Palavra Operária

Tamanho é o sentido de autopreservação da casta de parasitas que domina o Congresso, que agora tiveram a pachorra de rejeitar o pedido de cassação de um parlamentar – Natan Donadon – preso por formação de quadrilha e desvio de verba pública. Se restava alguma dúvida da podridão do Congresso, a confirmação do mandato de um deputado preso desmascarou de vez como os políticos burgueses estão “de costas para o povo” e o “clamor das ruas”. O medo de que tão escancarada homenagem à corrupção e à roubalheira servisse de combustível para alimentar um retorno do povo indignado às ruas como ocorreu em junho – ou como mínimo o receio de que o ódio à podridão do Congresso resultasse em menos votos nas eleições de 2014 – fez com que os parlamentares desengavetassem e aprovassem o projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto, essa instituição que não serve para outra coisa que não seja acobertar o “espírito de solidariedade” que reina entre os ladrões.

A corrupção não é um “privilégio” restrito aos parlamentares. Em função de algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal que punem alguns corruptos, tem-se tentado vender a imagem de que o Poder Judiciário poderia ser uma alternativa à “limpeza” das instituições do regime. Mas pouco se diz sobre os salários exorbitantes que também recebem os juízes do Supremo, que recentemente propuseram a si mesmos o aumento de R$ 28.059,29 para R$ 30.658,42 "devido à inflação". Passa desapercebida a denúncia de que o ministro José Antonio Dias Toffoli conseguiu um empréstimo de modestos 1,4 milhão a juros "incomuns" de tão baixos, justamente de empresas que estavam em julgamento no STF. Pouco se fala sobre os atrelamentos políticos com o Poder Executivo de plantão que é responsável pela indicação de cada um ou os favorecimentos a familiares e empresários “amigos”. Sobretudo, pouco se diz sobre o fato de que enquanto fazem um verdadeiro “show” pela punição de alguns poucos políticos ilustres, a maioria esmagadora dos corruptos fica impune.

Não se fala dos que realmente manejam os negócios capitalistas nos órgãos governamentais, que são os altos funcionários do executivo, legislativo e judiciário. Não à toa esses são nomeados livremente, sem concurso ou controle social algum, pois sua função é servir aos interesses dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, usufruindo de poderes autoritários que nenhum cidadão lhe outorgou – não são eleitos nem controlados. Só em cargos de confiança o governo federal tem mais de 22 mil altos funcionários. Os estados e municípios, assim como o legislativo e o judiciário, em todos os níveis, completam essa casta de altos funcionários que vivem acima da sociedade, com direitos e autoridade exorbitantes. O fim dessa casta de parasitas a serviço dos capitalistas e contra o povo exige medidas simples mas intransigentes como a extinção de todos os cargos de confiança e nomeação exclusiva, abolição de todas as verbas de representação, de todos os privilégios pecuniários, a redução dos salários de todos os altos funcionários do Estado (incluindo os parlamentares, juízes etc.) ao nível do salário de um operário, a eleição e revogabilidade de todos os cargos públicos.

O principal articulador e beneficiário de todo esse sistema de corrupção é o Poder Executivo. É o governo Dilma quem administra o dinheiro público arrecadado com o suor dos impostos pagos pela população, com 44% destinado ao pagamento de juros e amortizações para um punhado de banqueiros e financistas através da dívida pública, outro quinhão destinado aos monopólios através dos generosos “empréstimos” distribuídos pelo BNDES, outra boa parte dirigida aos “mensalões” da vida, e assim por diante, com direito a “parcerias público-privadas” que entregam o patrimônio público de mão beijada aos capitalistas.

A corrupção não é um “mal” de alguns políticos que pode ser corrigido por “bons” políticos. Esta é necessária para que os capitalistas consigam administrar uma casta de funcionários servis a uma ínfima minoria da sociedade, cujos interesses são contraditórios com os da maioria esmagadora do povo explorado e oprimido. Necessidade essa que se torna ainda mais acentuada devido à enorme sangria de recursos destinados ao capital imperialista, o que explica a subserviência de um governo que se mostra impotente frente às denúncias de espionagem do governo norte-americano a Dilma.

O verdadeiro papel das políticas de autorreforma do regime burguês

Setores reformistas apoiadores do governo como a CUT, a UNE e o MST, mas também setores reformistas antigovernistas como o PSOL (que tem suas políticas determinadas pelo setor majoritário), defendem distintos tipos de reformas no sistema político, com várias propostas de reformas no sistema eleitoral e nos mecanismos de decisão política com o intuito de que as instituições do sistema capitalista sejam mais democráticas, como a proibição do financiamento de empresas às campanhas eleitorais, revogabilidade dos mandatos e a abolição do voto secreto para os parlamentares. Particularmente, setores do PSOL (MES) têm defendido inclusive que os deputados ganhem o mesmo salário de um trabalhador médio. Ao centrarem seu questionamento unicamente no salário dos deputados e deixar de lado todo o “poder real” que passa longe dos deputados, mas nos cargos indicados, no BC, na Receita, no BNDES, etc., acabam, mesmo que com outra intenção, criando ilusões que o capitalismo pode ser governado sem corrupção. Ao separar uma reivindicação, justa e racional, do conjunto do sistema que precisa ser trazido abaixo, acaba servindo para maquiar esse sistema, levantar algo que os parlamentares podem não gostar mas é completamente viável no capitalismo, como a Suécia e outros países demonstram. Assim, essa demanda se transforma em uma cobertura reformista para “limpar” as instituições burguesas, contrapondo-se à perspectiva do combate por colocar abaixo essa democracia dos ricos em favor de uma democracia das massas, uma república operária baseada em organismos de democracia direta e auto-organização dos explorados e oprimidos.

Definir que a corrupção é parte estrutural do sistema capitalista não significa fechar os olhos para que em determinadas circunstâncias a democracia burguesa aceite implementar medidas que restrinjam os impulsos mais descarados de autopreservação de sua casta de políticos parasitas ou até mesmo faça algumas concessões democráticas cosméticas parciais, como demonstra a votação pelo fim do voto secreto na Câmara. A história das lutas dos trabalhadores e do povo oprimido no mundo traz consigo vários exemplos de situações em que as classes dominantes aceitaram “ceder os anéis para não perder os dedos”. Não se trata de buscar que “anéis” as classes dominantes estão dispostas a ceder de modo a preservar seu sistema de dominação de conjunto. Essa é uma política de desvio das energias empregadas pelas massas nas ruas em junho para os estreitos marcos controlados das instituições do regime. Se trata de buscar quais são as demandas mais de fundo que podem realmente dar vazão ao ódio contra o sistema político que emergiu das jornadas de junho apostando no desenvolvimento da mobilização independente do movimento de massas para conquistá-las, de modo a que essas demandas sirvam para questionamentos crescentes ao conjunto do regime e à propriedade capitalista.

Uma estratégia baseada na luta de classes para lutar contra a podridão do regime

Para sermos consequentes com o “espírito de junho”, não podemos restringir as demandas democráticas àquelas que são possíveis de serem assimiladas pelo sistema capitalista. A defesa de que os deputados recebam o mesmo salário que um trabalhador médio não pode estar a serviço de vender a ilusão de um capitalismo “ético” e “justo”. Os salários dos deputados são apenas uma parte do sistema de corrupção. Para atacar essa base do sistema de conjunto, é necessário defender que todos os altos escalões dos funcionários públicos – juízes, senadores e todos os funcionários dos poderes legislativo, executivo e judiciário – recebam o mesmo que um trabalhador médio, ligando essa defesa ao fim do trabalho precário, por salários dignos para todos os trabalhadores, com um mínimo igual ao do Dieese (R$ 2.750,83). A bancada parlamentar dos operários da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores em Neuquén na Argentina utilizou a defesa de que os deputados ganhem o mesmo que um professor para fortalecer a dura greve dos professores naquele estado, onde os políticos tinha a pachorra de atacar os professores como “privilegiados”. Precisamos utilizar essa consigna no Brasil para fortalecer as greves dos trabalhadores, para desmascarar as tentativas de desqualificar as lutas dos servidores públicos.

Para que realmente todos os corruptos (e não apenas alguns “bodes expiatórios”) vão para a cadeia e tenham seus bens confiscados, precisamos lutar por tribunais populares, com juízes eleitos pelo voto direto e júri popular para todos os crimes, sem foros privilegiados. Para que o Parlamento deixe de ser uma casta de parasitas distante dos interesses do povo devemos lutar pela abolição da reacionária instituição que representa o Senado – a qual serve apensas para fortalecer o poder das oligarquias regionais do país – e pela instituição de uma Câmara Única, eliminando os poderes arbitrários e a figura do Executivo e unificando as funções executivas e legislativas.
Essas demandas democráticas que dão respostas de fundo ao ódio contra a corrupção não podem se descolar das demandas sociais que emergiram das jornadas de junho. A defesa de que todos os funcionários do Estado recebam o mesmo que um professor ou um operário metalúrgico deve se ligar à luta pela estatização de todos os serviços públicos sob controle dos trabalhadores e usuários, com o não pagamento da dívida pública e impostos progressivos aos capitalistas para garantir recursos que supram as necessidades da população.

Ao contrário de “reformar” e “limpar” as instituições da democracia dos ricos, trata-se de, como dizia Lenin (Estado e Revolução), dotar-se da estratégia que leve à “virada da democracia burguesa à democracia proletária, da democracia da classe opressora à democracia das classes oprimidas, do Estado como ‘força especial’ para a repressão de uma determinada classe à repressão dos opressores pela força conjunta da maioria do povo, dos operários e camponeses”, enfim, da luta pelo governo dos trabalhadores e do povo pobre, a verdadeira democracia das massas.

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