Palavra Operária

O “imposto do cheque” , forma como ficou conhecida a CPMF, já rendeu, desde sua criação em 1995, por volta de R$200 bilhões [1], e supostamente deveria ter sido utilizado nesses anos para a saúde pública. Agora, o debate em torno dessa medida tem criado uma falsa polarização entre os “apoiadores governistas” e os “contrários da oposição” .

O que está por trás da discussão da CPMF é uma política da burguesia para fazer recair ainda mais os impostos nas costas dos trabalhadores e das camadas mais pobres da população.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que em 2003, quase 37% do que os empregados ganhavam era destinado a tributos, proporção que foi para 39,72% em 2006 e chegará a 40% neste ano. Isso significa que em 2007, nos cinco primeiros meses do ano, nós trabalhadores não fizemos outra coisa senão trabalhar para pagar impostos para o governo [2].

Para se ter uma idéia, segundo o mesmo instituto, o valor dos impostos sobre o material escolar, por exemplo, atinge valores exorbitantes. Uma simples caneta que custa em média R$ 0,60 tem de imposto quase R$0,30. Em uma régua de R$0,30, R$ 0,14 é só imposto. Isso é só mais uma evidência de que os impostos que atingem as empresas são repassados diretamente para os trabalhadores através do preço dos produtos.

Se não bastasse, esses impostos arrecadados, ao contrário de serem utilizados para financiar os serviços essenciais, como saúde, educação, transporte, moradia etc., são utilizados para enriquecer os capitalistas, seja através do subsídio aos empresários, do pagamento de juros aos banqueiros, além de inúmeros mecanismos de corrupção. Nos últimos anos de ofensiva neoliberal, enquanto os impostos sobre os salários e sobre os produtos essenciais aumentaram, ao mesmo tempo as verbas destinadas aos serviços públicos diminuíram.

Mas para a burguesia isso não basta! A oposição burguesa (PSDB, PFL etc.) e os demais setores da burguesia que hoje defendem o fim da CPMF para “aliviar” a carga tributária e com isso favorecer a competição das empresas brasileiras no mercado internacional são os mesmos que defendem uma redução ainda maior das verbas para os serviços públicos essenciais, o pagamento religioso dos juros aos banqueiros e os infinitos tipos de “mensalão” .

O cinismo da oposição burguesa é tanto que o PSDB e o PFL foram os principais criadores da CPMF no governo FHC, e o imposto que supostamente deveria ser utilizado para a saúde vem sendo utilizado para tudo, menos isso.

Lula e o PT, que querem aprovar a medida, falam que é necessário ter “responsabilidade” porque o imposto contribui para as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), para o investimento na saúde e para diminuir a desigualdade social. Que ironia! Esse mesmo governo destina à maioria da população as migalhas assistencialistas do “Bolsa Família” , ao mesmo tempo em que diminui os recursos para saúde e educação e favorece os lucros recordes dos capitalistas.

É necessário lutar para impor pela força da mobilização independente da classe trabalhadora impostos progressivos às grandes fortunas que estejam a serviço de atender as demandas mais sentidas da população.

Artigos relacionados: Nacional