos operários, noite após noite, não são liquidados, mas somente ... transferidos. A mesma necessidade econômica que os fizera nascer em um lugar, os reproduz mais adiante; e enquanto existir o modo de produção capitalista será um absurdo pretender resolver isoladamente o problema da habitação ou qualquer outra questão social que afete a sorte do operário. A solução reside unicamente na abolição do modo de produção capitalista, na apropriação pela própria classe operária de todos os meios de subsistência e de trabalho3[3]”.

Caso contrário, a classe dominante continuará, inapelavelmente, expulsando os trabalhadores das áreas mais valorizadas e especulando com moradia enquanto explora os que trabalham e concentra renda.

O capitalismo no Brasil com sua herança da escravidão, seu uso dos negros como um setor da classe trabalhadora mais explorado, como imensos contingentes de sub-empregados, desempregados, e que constitui a maioria dos que são afetados por estas tragédias socialmente construídas, inerentes ao modo de produção capitalista e como este se configurou nestas terras, coloca também nesta questão como o problema da moradia, a questão negra, e o capitalismo no Brasil estão entrelaçados, e devem juntos serem transformados desde a raiz (parafraseando Engels citado acima).

Para isso há que levantar iniciativas desde já, que não apenas denunciem a incapacidade e a inoperância do governo e da classe dominante, mas sobretudo que revelem e desenvolvam a capacidade de iniciativa política do movimento sindical (antiburocrático), da aliança trabalhadores-bairro, estudantes-trabalhadores, como também se leve adiante a coordenação de forças sociais em luta, de frentes de luta em forma de organismos de frente única e programática pela solução desses problemas estruturais; problemas que são consequência inevitável de uma ordem baseada na exploração e na miséria de milhões, milhões que terminam tendo que morar em zonas de risco, de insalubridade e de abandono.

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[1]1 Engels, Contribuição ao problema da habitação, Textos Marx-Engels, vol.2, 1976, p.71.

[2]2 Leia o artigo na íntegra no site da LER-QI: Mortes, desmoronamentos, enchentes no estado do Rio de Janeiro – Mais um desastre anunciado!, datado de 4-1-2013.

[3]3 Engels, Contribuição ao problema da habitação, Textos Marx-Engels, vol.2, 1976, p. 95.

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