Palavra Operária

Nas últimas semanas, foram divulgados pela imprensa reuniões entre o governo e as direções das centrais sindicais onde estão em negociação a implementação de medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas.

Trata-se do chamado Programa de Proteção ao Emprego, já vem sendo discutido há algum tempo. Este busca utilizar em uma escala muito maior o que os trabalhadores já conhecem como “lay-off” (que são as suspenções temporárias do contrato de trabalho). A ideia é importar um modelo alemão de medidas anti-crise na indústria para momentos de queda na economia. Vendendo gato por lebre, a burocracia cutista quer defender os lucros patronais dizendo defender o emprego.

O projeto diz que em momentos de crise econômica, ao invés de demitir, as empresas devem implementar a redução da jornada de trabalho com redução salarial. A verdade é que isso não só desafogaria o gasto patronal com o pagamento regular dos salários, mas também evita um alto custo que teriam com as demissões e pagamento de indenizações. E ainda, em uma possível recomposição econômica, permite que os empresários não tenha que arcar com os altos custos de recontratação de mão de obra e treinamento de pessoal. Além disso, poupa um gasto altíssimo do governo com seguro desemprego em momentos de demissões massivas.

Esse projeto reforça a necessidade urgente de encontros de base entre os trabalhadores dos sindicatos e oposições sindicais independentes do governo e da burocracia sindical preparar a luta contra os ataques que já começaram a ser implementados pelo novo governo. Tarefa essa que deve ser encabeçada pela CSP-Conlutas e as Intersindicais.

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